Portugal. A DISCUSSÃO DA LISTA VIP É UM BOCADO ESTÚPIDA?

Pedro Tadeu – Diário de Notícias, opinião

A polémica sobre a hipotética lista VIP das Finanças, protetora de um grupo de notáveis graças a uma "campainha vermelha" acionada sempre que alguém lia, indevidamente, dados fiscais informatizados, convenceu-me: esta gente não sabe em que mundo vive.

Pois informo, ó almas espantadas, que vivemos num mundo onde cada computador, tablet ou smartphone conta, a quem saiba descodificá-los (e tanto pode ser a NSA norte-americana, o senhor Jorge Silva Carvalho ao serviço do SIED, um estudante esperto do Técnico ou um jornalista do News of The World), com quem comunicamos, com quem trabalhamos, com quem nos relacionamos.

Cada cartão multibanco, visa ou de compras regista para serviço do banco ou da cadeia de hipermercados aquilo que comemos e bebemos. Cada fatura informa o Estado das nossas rotinas. Cada exame médico informatiza-nos as doenças. Cada câmara de vigilância num centro comercial, num transporte público, num edifício de escritórios ou até em algumas ruas, guarda digitalmente a nossas caras para seguranças privados ou agentes da PSP se aborrecerem de morte.

Cada pórtico de uma autoestrada, cada antena de telemóvel, cada GPS localizam-nos no espaço e no tempo. Ao vermos televisão, a box regista quando vemos telejornais, filmes, documentários, séries ou canais pornográficos. Cada telefonema fica anotado.

Google, Facebook e os outros todos monitorizam-nos o ziguezague em banda larga para injetarem publicidade personalizada e, revelou Edward Snowden, ajudarem a espionagem norte-americana.

Até a ministra da Justiça promete penas de cadeia a quem leia sites considerados terroristas - o que, obviamente, pressupõe um controlo eficiente da web pelo aparelho repressor do Estado.

Nos dias de hoje não é possível ter vida privada. Todas as leis restritivas e todas as arcaicas "campainhas vermelhas" são um pequeno muro de sacos de areia a tentar impedir um maremoto.

Qual é a solução? Como podemos controlar quem pode "ler" a nossa vida pessoal? Que mecanismos teremos ao nosso alcance para fazê-lo? Como poderemos ter, cada um de nós, acesso a esses dados, para denunciar os abusos, para nos defendermos?

Em relação ao fisco e à Segurança Social proponho que toda a informação (mas mesmo toda) que o Estado tenha possa ser consultável, via internet, pelos respetivos titulares. Mais: de cada vez que alguém, seja quem for, consulte esses dados, se adicione o registo desse acesso para conhecimento exclusivo do contribuinte. Proponho, portanto, uma lista VIP com dez milhões de portugueses... A alternativa a isto é esta: desligar a eletricidade.