FANTASMA DA FOME ASSOMBRA NORTE DE MOÇAMBIQUE

Júlio Paulino - @Verdade

Numa altura em que o discurso do dia é a garantia da segurança alimentar, centenas de pessoas vivem na incerteza do que vão comer no dia seguinte, nos distritos de Malema, província de Nampula, e Macomia e Ancuabe, em Cabo Delgado. Porém, desamparados pelo Governo e à mercê da chuva, alguns camponeses não têm dúvidas de que, na próxima campanha agrária, a situação poderá piorar. Em algumas zonas, a fome já começa a torturar dezenas de famílias.

O camponês Casimiro Ambassa, de 49 anos de idade, morador da aldeia de Manica, no distrito de Macomia, era um homem optimista na campanha agrícola 2014/2015, pois ele acreditava numa boa produção na sua pequena machamba de milho, amendoim, feijão e mandioca. Até porque o agricultor havia pedido um crédito ao grupo de Poupança e Crédito Rotativo a que pertence, no valor de 10 mil meticais para aumentar a sua produção. Mas as chuvas intensas que se fizeram sentir naquele ponto do país transformaram o seu desejo num pesadelo de proporções gigantescas.

Ambassa viu impávido a chuva a destruir a sua horta. “Se não é chuva, é seca que estraga a nossa machamba”, disse. Ele e a família, composta por seis pessoas, estão sem dinheiro para amortizar a dívida e continuar a produzir para a sua subsistência. Na verdade, a situação de falta de alimentos está apenas a começar, não apenas para ele, mas também para centenas de família que vivem da produção agrícola.

Atija Selemane, de 36 anos de idade, residente no distrito de Ancuabe, teve também a sua machamba destruída pelas chuvas. “Não sobrou quase nada”, disse, tendo acrescentado que “o meu plano era produzir feijão e milho para vender e usar o dinheiro para terminar a construção da minha casa”.

Presentemente, Atija contenta-se com uma porção de mandioca que tem sido o sustento da sua família. Separada, ela cuida sozinha de três filhos. “Se a situação se repetir no próximo ano, não tenho dúvidas de que morreremos à fome. O pior é que não temos tido apoio”, afirmou. Mas a agricultora mantém a esperança de que na próxima campanha possa colher bons frutos.

A agricultura é o sector considerado a base de desenvolvimento do país; porém, é das áreas que tem recebido menor financiamento do Governo, não obstante seja o principal meio de sobrevivência de milhares de moçambicanos.

O registo de bolsas de fome no norte do país é uma realidade, pois na campanha agrícola 2014/2015 houve muita chuva que influenciou negativamente a produção. Grande volume de produtos agrícolas ficou submerso e alguns campos e as suas culturas, com destaque para milho, mapira, mandioca, feijões, entre outras, foram arrastadas pela fúria das águas.

De acordo com Dionísio André Miputeia, um dos agricultores filiados ao Fórum de Camponeses de Niapaca, em Mutuali, distrito de Malema, na província de Nampula, a situação tende a piorar.

A título de exemplo, o milho, cuja venda nas campanhas anteriores não excedia os 100 meticais por cada lata, presentemente está a ser comercializado a entre 250 e 300 meticais, valor que se equaciona venha a subir nos próximos tempos. Miputeia referiu ainda que pelo menos no que se refere à cultura de milho, que é a base de sustento das famílias daquela região, a sua procura já é maior que a oferta, devido à fraca produção.

“Faz mais de 40 anos que vivo em Malema, concretamente em Mutuali, mas nunca registámos casos do género. Acredito que no próximo ano haverá fome. Tivemos enormes machambas, mas as culturas foram arrastadas pelas chuvas intensas que se fizeram sentir nesta época”, lamentou.

Além das culturas alimentares, nas províncias de Cabo Delgado e Nampula foi igualmente arrastada uma área superior a 200 hectares de gergelim, cultura de rendimento que se destaca pelo seu valor comercial, cujo custo varia entre 35 e 40 meticais o quilograma.

