LA REPUBBLICA, ROMA
– Presseurop – imagem Maurobiani
O bloqueio em torno
da eleição do Presidente da República, que terminou, em 20 de abril, com a
reeleição de Giorgio Napolitano e com a demissão do grupo dirigente do Partido
Democrático, assinala o ponto culminante da crise do sistema político italiano.
Para salvar o sistema, é preciso proceder a reformas imediatas, a começar pela
da lei eleitoral.
A nossa República
encontra-se num ponto de viragem tão importante como grave, conforme ilustra a
crise da democracia parlamentar. Uma crise que acompanha e reflete a crise dos
partidos, que se manifesta através da incapacidade destes últimos para combinar
opiniões diferentes, tanto no interior deles próprios como em relação às outras
formações. Na Alemanha, a República de Weimar caiu, em 1933, devido a esse
escolho insuperável e as consequências dessa queda foram trágicas.
Na Itália de 2013,
assiste-se a uma nova versão da história da ingovernabilidade do parlamento e do
mau funcionamento dos seus métodos democráticos, ou seja, dos acordos e
compromissos entre os partidos, bem como das decisões aprovadas por maioria. A
crise, que já se fazia sentir desde que os partidos não conseguiram formar
governo após as eleições
de fevereiro, tornou-se flagrante com a eleição do Presidente da República.
Isso porque, com a
eleição do Presidente, os partidos são obrigados a gerir diretamente o jogo
político. Não podem adiar, nem contar com uma autoridade exterior à sua, como
no caso da formação do governo que, nos termos da Constituição, é dirigida pelo
Presidente.
Partidos estão
fracos
Os partidos não
conseguiram entender-se, estabelecer compromissos e tomar decisões por maioria.
Falharam por diversas razões. Em primeiro lugar, as razões específicas da
História recente do nosso país, que saiu de vinte anos de poder berlusconiano
no qual floresceram práticas oligárquicas e corrupção, o que alimentou os
sentimentos contra os partidos. Em segundo lugar, porque os novos meios de
comunicação criaram uma relação direta entre, por um lado, as opiniões dos
cidadãos e, por outro, os dirigentes e as instituições. Esse fenómeno leva a
que se acredite que é possível reduzir o papel dos partidos e ter uma
democracia parlamentar direta, isto é, sem a intermediação dos partidos.
Por todas estas
razões, os partidos estão fracos e continuam a enfraquecer, assistindo-se a um
desgaste da sua legitimidade e, também, das estruturas e da liderança, da sua
credibilidade e da sua autoridade. Esse desgaste foi confirmado pela
incapacidade para formar governo e amplificado pelo fracasso do pacto,
concluído entre o Partido Democrático (PD) e o Partido da Liberdade (PdL),
sobre a colocação na
presidência da República de um candidato comum.
Esperanças
depositadas em Napolitano
Esse acordo
inoportuno mostra até que ponto aqueles que o prepararam e defenderam não
compreendem realmente a Itália onde vivem, a Itália saída recentemente das
urnas. Não compreenderam a crise da democracia parlamentar e, por conseguinte,
comportam-se como no passado, quando os gabinetes dos partidos decidiam e os
deputados davam provas de disciplina. Não compreenderam isso e cometeram um
erro muito grave.
E, neste momento,
depositam todas as
suas esperanças em Giorgio Napolitano. A reeleição do Presidente cessante
confirma a incapacidade do parlamento para sair do impasse em que se encontra e
para gerir a democracia, sem ser preciso recorrer à autoridade presidencial.
Assim, está prestes a dar-se, na prática, uma metamorfose da função
presidencial. Não há dúvida de que precisamos de iniciar uma reflexão sobre as
nossas instituições, devido à fragmentação inexorável dos partidos e à prática
de democracia através da Internet, dois fenómenos que não estarão de modo algum
em vias de desaparecer.
Jogo político em
direto
Hoje, o jogo
político decorre totalmente em direto, entre o parlamento e a rede. É o
resultado da indisciplina, das oscilações de humor, da desconfiança em relação
a determinados compromissos, da impossibilidade de iniciar negociações. Só os
partidos dirigidos por um homem de pulso firme podem dar provas de disciplina e
de unidade. Paradoxalmente, o PdL e o Movimento 5 Estrelas (M5S) são mais
disciplinados e mais unidos que o PD. Entre todos os movimentos políticos, este
último é aquele cujos dirigentes têm maior dificuldade em impor-se e, portanto,
o mais sujeito
a instabilidade.
O PD é o espelho da
crise da democracia parlamentar. É difícil descortinar uma forma de superar
esta fase de ausência de autoridade. Por isso, agora mais que nunca, é
importante compreender o sentido deste momento crítico e agir em conformidade,
isto é, iniciar de imediato uma reforma eleitoral. A atual lei eleitoral
constitui um escândalo, no qual o parlamento tem esbarrado e no qual todos os
futuros deputados esbarrarão, precisamente porque a lei favorece as divisões.
Contudo, é evidente
que a reforma eleitoral só poderá ser posta em prática através da instauração
implícita de um sistema presidencial. É desejável que aquele que detém a
responsabilidade pelas instituições nacionais tenha consciência da gravidade e
do caráter excecional deste momento da nossa História, que tenha capacidade
para ter uma perceção correta da situação extremamente delicada que estamos a
viver.
CONTEXTO
O declínio do
partido democrata, o fracasso de Grilo
Segundo o Linkiesta, a
primeira reeleição de um Presidente em 67 anos de existência da República
simboliza “um novo deslize de uma classe política inadequada e incapaz de
cumprir os mais simples deveres atribuídos pela Constituição”. Depois de não
terem conseguido fazer frente à emergência financeira, em novembro de 2011, e
terem necessidade de conceder plenos poderes a Mario
Monti e ao seu Governo de técnicos,
incapazes de
interpretar os pedidos de reestruturação exprimidos no país, o Partido
Democrata e o Povo da Liberdade perdem novamente terreno – desta vez por causa
de Beppe Grillo. Não é coincidência o declínio da popularidade das grandes
personalidades do mundo político estar associado a uma incrível ascensão do
Movimento 5 Estrelas, apoiado por milhões de votos de protesto que perturbam as
clivagens tradicionais.
Stefano Folli, no Sole 24 Ore, não
partilha a mesma opinião. Segundo ele, "Beppe Grillo acabou por perder uma
batalha política que, horas antes, parecia garantida": “Grillo fixou-se
num objetivo estratégico, que consistia em destabilizar primeiro o Partido
Democrata e depois o resto do espetro político”. Para tal, contou com a candidatura
do jurista Sefano Rodotà para atrair uma parte do eleitorado de esquerda.
Agora, realça Folli, o que preocupa Grillo, é que a reeleição de
Giorgio Napolitano acabe por dar um impulso vital a um sistema em decomposição
[…], que uma presidência forte possa chamar à razão os partidos, convencendo-os
a realizar as reformas até agora recusadas.
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