domingo, 9 de novembro de 2014

PM de Cabo Verde acompanha "com preocupação" expulsão de magistrados de Timor Leste



09 de Novembro de 2014

O primeiro-ministro cabo-verdiano garantiu que tem acompanhado "com alguma preocupação" a expulsão de Timor Leste do magistrado do país e que espera encontrar "as melhores soluções", que não ponham em causa as relações entre os dois países.

José Maria Neves, que falava ontem aos jornalistas durante a inauguração da barragem de Figueira Gorda, no concelho de Santa Cruz, interior da ilha de Santiago, disse também que está solidário com as decisões tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) cabo-verdiano, que repudiou a expulsão e anulou as licenças concedidas aos magistrados do país.

"Tenho acompanhado o caso (da expulsão dos magistrados internacionais de Timor Leste) com alguma preocupação", começou por dizer o primeiro-ministro cabo-verdiano.

"Solidarizo-me com as decisões já tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público e espero que, através do diálogo e da negociação com o Governo de Timor Leste, Cabo Verde possa encontrar as melhores soluções, que não põem em causa as relações entre os dois Estados", completou.

Na quarta-feira, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pediu "inteligência, sensatez e lucidez" no tratamento da questão, tendo em conta as "boas relações" entre os dois países.

Um dia antes, o ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano, Jorge Tolentino, garantiu que a decisão do Governo timorense não vai afetar as "excelentes relações" entre os dois países e que acredita num "desfecho positivo" do caso.

Na segunda-feira, o Governo de Timor-Leste ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo um procurador cabo-verdiano e sete portugueses.

A medida consta numa resolução do Conselho de Ministros, publicada em Jornal da República, e determinou a expulsão dos cidadãos estrangeiros no prazo de 48 horas.

Segundo o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, a decisão de expulsar os profissionais internacionais foi tomada por incumprimento da resolução aprovada pelo parlamento e pelo Governo que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao setor.

Os motivos de "força maior" e de "interesse nacional" invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções, segundo o primeiro-ministro, referem-se a 51 processos no tribunal, no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as petrolíferas devem ao país.

Lusa, em Sapo TL


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