quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Previsões do Economist Unit para Cabo Verde são “acto de bruxaria” - min. das Finanças

 

13 de Fevereiro de 2014, 11:20
 
A ministra das Finanças cabo-verdiana considerou "um acto de bruxaria" a previsão da Economist Intelligence Unit (EIU) que, num relatório, considerou ser possível que o Governo de Cabo Verde só avance com algumas reformas depois das eleições de 2016.
 
"Isso é o que eu chamo de um acto de bruxaria. Não comento actos de bruxaria. Se o EIU acha que não vamos fazer as reformas está a adivinhar, é um acto de bruxaria e, então, a responsabilidade é da EIU", afirmou Cristina Duarte, indicando que, até às três eleições de 2016 - presidenciais, legislativas e autárquicas -, o Governo tem previsto avançar com uma série de reformas importantes.

Segunda-feira, a agência internacional de análise económica referiu que o Governo está a preparar-se para avançar com as reformas destinadas a conter as despesas do Estado, melhorar a competitividade e aumentar a sua atractividade para os investidores estrangeiros.

No entanto, no relatório, a EIU indica que as reformar estão a contar com "dura resistência" dos sindicatos, lembrando a manifestação de protesto a nível nacional de 20 de Janeiro, bem como a greve geral prevista para fins de Abril.

Nesse sentido, a EIU conclui que, devido ao aproximar das eleições, e para não defraudar os eleitores, o Governo pode não avançar com algumas das políticas mais impopulares.

Entre elas figuram o novo Código Laboral e as privatizações das três empresas públicas que estão a pôr em causa a sustentabilidade do défice, previsto para se situar em 2014 em torno dos 98% do Produto Interno Bruto (PIB), facto que tem levado à contestação dos sindicatos, que temem o aumento do desemprego.

Hoje, citada pela RTP África, Cristina Duarte defendeu que o Governo tem em curso uma série de reformas e garantiu que todas elas estão a avançar.

"Continuamos com a mesma vontade política em levar avante as reformas nos sectores portuário, aeroportuário e das tecnologias da informação e comunicação (TIC). O Parque Tecnológico vai arrancar e vai alavancar o desenvolvimento do respectivo cluster", afirmou.

No sector energético, Cristina Duarte argumentou que o Ministério do Turismo, Indústria e Energia já está a fazer as reformas necessárias para que a Electra (empresa pública de produção e distribuição de água e energia) comece com a área das energias renováveis e afirme Cabo Verde como "uma referência" na região oeste-africana.

No domínio portuário, acrescentou, o Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima já reviu a Lei de Concessão de Portos e deu início às negociações com um grupo económico, que não nomeou, para a privatização das operações portuárias.

Cristina Duarte sustentou que, a nível fiscal, o Governo já aprovou os novos códigos Geral Tributário, de Processo Tributário e de Execução tributária e que, em 2013, foi também aprovado o novo Código de Benefícios Fiscais e realinhado o IVA (único de 15%).

"Estamos a fazer uma profunda reforma da administração tributária. Lançamos o projecto e conseguimos financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do ICM (Investment Climate Facility). Como disse, só pode ser um ato de bruxaria da EIU", concluiu.~

Lusa, em Sapo CV
 

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