Controversa
legislação passa pela Câmara e faz do país o 14º do mundo a legalizar união
entre pessoas do mesmo sexo. É a maior reforma social francesa desde a abolição
da pena de morte, há mais de três décadas.
A Assembleia
Nacional (câmara dos deputados da França) aprovou nesta terça-feira (23/04) a
legalização do casamento homossexual, uma das principais bandeiras de campanha
do presidente François Hollande e a maior reforma social no país desde a
abolição da pena de morte, em 1981.
Com a câmara
dominada pelos socialistas, a aprovação se deu com facilidade, por 331 votos a
favor e 225 contra. E espera-se que cheguem desta forma ao fim os meses de
acalorados debates no país, que viu surgir um movimento social de oposição à
lei surpreendente por sua amplitude e radicalidade.
"Muitos
franceses ficarão orgulhosos que esse trabalho esteja concluído", disse a
ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira, no Parlamento. Para ela,
trata-se um texto "de liberdade, de liberdade, de fraternidade".
"A lei garante novos direitos, posiciona-se firme contra a discriminação e
confirma o respeito deste país pela instituição do casamento."
Carta com pólvora
No último semestre,
dezenas de milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a lei, em
manifestações que muitas vezes terminaram em violência. Na véspera da votação,
o presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone, recebeu uma carta com
pólvora que advertia sobre as "consequências" de submeter a lei a
votação.
"Os nossos
métodos são mais radicais do que as manifestações. Vocês quiseram a guerra e é
o que vão ter", dizia a ameaça dirigida ao presidente da Assembleia
Nacional.
O ataque coincide
com um aumento das agressões e ataques contra homossexuais na França, como
denunciam as associações de gays e lésbicas. O ministro francês do Interior,
Manuel Valls, disse que as manifestações contra o casamento gay estão
amplificando o "discurso homófobo" na sociedade.
"Quando se
atacam os gays e as lésbicas é porque esse discurso está descontrolado",
afirmou Valls, acusando diretamente o deputado conservador Henri Guaino, um dos
principais críticos da lei, "de não respeitar a democracia", assim
como a certos "grupinhos" de quererem "desestabilizar a
República".
Conservadores vão
recorrer
Já aprovada no
Senado, a lei vai agora às mãos de Hollande para sanção. Uma vez assinada,
calcula-se que a partir de junho poderão ser realizados os primeiros casamentos
e adoções de crianças por casais do mesmo sexo. A nova legislação garante ainda
aos gays casados em outros países o reconhecimento de seus direitos como casal
na França.
A França se torna,
assim, o 14º país do mundo a legalizar o casamento gay, uma lista que inclui
Canadá, Dinamarca, Argentina e, mais recentemente, Uruguai e Nova Zelândia. Nos
Estados Unidos, pessoas do mesmo sexo podem se casar na capital, Washington, e
em outros nove estados.
A oposição
conservadora, liderada pela União por um Movimento Popular, de Jean-François
Copé, já anunciou que vai recorrer da lei no Tribunal Constitucional. O
governo, no entanto, acredita que a iniciativa não dará resultados.
Líderes religiosos
católicos, muçulmanos e judeus se declararam contra a lei. Durante a campanha
eleitoral, Hollande defendeu o casamento e o direito de adoção para casais do
mesmo sexo. E, apesar dos protestos, sempre manteve seu apoio após eleito.
Diferentemente da
abolição da pena de morte, que contou com grande oposição da população, a
legalização do casamento gay tem apoio da maioria na França – 58% segundo a
última pesquisa do instituto BVA. A maioria também (53%), no entanto, se opõe
ao direito de casais gays adotarem crianças.
RPR/ap/afp/rtr
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