domingo, 31 de maio de 2015

Portugal. Pensões pagas a partir de 2025 vão valer menos de metade do salário




Em 2025, a pensão corresponderá a menos de 45% do salário e em 2060 a pouco mais de 30%.

Os portugueses que estão agora no mercado de trabalho e os que estão a começar a trabalhar vão receber pensões que vão corresponder a menos de metade do que recebiam antes da reforma: a percentagem deve passar dos 57,5% do salário em 2013 para 44,8% em 2025 e para 30,7% em 2060, avança a edição de hoje do jornal Público.

Segundo um relatório da Comissão Europeia (CE), citado pelo jornal, o sistema português de segurança social enfrenta um grave problema relacionado com o valor das pensões que se propõe pagar a quem agora está ou ainda vai entrar no mercado de trabalho.

A sustentabilidade do sistema é posta em causa pelo envelhecimento da população, um resultado do aumento da esperança de vida e da baixa natalidade. Se em 2013, a percentagem de pessoas com mais de 65 anos relativa à população em idade ativa (15 e os 65 anos) era de 29,8% da população, em 2060 as previsões apontam para 63,9%. Assim, a adequação das pensões é uma das questões referidas como mais importantes.

Diário de Notícias

Portugal. Segurança Social. PCP acusa PS, PSD e CDS de tentarem "iludir" os portugueses




O secretário-geral do PCP acusou hoje PS, PSD e CDS-PP de tentarem "iludir" os portugueses ao quererem lançar uma contra-reforma da Segurança Social, que colocará em causa reformas e restringirá prestações sociais e a sustentabilidade do sistema.

"A sua vontade [de PS, PSD e CDS-PP] de iludir os portugueses acerca dos seus verdadeiros objetivos é tanta que parecem cataventos, desdizendo hoje o que afirmaram ontem, negando agora o que antes davam como certo e seguro e, naturalmente, a anunciar hoje o que não pensam cumprir amanhã. Veja-se o que se passa com a Segurança Social", disse Jerónimo de Sousa, na aldeia alentejana de Baleizão, no concelho de Beja.

Segundo Jerónimo de Sousa, PS, PSD e CDS-PP andam a "tentar iludir que o que pretendem é lançar uma nova contra-reforma da Segurança Social, pondo em causa as reformas e as pensões com novos cortes no futuro, aumentar a idade de reforma, restringir ainda mais as prestações sociais e a própria sustentabilidade do sistema público de Segurança Social".

Jerónimo de Sousa falava no comício da tradicional homenagem do PCP à trabalhadora rural Catarina Eufémia, assassinada há 61 anos, naquela aldeia, pelas forças do regime ditatorial do Estado Novo.

Segundo o líder dos comunistas, PSD e CDS-PP inscreveram no Programa de Reformas apresentado pelo Governo à União Europeia "mais 600 milhões de euros de cortes nas reformas já em 2016" e o PS propõe "congelar as pensões nos próximos quatro anos, o que significaria, tendo em conta a inflação, um corte no valor das pensões de cerca de 900 milhões de euros".

"É tempo de dizer chega, de não voltar a cair em falsas soluções", defendeu Jerónimo de Sousa, acusando PS, PSD e CDS-PP de estarem "aí outra vez", com eleições legislativas "à porta", "a tentarem convencer todo o mundo que com eles tudo vai mudar para melhor".

"Aí estão eles, PSD/CDS-PP e PS, novamente a desfiar o rol dos enganos que os portugueses viram nas campanhas eleitorais anteriores. Uns e outros em bicos de pés esgrimindo diferenças secundárias para esconder o mesmo projeto ditado pela sua vinculação às orientações do grande capital", disse ainda.

De acordo com Jerónimo de Sousa, "a verdade é que, olhando para o que PSD e CDS-PP propõem e o que PS apresenta no seu programa eleitoral, bem se pode concluir que, no que é estruturante e decisivo, difícil é encontrar diferenças" e a questão da Segurança Social "é de uma clareza impressionante".

