MYB – JMR - Lusa
São Tomé, 28 mai
(Lusa) - O presidente de São Tomé e Príncipe, anunciou hoje o adiamento das
eleições autárquicas e regionais na ilha do Príncipe e propôs aos partidos
políticos a realização em simultâneo das legislativas, autárquicas e regionais
no próximo ano.
Numa mensagem à
nação, Manuel Pinto da Costa justificou a proposta com a "situação
económica e social que o país atravessa".
O presidente
são-tomense propôs igualmente a revisão da lei eleitoral de forma a permitir à
diáspora ter representação parlamentar.
"Para além da
poupança em recursos financeiros que tanta falta fazem ao país e ao povo julgo
que seria ainda possível proceder à revisão da lei eleitoral no sentido de
promover um combate mais eficaz ao fenómeno "banho" (suborno) e
consagrando finalmente essa antiga e justa aspiração que é a representação da
diáspora na Assembleia Nacional", afirmou o chefe de estado são-tomense.
"Esta é uma
proposta à volta da qual será desejável obter o mais amplo consenso possível,
tendo em vista não só reforçar, como demonstrar a maturidade do regime
democrático de que São Tomé e Príncipe se orgulha de ter sido pioneiro em
África", disse.
Durante a mensagem
de 15 minutos, Pinto da Costa lamentou que "adiar qualquer ato eleitoral
terá sempre consequências na imagem externa da democracia" são-tomense.
No seu entender,
adiar as eleições, "lavando as mãos das circunstâncias concretas que
afetam a sua organização, é um mal menor do que marcar uma data para o ato
eleitoral e depois o país não conseguir realiza-lo".
De acordo com a lei
eleitoral são-tomense, a atualização dos cadernos eleitorais através do
recenseamento deve ser realizada anualmente em março para permitir que cidadãos
maiores de 18 anos tenham direito ao sufrágio.
O último
recenseamento teve lugar em 2010 e segundo o chefe de Estado são-tomense,
realizar eleições sem se fazer o recenseamento eleitoral "afetaria
milhares de jovens, o que não parece admissível numa democracia que se quer com
conteúdo para além dos seus aspetos formais".
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