JSD – JMR - Lusa
Cidade da Praia, 14
dez (Lusa) - Os dois sindicatos que representam os professores cabo-verdianos
ameaçaram hoje com uma ação judicial e congelamento de notas caso o governo de
Cabo Verde não resolva os "inúmeros problemas" que afetam a classe
docente.
As reivindicações
foram entregues ao primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, no final
de uma manifestação convocada pelos sindicatos Nacional dos Professores
(SINDEP) e dos Professores da Ilha de Santiago (SIPROFIS), ambos filiados na
Federação Cabo-Verdiana dos Professores (FECAP).
Na manifestação,
dezenas de professores da ilha de Santiago percorreram a pé todo o centro da
Cidade da Praia e fizeram uma paragem em frente ao Ministério das Finanças
antes de se dirigirem ao Palácio do Governo.
O caderno
reivindicativo dos docentes inclui a reclassificação dos professores de 2008 a
2012, subsídios pela não-redução da carga horária, progressões na carreira,
devolução do Imposto Único sobre o Rendimento (IUR) e a revisão dos estatutos
do pessoal docente, entre outros.
Nicolau Furtado,
líder do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), citado pela Inforpress,
acusou o Ministério da Educação de "incapacidade para resolver as reivindicações"
da classe docente e prometeu dar continuidade às manifestações, ameaçando com o
congelamento de notas nas pautas.
Nicolau Furtado
demarcou-se, porém, da exigência de demissão da ministra da Educação, Fernanda
Marques, defendida pela FECAP.
"Sentimos que
há uma abertura por parte da ministra da Educação. Não temos problemas de
diálogo", explicou Nicolau Furtado.
Por seu lado, o
presidente da FECAP, João Pedro Cardoso, voltou a exigir a demissão da
ministra, argumentando que o setor da educação "vai de mal a pior", e
avisou que, se as reivindicações não forem satisfeitas, poderá ser convocada
uma greve nacional dos docentes.
João Pedro Cardoso
apontou também como razões a ilegalidade das progressões e subsídios de carga
horária com efeito só para contagem de tempo de serviço e sem direito a
retroativos, por permitir que se lecione em espaços insalubres, inseguros e com
ausência de mobiliários e materiais escolares insuficientes.
O sindicalista
denunciou que o Ministério da Educação cabo-verdiano tem estado a
"abandonar as escolas à própria sorte um pouco por todo país",
deixando os gestores do ensino básico a "pedir trocados aos pais e
encarregados de educação" para subsidiarem um sistema que é
"obrigatório e gratuito".
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