Portugal: GOVERNO SÓ COM MAIORIA

Rafael Barbosa – Jornal de Notícias, opinião

Estão marcadas as eleições legislativas. Serão a 4 de outubro, em sintonia com os sinais que o presidente da República já semeara. PSD, CDS e PS argumentaram, ao defender uma data menos tardia, que é preciso tempo para preparar o Orçamento do Estado e, dessa forma, garantir a estabilidade do país. O conceito, não haja dúvidas, é caro a Cavaco Silva, que ontem o repetiu até à exaustão. Mas não tão caro ao ponto de deixar que se transforme num fim em si mesmo. O presidente deixou claro, na sua comunicação ao país, que ainda antes de pensar na estabilidade que pode dar um orçamento, é preciso garantir um Governo estável, com uma maioria parlamentar que garanta, não só a aprovação de um orçamento, mas também a sua execução. Cavaco Silva já tinha dado a entender que não alinharia em soluções minoritárias. Ontem, transformou o condicional num imperativo: quer um Governo com "apoio maioritário e consistente da Assembleia da República".

Ainda que o presidente não tenha poder formal para impor soluções (em final de mandato, não poderá ameaçar, por exemplo, com a convocação de novas eleições), tem o suficiente para não aceitar qualquer solução que lhe apresentem. Ora, a tão desejada estabilidade (sinónimo de maioria parlamentar) é capaz de ser um pouco difícil de obter isoladamente, seja para o PS, seja para a coligação PSD/CDS. As sondagens, já se sabe, não substituem as eleições, nem os inquiridos os eleitores. Mas proporcionam um retrato que não deve ser subestimado. E relativamente às que são conhecidas, a conclusão primeira é precisamente a de que não haverá uma maioria absoluta. O PS será o mais provável vencedor e consegue, em todos os estudos, um resultado entre os 37% e os 38%. Muitos pontos abaixo de uma maioria absoluta. A coligação, mais instável, oscila entre os 33% e os 38%, com escassas hipóteses de vencer, e ainda menos de garantir a maioria estável que exige Cavaco.

Percebeu-se ontem que o presidente da República também dá crédito a que seja esse o cenário pós eleitoral. Mas isso não o impedirá de recusar um Governo minoritário. Esse reconhecimento é porventura a grande novidade do seu discurso. Cavaco deu como exemplo os 23 países da União Europeia cujos governos são sustentados por coligações. E, cereja no topo do bolo, acrescentou o exemplo específico da Finlândia, em que é uma coligação de três partidos que sustenta o Governo. O presidente não disse quais os três partidos que gostaria de ver coligados no apoio a um Governo "estável e duradouro". Mas não é preciso ser particularmente arguto para perceber que não se estava a referir a uma coligação entre o PS, o PCP e o Bloco.