23 de Abril de
2013, 20:25
O aumento dos
homicídios, os gangues juvenis, a situação nas prisões e as desigualdades sociais
são algumas das preocupações apresentadas hoje na Revisão Periódica Universal
de Cabo Verde, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo para avaliar a situação dos
direitos humanos nos países realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos (CDH),
órgão supervisionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos
Humanos (OHCHR), realizado a cada quatro anos.
A RPU de Cabo Verde, no qual participaram inúmeros países, acontece hoje, em
Genebra, e a troika organizadora da avaliação do país foi composta por Burkina
Faso, Cazaquistão e Guatemala.
O Alto Comissariado dos Direitos Humanos preparou um relatório - que abrange as
preocupações e recomendações de vários organismos da ONU – para ser apresentado
hoje na RPU.
Neste documento, o Escritório das Nações Unidas em Cabo Verde indicou que houve
um aumento do número de homicídios, especialmente entre os jovens na Cidade da
Praia e em outros centros urbanos, sendo que, em 2011, tinha alcançado o nível
máximo registado.
O aumento da delinquência nas cidades, os gangues juvenis e a circulação de
armas de pequeno porte têm preocupado as autoridades cabo-verdianas, que têm
realizado investimentos importantes no âmbito do fomento da capacitação da
polícia, entre outras medidas, para actuar de forma adequada, de acordo com o
documento.
O Comité dos Direitos Humanos expressou preocupação com a brutalidade policial
contra os jovens como forma de punição extrajudicial, referindo ainda que as
denúncias de violência policial devem ser investigadas.
Cabo Verde deve adoptar medidas concretas para combater a delinquência juvenil
e a proliferação de gangues, assim como abordar as verdadeiras causas destes
problemas, instou o organismo.
O escritório das Nações Unidas no país diz que Cabo Verde tem tido dificuldades
para cumprir suas obrigações de direitos humanos em relação às condições das
prisões. Algumas medidas vem sendo tomadas, como a construção de prisões na
Ilha Sal e na Ilha de São Vicente, de acordo com o documento.
No relatório indica-se que Cabo Verde tem ainda de assinar tratados
internacionais relacionados aos direitos humanos.
A ONu destaca os grandes progressos na alfabetização no país desde a
independência, mas recomendou o reforço na educação, em todos os níveis, para
que se proporcione um maior desenvolvimento do país.
Apesar das reformas profundas no país, as desigualdades sociais continuam e
ainda se mantêm as diferenças de género e a violência de género, assim como o
preconceito contra pessoas portadoras do VIH/Sida, referiu o documento.
Já o relatório nacional preparado por Cabo Verde referiu que o país tem
fortalecido o sistema nacional de protecção dos direitos humanos, realizado uma
cooperação técnica com os mecanismos internacionais e ainda aderido a tratados
internacionais.
O país indicou ainda que tem promovido o respeito e a protecção das crianças, dos
direitos civis e políticos, dos direitos humanos na administração da justiça e
no sistema penitenciário, pela igualdade de género e contra a violência de
género e pela protecção protecção dos grupos vulneráveis.
Desde o anterior exame (em 2008), Cabo Verde referiu que dedicou consideráveis
esforços na aplicação das recomendações e o cumprimento de seus compromissos
internacionais e que conseguiu progressos significativos nesta área, mas a
escassez de recursos limitam sua actuação nesse campo.
O Reino Unido, Eslovénia e Holanda apresentaram questões a Cabo Verde
relacionadas com a violência de género e doméstica e trabalho infantil, já o
México preocupou-se com a questão da discriminação e sobre o aumento da
população carcerária.
Na sexta-feira será adoptado o relatório da RPU, com as recomendações para o
desenvolvimento dos direitos humanos no país.
Lusa
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