José
Ribeiro - Jornal de Angola, em
A Palavra ao Diretor
Angola
tem estado no centro das atenções em África e no mundo pelos mais diversos
motivos
Entre
eles avultam o crescimento económico, o contributo à paz e à segurança no
continente africano e as suas políticas sociais.
Os avanços de Angola no campo económico, as suas realizações de grande impacto social e os esforços da diplomacia angolana para a formulação de soluções para os conflitos armados em África levam muitos países africanos a encetar contactos com os dirigentes angolanos para partilharem conhecimento do que melhor se faz no nosso país no sentido da resolução de muitos problemas que são comuns a outros Estados.
O longo conflito armado gerou em Angola inúmeros problemas que os nossos governantes têm vindo a resolver com medidas perspicazes destinadas a assegurar uma vida digna a todos os cidadãos, em especial às crianças. Constitui exemplo disso o trabalho que feito para a máxima protecção das crianças. O Estado adopta políticas que permitem que elas tenham tudo o que merecem.
Estas políticas traduzem-se, entre outras coisas, na criação de condições para que a criança não seja vítima de abusos por parte de adultos e para que seja inserida, o mais adequadamente possível, no sistema de educação. O futuro da cidadania angolana depende da boa formação e das aptidões que damos às crianças de hoje.
A criação do Instituto Nacional da Criança (INAC), uma instituição com provas dadas na protecção da criança em Angola, enquadra-se nos esforços do Governo virados para o combate às situações em que as crianças são vítimas de trabalho escravo ou abandonadas e discriminadas.
O Estado, através dos organismos nacionais competentes, deve estar atento a quaisquer formas de abusos da criança, existindo já instrumentos que salvaguardam os interesses da criança em qualquer região do país.
A Constituição da República é clara quanto à defesa e protecção da criança: “As políticas públicas no domínio da família, educação e saúde devem salvaguardar o princípio do superior interesse da criança, como forma de garantir o seu pleno desenvolvimento físico, psíquico e cultural.”
O que se faz em prol da criança em Angola suscitou o interesse das autoridades da Zâmbia, que manifestaram o desejo de conhecer a experiência angolana nesta matéria para dar solução a problemas que afectam a criança zambiana.
Os dirigentes zambianos entendem que os angolanos registaram progressos significativos em relação à protecção da infância e optaram pela adopção no seu país de modelos concebidos por Angola para a salvaguarda dos direitos das crianças.
A ministra do Género e do Desenvolvimento da Criança da Zâmbia, Inongue Wina, esteve em Luanda e partilhou a sua avaliação do que se faz em Angola: “Vamos levar a experiência angolana para a Zâmbia, para podermos dar solução aos mais variados problemas que afectam as nossas crianças”.
Angola e Zâmbia são dois países vizinhos, com problemas comuns e faz todo o sentido que estejam a estabelecer uma cooperação destinada a defender as crianças da região no interesse do bem-estar das populações. Para os angolanos é mais um motivo de orgulho que as políticas públicas de Angola inspirem um outro Estado a resolver os problemas sociais ligadas à dignidade da pessoa humana.
A ministra Inongue Wina refutou a ideia de que Angola tem, necessariamente, que viver mais problemas do que a Zâmbia porque viveu um conflito recente. Isso não é assim. Apesar de não ter passado por uma guerra, a Zâmbia viveu um grave problema de sida que degenerou em “grande número de crianças órfãs” – porque os pais delas morreram – e isso deu lugar a um aumento do fenómeno das crianças de rua, até à data desconhecido do país. Por aqui se conclui que o fim da guerra não representa nunca o fim de todos os problemas.
A defesa da dignidade da pessoa humana é um dos grandes desígnios nacionais. Mas Angola sabe que as realidades da região da África Austral são comuns. E por isso deseja partilhar com os outros países a solução dos problemas relacionados com a protecção de uma camada tão vulnerável como são as crianças.
A Zâmbia prepara legislação para a protecção da criança e os dois países devem cooperar na defesa dos direitos da criança e para que elas não sofram práticas que põem em perigo a sua integridade física e comprometem o futuro.
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