Portugal: GUARDAS PRISIONAIS INICIARAM PRIMEIRO PERÍODO DE GREVE

Diário de Notícias - Lusa

Os guardas prisionais iniciaram às 00:00 de hoje uma greve por causa do "corte" nas negociações do estatuto profissional, afetando as visitas dos reclusos e o transporte para os tribunais.

A greve, convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), vai decorrer em dois períodos. O primeiro iniciou-se às 00:00 e termina a 30 de abril, enquanto o segundo vai decorrer entre 06 a 11 de maio.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SNCGP, Jorge Alves, afirmou que a visita aos reclusos e o seu transporte aos tribunais para diligências são os serviços afetados pela greve.

Jorge Alves adiantou que os guardas prisionais vão assegurar a abertura das celas para alimentação, assistência médica, medicamentosa e assistência religiosa, além dos transportes ao tribunal para situações que coloquem em causa a liberdade do recluso. Na origem da greve estão as negociações com o Governo do estatuto profissional dos guardas prisionais.

Jorge Alves explicou que a Secretaria de Estado da Administração Pública provocou, na última reunião, "um corte nas negociações ao ignorar" as conversações que o sindicato estava a ter com o Ministério da Justiça há mais de um ano.

O sindicalista adiantou que a Secretaria de Estado da Administração Pública "querer iniciar só para depois do verão a negociação do estatuto profissional", documento que considera ser "um dos mais importantes para a carreira dos guardas prisionais" e que já não é revisto desde 2001. Jorge Alves destacou a necessidade de revisão das carreiras, numa altura em que a criminalidade e o tráfico de droga aumentam nas prisões.

Numa nota, a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) refere que vão registar-se "alguns constrangimentos" devido à greve, nomeadamente visita a reclusos, atividades de formação e trabalho e diligências a tribunais para julgamentos, destacando quais os serviços que vão ser assegurados.

A DGRSP lamenta os prejuízos e espera contar com a "compreensão de todos" para que o período de greve "decorra com tranquilidade".

Na semana passada, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu o diálogo com os guardas prisionais, mas vincou que "não há processo negocial sob ameaça de greve".

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