Um
dos colégios privados que recebeu crianças viu-lhe ser decretada insolvência no
passado mês de outubro.
As
turmas já estavam definidas e as aulas prestes a começar quando 44 alunos do
agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto, foram transferidos para dois
colégios privados. O financiamento, esse, apesar de haver vagas no público,
terá ficado a cargo do Estado.
A
história é revelada pelo Jornal de Notícias que dá conta de um processo de
transferência de alunos do público para o privado que tem sido intermediado por
uma IPSS, a Qualificar para Incluir, instituição que tem a seu cargo a
fiscalização de processos de atribuição de Rendimento Social de Inserção.
Há
já 15 anos que esta instituição liderada por Cidália Queiroz acompanha centenas
de famílias pobres do Porto. Há três anos, esta IPSS e este agrupamento escolar
acordaram o apoio das crianças acompanhadas. Mas a meio de 2014 dezenas de
crianças passaram do público para escolas privadas.
Aqui
começam as divergências de que a mesma publicação dá conta. Cidália Queiroz
fala em 12 alunos e numa ação feita pelo “interesse das crianças”, já Manuel
António Oliveira, diretor do Agrupamento, fala em cerca de 30 e numa atitude
reveladora de “falta de ética”.
Da
parte do Agrupamento chegou o rompimento do acordo e, quando a IPSS percebeu
que não iria continuar a apoiar as crianças no público, transferiu-as para dois
colégios privados, o Ellen Key e o Liverpool. Entretanto, já 12 crianças terão
regressado ao ensino público por falta de adaptação.
Da
parte dos colégios surge a garantia de acordos com o Ministério da Educação
para o pagamento de grande parte das propinas de alunos, algo que leva o
diretor do Agrupamento de Escolas do Cerco a questionar o porquê deste apoio
quando o ensino público, na zona, tem vagas disponíveis.
Já
na última sexta-feira, nova mudança na vida de muitas destas crianças. Todos os
106 alunos que o colégio Ellen Key recebeu pela IPSS Qualificar para Incluir ao
longo dos anos foram novamente transferidos, agora para o outro colégio
privado, o Liverpool, numa decisão justificada pela IPSS com a insolvência do
Ellen Key, decretada em outubro passado.
Cidália
Queiroz terá justificado a decisão com o facto de não ter garantia de que havia
aulas até ao fim do primeiro período. Já da parte do colégio, surge ao mesmo
jornal o argumento por parte da diretora, Eugénia Ribeiro, de que há credores
interessados em viabilizar o colégio, bem como professores que se comprometeram
a continuar. “A Qualificar para Incluir nem sequer esperou pelo fim do primeiro
período”, queixa-se.
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