Em declarações aos jornalistas depois do comício, Jerónimo de Sousa disse que "é evidente que pode haver diferenças" entre as propostas de PS, PSD e CDS-PP "em termos de verbas, de ritmo, de graduação", mas as propostas dos socialistas "não são de molde a descansar".

A direita age "mais à bruta" e "o PS com mais inteligência, mas, no essencial, procura alterar sempre para pior o sistema da Segurança Social", disse.

Em relação à Segurança Social, as propostas dos socialistas "são contrárias à reposição do poder das reformas e pensões" e não definem "uma política de proteção social, particularmente em relação a desempregados", disse, referindo que o PS anunciou a taxação do Valor Acrescentado Líquido (VAL), fazendo "cópia" de uma proposta apresentada pelo PCP durante a discussão do Orçamento do Estado para este ano.

"Finalmente, o PS encontrou no PCP uma referência" e "fez essa cópia em relação ao VAL", mas "que pena não defender a rutura e uma verdadeira política alternativa em vez da alternância, que, no essencial, está a propor aos portugueses de novo", lamentou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

João Oliveira. Aliança entre PSD e PS "não seria de estranhar"

O líder parlamentar do PCP não acredita que PS ou PSD, a quem chamou “partidos da troika”, consigam alcançar uma maioria absoluta.

“Considerando os compromissos que PS e PSD têm, não seria de estranhar que procurassem uma composição de aliança entre os dois” caso nenhum consiga uma maioria absoluta nas legislativas, diz o líder parlamentar do PCP.

Para João Oliveira, são também esses “compromissos políticos” que excluem uma hipótese de o PCP integrar um governo socialista, disse em entrevista ao Jornal de Noticias.

“O problema não é António Costa, António José Seguro ou qualquer dirigente do PS”, reforçou, mas sim o facto de o PS exercer “uma política de direita”.

Admitir o aumento da idade da reforma e o corte das pensões sociais são dois exemplos de como o PS “vai ao encontro do que a coligação propõe”.

Sobre o programa eleitoral socialista, João Oliveira criticou ainda “a ilusão e a falta de rigor” nas previsões sobre o futuro do país.

Notícias ao Minuto

Jerónimo de Sousa. Propostas dos emigrantes vão integrar programa eleitoral do PCP

Jerónimo de Sousa prometeu hoje, em Paris, que vai integrar as propostas "de valor" do movimento associativo português em França no programa eleitoral do Partido Comunista Português (PCP).

No final de um encontro com responsáveis do movimento associativo português, na Associação Franco-Portuguesa de Puteaux, nos arredores da capital francesa, o líder comunista proferiu um breve discurso, no qual considerou que as associações de emigrantes se "têm vindo a substituir àquilo que era devido ao Estado português" e prometeu ouvi-las.

"Assumiremos a responsabilidade de que as contribuições, que consideramos de valor, vão integrar o nosso programa eleitoral. Esta palavra de honra aqui dada é uma garantia que quero dar em nome do Partido Comunista Português", declarou o secretário-geral do PCP.

Questionado pela Lusa sobre que propostas poderão integrar o programa eleitoral do PCP, Jerónimo de Sousa falou na "valorização do movimento associativo" e em apoios à língua portuguesa e à rede consular, apontando que "em França, quase meia França ficou sem consulados".

"Essa valorização do movimento associativo deve ser traduzida no concreto em apoios que se fundamentem e se justifiquem para a sua ação, particularmente em torno de uma questão central que é o ensino do português. Há um processo de desresponsabilização do ensino", disse Jerónimo de Sousa, referindo que "a Constituição exige que o Estado desenvolva o ensino público de educação gratuito e não com este sentido discriminatório em relação aos filhos dos emigrantes".

Durante o primeiro discurso da jornada, o secretário-geral do PCP falou, ainda, em "profunda hipocrisia" da parte do Presidente da República, Cavaco Silva.

