Brasília, 30
out (Lusa)- Membros do Subcomité da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT)
terminaram hoje uma visita de 12 dias ao Brasil e concluíram que o país
enfrenta "sérios desafios" para prevenir a tortura em locais de
detenção.
O
subcomité visitou o Distrito Federal e três Estados do país - Amazonas, Rio de
Janeiro e Pernambuco -, e concluiu que muitos dos problemas detetados em 2011
ainda persistem, como a superlotação endémica, condições chocantes de detenção,
violência e falta de supervisão que leva à impunidade.
"Centenas
de milhares de pessoas estão atualmente privadas de sua liberdade no que são,
muitas vezes, condições sub-humanas", disse Victor Madrigal-Borloz, chefe
da delegação de cinco membros do SPT, num comunicado de imprensa distribuído
hoje.
O
SPT elogiou as políticas brasileiras de alto nível e a ação do Sistema Nacional
de Prevenção e Combate à Tortura, que inclui comités de representantes estatais
e não estatais, com potencial real para o planeamento de políticas para a
prevenção da tortura.
"O
desafio do Brasil é fechar a lacuna entre a sua ambiciosa política pública e a
situação quotidiana das pessoas privadas de liberdade", acrescentou
Madrigal-Borloz.
Durante
a visita, os peritos estiveram em esquadras de polícia, prisões, centros de
detenção provisória, centros de detenção para jovens, hospitais penitenciários
e instituições forenses, e realizaram diversas reuniões com as autoridades.
As
conclusões foram apresentadas oralmente ao Governo brasileiro, e farão parte de
um relatório confidencial que será entregue às autoridades.
O
SPT disse que vai encorajar o Brasil a tornar público o relatório.
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// EL - Lusa
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