Rafael
Barbosa – Jornal de Notícias, opinião
Estão
marcadas as eleições legislativas. Serão a 4 de outubro, em sintonia com os
sinais que o presidente da República já semeara. PSD, CDS e PS argumentaram, ao
defender uma data menos tardia, que é preciso tempo para preparar o Orçamento
do Estado e, dessa forma, garantir a estabilidade do país. O conceito, não haja
dúvidas, é caro a Cavaco Silva, que ontem o repetiu até à exaustão. Mas não tão
caro ao ponto de deixar que se transforme num fim em si mesmo. O presidente
deixou claro, na sua comunicação ao país, que ainda antes de pensar na
estabilidade que pode dar um orçamento, é preciso garantir um Governo estável,
com uma maioria parlamentar que garanta, não só a aprovação de um orçamento,
mas também a sua execução. Cavaco Silva já tinha dado a entender que não
alinharia em soluções minoritárias. Ontem, transformou o condicional num
imperativo: quer um Governo com "apoio maioritário e consistente da
Assembleia da República".
Ainda
que o presidente não tenha poder formal para impor soluções (em final de mandato,
não poderá ameaçar, por exemplo, com a convocação de novas eleições), tem o
suficiente para não aceitar qualquer solução que lhe apresentem. Ora, a tão
desejada estabilidade (sinónimo de maioria parlamentar) é capaz de ser um pouco
difícil de obter isoladamente, seja para o PS, seja para a coligação PSD/CDS.
As sondagens, já se sabe, não substituem as eleições, nem os inquiridos os
eleitores. Mas proporcionam um retrato que não deve ser subestimado. E
relativamente às que são conhecidas, a conclusão primeira é precisamente a de
que não haverá uma maioria absoluta. O PS será o mais provável vencedor e
consegue, em todos os estudos, um resultado entre os 37% e os 38%. Muitos
pontos abaixo de uma maioria absoluta. A coligação, mais instável, oscila entre
os 33% e os 38%, com escassas hipóteses de vencer, e ainda menos de garantir a
maioria estável que exige Cavaco.
Percebeu-se
ontem que o presidente da República também dá crédito a que seja esse o cenário
pós eleitoral. Mas isso não o impedirá de recusar um Governo minoritário. Esse
reconhecimento é porventura a grande novidade do seu discurso. Cavaco deu como
exemplo os 23 países da União Europeia cujos governos são sustentados por
coligações. E, cereja no topo do bolo, acrescentou o exemplo específico da
Finlândia, em que é uma coligação de três partidos que sustenta o Governo. O
presidente não disse quais os três partidos que gostaria de ver coligados no
apoio a um Governo "estável e duradouro". Mas não é preciso ser
particularmente arguto para perceber que não se estava a referir a uma
coligação entre o PS, o PCP e o Bloco.
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