Ngesse Pina – Téla Nón (st), opinião
A aposta na
construção de um porto de águas profundas por parte do Governo de São Tomé e
Príncipe é conhecida, e passou já por várias fases. Sabemos todos da
importância da construção deste porto para o país, por ser sinónimo de
crescimento e desenvolvimento económico. Mas será de facto assim?
Somos um país
insular, cuja situação geográfica no coloca no centro de trocas comerciais
várias, unindo norte, centro e sul. Um arquipélago com uma localização
privilegiada para actuar como plataforma logística e entreposto comercial para
o comércio marítimo de grandes e pequenas rotas.
Somos, ao mesmo
tempo, um país que assenta a sua economia num conjunto limitado de culturas, na
pesca e no turismo. A existência de um porto de águas profundas permitiria, certamente,
alargar a nossa capacidade de exportação dessas mesmas culturas, levando para
mais longe o nosso cacau, o nosso café, a nossa pimenta.
Somos ainda um país
onde o turismo tem tido um crescimento lento, apesar do imenso potencial das
nossas terras e das nossas gentes. Ainda falta um aproveitamento concertado da
oferta, formação profissional para os nossos trabalhadores, infra-estruturas
que garantam educação, saúde, justiça para todos.
Olhando para este
panorama nacional, acredito que são, sim, legítimas as pretensões do nosso
Governo em apostar nesta grande obra. A sua importância para o desenvolvimento
de São Tomé e Príncipe é legítima, assim como é legítima a necessidade de dar o
passo necessário para poder beneficiar de todas as vantagens da globalização e
fazer delas uma mais-valia para o nosso país.
Apesar disso, não
posso deixar de pensar que estamos – como se costuma dizer – a colocar a
carroça à frente dos bois.
Porque, neste
momento, São Tomé e Príncipe não está preparado para tirar proveito desta mega
obra. Para que isso aconteça, será necessário fazer uma aposta mais alargada ao
nível das infra-estruturas e, talvez ainda mais importante, das instituições.
Precisamos que os
serviços de saúde funcionem de forma efectiva, que tenham instalações de
qualidade e que o acesso a elas seja uma realidade. Isto não é válido apenas
para garantir a qualidade de vida da população sãotomense, é também fundamental
para ganhar a confiança de turistas e investidores estrangeiros.
O mesmo acontece
com a justiça. É fundamental rever o actual quadro legislativo – sobretudo no
que respeita ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e das pessoas
singulares – e, ao mesmo tempo, mostrar aos sãotomenses que a justiça funciona
e que todos podem recorrer aos tribunais.
É fundamental que
os investidores estrangeiros sintam confiança nas instituições. Para tal, o
primeiro passo tem de ser o combate à corrupção e a garantia de transparência
no acesso às mesmas.
A par com tudo
isto, é necessária a modernização e ampliação do aeroporto nacional para que
aeronaves de grande porte possam aterrar no país e este se torne numa placa de
referência internacional para as grandes aeronaves que transportam pessoas e
bens para a região da África Central, com realce para o Golfo da Guiné.
O mesmo se passa com a requalificação da rede viária: as nossas estradas têm de ser capazes de assegurar o transporte de mercadorias em segurança e num curto espaço de tempo.
E é fundamental,
ainda, que as novas estruturas possam gerar emprego local, criando
oportunidades e aumentando a qualidade de vida dos sãotomenses. E para isso é
fundamental apostar na formação profissional dos nossos jovens. Para que, terminado
o porto, tenhamos mão-de-obra qualificada para trabalhar nos serviços criados e
não fiquemos dependentes da mão-de-obra externa.
Por tudo isto,
defendo que a aposta na construção do porto de águas profundas é importante,
mas deve fazer parte de uma estratégia global de crescimento, sustentada na
capacitação das instituições nacionais, na captação de investimento estrangeiro
e no desenvolvimento da iniciativa local.
Defendo ainda que
todos os processos que, à semelhança da construção do porto, impliquem
contrapartidas para os países investidores, sejam conduzidos com a máxima
transparência, devendo o Governo tornar públicas as contrapartidas que as
empresas envolvidas irão receber. Os erros ainda recentes no que respeita à
assinatura de contratos desta natureza devem servir de lição aos nossos
governantes…
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