Ex-ministro
grego que desafiou oligarquia financeira afirma: moeda da moda concentra
riquezas, favorece especuladores e difunde ilusão de que existe “dinheiro
apolítico”
Yanis
Varoufais* - Outras Palavras - Tradução: Antonio Martins
A
crise de 2008 difundiu em nossas sociedades um enorme ceticismo em relação
papel das autoridades — tanto governos quanto bancos centrais. É natural
que muitos sonhem com uma moeda que políticos e banqueiros não possam
manipular; uma moeda do povo, pelo povo, para o povo. O Bitcoin emergiu como
uma grande esperança branca comumde algo do tipo. Entretanto, a esperança que
ele leva a corações e mentes é falsa. E a razão é simples: embora seja
verdade que comunidades locais conseguiram no passado, gerar com sucesso
moedas comunitárias (que lhes permitiram aumentar o bem-estar em seu meio,
especialmente em tempos de agudas crises econômicas), não pode haver moedas
despolitizadas capazes de “empoderar” uma sociedade industrial avançada.
1.
O que são bitcoins e o que faz eles uma forma especial de moeda digital:
Bitcoins
são unidades digitais de moeda que se pode usar, na internet, para comprar (um
limitado número de) bens e serviços. A natureza digital dos bitcoins não é o
que os torna novos e únicos. Há, de fato, uma grande ordem de moedas
dcomumigitais, incluindo dólares, euros, milhas aéreas para passageiros
frequentes, pontos na Amazon, etc. Começando com dinheiro comum: mais de 90%
dos dólares, euros, ienes, etc. são, de fato, digitais. Quando seu banco lhe dá
um empréstimo, por exemplo, ele aparece como dinheiro digital na sua conta
bancária. E quando você usa cartões de debito ou credito, ou movimenta sua
conta via internet, para fazer transferências para a conta de alguém que de
quem compra um bem ou serviço, seus dólares, euros e reais vêm e vão como
meras unidades digitais de moeda. Apenas uma pequena porção do dinheiro normal
assume hoje a forma de papel ou metal.
De
forma similar, quando uma empresa aérea entrega a você milhas aéreas, que
você pode usar como parte de uma compra com cartão de crédito ou para trocar
por algum vôo, está sendo criada uma moeda digital que se pode acumular com o
propósito de usar no futuro. Similarmente, quando a União Europeia criou o
esquema de seu mercado de carbono, para ser usado por corporações e operadores
financeiros, ela inventou ações digitais de dióxido de carbono, divididas em
pequenos lotes, distribuiu-as às corporações (vinculando a cada lote ou unidade
uma quantia de dióxido de carbono que o proprietário pode emitir) e depois
autorizou estas empresas a comercializar seus lotes (ou direitos de poluir)
entre si mesmas, na esperança de que esse mercado digital geraria um preço tal
pelo dióxido de carbonocomum que haveria um incentivo para reduzir sua
produção. Se este esquema tivesse funcionado, esses lotes de dióxido de carbono
emergiriam como uma moeda unicamente digital.
O bitcoin
não é novo porque é uma moeda digital ou porque é autônoma. Moedas digitais,
“autônomas”, estão em toda parte. O queé, de qualquer forma, genuinamente novo
e único sobre os bitcoins é que nenhuma instituição ou companhia faz a guarda
do chamado Ledger: o arquivo das transações que garante que, quando você
gastar uma unidade da moeda, haverá uma unidade a menos em sua carteira
digital.
Posto
de forma diferente, peguemos o ouro monetário como um exemplo: por sua
natureza (metálica), ele constitui meio de troca privado e excludente, no
sentido de que se eu uso um para pagar Maria o carro que ela está me vendendo,
eu devo terminar com uma unidade a menos em minha carteira. O grande desafio de
criar uma moeda não-física, totalmente digital, é o seguinte: se uma unidade de
moeda é uma sequência de zeros e uns em meu computador, quem pode me impedir de
pegar esta sequência, copiá-la e colá-la quantas vezes eu quiser e me tornar
infinitamente endinheirado? Porque se eu puder fazer isso, então seria como se
todos nós tivéssemos impressoras de dinheiro em nossos quartos, ou o
mecanismo instantâneo da hiperinflação.