"Considero profunda hipocrisia aquilo que o Presidente da República fez há duas semanas que foi dizer 'Regressem a Portugal'. Foi o Governo que disse vão-se embora, vão para o estrangeiro, emigrem. O que é que o Presidente da República quer oferecer a esses jovens que está a convidar a regressar a Portugal? Quando nós conhecemos a realidade, uma situação dramática. Hoje em Portugal existem mais de dois milhões e quinhentos mil pobres ou em risco de pobreza", declarou.

Jerónimo de Sousa acusou o Governo de se ter "descomprometido perante a comunidade[portuguesa]" e lembrou, também, o "novo surto de emigração, 400 mil em quatro anos", indicacando que "mesmo aqui em França, a emigração portuguesa foi superior à marroquina e argelina em termos de entrada recente, embora a grande percentagem tenha ido para Inglaterra e para o Reino Unido".

O líder comunista está, este sábado, na Associação Franco-Portuguesa de Puteaux, nos arredores de Paris, um dia depois de ter participado num jantar da CDU na Associação Portuguesa Sanjorgense em Düsseldorf, na Alemanha, tendo em vista as legislativas de setembro/outubro. Do programa consta ainda um "almoço-convívio" com simpatizantes da CDU e um concerto de fado.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Município. CDU quer plano de manutenção para bairros sociais do Porto

O vereador da CDU na Câmara do Porto, Pedro Carvalho, defendeu hoje um "plano de manutenção claro" para os bairros sociais da cidade, baseado no valor arrecadado pelo município com as rendas.

"Se não houver uma manutenção clara, um plano de manutenção claro, baseado no valor das rendas (...), temos um problema de gastar dinheiro de forma sistemática sem resolver questões e que deixa os moradores a viver em condições de habitabilidade que não são as melhores", afirmou à Lusa, no âmbito de uma visita que efetuou esta manhã ao bairro Agra do Amial.

Segundo o vereador, naquele conjunto habitacional, que sofreu obras de requalificação há mais de 10 anos, ainda com o anterior executivo liderado por Rui Rio, há moradores que se queixam de muita humidade e bolores nas paredes.

Para o comunista, o executivo deve discutir a criação de um plano para a manutenção dos bairros sociais.

"Se compreendo que há bairros que ainda não foram requalificados e que precisam de o ser", disse, "também é preciso garantir que, pelo menos de sete em sete anos, o montante do valor das rendas, que atualmente atinge os 8,5 milhões de euros, é utilizado nestas manutenções das requalificações que foram feitas".

Na opinião de Pedro Carvalho, a autarquia deve "separar aquilo que é a grande requalificação que ainda não foi feita da manutenção das requalificações [já feitas há anos], que tem de ser feita de forma periódica".

Segundo disse, o valor que é obtido das rendas dos bairros é usado para essas empreitadas de manutenção, mas "muitas vezes também financia aquilo que é a grande requalificação" do edificado.

O comunista destacou que, no âmbito dos fundos comunitários do Portugal 2020, em especial do Norte 2020 nas rubricas de eficiência energética, é possível "arranjar verbas" para as grandes requalificações.

"Sentimos que houve bairros requalificados há dez, 12 e 13 anos que mantêm problemas estruturais", como o Agra do Amial, e que é preciso haver uma manutenção clara desses bairros", vincou.

O autarca destacou ainda problemas no "exterior do bairro", designadamente nos arruamentos, nos estacionamentos e em equipamentos sociais dos bairros".

No caso do bairro Agra do Amial, apontou o ringue, que "hoje está um perigo", cujos ferros de sustentação estão virados para a via pública".

Pedro Carvalho pretende levar estes assuntos à próxima reunião de Câmara, na terça-feira, para que ainda "durante este mandato possa ser enquadrado num plano de investimento plurianual".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. ORDEM DE DESPEJO



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Há diversos tipos de ordens de despejo, nomeadamente as que afetam pessoas comuns, que por diversas situações deixaram de poder pagar hipotecas ou arrendamentos; as que os cidadãos emitem em eleições, e que originam despejos como o recentemente sofrido pelo Governo da direita espanhola. A coligação PSD-CDS pressente que vai receber, no início do outono, uma ordem de despejo semelhante.

