sábado, 31 de outubro de 2015

ONU INDICA “SÉRIOS DESAFIOS” NA PREVENÇÃO DA TORTURA CONTRA PRESOS NO BRASIL



Brasília, 30 out (Lusa)- Membros do Subcomité da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT) terminaram hoje uma visita de 12 dias ao Brasil e concluíram que o país enfrenta "sérios desafios" para prevenir a tortura em locais de detenção.

O subcomité visitou o Distrito Federal e três Estados do país - Amazonas, Rio de Janeiro e Pernambuco -, e concluiu que muitos dos problemas detetados em 2011 ainda persistem, como a superlotação endémica, condições chocantes de detenção, violência e falta de supervisão que leva à impunidade.

"Centenas de milhares de pessoas estão atualmente privadas de sua liberdade no que são, muitas vezes, condições sub-humanas", disse Victor Madrigal-Borloz, chefe da delegação de cinco membros do SPT, num comunicado de imprensa distribuído hoje.

O SPT elogiou as políticas brasileiras de alto nível e a ação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que inclui comités de representantes estatais e não estatais, com potencial real para o planeamento de políticas para a prevenção da tortura.

"O desafio do Brasil é fechar a lacuna entre a sua ambiciosa política pública e a situação quotidiana das pessoas privadas de liberdade", acrescentou Madrigal-Borloz.

Durante a visita, os peritos estiveram em esquadras de polícia, prisões, centros de detenção provisória, centros de detenção para jovens, hospitais penitenciários e instituições forenses, e realizaram diversas reuniões com as autoridades.

As conclusões foram apresentadas oralmente ao Governo brasileiro, e farão parte de um relatório confidencial que será entregue às autoridades.

O SPT disse que vai encorajar o Brasil a tornar público o relatório.

FYB // EL - Lusa

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