Ana Tomás – Jornal i
Jovem foi condenado
a pagar 1300 euros por ofensas ao Presidente da República, durante as
cerimónias do 10 de Junho, em Elvas.
O Ministério
Público requereu a declaração de nulidade insanável da audiência de julgamento
realizada em processo sumário pelo crime de “Ofensa à Honra do Presidente da
República”.
A audiência em
causa, realizada pelo tribunal de Elvas, condenou Carlos Costal, de 25 anos, a
200 dias de multa, ao valor de 6,50 euros por dia, ou seja a pagar 1300 euros
de multa, por ter chamado ao Presidente da República "chulo",
"ladrão" e "gatuno" e por ter lhe ter dito "vai
trabalhar, mas é!" aquando das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e
das Comunidades, naquela cidade alentejana.
De acordo com uma
nota enviada à comunicação social, o Ministério Público considera “não ser
admissível, no caso deste crime, o uso daquela forma processual, nos termos do
artigo 381.º, n.º 2, do Código de Processo Penal”.
Recorde-se que a
pena aplicada a Carlos Costal gerou vários protestos nas redes sociais. Várias
pessoas replicaram as ofensas que este proferiu na página do Facebook do
Presidente da República e foram criados grupos e publicados apelos na mesma
rede social para angariar fundos que ajudassem o jovem pagar a multa.
.jfif)
Sem comentários:
Enviar um comentário