É SÓ COISA PARA ANGOLA?

 Rui Peralta*, Luanda

1º Exemplo

Mais de 25 Estados europeus cooperaram com o programa de tortura e de prisão em segredo e facilitaram essa violação aos direitos humanos. É uma história sórdida, que deixa a Europa mergulhada na vergonha. Os raptados – era de rapto que se tratava - eram detidos em prisões secretas na Polónia, Albânia, Roménia e Lituânia e aí eram torturados.

Em 2012 o Tribunal Europeu para os Direitos do Homem ouviu o cidadão alemão Khalid El-Masri, raptado pela CIA na Macedónia em 2003, quando visitava familiares, que descreveu a forma como foi enviado para uma prisão no Afeganistão, onde permaneceu durante meses, sendo depois transferido para um centro de detenção na Albânia. Khalid foi torturado no Afeganistão (onde terá sido sodomizado por diversas vezes) e na Albânia. O Tribunal condenou o governo da Macedónia por ter entregado Khalid á CIA.

Casos similares passaram-se com centenas de inocentes, vítimas de erro de identificação por parte do Centro de Luta Contra o Terrorismo da CIA, todos com participação de autoridades da União Europeia e que estão a ser analisados pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Onde estão os protestos e as campanhas contra estes atentados aos Direitos Humanos? Onde estão as resoluções do Parlamento Europeu? Por onde anda a “indignação” da Amnistia Internacional e os avisos do Alto-Comissário e respectivos Relatores Especiais da ONU para os Direitos do Homem?

2º Exemplo

A violência na Síria, Iraque, Afeganistão e em alguns países africanos como a Líbia, a Republica Centro-Africana, Somália, Sudão do Sul, Eritreia e outros, geraram uma vaga de milhões de refugiados que procuram refúgio na Europa. Nessa viagem os refugiados são sujeitos a situações degradantes. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados denuncia um número crescente de casos de crianças que são submetidas a práticas sexuais para pagarem a viagem. Mais recentemente a República Checa foi acusada de violações sistemáticas dos direitos humanos devido ao tratamento a que submete os refugiados que cruzam as suas fronteiras.

Os refugiados são detidos e permanecem em instalações sem o mínimo de condições, por tempo superior a 40 dias sendo submetidos a tratamento a degradante, mesmo em frente das crianças. Existem muitas denúncias de casos em que as crianças são retiradas aos pais, permanecendo separadas durantes semanas. São comuns casos de furto perpetrados por agentes da “eventual autoridade.”

Mas…e as Resoluções, as Campanhas, os Avisos e os Protestos?

3º Exemplo

        

A tragédia dos refugiados atinge proporções dantescas se levarmos em linha de conta as rupturas de muitos sistemas nacionais para asilados e refugiados, como a Grécia, cujo sistema humanitário entrou em colapso ou a Itália que atingiu o seu ponto de ruptura (e estes são dois países fundamentais na área do Mediterrâneo, a de maior fluxo). Mas e os USA?

Enquanto a Arménia, um pequeno e pobre país esforça-se por receber 10 mil refugiados sírios, enquanto diversos países europeus albergam centenas de milhares de refugiados sírios, os USA anunciam ao som de estridentes trompetas que albergam centenas de sírios. Eis a preocupação humanitária dos USA, os super-defensores dos direitos humanos, os patrocinadores de “activistas” que destruturam nações africanas: centenas de refugiados sírios, num universo de milhões.

De quem é a responsabilidade destes refugiados percorrerem a Síria, a Jordânia, o Líbano, a Turquia e tentarem a sorte na Europa? Quem é o criador da situação que levou milhões de pessoas a iniciarem esta trágica vaga de desgraças? Quem foi o responsável pelos bombardeamentos que impedem os sírios de habitar no seu país, devido á destruição das bombas da NATO e dos bandos financiados pelos Estados do Golfo e treinados pela CIA? Centenas de refugiados sírios?

E onde estão as marchas, os protestos, os avisos, as recomendações, as resoluções, a Amnistia Internacional? É só coisa para Angola?

*Rui Fernando Peralta Reis / Evy Eden Batista Martins