Até
o surgimento dos bitcoins, o conhecimento convencional dizia que, para uma
moeda não hiper-inflacionaria ser possível, um Banco Central, ou uma
corporação, precisaria manter um Arquivo Digital de Transações, capaz de
conservar o rastro dcomumcomume cada unidade que você e eu gastamos. Por
exemplo: o Federal Reserve dos EUA, o Banco Central Europeu ou mesmo o Visa,
que mantêm controle de nossos dólares ou euros. Ou a British Airways, Lufthansa
ou Amazon, que mantêm o arquivo de pontos de milhagem que administram. O
bitcoin rompeu, de forma audaciosa, essa presunção.
O
bitcoin nasceu num dia, em 2008, em que algum programador anônimo maluco,
usando um pseudônimo japonês incomum (akaNakamoto), postou um algoritmo (em um
obscuro portal na internet) que tornou possível algo notável. Ele pôde gerar
uma sequência de zeros e uns que era única, assegurando que, antes que pudesse
ser transferida de um computador ou aparelho para outro, um mínimo número
de outros usuários tivesse de rastrear a transferência e verificar que o valor
deixou o aparelho do comprador, antes de mover-se para o aparelho do vendedor
de algum bem ou serviço.
Além
disso, o algoritmo foi escrito de modo a garantir uma “produção” estável dessas
sequências — ou bitcoins — ao longo do tempo, em resposta ao poder
computacional oferecido pelos usuários para ajudar no rastreamento
das transferências e, porcomumtanto, manter coletivamente o Arquivo. Finalmente,
para coroar o suprimento de bitcoins, e salvaguardar seu valor, o algoritmo
garantiu que o número dessas sequências — ou bitcoins — poderia crescer, no
máximo (dada a estrutura do algoritmo) até atíngir 21 milhões de unidades, por
volta do ano de 2040. Uma vez alcançada essa quantidade, sua produção cessaria
e os usuários de bitcoins teriam que lidar com essas 21 milhões de unidades.
Até esta data, e até que o suprimento máximo de bitcoins seja alcançado, a
facilidade com a qual os usuários poderiam “cunhar” ou
“minerar” novos bitcoins (tornando seu poder computacional disponível para
a comunidade dos bitcoins) seria inversamente relacionado à quantidade total de
bitcoins já “criados” ou “extraídos” do algoritmo.
De
certa forma, o descomumigner do algoritmo dos bitcoins (o agradável senhor
“Nakamoto”, que desapareceu do radar há algum tempo) parece ter programado a
nova moeda a partir da fé na versão mais crua do Teoria Quantitativa do Dinheiro. Segundo ela, o valor do
dinheiro depende apenas da quantidade de moeda oferecida ao público. A
ideia era, portanto, criar o equivalente digital ao… ouro! Pense nisso: o
bitcoin foi, de fato, criado tendo como modelo o ouro.
2.
O Bitcoin como a simulação digital de metal precioso (por exemplo, o ouro)
Qual
é o grande mérito do ouro? Sua escassez! O fato de que os humanos, por algum
estranho motivo (possivelmente relacionado ao seu brilho perpétuo e sua
escassez) começaram a usá-lo como: a) um meio de troca; e b) uma reserva de
valor, fez do metal uma moeda. Significativamente, sua menor quantidade
possível tornou-se, também, uma unidade monetária. O programador do algoritmo
do bitcoin deu seu máximo tentando copiar o ouro. Exatamente como o metal,
cuja presença na superfície terrestre é vista por muitos como limitada, o
bitcoin também e limitado artificialmente (através da programação de seu
algoritmo), ao teto de 21 milhões de unidades. E, justamente como o ouro,
há apenas duas formas de adquirir bitcoins: uma é comprá-los usando dólares,
frangos, seda, mel, qualquer coisa… A outra é “garimpá-lo” como faziam os
garimpeiros individuais no passado. Para cumprir este intento, o senhor
“Nakamoto” programou seu brilhante algoritmo de uma maneira que permitiu
a “mineração de bitcoins”.
