Formadores
internacionais retomam funções no Centro de Formação Jurídica
Díli,
11 nov (Lusa) - Três funcionários internacionais retomaram hoje funções no
Centro de Formação Jurídica de Timor-Leste, instituição dependente do
Ministério da Justiça, depois de os seus contratos terem sido suspensos há duas
semanas, disse a diretora daquele centro, Marcelina Tilman.
"Retomaram
hoje funções dois formadores de advogados e uma formadora de notários",
explicou a diretora do Centro de Formação Jurídica.
Segundo
Marcelina Tilman, os dois formadores de advogados (portugueses) e a formadora de
notários (cabo-verdiana) tiveram os contratos suspensos, mas foram retomados
pelo Ministério da Justiça, depois de ouvido o primeiro-ministro, Xanana
Gusmão.
Aqueles
funcionários foram contratados diretamente pelo Ministério da Justiça de
Timor-Leste com o apoio do Programa da ONU para o Desenvolvimento.
A
diretora do Centro de Formação Jurídica explicou que a resolução do parlamento
e do Governo que suspendeu os contratos dos funcionários internacionais no
setor da justiça afetou dois juízes e um procurador portugueses, que acabaram
por ser mandados regressar pelos seus conselhos superiores de magistratura.
O
Centro de Formação Jurídica retomou as atividades na segunda-feira com o quarto
curso de formação de advogados, mas só com aulas de português.
As
atividades do Centro de Formação Jurídica tinham sido suspensas a 27 de outubro
na sequência de resoluções do parlamento e do Governo timorenses que
determinaram uma auditoria ao setor da Justiça, bem como a suspensão dos
contratos com funcionários judiciários internacionais, que culminou com a
expulsão do país de oito magistrados estrangeiros, sete portugueses e um
cabo-verdiano.
A
agência Lusa tentou contactar o ministro da Justiça timorense, Dionísio Babo, o
que até ao momento ainda não foi possível.
MSE
// VM
PR
e presidente do parlamento de Timor-Leste reuniram para gerir problema das
expulsões
Díli,
11 nov (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, recebeu hoje o
presidente do parlamento, Vicente Guterres, para gerir os problemas provocados
pelas resoluções aprovadas sobre a Justiça no país, que culminou com a expulsão
de magistrados portugueses.
"Estivemos
reunidos para gerir, não só internamente, mas também com Portugal e Cabo
Verde", os problemas que resultaram da aprovação das resoluções, afirmou
Vicente Guterres no final do encontro de mais de duas horas com o Presidente
timorense.
"É
possível que aproveitemos este momento inesperado para encontrar cooperação
mais saudável, realista e pragmática", acrescentou.
O
Governo de Timor-Leste ordenou no dia 03 de novembro a expulsão, no prazo de 48
horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No
dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a
determinar uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspender os contratos
com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força
maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse
nacional".
MSE
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