Angola: VICE-PRESIDENTE JÁ TEM UM CADASTRO COMPROMETEDOR

Folha 8, 13 setembro 2014

Neste mo­mento o que a maio­ria dos ci­dadãos am­biciona é ver alterada a composição da Assem­bleia Nacional, pela razão simples da bancada maio­ritária ser incompetente, na defesa das suas prer­rogativas de defesa das populações, tal como as demais bancadas da opo­sição.

Então o que o povo vê?

Um presidente da Assem­bleia Nacional, sem perso­nalidade e independência, vergado a partidocracia, quando deveria ser isento e imparcial nas suas fun­ções e bem poderia imitar a sua homologa portugue­sa, que sendo do PSD, tem um papel de elevada im­parcialidade no desempe­nho das suas funções.

Infelizmente, no caso an­golano, o inverso é a regra e então os cidadãos elei­tores observam os depu­tados do partido no poder demitirem-se do seu papel de fiscalizador, ajoelhan­do-se e rezando diante do Presidente da República.

A maneira “democratica­mente ditatorial” como os deputados do MPLA, com ajuda do Tribunal Constitucional, se colocou de acordo quanto a não fiscalidade do Executivo, define, só por si, a espécie de deputados que temos. Eles, também, desavergo­nhadamente, aprovaram as efigies nos Bilhetes de Identidade de cidadão nacional, bem como a lei da nacionalidade, uma in­constitucionalidade, mas se não o fizessem perde­riam as mordomias, pois a maioria não está lá para defender o povo, mas as mordomias dadas pelo Ti­tular do Poder Executivo, o Eduardo.

Precisa-se de uma nova e representativa Assem­bleia Nacional, para se sa­narem muitas suspeições. Como nada se questionar e ter assumido funções o vice-presidente Manuel Vicente acusado de vários ilícitos?

Desde tráfico de influên­cia, ccorrupção apropria­ção de terrenos, sendo o mais recente, na Avenida 21 de Janeiro, onde se está a construir mais um su­permercado da sua rede: Kero. O mesmo ainda não tem decisão do tribunal cível, pois trata-se de uma herança, mas ainda assim, estimulado pelo chefe, o MV, avançou e comprou um terreno sem documen­tos e carecendo da aceita­ção de todos herdeiros.

Numa democracia higie­nizada, face a tantas sus­peições Manuel Vicente nunca poderia, até serem esclarecidos os casos a vice presidência, mas isso é Angola e o MPLA, infe­lizmente, não tem cabeças pensantes, com excepção do seu líder.

Por todas estas arbitrarie­dades Angola precisa de uma nova Constituição, pois a actual já não nos serve.

O que nos surpreende é que por tudo isso, afinal, Angola e os angolanos até podem ter um Presidente da República criminoso ou acusado de outras práticas ilícitas, quer por indicação, como cabeça de lista, se­guindo o espírito do art.º 109.º CRA (Constituição da República de Angola) ou na eventualidade de substituição do titular, por doença ou outra causa, segundo o art.º art.º 132.º CRA, que é, mais uma vez omisso, quanto a nnecessidadede “ficha-limpa” do vice - presidente.

Mas tudo isso não pode ser estranho, porquanto o n.º 1 do art.º 127.º CRA diz o seguinte: “O Presidente da República não é respon­sável pelos actos pratica­dos no exercício das suas funções, salvo em caso de suborno, traição à Pátria e pratica de crimes defini­dos pela presente Cons­tituição como imprescri­tíveis e insusceptíveis de amnistia”. E o n.º 3 afirma: “pelos crimes estranhos ao exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Tribu­nal Supremo cinco anos depois de terminado o seu mandato”.

Esse tempo é bastante para se evadir, basta ver o que se verificou com Fu­jimori, que se refugiou no Japão depois de ter saído da Presidência do Peru.