O
caráter único do bitcoin, como frisei anteriormente, é que nenhuma
instituição centralizada (pública ou privada) faz a custódia doArquicomumcomumvo de
transações de bitcoin. Então, quem faz? A resposta é espetacularmente
liberal-comunitária: “Nós todos fazemos!” Quero dizer que o algoritmo do
bitcoin foi escrito de tal maneira que torna possível (ou mesmo exige)
que toda a comunidade de usuários de bitcoin tenha acesso ao Arquivo de
Transações e o policie. Isso assegura que eu não posso copiar e colar meu
único bitcoin indefinidamente.
Por
isso, os usuários de bitcoins precisam disponibilizar seu poder
computacional para a comunidade da moeda virtual, de modo que qualquer um possa
“ver” o Arquivo, de modo a assegurar a perfeita propriedade
compartilhada do registro de transações, já que se opõem a acreditar em
alguma agencia governamental (por exemplo o Fed) ou alguma corporação privada,
que pode ter sua própria agenda. Naturalmente, como a economia bitcoin e o
número de transações crescem exponencialmente, o montante de poder
computacional que cada indivíduo precisa disponibilizar para a “comunidade
bitcoin” de modo a “cunhar” ou “garimpar” cada novo bitcoin cresce exponencialmentcomume
com o tempo. Essa complexidade crescente também age como um legitimador da
noção de que novos bitcoins são entregues às contas de usuários que
oferecerem à comunidade bitcoin uma capacidade computacional cada vez
maior.
3.
Os dois defeitos fundamentais do bitcoin
Como
em todo o mundo digital, o bitcoin suscita preocupações acerca de
segurança: por exemplo, o medo de invasores e espiões. Imagine um mundo em
que o dinheiro migrou inteiramente para os bitcoins. Nós não viveríamos
com medo de que algum invasor engenhoso se apropriasse do algoritmo
de Nakamoto e o manipulasse em seu benefício? Seria inteligente, para a
humanidade, assumir que o algoritmo do bitcoin é perfeitamente
seguro (especialmente quando não há uma autoridade capaz de intervir
e resolver o problema, se algo terrível acontecer ao algoritmo)? Além
disso, mesmo se o algoritmo for seguro, há sempre o perigo de alguém acordar e
perceber que seus bitcoins foram roubados on-line durante a noite. Pode-se
confiar a guarda a alguma empresa com bons firewalls e segurança
computacional, mas o que acontecerá (na ausência de um Banco Central de
bitcoins) se essa companhia falir ou simplesmcomumente desaparecer por entre
as fendas mais escuras da internet, levando consigo os bitcoins dos
clientes?
Essas
preocupações provavelmente bastariam para reduzir o charme do bitcoin. Mas
as principais desvantagens da moeda não estão aí. Há duas questões
intransponíveis que fazem dele uma moeda altamente problemática: Primeiro, a
economia social dos bitcoins tende a sofrer deflação crônica. Segundo, já
surgiu uma aristocracia do bitcoin (um termo cunhado pelo blogueiro grego
@techiechan). Além das questões de justiça distributiva, este fato suscita
temores sérios sobre a capacidade de pouquíssimas entidades, ou pessoas,
para manipular a moeda e enriquecer, provocando ao mesmocomum tempo
grave instabilidade financeira. Vamos examinar estes dois problemas com
algum detalhe.
Primeiro,
a deflação é inevitável na comunidade porque há um limite máximo — 21 milhões
de bitcoins — e aproximadamente metade deles já foi cunhada em uma época
em que muito poucas transações de bens e serviços eram realizadas em bitcoins. Se esta
moeda for bem-sucedida e penetrar cada vez mais no mercado, uma quantidade
crescente de novos bens e serviços será comercializada em bitcoins. Por
definição, a taxa de crescimento das transações será maior que o
avanço no suprimento de bitcoins (severamente comprimido pelo algoritmo de
Nakamoto). Ou seja, um volume restrito de bitcoins será altamente procurado, à
medida em que o número de transações com a moeda. Portanto, a quantidade
disponível de bitcoins para cada unidade de bens ou serviços transacionada irá
cair, causando deflação dos preços dos bens e serviços transacionados por meio
da moeda, altamente valorizada.