Outras inquietações com que a população se debate são o elevado custo praticado na aquisição de sementes e outros insumos agrícolas, falta de mercado com preços justos nas campanhas de comercialização, assistência pelos técnicos especializados, como é o caso dos  extensionistas agrícolas, entre outros.

Mutuali, o “celeiro” de Nampula

O distrito de Malema, sobretudo o posto administrativo de Mutuali, é visto como um potencial celeiro da província de Nampula. Mas a situação tem vindo a mostrar que se avizinham momentos difíceis para aquele ponto do país. A região, com cerca de 52 mil habitantes, que fazem da agricultura a sua base de sustento, conta com apenas um extensionista agrícola contra os 10 necessários.

À semelhança de outros postos administrativos e povoados localizados ao longo do corredor de Desenvolvimento de Nacala, onde os conflitos que envolvem a terra entre investidores nacionais e estrangeiros têm estado na ordem do dia, e em Mutuali já começam a surgir casos de usurpação. A população local tem vindo a exigir do Governo a necessidade de delimitação das suas terras e atribuição do respectivo Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), como forma de se precaver de eventuais casos de expropriação, como aconteceu no povoado de Uacua, no regulado de Nakaraki onde mais de mil famílias perderam as suas propriedades para a instalação da AGROMOZ (Agribusiness de Moçambique S.A), uma sociedade comercial envolvendo a empresa moçambicana Intelec (onde o antigo Presidente Armando Guebuza tem interesses empresarias), o grupo português Américo Amorim e um dos maiores detentores de terra no Brasil, a Pinesso.

Um camponês identificado apenas por Arlindo, residente no povoado de Uacua, no regulado de Nakarari, da área administrativa do posto administrativo de Mutuali, refere igualmente que a região já está a ressentir-se de bolsas de fome, situação que poderá agravar-se nos próximos meses.

Dentre as várias causas, apontam-se as chuvas excessivas que destruíram as machambas, agravadas com pelas várias áreas extensas de culturas que foram destruídas alegadamente pelas pulverizações aéreas no campo da AGROMOZ.

De recordar que este cenário foi despoletado pela Livaningo, uma organização da sociedade civil que trabalha nas comunidades em defesa do meio ambiente, mas até à data não houve compensações, pese embora os autores tenham reconhecido erros no processo.

Para Arlindo, falar de financiamentos, assistência técnica por extensionistas, aquisição de insumos, créditos, mercado para a colocação dos seus produtos constitui uma miragem. “Depois da produção, percorremos mais de 30 quilómetros à procura de mercados, e quem determina o preço é o comprador e, não tendo alternativa, somos obrigados a vender”, disse.

Nampula projecta incrementar níveis de produção

Não obstante as bolsas de fome que vêm sendo reportadas no distrito de Malema, o chefe do Departamento de Extensão Rural na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar em Nampula, Ernesto Paule, disse ao @Verdade que aquela parcela do país vai incrementar os níveis de produção das 7.065.549 toneladas de diversas culturas da campanha agrícola 2014/2015, para 7.836.705 toneladas de 2015/2016. Para as áreas de cultivo dos 1,673.903 hectares da última safra, passará para 1.902.642 hectares.

O nosso interlocutor reconheceu que o sector que dirige tem um elevado défice de técnicos extensionistas, razão pela qual se recomenda o redobrar de esforços dos que se encontram no activo. Neste momento, a província de Nampula dispõe apenas de 180 técnicos de extensão rural, número muito aquém das necessidades.

O sector de Agricultura está envolvido na distribuição de enxadas de cabo longo, em que a meta é fornecer 25 mil unidades, criação de quatro centros de serviços agrários em igual número de distritos, nomeadamente Malema, Meconta, Angoche e Ribáuè, que tem em vista promover os volumes de produção e produtividade agrícola, através de mecanização, numa perspectiva de cadeia de valores, com destaque para a produção, processamento, comercialização, conservação, entre outros.