Sílvia
Caneco – jornal i
Salgado
descreveu-o como o órgão onde tudo era “discutido até à exaustão”. Era ali que
era discutido o futuro do grupo por representantes dos cinco ramos da família:
em 2012 passou a ter nove elementos, mas só cinco continuaram a ter poder de
voto
A
decisão foi tomada depois de o Estado sair do capital do banco e de Ricardo
Salgado se ter tornado, aos 47 anos, o mais jovem membro da família a assumir o
cargo de presidente executivo do BES. Os Espírito Santo queriam promover o
diálogo e que todas as decisões importantes relacionadas com o grupo fossem
tomadas por consenso e sob um manto de confidencialidade. Foi com esses
objectivos que, em 1991, criaram o Conselho Superior do GES e, em Junho de
1993, o regulamentaram.
“O
Conselho Superior tem por missão zelar, de forma permanente, pela preservação e
realização dos interesses do Grupo Espírito Santo e das actividades das
sociedades que o compõem”, diz o regulamento do Conselho Superior assinado em
Maio de 2011, e a que o i teve acesso. O decano do clã, António Ricciardi,
apresentou-o assim: “O órgão com a missão de colegialmente decidir
superiormente em relação a qualquer actividade do grupo.” Salgado elogiou a
capacidade de diálogo que o órgão promovia: “O grupo discute até à exaustão e
só quando todos estão de acordo a decisão é tomada.”
No
órgão de cúpula da família estavam representados cinco clãs. Todos eles com o
mesmo poder de voto e todos eles accionistas da Espírito Santo Control, a
sociedade-mãe do conjunto de empresas que formam o Grupo Espírito Santo. Mário
Mosqueira do Amaral era o único que não pertencia à família, mas era tratado
como se pertencesse. António Ricciardi, pai de José Maria Ricciardi, presidia
ao Conselho. Além dele e de Mosqueira do Amaral, o grupo era constituído por
Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo Silva e Manuel Fernando Espírito
Santo, representante de Maria do Carmo Moniz Galvão Espírito Santo. A estrutura
viria a crescer em 2012, quando os cinco ramos da família decidiram abrir o
órgão a novos elementos. Cada um podia designar até dois representantes.
Só
Ricardo Salgado não apresentou um número dois. António Ricciardi nomeou o
filho, José Maria Ricciardi, presidente do Banco Espírito Santo Investimento.
José Manuel Espírito Santo nomeou o sobrinho Ricardo Abecassis Espírito Santo,
que vive no Brasil. Manuel Fernando Espírito Santo designou o irmão José
Manuel. E Mário Mosqueira do Amaral escolheu o filho Pedro, que viria a
substituí-lo após a sua morte, em Março de 2014. Só uma coisa não mudou na
génese do Conselho Superior: os novos membros tinham direito a participar nas
reuniões e a discutir soluções, mas não podiam votar. Na prática, o poder
mantinha-se nas mesmas cinco mãos.
Regras O
regulamento do Conselho Superior deixa claro que não faltavam regras na
organização da lógica familiar. Os ramos da família que estavam no Conselho
Superior e que tinham o poder de decidir, por exemplo, sobre a aquisição ou
alienação das participações sociais das sociedades que compunham o grupo,
estavam vinculados “ao estrito dever de sigilo e confidencialidade” sobre
assuntos discutidos naquelas reuniões, a menos que por unanimidade decidissem
partilhar com terceiros algumas decisões. A regra da confidencialidade
aplicava-se também ao contrato que tinham assinado: ninguém, além dos mesmos,
poderia conhecê-lo. Se decidissem vender parte ou a totalidade das suas acções
na ES Control, tinham de informar o Conselho por escrito sobre quem ia comprar,
quantas acções seriam transmitidas, em que condições e por que preço. Para
impedir que o controlo saísse das mãos da família, os outros membros tinham
direito de opção em caso de venda. O importante era que não se violasse a
cláusula 1: os membros do Conselho Superior obrigavam-se a que a sua
participação conjunta na ES Control nunca fosse inferior a 51%.
As
regras também ditavam que os ramos da família representados no Conselho
Superior deveriam reunir-se ordinariamente uma vez por mês e,
extraordinariamente, sempre que o presidente ou dois dos seus membros o
convocassem, com pelo menos uma semana de antecedência. Dadas as emergências,
nos últimos tempos do antigo Conselho Superior, entre o final de 2013 e o Verão
de 2014, houve reuniões separadas por dias.
Mas
nem só de regras se compunha o regulamento da cúpula. As empresas do GES onde
os membros do Conselho Superior exercessem funções, por exemplo, deveriam ter
planos de reforma que passassem por dar aos seus trabalhadores pensões iguais
aos seus salários brutos. Em caso de morte, o cônjuge e os filhos menores
teriam direito a uma pensão de sobrevivência equivalente a 60% do salário
pensionável. No caso dos filhos, até que atingissem a maioridade.
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