Catarina
Martins criticou declarações da ministra Assunção Cristas sobre a pesca da
sardinha e defendeu que é preciso apostar na investigação científica e em
políticas ambientais para permitir a sustentabilidade da pesca e dos setores do
mar.
Catarina
Martins esteve neste sábado com a Associação de Mariscadores de Arrasto de
Cintura da Baía de Monte Gordo e pronunciou-se também sobre os problemas
relacionados com a pesca da sardinha.
Em
relação à pesca da sardinha, a porta-voz do Bloco apontou que as quotas derivam
de duas questões: “uma razão clara de sustentabilidade ambiental das próprias
espécies” e “outra razão, que é ficarmos sujeitos às quotas impostas
unilateralmente por Bruxelas e não termos nenhuma capacidade de
contraproposta”.
“O
que há anos nós devíamos estar a fazer, num país que tem a nossa costa, é
apostar na investigação científica e nas políticas ambientais que permitissem a
sustentabilidade desses setores vitais para a nossa economia” afirmou Catarina
Martins, criticando o governo por fazer o contrário que “penaliza os
pescadores, que cada vez podem pescar menos, cada vez têm piores condições” e,
simultaneamente “também desinveste nos setores” que permitiam defender a “sustentabilidade
da nossa economia, nomeadamente a investigação científica”.
“A
estratégia de cortar sempre no país e de dizer sempre que sim a Bruxelas o que
faz é cortar a capacidade produtiva do país e cortar nas condições de vida”,
sublinhou a porta-voz do Bloco, referindo-se às declarações da ministra
Assunção Cristas, que sobre a pesca da sardinha disse que "se não nos
portarmos bem”, a UE pode “determinar uma quota mais penalizadora".
“Situação
dos mariscadores é absurda”
Sobre
os mariscadores e a interdição da pesca de bivalves, a porta-voz do Bloco
referiu problemas diferentes. “Por um lado, os mariscadores estão impedidos de
apanhar, mas também, não têm acesso ao fundo de compensação, que a lei diz que
devem ter acesso” e, “por outro lado, os problemas da toxicidade que já se
levantam há anos”, que estão prometidos “mecanismos que têm a ver com políticas
de controlo ambiental, mas também com políticas do ponto de vista da
investigação científica que são importantíssimas para garantir que as pessoas
podem apanhar durante todo o ano e que não ficam meses sem conseguir
trabalhar”.
Catarina
Martins denunciou que “a situação dos mariscadores é uma situação absurda”. “Há
300 mariscadores e só 30 é que têm licença e depois há todos os turistas que
acabam por ser mariscadores amadores durante o verão”, referiu a deputada.
Catarina
Martins apontou que “a solução para estas questões, que são complexas, precisa
de uma visão clara do futuro do país”. Por um lado, coloca-se “a sustentabilidade
da apanha e isso exige políticas ambientais e políticas de investigação
científica” e, por outro lado, “o apoio a quem vive desta profissão com os
fundos de compensação, como está na lei”, não ficando meses sem ganhar.
“O
Bloco de Esquerda tem vindo a propor que o fundo de compensação tem de ser pago
mensalmente. Não se pode dizer aos mariscadores, como não se pode dizer aos
pescadores, que fiquem meses sem ter acesso a rendimento e depois a compensação
será dada por atacado”, defendeu Catarina Martins.
A
porta-voz do Bloco sublinhou ainda que “a forma como o fundo de compensação
funciona é uma forma que não responde minimamente às necessidades” e que se
trata de “verbas muito pequenas”. “Não estamos a falar de nenhum esforço
desmedido para o orçamento do Estado. E estamos a falar do respeito básico de
quem vive do seu trabalho” realçou ainda Catarina Martins.
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