Todos podem ser pre­sidentes nesta forma de regime e com esta consti­tuição, até mesmo o chefe dos garimpeiros das Lun­das o general, político, em­presário, filantropo e fami­liar de Eduardo dos Santos, esteve umbilicalmente ligado aos seus sipaios que foram apanhados pela Po­lícia francesa na posse de milhões de dólares, no ano passado.

Dizem as notícias que os vassalos foram detidos, também com um cartão de crédito VISA de um alto dirigente angolano, que se encontrava em Lisboa à espera dessa singela e rotineira encomenda, mas terá evitado a prisão apre­sentando um passaporte diplomático.

Raúl Danda, líder parla­mentar da UNITA, disse que “Bento Kangamba não pode passear-se com mi­lhões de dólares, ou euros, para ir jogar batota lá fora.” Estava, obviamente, erra­do. O general que tem livre trânsito para, por outorga do Presidente de Angola, fazer o que bem entender onde quiser, é uma figura impoluta e cuja credibili­dade, todo o mundo sabe, está acima de qualquer suspeita.

“Como é que esse dinheiro sai do país, se cada cidadão só pode sair com máximo de 15 mil dólares, como é que Bento Kangamba sai daqui com sacos de 4 mi­lhões de dólares?” pergun­tou, ingenuamente, Raúl Danda.

Importa, por isso, salientar a relevância política (em dólares) e a estatura mo­ral (em euros) do general. Quando ele, por exemplo, afirma que “as faculdades estão a ser construídas para os jovens estudarem e não para fazerem po­lítica, nem criticarem o governo”, está a dar uma clara prova de pertencer a uma classe superior de ci­dadãos, totalmente incom­patível com aqueles que se integram naquela a que se chama Povo.

Esta definição do papel das universidades, feita pelo secretário do Comité Pro­vincial do MPLA de Luan­da para a Periferia, Bento Kangamba, ao discursar num acto político e cul­tural, mostra uma tão ele­vada estatura de estadista que, como recompensa, lhe foi reforçado o plafond europeu para circular com milhões de euros alojados nas suas bicuatas.

As críticas ferozes, tan­to da UNITA como da CASA-CE, revelaram que, segundo as regras do regi­me, são pouco patrióticos, razão que levou Bento dos Santos Kangamba a apelar aos militantes, amigos e simpatizantes do regime (MPLA) para que primam por um comportamento organizado, disciplinado e vigilante, face à atitude de certos partidos da opo­sição determinados em desestabilizar e criar má imagem do Executivo e do partido que governa o nos­so país desde 1975.

Em declarações à Angop, em Luanda, Kangamba alertou, por outro lado, os militantes do regime para não se deixarem enganar por eventuais calúnias e difamação, tendo incen­tivado para uma atitude serena perante actos pro­vocatórios e difamatórios.

“Os dirigentes de parti­dos políticos devem ter a certeza do que dizem, e não enveredarem pela ca­lúnia e difamação e com isto tentar manchar o meu bom nome, uma vez que nunca estive envolvido em escândalos desta na­tureza, até porque estou em Angola e bem sereno e recentemente ainda estive na Europa e circulei com tranquilidade”, sublinhou o general presidencial a pro­pósito dos tais milhões de dólares encontrados pela Polícia francesa.

“Devem também reflectir em torno do ambiente e da estabilidade política do país, bem como participar activamente na consoli­dação da paz e da demo­cracia”, acrescentou o pa­ladino da honorabilidade do regime, acrescentando que “há muitas pessoas que mancham o nome de certos responsáveis do Governo e do partido, para fazer desacreditar a sua ac­ção política”.

Como reforço destas te­ses, recorde-se que muitos generais adquiriram resi­dências no mais luxuoso e exclusivo condomínio de Espanha, La Finca. Trata­-se de uma modesta urba­nização habitada por gente humilde do tipo Cristiano Ronaldo, Káká, Benzema, Iker Casillas, Javier Bar­dem, Penélope Cruz, Paz Veja e Alejandro Sanz.

