A CORRIDA AO OURO DA FRELIMO

Verdade (mz) - clicar imagem para ampliar

O investimento em energia e infra-estruturas pode transformar o negligenciado norte e afectar a sucessão presidencial.

Anadarko e outras companhias petrolíferas prevêem que o gás descoberto em Cabo Delgado pode duplicar o produto interno bruto anual. Por enquanto, acredita-se que as vastas reservas de carvão se encontram na província do Niassa. O centro da gravidade de oportunidades económicas de Moçambique parecem se transladar para o norte. O governo está a atrair investidores estrangeiros para ajudarem na transformação desses recursos naturais em rendimentos públicos para o que era até agora um dos países mais pobres do mundo.

Os líderes da Frente de Libertação de Moçambique garantem os seus benefícios pessoais e podem usar os recursos para influenciar suas posições no seio da Frelimo. A figura mais importante no desenvolvimento do norte é o General Alberto Chipande, a quem a lenda da Frelimo acredita ter sido o protagonista do tiro que lançou a luta de libertação contra o colonialismo português em 1964. Um Ex-ministro da Defesa e natural de Cabo Delgado, ele representa a província no parlamento. Aos 73 anos de idade, ele é, certas vezes, visto como um dos dinossauros do partido mas o antecipado renascimento de norte tem revivido quer os seus negócios como os seus interesses políticos.

Embora todos líderes seniores da Frelimo tenham maiores interesses de negócio, os de Chipande são muito independentes dos do Presidente Armando Guebuza, mesmo assim ele tem sido seu próximo conselheiro político. Os aliados dos negócios do Chipande incluem generais naturais do norte e a Frelimo, bem como empresários que se pensa serem rivais de Guebuza. Uma proposta presidencial por Chipande no próximo ano não parece improvável como já aconteceu uma vez.

A estrela de Guebuza está em decadência já que o fim do seu último mandato no cargo aproxima-se. Ele está a tentar transferir alguns poderes presidências ao seu privilégiado, Alberto Vaquina, a quem o nomeou como Primeiro-ministro no ano passado na expectativa de continuar a manter influência. Um outro favorito de Guebuza, Jose Pacheco, foi visto como uma estrela ascendente e um possível sucessor mas a sua reputação foi manchada devido a sua reacção aos tumultos de comida em Setembro de 2010 e, recentemente, acusações de corrupção. Uma informação recente dada pela Agência de Investigação Ambiental (AIA) criticou o Ministro de Agricultura por ter relações muito próximas com uma empresa chinesa que tem estado ilegalmente a exportar madeira. A AIA estima que cerca de metade de negócio de madeira de Moçambique, que tem estado a crescer fortemente, é ilegal. O General Chipande também tem interesses nas madeiras.

Chipande e a presidência

O estado de Alberto Chipande como um herói incontestado do partido faz dele, uma atractiva perspectiva presidencial para elementos anti-Guebuza como Graça Machel, viúva do presidente Samora Machel, esposa do antigo Presidente Sul-africano Nelson Mandela e uma empresária de sucesso no seu próprio direito. Armando Guebuza tem mantido a fé dos “antigos combatentes” até agora por oferecer-lhes tachos e protecção, e até mesmo terras e concessões mineiras. Contudo os aliados do Chipande incluem antigos combatentes de Cabo Delgado que sentem que Guebuza não tem sido suficientemente generoso.

Um outro aliado próximo do Chipande que é hostil ao Guebuza é o empresário Fernando Amado Couto, alegado em ser o cérebro por detrás da aquisição de Nacala Porto pelo recém-formado “Portos do Norte” (PdN). Acredita-se que Chipande e o General Raimundo Domingos Pachinuapa são accionistas na PdN e a empresa pode estar a negociar a gestão de outro porto no norte.

Se Armando Guebuza quiser que as suas influências continuem, alguns perguntam, por que não a sua esposa, Maria da Luz Dai Guebuza, sucedê-lo? Presidente da Associação de Mulheres Moçambicanas, a Primeira-dama tem fortes referências da libertação e tem desempenhado outros papéis em comum com chefe do estado. Outros são cépticos: alguns notam que a família Guebuza teme que os eleitores podem punir qualquer ambição dinástica. Contudo, alguns líderes da Frelimo querem um rosto famoso para fazer face as próximas campanhas presidências.

As perspectivas presidênciais do Chipande são mistas. Embora popular no partido, ele é desconhecido na maioria dos eleitores jovens e é improvável para atraí-los, embora se pensa que não existem perspectivas de candidato de qualquer outro partido triunfar contra a máquina da Frelimo em 2014. Os eus aliados estão a trabalhar para fomentar seu apoio nas províncias nortenhas mas ele precisa ainda do auxílio do Guebuza para fazer uma completa proposta para a presidência. Acontece o que acontecer com ele politicamente, parece determinado em permanecer uma figura essencial na – e beneficiário de – crescimento económico do norte.