Passos Coelho e seus pares desenvolveram políticas ofensivas e claramente direcionadas a retirar o maior efeito possível da dinâmica neoliberal de retrocesso social e civilizacional que varre a Europa, para fazerem em Portugal, em nome da inevitabilidade e da não existência de alternativa, um acerto de contas com o regime democrático construído a partir de Abril de 1974. A direita tem aproveitado a oportunidade para destruir as bases de compromisso político que nos permitiram ganhar dignidade no trabalho e direitos universais nas políticas sociais fundamentais. Ao mesmo tempo tem colocado meios e instrumentos económicos que ainda pertenciam ao Estado ao serviço do grande capital nacional e internacional.

O Governo, com frieza e ancorado na proteção do presidente da República, pôs em marcha uma autêntica lavagem ao cérebro dos portugueses: procurou inculcar a ideia de que andamos a viver acima das nossas possibilidades, criou mensagens antissolidárias, colocando-nos uns contra os outros - no emprego e no desemprego, nas relações entre gerações e na família, no acesso a direitos sociais -, isolou cada um de nós, e em particular os mais desprotegidos, na responsabilização pelos problemas com que nos deparamos, denegriu a responsabilidade pública que emerge dos compromissos coletivos. A sociedade portuguesa foi anestesiada e submetida nos últimos anos. Mas há sempre possibilidade de renascer a esperança e de o povo mudar o rumo das coisas. E há cada vez mais portugueses que não se deixam amedrontar.

O Governo sente que o seu fim está próximo. Como um inquilino desesperado e sem princípios aproveita o tempo que lhe resta para destruir a casa que habita e governa. Nos meses próximos irão recrudescer atos de governação atentatórios dos interesses e património dos portugueses. Na saga das privatizações repetem-se os atos sôfregos contra o interesse nacional. Fala-se, muito provavelmente com conhecimento de causa, que a intenção do Governo vai no sentido de privatizar toda a TAP, exceto as suas dívidas. Ora, é sabido que todos os problemas da TAP resultaram das dívidas e dos respetivos juros. Sem dívidas e sem juros a TAP, como diz o povo, é bife do lombo. Se vier a ser concretizado esse plano, ficam garantidos lucros chorudos para os amigos e as dívidas entregues à responsabilidade do Estado, o que significará mais uma fatura para o povo pagar.

Algo parecido parece preparar-se no Novo Banco. O plano em curso visa limpar o Banco para quem ficar com ele: o imbróglio jurídico e as diversas indemnizações, que em última instância a justiça determinará, ficam para nós, contribuintes. Entretanto, já está reconduzido o governador do Banco de Portugal - cujas falhas no controlo e supervisão do BES/GES nos ficou cara - para que o processo seja "bem concluído".

Na Segurança Social o ataque é brutal e o Partido Socialista já entrou demasiado no jogo; aliás, no grupo dos seus técnicos há quem também alinhe na equipa do inimigo. O Governo, a direita e representantes de grandes interesses económicos pintam-nos um quadro negro e "sem alternativa" e reclamam cortes nas pensões. Estes pulhas políticos sabem muito bem que o desequilíbrio da Segurança Social é, em primeiro lugar, o resultado da perda de 620 mil empregos, da redução dos salários, da destruição da contratação coletiva, da proliferação da precariedade, do insuficiente combate à fraude e à evasão. Inverter estas políticas e buscar novas fontes de financiamento que tragam riqueza produzida pelo trabalho para a solidariedade do sistema não lhes interessa: o que querem é, desde já, assegurar a transferência definitiva de rendimentos que pertencem ao trabalho para o capital. É hora de acordar. É hora de assegurar o despejo deste Governo e destas políticas.

