Portugal: FMI quer triplicar ritmo de saídas do Estado face ao memorando

Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

O sector público tem de reduzir entre 60 mil a 120 mil empregos nos próximos anos face à presente situação, defende a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) no estudo sobre a reforma do Estado. No cenário maximalista, significa que a proposta, ontem conhecida, pretende quase triplicar (até final de 2014 ou 2015) o ritmo de emagrecimento no número de funcionários previsto no memorando da troika.

Tudo isto acontecerá num ambiente de destruição de empregos histórica na economia e com o país a tentar sair de uma recessão muito dura, o que acontecerá timidamente em 2014, ainda com o desemprego nos 16%, se tudo correr como dizem Governo e Bruxelas nas suas mais recentes previsões.

O FMI faz contas ao universo atual de referência, que é "superior a 600 mil funcionários", e conclui que o Estado só será viável se, além dos cortes em salários e pensões, também acontecer uma redução de pessoal de grande magnitude nos próximos anos, com especial ênfase nos sectores da Educação e da Saúde, acompanhado de fortes racionalizações nas pensões, apoios sociais e subsídio de desemprego.

O relatório, ontem divulgado no portal do Governo, depois de o "Jornal de Negócios" ter avançado grande parte do seu conteúdo, a instituição de Washington pugna por "cortes direcionados", mas deixa cair que, numa lógica mais macro (transversal), idealiza uma "redução da força de trabalho de 10% a 20%" face à atualidade.

"Depois de se estabelecer a meta, é crucial pôr no terreno um mecanismo para as saídas com incentivos apropriados e com vista a minimizar os custos do ajustamento", sugerindo depois formas de colocar os funcionários fora do sector público. Este corte permitirá poupar até 2,7 mil milhões de euros. E eleva a fasquia do memorando - corte médio de 2% ao ano entre 2012 e 2014, cerca de 35 mil pessoas a menos em termos acumulados.

Mesmo considerando que a redução em causa seria para fazer até 2015, quer dizer que a meta de 120 mil empregados a menos é 2,6 vezes maior que os 47 mil resultantes da regra dos 2%.

E para onde vão todas estas pessoas? Todas as saídas contam, exceto ficar no sector público. O Fundo deixa perceber que está à espera de uma migração para o privado. Mas há outras opções em aberto, claro: aposentação, emigração, desemprego.

Acima de tudo, frisa o FMI, um dos elementos da troika, "será importante obter mudanças permanentes". "Por exemplo, reduções de emprego numa parte do sector público (por exemplo, no Governo central) não devem conduzir a um aumento do emprego noutra parte do sector público (por exemplo, sector empresarial do Estado)", lê-se no documento de 76 páginas.

O FMI defende que a sua solução é a que melhor serve o país por via do "desbloqueio do potencial de crescimento através dos efeitos positivos na confiança dos investidores, emprego privado e competitividade".