A
corrupção em África está a subir e os governos são incapazes de a conter, disse
hoje a ONG Transparência Internacional, citando um inquérito que diz que 75
milhões de africanos subornaram alguém em 2014.
"A
maioria (58%) dos africanos inquiridos diz que a corrupção aumentou nos últimos
12 meses, e em 18 dos 28 países onde foram feitos inquéritos uma grande maioria
das pessoas diz que os governos não estão a conseguir combater a
corrupção", le-se no relatório hoje divulgado em Berlim para Transparência
Internacional (TI).
O
documento afirma que cerca de 75 milhões de africanos contactaram com a
corrupção no ano passado, notando que os sobornos estão a aumentar, de acordo
com a perceção geral, mas sublinha que esta prática não está confinada à grande
corrupção, antes sendo usada também para garantir que as pessoas conseguem ter
acesso aos serviços básicos.
"Muitos
africanos, particularmente os pobres, são penalizados pela corrupção quando
tentam ter acesso aos serviços públicos básicos no seu país", acrescenta o
relatório, especificando que "22% das pessoas tiveram contacto com um
serviço público nos últimos 12 meses pagaram um suborno", nomeadamente nas
áreas da polícia e dos tribunais.
"A
corrupção cria e aumenta a pobreza e a exclusão", considera o líder da IT,
José Ugaz. "Apesar de os indivíduos corruptos com poder desfrutarem de uma
vida opulenta, milhões de africanos são excluídos das suas necessidades mais
básicas como comida, saúde, educação, habitação, acesso a água potável e
sanitários", acrescenta.
"Exortamos
os governos e os juízes a pararem a corrupção, erradicarem a impunidade e
implementarem o Objetivo 16 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para
pararem a corrupção, e também pedimos às pessoas para exigirem honestidade e
transparência, e para se mobilizarem contra a corrupção, porque é tempo de
dizer 'basta' e desmascarar a corrupção", concluiu o responsável.
Entre
as principais recomendações do estudo estão o fortalecimento dos governos e a
aplicação da legislação sobre empresários corruptos e contra a lavagem de
dinheiro para diminuir o volume de fluxos financeiros do continente, o
estabelecimento de leis que protejam os denunciadores e ajudem as pessoas a
exigir mais transparência e responsabilização às instituições públicas e o
lançamento de reformas que combinem medidas punitivas com mudanças estruturais
na sociedade a curto e médio prazo, nomeadamente contra a pequena corrupção,
que tem um impacto direto nos cidadãos mais vulneráveis.
Por
outro lado, a IT recomenda também que a União Africana e os membros dêem o
exemplo, avançando com a vontade política e o financiamento necessários para
implementar os mecanismos definidos na convenção anti-corrupção.
"Se
não for travada, a corrupção atrasa o desenvolvimento e o crescimento económico
e enfraquece a confiança das pessoas nos governos e a responsabilização das
instituições públicas", conclui o relatório.
Os
resultados deste inquérito resultam de entrevistas feitas em 36 países da
África subsariana.
Dos
países lusófonos, apenas os resultados de Cabo Verde foram contabilizados; os
de Moçambique e São Tomé e Príncipe não estavam finalizados e serão divulgados posteriormente,
de acordo com os autores.
MBA
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