Díli,
29 set (Lusa) - O Governo de Timor-Leste reconhece, num relatório divulgado
pelo Ministério das Finanças, que não vai cumprir os Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015, apesar dos progressos registados no
país desde a independência, em 2002.
"Embora
seja possível que nenhum dos ODM seja alcançado, muitos indicadores mostram uma
melhoria significativa e sustentada dos níveis de vida em Timor-Leste",
refere o relatório sobre a situação dos ODM em Timor-Leste em 2014 a que a agência Lusa
teve hoje acesso.
Segundo
o documento, o progresso registado é "notável", tendo em conta a
situação em que se encontrava o país em 2002, quando foi restaurada a
independência, sem quaisquer infraestruturas, serviços e instituições de
Estado.
Em
relação ao objetivo número um, eliminar a pobreza extrema e a fome, dados
relativos a 2009 indicam que 41 por cento dos cerca de um milhão de habitantes
continuavam pobres, apesar de a percentagem ter diminuído comparando com os
49,9 por cento registados em 2007.
"É
improvável que Timor-Leste consiga atingir a meta de ter apenas 14 por cento da
população a viver abaixo da linha da pobreza em 2015", refere o documento,
salientando que a análise pode não estar correta devido à falta de dados desde
2009 e ao forte crescimento do Produto Interno Bruto não petrolífero e consumo
das famílias.
"É
possível que a pobreza tenha caído drasticamente durante o período entre 2009 e
2012", pode ler-se no relatório.
Timor-Leste
também admite ser improvável diminuir o número de crianças com menos de cinco
anos abaixo do peso normal, salientando que em 2013 a taxa era de 37,7 por
cento. A meta da ONU estabelece que seja de 31 por cento ou menos em 2015.
No
objetivo sobre acesso universal à educação primária, Timor-Leste também não
deverá cumprir, porque, segundo o relatório, 91,9 por cento das crianças
timorenses frequentavam o ensino primário em 2013, contra os cerca de 97 por
cento registados em 2011. Ao nível da literacia, era em 2007 de 85,1 por cento
entre as pessoas com idades entre 15 e os 24 anos.
Na
questão referente à igualdade de género, Timor-Leste já cumpriu os indicadores
para o número de mulheres no parlamento e para a frequência de alunas no ensino
pré-secundário e secundário, faltando aumentar a frequência no ensino primário.
Os
progressos para o combate à mortalidade infantil é o único alcançado por
Timor-Leste.
Segundo
os dados do relatório, a mortalidade em crianças com menos de cinco anos era em
2009 de 64 em cada mil e recém-nascidos de 44 em cada 1000 nascimentos em 2009.
"Esta
diminuição do número de mortos entre crianças com menos de cinco anos e de
recém-nascidos foi uma das mais rápidas do mundo e faz de Timor-Leste um dos
países com melhor execução daquele ODM", sublinha o relatório.
Já
no que diz respeito à mortalidade materna, o país continua com uma taxa muito
elevada de 557 mortes entre 100 mil mulheres em 2010.
No
combate ao vírus da SIDA e à malária, as autoridades timorenses reconhecem o
aumento do número de pessoas contaminas com o VIH, sublinhando que o primeiro
caso foi detetado em 2003 e que desde então o número aumentou para 426. A doença já provocou 41
mortos no país.
Atualmente,
a incidência de malária no país é de 5,3 casos por cada 1.000 habitantes.
O
ODM relativo à sustentabilidade ambiental não será também alcançado, segundo o
Governo timorense, apesar do aumento da população com acesso à água potável e
saneamento.
No
que respeita à parceria global para o desenvolvimento, o documento refere que a
ajuda externa para o programa de desenvolvimento diminuiu para 230 milhões de
dólares por ano e que o acesso às novas tecnologias aumentou, com o último
censo a indicar que quase metade da população tem acesso a um telemóvel.
MSE
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