A rede Quionga

Um movimento chave dos negócios do General Alberto Joaquim Chipande foi a formação de Quionga Energia SA neste Janeiro. Estão também envolvidos o seu aliado de longa data General Raimundo Pachinuapa e a empresa Epsilon Investmentos SA do antigo Ministro das Finanças Abdul Magid Osman. Quionga pretende agir da mesma maneira como empresas privadas estabelecidas pelos líderes do governo angolano para colher benefícios de exploração petrolífera no mar sem ter que investir. Em Angola, as grandes empresas petrolíferas que ganham licenças de exploração são depois obrigadas pelo governo de José Eduardo dos Santos a “partilhar” uma pequena cota, geralmente de 10% a 15% para empresas como Quionga. Com fundadores poderosos mas sem experiência industrial, a Quionga é um modelo clássico designado para venda do modelo angolano, confirma uma fonte da Frelimo próxima dos generais.

Outros accionistas da Quionga incluem o General Henriques Lagos Lidimo, antigo chefe do Estado Maior, e Salésio Teodoro Nalyambipano, antigo Vice-ministro de Segurança e ex-embaixador em Angola. Também são accionistas o General Tomé Eduardo e o General Atanásio Salvador Mtumuke, ambos de etnia maconde. A amizade de Chipande e Pachinuapa remonta dos seus tempos como comandos da guerrilha durante a guerra e ambos são antigos governadores da Província Cabo Delgado e membros da Comissão Política, organismo da governação da Frelimo. A esposa de Pachinuapa, Maria, está no comité Central da Frelimo e está ligada à Graça Machel através da sua empresa Grupo Whatana investimento.

Os generais já têm muitos interesses de comerciais na província de Cabo Delgado, particularmente no sector da silvicultura e mineração. Chipande e Pachinuapa estão envolvidos na silvicultura através duma empresa chamada Newpalm Internacional, como é o caso do Lidimo e Mtumuke numa firma chamada Madeiras de Machaze. O parceiro chave do Chipande através da Newpalm é José Mateus Muaria Kathupa, irmão de Carvalho Muaria, actual Ministro do Turismo, e antigo Governador da Província de Sofala e um director da Petromoc. Pachinuapa, Lidimo e Nalyambipano têm interesses na concessão de rubi em Montepuez. Algumas fontes afirmam que Lidimo detém concessões de terras ricas em minerais na Província de Niassa e Chipande, cujo leque de interesses comerciais incluem a mineração, uniram-se na obtenção de terras em Palma. A Epilson é fundamental para a Quionga.

A Epsilon inicialmente concentrava-se em investimentos imobiliários. O seu proprietário, Osman, está na Administração da empresa portuguesa de petróleo e gás, a Galp. A Galp tem grande interesses em Moçambique, incluindo 10% da parcela 4 na bacia do Rovuma, controlada pela empresa Italiana ENI (Ente Nazionale Idrocarburi), que é uma das accionistas principais do Galp. A ligação de Magid Osman através da Galp devia por a Quionga na primeira posição para se beneficiar durante o processo da proposta.

Todos contratos, contudo, devem ser concedidos aos licitantes devidamente qualificados e o papel da Quinga será cuidadosamente seguido pelos defensores da transparência. Mesmo que a Quionga não obtenha percentagens das explorações offshore, permanece muito bem colocada para beneficiar dos contractos de fornecimento de infra-estruturas auxiliares que podem rondar os US$50 biliões na instalação da unidade de liquefacção de gás que a ENI está a construir com Anadarko em Palma. O projecto da Epsilon foi criado em 2007, por Magid Osman, depois do presidente Armando Guebuza o ter afastado do segundo maior banco comercial, BCI- Fomento. Guebuza forço-o a vender as suas acções e ceder a presidência ao seu escolhido Celso Correia. Outro accionista do BCI que juntou-se a Osman no Epsilon é o jurista e ex-membro da Assembleia da República pela bancada da Frelimo Abdul Carimo Mohamed Issa, parceiro de negócios de Osman e Machel. Segundo as nossas fontes Abdul Carimo estave envolvido na fundação da Quionga, na qual é também accionista.

A Quionga pode também pretender mediar a entrada de investidores Angolanos para o petróleo Moçambicano e indústria de gás. O Vice-presidente angolano Manuel Vicente, antigo chefe de Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, tem feito viagens regulares a Moçambique para falar com empresas privadas sobre oportunidades de petróleo e gás. Acredita-se que ele já visitou o país duas vezes este ano.

Chipande está melhor colocado para fazer negócios com Luanda do que Guebuza, cujas relações com a liderança Angolana diz-se serem fracas. A Sonangol é um outro maior accionista da Galp e recentemente, a empresa Angolana tentou aumentar o seu controlo na Galp assim como assegurar a sua entrada nas indústrias em outros países, tal como no Brasil. Alguns observadores industriais consideram lógico que a Sonangol entre em Moçambique através da Galp e de Magid Osman.