LEVÁMOS PORTUGAL AO PSICÓLOGO E O DIAGNÓSTICO É DE DEPRESSÃO



Marta Cerqueira – jornal i

É certo que estamos mais deprimidos, mas não é só isso que nos molda. A juntar aos traços negativos há algo de bom.

Somos mais de 10 milhões, temos mais idosos que jovens, mais mulheres que homens, estamos mais concentrados nas cidades e a maioria é católica. Assim seria Portugal se um país se fizesse só de percentagens e estatísticas. Ir mais longe é desvendar segredos, conhecer a intimidade e fazer diagnósticos.

Por querermos saber mais sobre Portugal e os portugueses é que decidimos levar o país ao psicólogo. Ao fim de algumas sessões descobrimos que no sexo somos conservadores e preconceituosos e no amor damos pouco espaço à individualidade. As nossas famílias estão mais unidas e dão mais importância aos afectos, mas temos também pais cada vez mais protectores, que educam filhos inseguros e imaturos.

Ao juntar as análises feitas pelos profissionais das diferentes áreas numa lista só, a conclusão podia dar azo a um diagnóstico de bipolaridade. Mas não é essa a opinião do bastonário da Ordem dos Psicólogos, que acumula a experiência de psicólogo clínico e de psicoterapeuta. “Se Portugal fosse ao psicólogo, seria por uma geral falta de esperança no futuro.”

Telmo Mourinho Baptista resume o Portugal de hoje em duas palavras: deprimido e stressado: “Não se pode pedir a uma pessoa sem trabalho ou então frustrada no trabalho que chegue a casa e tenha uma vida familiar saudável. Isso é impossível.” Apesar de o prognóstico estar longe do ideal, o bastonário acrescenta um traço optimista que é consequência dos novos tempos: a mudança de mentalidades que faz com que a procura de ajuda profissional já não seja um estigma: “As pessoas vão mais ao psicólogo e além disso falam sobre o assunto, já não é algo que tenham de esconder.”

Embora sem dados estatísticos que o sustentem, Telmo Baptista pensa que os psicólogos continuam a ser mais procurados por mulheres, apoiando-se na ideia de que tradicionalmente elas têm mais cuidado com a sua saúde. “São uma espécie de ministério da saúde da família, são as que governam a sua e a de todos”, ironiza.

Se a vergonha de ir ao psicólogo se perdeu pelo caminho, ganharam-se, por outro lado, alguns entraves, “essencialmente económicos”, conta o bastonário. “Para os governos e para as pessoas, a saúde mental sempre foi vista como o parente pobre da medicina”, lamenta, lembrando que muito mais se podia fazer na prevenção para evitar os custos com tratamentos.

Telmo Baptista aproveitou para defender que os problemas de saúde psicológica no trabalho, por exemplo, custam às empresas portuguesas mais de 300 milhões de euros anuais.

A história que nos molda Conhecer os problemas é importante, mas voltemos ao essencial. Ao longo das páginas seguintes, deitamos Portugal em vários divãs dos psicólogos. De uma forma esquemática, este é o resultado: o bastonário está convencido de que o país está deprimido; a sexóloga Vânia Beliz defende que os portugueses são pouco exigentes e preconceituosos na cama; a terapeuta familiar Cláudia Morais julga que estamos mais afectuosos e com famílias mais unidas; Tiago Lopes Lino acrescenta que nas relações amorosas damos pouco espaço à individualidade.

Continuando a terapia pelas escolas, o psicólogo clínico conclui que as crianças têm dificuldade em cumprir regras e em lidar com o abstracto, mas no trabalho são adultos responsáveis e competentes. Perante a justiça, o psicólogo forense Rui Abrunhosa Gonçalves vê os portugueses como um povo pacato e lembra que as taxas de criminalidade são mais baixas que a média europeia.

Feito o diagnóstico, pedimos a quem conhece e estuda a história que explique os porquês de sermos como somos. Irene Pimentel acredita existirem factos históricos que moldaram os portugueses, dando-lhes características que sobreviveram até hoje. “Quarenta e um anos de ditadura deixaram-nos apáticos e com medo”, diz a historiadora. O medo, esse, já não da PIDE. É, por exemplo, de perder o emprego. E a apatia vê-se no individualismo que nos impede de agir em grupo.