E
por que isso é um problema? Há duas razões: primeiro, uma queda inesperada
nos preços dos bens e serviços trocados por um bitcoin supervalorizado levará
as pessoas que detêm a moeda a postergarem, o quanto puderem, seus gastos em
bitcoins (por que alguém comprará algo hoje, sabendo que pagará menos amanhã?).
Segundo, porque à medida em que os bitcoins forem usados para comprar
insumos necessários para produzir bens e serviços, e assumindo que há
um tipo de lapso temporal entre a compra desses insumos e a entrega do
produto final ao mercado de bitcoins, uma queda escomumcomumcomumtável na média
dos preços irá se traduzir em um preço de custo marginal constantemente
reduzido, para as empresas que negociem em bitcoins.
Além
disso, dois enormes problemas estão inevitavelmente crescendo, na economia do
bitcoin. O primeiro já foi mencionado. É aquele que separa a “aristocracia
do bitcoin” dos “pobres do bitcoin” — por exemplo, dos retardatários que
precisam comprar bitcoins pagando, devido à valorização da moeda, um
preço crescente em dólares, euros ou similares. O segundo
problema separa os especuladores dos usuários — aqueles que veem o bitcoin
como um meio de troca de bens e serviços daqueles que o veem como uma “reserva
de valor”, uma forma de acumular riquezas. A combinação desses dois problemas,
cuja extensão e profundidade estão crescendo, projeta instabilidade
maciça no universo dos bitcoins. É verdade que há sempre alguma demanda
especulativa por qualquer moeda, oposta à demanda por transações; mas a demanda
especulativa por bitcoins ultrapassa muito de longe a demanda
por transações. E enquanto isso durar, a volatilidade
permanecerá enorme e desencorajará aqueles que desejariam usar os
bitcoins para trocas de bens e serviços (e não como especuladores).
Então, assim como o dinheiro ruim inibe o dinheiro bom (acomum famosa lei de
Gresham), a demanda especulativa por bitcoins inibe a demanda de
transações reais em sua economia.
Esses
dois defeitos podem serem corrigidos? Seria possível calibrar a longo prazo o
suprimento de bitcoins, de um modo a reduzir os efeitos deflacionários
descritos acima, presentes quando a balança pende para a demanda especulativa,
em prejuízo da demanda por transações reais? Para que isso fosse
possível, precisaríamos de um Banco Central de bitcoins — o que
obviamente seria contraditório com o propósito de criar uma
moeda totalmente descentralizada.
4.
Conclusão: A fantasia do dinheiro “despolitizado” e “honesto”
A
crise de 2008 inundou nossas sociedades com um enorme ceticismo sobre o papel
das autoridades — governos e bancos centrais. É natural que muitos sonhem com
uma moeda que políticos, banqueiros e bancos centrais não possam manipular; uma
moeda do povo pelo povo parcom | a o povo. Os bitcoins
emergiram como uma grande esperança de algo assim. Porém, a esperança que eles
produzem em muitos corações e mentes é falsa. E a razão é simples: se é
verdade que comunidades locais, no passado, geraram moedas comunitárias com
sucesso (que lhes possibilitaram viver melhor, especialmcomumcomumente em
tempos de graves crises econômicas), também é certo que não pode haver moeda
“despolitizada” capaz de “sustentar” uma sociedade industrial avançada.
Desde
que a segunda revolução industrial tornou possível a emergência de uma
larga rede de companhias oligopolizadas (os Edisons e Fords dos 1900s; Googles
e Apples de hoje), o capitalismo tornou-se dependente de amplas linhas de
crédito, necessárias para financcomumiar as necessidades de capital dessas
corporações. Tais linhas de credito requerem largos aportes de dinheiro, para
financiar a criação de bens de capital e também para dar suporte aos novos
padrões de consumo necessários a manter a nova capacidade produtiva da
sociedade. Mesmo quando as economias capitalistas operaram sob o padrão ouro,
os bancos encontraram maneiras de criar dinheiro aumentando os
volumes emprestados, diante do limitado estoque de ouro.