Na verdade, todas estas ilustres figuras do des­porto e do espectáculo fi­zerem questão de ir viver para a urbanização situada na localidade de Pozuelo de Alarcón, a 8 quilóme­tros de Madrid, quando souberam que generais e governantes angolanos também iriam para lá.

Não se sabe o valor do contrato de trabalho de muitos destes generais, mas calcula-se que será de muitos milhões de euros, pelo que gastar 12 milhões de Euros numa mansão é uma ninharia para um general presidencial ou, eventualmente, para um outro qualquer membro do núcleo duro do regime.

Dizia o diário espanhol “El Confidencial” que o con­domínio ultra-privado de La Finca tem vários lagos artificiais e é, como aliás convém, “um dos bunkers mais glamorosos e se­lectos jamais sonhados” e onde, no âmbito de ser “o espaço onde se podem encontrar mais celebrida­des e fortunas por metro quadrado”, não destoaria um ou bem mais generais presidenciais do reino an­golano.

Em áreas verdes, a urba­nização tem um total de 844.100 metros quadra­dos. El Confidencial des­creve La Finca, como o maior provedor de priva­cidade no país, para “figu­ras, tanto públicas como desconhecidas, de marca­do poder aquisitivo”. Com detectores infravermelhos, o condomínio “é uma au­têntica jaula de ouro, sobre a qual se sabe ou conhece pouco, ou muito pouco”, refere a publicação.

Em Lisboa, os generais do regime têm mansões e apartamentos milionárias por toda a parte e muito re­centemente o irmão mais velho do Presidente, Ave­lino dos Santos foi agracia­do com uma penthouse de luxo, avaliada em cerca de dois milhões de euros.

O apartamento está lo­calizado na urbanização Jardins do Cristo-Rei, em Moscavide, a poucos mi­nutos da zona da Expo. Na referida urbanização têm também apartamentos o governador do Kwanza­-Sul, general Eusébio Tei­xeira de Brito, o general Arnaldo Antas e mais al­gumas figuras do regime angolano.

Entretanto, desde logo porque não há diferen­ças de género em Angola, consta que a ilustre espo­sa do general presidencial também quer algo que seja, digamos, só seu.

Assim, uma empresa de França e outra do Móna­co construíram sob en­comenda generalíssima um iate com 58 metros de comprimento e 38 metros de largura, que tem uma área de 3.400 m2 com ca­pacidade para 12 passagei­ros e 20 tripulantes.

Além disso, conta com três plataformas, uma piscina de 25 metros, um “spa”, “helicopter-pad”, sauna, gi­násio e sala de massagem, um passeio de 130 metros, uma sala de música, uma sala de jantar, um cinema, “decks sol”, suites, terra­ços, um “lounge”. Os pa­vimentos são ligados por escadas, mas há também um elevador. Uma área de 200m² cobre comple­tamente o terceiro piso. A vista para o mar é grande e há um terraço privado de 25 metros de comprimen­to.

Este é o luxo de uns pou­cos, enquanto a maioria dos autóctones definha a fome, vivendo com menos de 1 dólar/dia, sem educa­ção, saúde e emprego.

De nada vale esperar por mudanças internas, pois se um elemento ainda na vigência de uma condena­ção, por crime de Burla e Roubo, foi colocado na lis­ta de deputados do MPLA e do seu comité central.

Se tendo processos ju­diciais no mundo nada acontece, por parte do regime, fica a convicção de estar institucionaliza­da a roubalheira de certos membros do regime presi­dencial, previamente “per­doados” pelo denominado arquitecto da paz.

Até quando vamos ter de conviver com esta sujeira, ninguém sabe, mas que já durou muito, muito tem­po, todos temos ciência, logo, urge trabalhar para o nascimento de uma nova aurora, capaz de higienizar a democracia e a socieda­de.