Mas é um erro continuar a justificar o que somos com uma ditadura, sobretudo quando a democracia já a igualou no tempo: “Saímos à rua em duas grandes manifestações mas depois deixamo-nos ficar por ali”, lembra, lamentando a “atitude crédula e pouco crítica” dos portugueses, que os levaram a acreditar ser possível viver acima das possibilidades. “A propaganda do governo funciona bem connosco”, conclui.

Como nem tudo pode ser negativo, a historiadora prefere pensar que a tendência portuguesa de “usar a emigração como arma”, revela um “espírito aventureiro”, mais do que representar “uma fuga ao problema”. É exactamente à emigração, “que nos está intrinsecamente associada”, que o sociólogo Manuel Villaverde Cabral recorre para contrariar as vozes que associam Portugal ao conservadorismo: “Ninguém é mais aventureiro que o emigrante. Sempre procurámos o desconhecido e soluções para os nossos problemas, mesmo que isso signifique sair do país.”

Foto Getty Images

Moçambique. PARENTES DO PR DESPONTAM NO “NYUSIBUSINESS”



Luís Nhachote – Verdade (mz), em Tema de Fundo

Um pouco antes da entronização de Jacinto Filipe Nyusi nos destinos de todos os moçambicanos começaram a surgir os primeiros registos de actividades empresariais de parentes seus, uma prática normal de famílias próximas do poder, em democracias emergentes. A história e a memória mostram que as famílias presidenciais moçambicanas, quando um seu parente assume o comando dos destinos da Nação, elas prosperam empresarialmente e com facilidade. Foi assim com as de Chissano e Guebuza. A filha deste último antigo Chefe de Estado, Valentina Guebuza, é uma das mulheres jovens mais poderosas, brilhantes e inovadoras de África, segundo várias publicações internacionais especializadas, que arrolam, também, a conhecida angolana Isabel dos Santos.

A filha do Presidente Nyusi está, discretamente, a tornar-se uma mulher de negócios, de acordo com a Africa Intelligence. Ela é accionista (com uma participação de 50%) na Dambo Investe, fundada em Fevereiro de 2014, em Maputo, e que opera no sector de importação e exportação, hotelaria e turismo, exploração mineira, entre outros interesses. O seu parceiro no empreendimento é Hipólito Michel Ribeiro Amad Ussene, que criou outra companhia, a Nyakali Oil, em Abril, em que ele detém 1% e a Dambo Investe 99%. A Nyakali Oil vai-se especializar na exploração, produção, venda e distribuição de energia, petróleo e gás.

A avaliar pela apetência que os dirigentes moçambicanos e os seus parentes têm pelo negócio, tudo leva a crer que Cláudia, que emerge sorrateiramente neste ramo, trilha os caminhos de Valentina Guebuza, que durante a governação do seu progenitor cresceu como cogumelo?. Ela vai querer suplantar a filha do antecessor do seu pai ou irá alargar os seus tentáculos empresariais para atingir, de uma vez, o patamar de Isabel dos Santos?

Casimiro Cosme Nhussi, um dos irmãos do Presidente Filipe Nyusi, é, provavelmente, o Nyusi que fez ecoar primeiro o nome desta família através da arte e longe do ramo empresarial. Casimiro tornou-se accionista do Grupo Namatil.

Esta empresa foi criada no fim de 2014 pelo advogado António Salvador Nkamate, Muilene Lagos Lidimu, filho do general Lagos Lidimu, que é próximo de Filipe Nyusi, e Simbili Alberto Puchar Mtumuke, o filho do general Atanásio Salvador Mtumuke, actual ministro da Defesa.

Casimiro é residente no Canadá, onde é um dançarino profissional e músico. Em 2002, fundou a companhia de dança NAfro Dança Productions em Winnipeg. Antes disso, foi director artístico da aclamada Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD).

