Márcio Zonta –
Pragmatismo Político
Há duas semanas,
mais seis imigrantes bolivianos flagrados em condição análoga à escravidão
foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de uma oficina
clandestina de costura na cidade de São Paulo. Com mais essa abordagem do MTE,
no ano de 2013, contabiliza-se quarenta imigrantes resgatados na capital
paulista submetidos à mesma forma de exploração no trabalho. Procedentes
geralmente do Peru, Bolívia e Paraguai, os imigrantes trabalham em locais
insalubres, trancafiados e sem ventilação na região central da cidade,
principalmente nos bairros do Pari, Brás e Bom Retiro.
A jornada de
trabalho diária alcança de 14 a
16 horas sem acesso aos direitos trabalhistas vigentes no Brasil. Segundo o
MTE, a cidade de São Paulo possui entre 8 e 10 mil oficinas de costura
clandestinas, ocupadas em média por entre quinze e vinte costureiros. Os casos
que se tornaram recorrentes na mídia somente nos últimos anos fazem parte de
uma contínua exploração, que existe há mais de vinte anos na capital paulista.
Para especialistas
ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato, a prática exploratória ganhou
outro artifício nos dias atuais, envolvendo o crime de tráfico de pessoas para
abastecer uma rede de exploração, beneficiária a famosas grifes de moda e do
varejo nacionais e internacionais instaladas no Brasil.
Retornando de uma
viagem recente à Bolívia, onde discutiu o assunto com parlamentares bolivianos,
o deputado Claudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão Parlamentar de
Inquérito do Trabalho Escravo, revela que investigações apontam o envolvimento
de grandes empresas da moda na exploração trabalhista ilegal de imigrantes no
país.
“Apuramos em São
Paulo que empresários brasileiros, bolivianos e coreanos estão à frente das
oficinas que exploram esses trabalhadores, no entanto, seriam os intermediários
de grandes empresas que pagam R$ 0,20 pela confecção de uma peça de roupa e
vendem em grandes lojas de marcas por R$ 100 ou mais”, destaca.
Esquema
Na Bolívia, Peru e
Paraguai, empresas de costura que atuam de fachada seriam as principais
aliciadoras para fornecer mão de obra à rede de exploração nas oficinas
clandestinas em São Paulo. “Essas empresas ministram cursos de costureiro
preparando as pessoas para serem trazidas ao Brasil”, revela Roque Renato
Pattussi, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante (Cami).
Um contrato verbal
no país de origem, entre aprendizes e donos das firmas de costura, acordaria um
salário de 150 dólares por mês em São Paulo, além da garantia de alimentação e
moradia sem custo ao trabalhador. Assim, uma vez instalados nesses locais de
trabalho na chegada em São Paulo, os imigrantes estariam contidos à cadeia de
produção de grandes marcas da moda e do ramo do varejo.
“Na maior parte dos
casos, os maiores beneficiários são os grandes magazines”, acusa Elias
Ferreira, advogado e secretário- geral do Sindicato das Costureiras de São
Paulo. Elias relata que muitas dessas companhias de moda, que usufruem da
indústria têxtil, sabem da existência do trabalho escravo na cadeia de produção
de seus produtos.
“Fazendo o papel
investigativo, localizamos as oficinas clandestinas, informamos ao Ministério
Público, Ministério do Trabalho e Polícia Federal e muitas vezes averiguamos
que as empresas sabem, porém há casos em que há o desconhecimento do fato”,
constata.
Para Pattussi, não
há duvida: a legião de imigrantes vindos dos países fronteiriços com o Brasil
tem endereço certo. “São trazidos às oficinas clandestinas de costura em São
Paulo, que em sua grande maioria estão ligadas à cadeia de produção das grandes
lojas”, enfatiza.
Tráfico de pessoas
Além do trabalho
análogo à escravidão nas oficinas de costura clandestinas, a rede de exploração
forja ainda outro crime: o tráfico de pessoas. Aliciados com a promessa de
moradia, alimentação e salário, os imigrantes contraem dívidas com passagens,
visto e toda permanência em São Paulo, sendo muitas vezes mantidos nesses
espaços em decorrência de servidão por dívida.
Diante dessas
circunstâncias, o tráfico de pessoas seria o alicerce para garantir um
contingente de bolivianos, peruanos e paraguaios para mão de obra nas oficinas
envolvidas no esquema de exploração.
“O crime de
traficar pessoas nesse caso se constitui como uma condição, um meio que serve
ao contexto de exploração do trabalhador no ramo têxtil de São Paulo”, elucida
Juliana Armede, advogada e coordenadora dos programas de enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas e do Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Justiça do
Estado de São Paulo.
Os diversos casos
acompanhados pela advogada na Secretaria de Justiça apontam que o esquema de
exploração de imigrantes costureiros na cidade fomenta o delito. “De maneira
concreta, nós identificamos na cidade de São Paulo que o tráfico de pessoas, no
âmbito latino-americano, sobretudo envolvendo os bolivianos, está destinado
diretamente às oficinas clandestinas”, assegura Juliana.
Os responsáveis
Daslu, Sete Sete
Cinco, GEP, Zara, Marisa, C&A, Pernambucanas, Collins, são algumas das
empresas famosas nacionais e internacionais do ramo da moda que já tiveram seus
nomes atrelados ao trabalho escravo.
O grupo espanhol
Inditex, proprietário da marca Zara, registrou lucro recorde em 2012. Apesar da
crise econômica na Europa, a empresa faturou 2,361 bilhões de euros. No ano
passado, a companhia de moda espanhola abriu 482 novas lojas espalhadas em
diversos países. Seu dono, Amancio Ortega, está entre os cinco homens mais
ricos do mundo.
Segundo Juliana, as
empresas cuja cadeia de produção esteja envolvida com trabalho escravo também
teriam que ser responsabilizadas pelo tráfico de pessoas, como componente do
processo de exploração trabalhista ilegal. “É necessário que responsabilize a
empresa que ratifica a exploração, sobretudo, de um tráfico de pessoas do ponto
de vista trabalhista”, menciona.
Todavia, não se
pode garantir que mesmo as empresas já flagradas com trabalhadores em condição
análoga à escravidão, em sua cadeia de produção, não repita mais o crime. A
fiscalização constante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia
Federal e do Sindicato das Costureiras de São Paulo, tem feito as oficinas
clandestinas mudarem para outras localidades, não garantindo sua eliminação.
“Devido à inspeção
do poder público e de entidades de classe, muitas dessas oficinas migraram para
Carapicuíba, Osasco, Itaquaquecetuba e Campinas. Ir para o interior de São
Paulo é uma maneira de se esconder melhor e dificultar possíveis denúncias dos
trabalhadores envolvidos, além de dificultar o contato dos imigrantes com
outras pessoas, como acontece facilmente no centro de São Paulo”, denuncia
Pattussi.
(Foto: Anali
Dupré/Repórter Brasil)
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