Os alemães da MPC
Ferrostaal, que construíram dois submarinos para a Marinha portuguesa,
admitiram esta terça-feira que vão estudar a entrada no concurso para a
subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Fonte oficial do
grupo alemão, contactada pela agência Lusa, confirmou estar que está neste
momento "a estudar" o concurso, "antes de decidir" se entra
no negócio da subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).
"A MPC
Ferrostaal está, neste momento, a estudar o assunto e vai decidir [se entra no
negócio] depois de analisar o concurso", sublinhou a mesma fonte.
O grupo alemão
referiu que ainda não levantou o caderno de encargos, mas admitiu que
"provavelmente o fará".
O Estado Português
contratualizou em 2004, com o consórcio alemão German Submarine Consortium
(GSC), do qual faz parte a Ferrostaal, a compra de dois submarinos, que já se
encontram ao serviço da Marinha.
Em agosto de 2012,
ainda na fase de reprivatização dos ENVC, entretanto abandonada, o Governo
português excluiu deste processo uma proposta do grupo alemão MPC Ferrostaal,
apresentada em consórcio com os portugueses da AMAL Construções Metálicas, por
não prever a aquisição da empresa, mas sim a sua gestão.
Na sexta-feira, o
ministro da Defesa Nacional afirmou que existem seis entidades que já mostraram
interesse na subconcessão dos estaleiros, cujo concurso público foi lançado
dois dias antes.
"Já há seis
entidades que manifestaram interesse nesta subconcessão. Aliás, vai ao encontro
das expectativas que sempre referi, que já tinham sido também de conhecimento
público, de entidades que manifestaram interesse em concorrer à subconcessão
dos terrenos", disse José Pedro Aguiar-Branco.
As empresas
interessadas na subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC - que
empregam atualmente 620 trabalhadores - têm até 23 de setembro para formalizar
as respetivas propostas, segundo anúncio do concurso público.
Aguiar-Branco
reiterou que, em outubro, o processo deverá estar concluído.
O concurso, lê-se
no aviso de abertura publicado pela administração da empresa, tem "por
objeto a atribuição da subconcessão de utilização privativa" de uma área
total de 245.162 metros quadrados e prevê o "exercício da indústria de
construção e reparação de navios, podendo ainda ser utilizada para a instalação
de indústria de fabricação de componentes para aerogeradores eólicos e para o
exercício da indústria metalomecânica".
O caderno de
encargos deste concurso pode ser levantado na empresa e as propostas devem ser
rececionadas até às 10 horas do dia 23 de setembro de 2013, indica o mesmo
aviso, acrescentando que este procedimento resultou da deliberação do conselho
de administração da empresa de 29 de julho.
Tal como a atual
licença atribuída aos ENVC, a subconcessão agora a concurso vigorará até 31 de
março de 2031.
Em reunião de
conselho de ministros de 27 de junho, o Governo aprovou um decreto-lei,
entretanto promulgado pelo Presidente da República, autorizando a administração
dos ENVC a proceder à subconcessão da área que lhe está atribuída.
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