Outros interesses empresariais dos filhos do Presidente da República

Se ser filho de um simples governante já é um trampolim para o sucesso, imagine-se a quantidade de empresas que, talvez, os parentes do Chefe de Estado estão a projectar e o alcance dos seus tentáculos em diversas áreas de negócio.

De acordo com o BR nº 48, III Série, 2º Supl., de 17 de Junho de 2014, Florindo Filipe Jacinto Nyusi é sócio da Imográfica, Limitada, cujo objecto social é a “criação gráfica, design gráfico, impressão digital, impressão offset, reclames luminosos, impressão de revistas e jornais, edição e impressão de livros escolares, estamparia, serigrafia, decoração de interiores, publicidade em geral e outros serviços”.

São sócios de Florindo Nyusi os cidadãos Joaquim Augusto Machado da Silva e Pedro Amadeu Pereira da Silva. A empresa Irmãos Morreia Moçambique, Limitada está ligada à Imográfica, Limitada.

A irmã de Florindo, ou seja, Cláudia Nyusi, tem inscritas em Moçambique duas sociedades comerciais. A primeira foi registada em 2001 e chama-se ULANDA, Limitada. A sua parceira é Nimbuka Lagos Henriques Lidimo. O objecto social da ULANDA é a “criação, construção, remodelação, gestão e exploração de espaços, equipamentos e infra-estruturas de turismo e de lazer, assim como a organização de eventos e actividades nesses espaços, equipamentos e infra-estruturas”.

Estas são apenas algumas mostras dos interesses empresariais da família do Presidente da República. Aliás, ele própria está no trilho do Nyusibusiness e segue, paulatinamente, os passos do seu antecessor na área de negócios.

Estiva é o negócio do Nyusi. De acordo com o Boletim da República (BR) número 17, III Série, de 27 de Abril de 2005, o actual Presidente da República é accionista da Sociedade Moçambicana de Estiva, S.A.R.L. (SOMOESTIVA), Limitada.

O objecto social desta empresa, na qual Nyusi detém acções é, entre outros, “o manuseamento de carga nacional e em trânsito internacional a bordo e fora dos navios atracados nos portos de Maputo, Inhambane, Beira, Quelimane, Macuse, Nacala e Pemba, estiva e serviços auxiliares de estiva”, bem como “manuseamento de carga a bordo dos navios ancorados ao largo em caso de necessidade”.

A sociedade poderá, também, mediante resolução da assembleia-geral, “alargar as suas actividades a conferências, peritagem, superintendência e agenciamento de navios, gerir participações e participar, sem limites, no capital de outras sociedades, subsidiárias ou filiadas e em empresas e agrupamentos de empresas, consórcios, associações empresariais ou outras formas de associação, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o objecto da sociedade e, com o mesmo objectivo, aceitar concessões”.

São sócios de Nyusi nesta empresa de estiva os cidadãos Agostinho Francisco Langa Júnior, Amir Ali Amade, Arnaldo Júlio Caetano Meque, Boaventura Marcelino Cherinda, Carlos Fernando Bambo Nhangou, David Luís Paiva Gomes, Hélio Bento Maungue, Joaquim Veríssimo, Sulemane Jaime Nguenha e Américo António Amaral Magaia.

A STEELSA, Sociedade Técnica de Empreendimentos, SARL, a MG-Moçambique Gestores, SARL e o SINPEOC-Sindicato Nacional de Estiva e Serviços Correlativos são as instituições sócias, a título corporativo, da SOMOESTIVA.

O @Verdade apurou que Nyusi está apenas ligado, oficialmente, a esse empreendimento!

É importante o público saber para controlar

O @Verdade pediu a opinião do jornalista e activista Marcelo Mosse sobre estes empreendimentos. Mosse considera que o conhecimento destas informações, por parte da opinião pública, “é fundamental pois permite controlar até que ponto os negócios públicos estão a ser canalizados, sem transparência, para as empresas dos parentes do Presidente, distorcendo princípios elementares de concorrência livre e drenando dinheiros públicos para bolsos privados sem justificação aparente”.

