terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Portugal: "A ministra da Justiça anda a fugir às suas responsabilidades" - António Filipe




O PCP exige que a ministra da Justiça assuma "de uma vez por todas" as suas responsabilidades pelo colapso do sistema informático "Citius", quando for ouvida perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, na quarta-feira.

Esta posição foi transmitida pelo deputado comunista e vice-presidente da Assembleia da República António Filipe, numa antecipação sobre o que o PCP espera da reunião da ministra Paula Teixeira da Cruz com os deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

António Filipe repudiou a intenção da ministra da Justiça de demitir dois dos responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos do Ministério da Justiça (o presidente Rui Pereira e o vogal Carlos Brito), os mesmos que estiveram na origem do relatório sobre as causas do colapso do sistema informático "Citius" no começo de setembro deste ano.

"Em toda esta questão do sistema Citius, que causou graves prejuízos ao funcionamento da justiça em Portugal e cujas consequências não se encontram ainda completamente apuradas, a senhora ministra da Justiça anda constantemente a fugir às suas próprias responsabilidades. Primeiro, procurou lançar as responsabilidades para dois técnicos [requisitados] à Polícia Judiciária (PJ), que foram ilibados pelo Ministério Público. Agora, gorada essa tentativa, procura lançar as responsabilidades sobre dois outros" elementos, acusou António Filipe.

O deputado do PCP insistiu que "é tempo" de Paula Teixeira da Cruz assumir as suas responsabilidades e, na quarta-feira, na Comissão de Assuntos Constitucionais, "tem de prestar um esclarecimento cabal" sobre as causas do colapso do sistema Citius.

"Quando colapsou o sistema Citius, paralisando a ação dos tribunais por dois meses, com base num relatório elaborado precisamente por estes dois responsáveis [Rui Pereira e Carlos Brito], a ministra da Justiça procurou lançar as culpas sobre dois técnicos dos quadros da PJ. Inclusivamente foi feita uma participação ao Ministério Público com base no relatório destes mesmos dois responsáveis que agora vão ser demitidos", referiu o deputado do PCP.

No entanto, de acordo com António Filipe, o Ministério Público "ilibou os dois quadros da PJ, desautorizando assim a participação que a ministra da Justiça tinha feito".

"Por estranho que pareça, surge agora o anúncio que os dois técnicos que tinham elaborado esse relatório são eles afinal que vão ser demitidos ao fim destes meses todos. Isto significa que a ministra da Justiça anda constantemente a lançar as responsabilidades para terceiros", acrescentou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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