Portugal: ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA

 

Vital Moreira – Causa Nossa

 

O problema com os políticos numa República constitucional é que não basta que as suas actividades não sejam ilegais.

Há também a ética republicana, que exige que eles não se aproveitem da sua condição política -- mesmo quando ex-políticos -- para efeitos de enriquecimento pessoal. No caso do BPN, não podem hoje restar dúvidas de que se tratou de uma conspiração organizada por ex-governantes do PSD para proveito pessoal à custa dos clientes do Banco e do interesse público. Não estando as acções do Banco, nem da SLN, no mercado, as luxuriantes mais-valias na transacção das mesmas só podem configurar uma operação deliberada de favorecimento do pequeno grupo pessoas envolvido no negócio.

Um verdadeiro enriquecmento sem justa causa, como se diz no direito civil.