Os
anos 1920 demonstram a impossibilidade de oferecer dinheiro “apolítico”.
Ainda que as autoridades monetárias insistissem em uma correspondência
estável entre a quantidade de papel moeda impressa e o ouro, o setor financeiro
turbinava o suprimento de dinheiro, inevitavelmente. As autoridades deveriam
impedir isso? Se o fizessem, os Edisons e os Fords nunca teriam florescido, e o
capitalismo teria sido incapaz de produzir todos os bens que produziu;
teria estagnado e provocado tensões sociais capazes de colocar suas
instituições sob fogo bem antes de 1929. Em vez disso, as autoridades
permaneceram inertes, permitindo que as bolhas dos anos 20 inflassem, o que
conduziu a 1929 e ao desastre da Grande Depressãocomum.
Dada
a extensão com que o bitcoin tenta emular o padrão ouro, se uma grande
parte de atividade econômica for realizada nesta moeda, os dilemas dos
anos 1920 retornarão e infestarão a economia bitcoin. O setor financeiro também
encontrará caminhos para criar papéis especulativos baseados em bitcoins,
no estilo anos dos 20, o que causará a formação de bolhas. Ou então, a
economia política bitcoin irá despencar em uma espiral deflacionária que tanto
causa cobiça entre alguns seus usuários quando leva outros, mais numerosos, a
abandonar a moeda.
O dinheiro
é, e só pode ser, político. A única forma de navegar entre os
monstros Scylla e Charybdis da moeda — ou seja, entre a especulação sem
freios e a estagnação profunda — é controlar, de modo coletivo e
racional, a oferta de dinheiro. E, como este controle está fadado a ser
político, no sentido de que diferentes políticas monetárias afetarão de modo
desigual diferentes grupos de pessoas, a única maneira decente de exercer tal
controle é por meio de uma agência coletiva, democrática. Em resumo, se
dinheiro apolítico é uma perigosa ilusão, um Banco Central que seja
democraticamente controlado (e oposto, portanto, à noção de um Banco Central
“independente”) ainda é nossa maior esperança de uma forma de dinheiro que
seja comummanejada para o povo pelo povo. O bitcoin, apesar de suas qualidades
interessantes, nunca poderá sê-lo.
Epílogo
Os
entusiastas do bitcoin, exatamente como os que creem no padrão ouro,
entendem o dinheiro como se ele fosse algum tipo de mercadoria que
espontaneamente emergiu como unidade de troca – um pouco como os cigarros se
converteram na “economia” dos campos de concentração, como descreveu
brilhantemente R. A. Radford (1945). Trata-se de uma concepção grosseira,
baseada em uma fé não questionada (e perigosamente falsa) de que não há
diferença entre o campo de concentração de Radford e uma economia moderna; de
que, como naquele campo de concentração, a oferta de bens e serviços
é independente das expectativas e a demanda é sempre suficientemente
abundante para absorver a oferta produzida. Já os investimentos,
nesta teoria, são determinados unilateralmente pela poupança — que seria, por
sua vez, determinada pelo ritmo em que se adia o consumo para o futuro.
Nada disso acontece, numa economia que envolva não apenas troca mas também produção
e investimento. E são essas duas atividades — produção e investimento — que
eliminam a possibilidade de um dinheiro apolítico.
—
*
O texto de Yanis Varoufakis, publicado originalmente em inglês, no blog do
economista grego, foi traduzido para o português, anteriormente (em
20/6), pelo site Lavra Palavra. em 20/6, com tradução de Daniel
Fabre.
Para
saber mais:
Radford,
R.A. (1945). ‘The
Economic Organisation of a POW Camp’,Economica, Vol. 12, No. 48., pp.
189-201
Varoufakis,
Y., J. Halevi and N. Theocarakis (2011). Modern
Political Economics: Making sense of the post-2008 world, London and New
York: Routledge, Chapter 6&7
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