Mosse referiu ainda que a materialização da predisposição do Chefe de Estado, manifestada no seu discurso inaugural, de promover a transparência e a separação de águas entre política e negócios, deve ser vigiada.

NYUSI DEFENDE NECESSIDADE DE ENCORAJAR A DEMOCRACIA EM ÁFRICA



Elias Samo Gudo, da AIM, em Abuja

Abuja
, 29 Mai (AIM)
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, manifestou em Abuja, capital nigeriana, a necessidade para a defesa da democracia no continente africano.

Nyusi, que falava em conferência de imprensa que marcou o fim da sua participação na cerimónia do recém-empossado Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, explicou que essa foi a razão principal da sua deslocação a este país da África Ocidental.

A União Africana está para a democracia, promove a democracia e encoraja a democracia e este país depois de ter feito eleições que foram imediatamente reconhecidas pelo opositor, por aquele que estava no poder há uma lição clara de que quando as coisas são feitas (bem) é preciso valorizarmos e este país valorizou a eleição pelo seu o próprio povo, disse o estadista moçambicano.

Refira-se que o Presidente cessante, Goodluck Jonathan conquistou a simpatia dos nigerianos e da comunidade internacional pelo facto de ter reconhecido imediatamente a vitória do seu adversário, mesmo antes da divulgação dos resultados oficiais que, infelizmente, ainda é algo pouco frequente no continente africano.

Por isso, disse Nyusi,
nós viemos saudar a democracia, viemos encorajar para ver se o país fica estável.

Explicou que o elevado número de Chefes de Estado e de Governo que participaram no evento, mais de 30, revela a preocupação de Africa para a reconciliação dos seus povos, pelo que
esperamos que isso vai ajudar também a manutenção de paz e estabilidade neste país.

Vimos celebrar a democracia e foi uma festa emocionante porque a população juntou-se para celebrar a esperança, acrescentou.

Nyusi também fez questão de explicar que eventos desta natureza revestem-se de uma importância particular para estabelecer contactos informais com outros Chefes de Estado e uma maior aproximação entre países. Ademais, não é frequente reunir mais de 20 Chefes de Estado.

Assim sendo, eventos desta natureza são uma oportunidade ímpar para criar uma maior aproximação e mais confiança, porque são os melhores momentos para discutir determinados assuntos, porque
as pessoas estão mais descontraídas e menos pressionadas.

Sobre a cooperação com a Nigéria, Nyusi reconhece que ainda existe um longo caminho a percorrer para se atingir os níveis desejados na esfera económica. Apesar de não ter mencionado, a pesquisa e exploração de hidrocarbonetos é, naturalmente, uma das áreas potenciais para cooperação entre ambos os países.

MOÇAMBIQUE E NAMÍBIA DESEJAM MAIOR COOPERAÇÃO ECONÓMICA 

Moçambique e a Namíbia manifestaram hoje o seu desejo para uma maior cooperação na área económica.

Esta vontade foi expressa hoje, em Abuja, no término de um encontro mantido entre o estadista moçambicano e o seu homologo namibiano, Hage Geingob, a margem da cerimónia de investidura de Buhari.

Temos boas relações diplomáticas e laços políticos, mas agora segue-se a segunda fase que é a luta emancipação económica. Por isso, temos que olhar para a nossa região e deixarmos de fora a Europa para vermos o que podemos fazer como região, disse Geingob em declarações a imprensa, minutos após o término do encontro.

Nyusi, por seu turno, disse que o governo deseja uma cooperação económica séria, que não se limite apenas a pesca do carapau.

Temos terras aráveis mais do que eles e podemos fazer a troca de produtos, disse para de seguida acrescentar que o encontro de hoje foi o pontapé de saída e os nossos ministérios dos negócios estrangeiros vão trabalhar no sentido de concretizar para que as relações sejam efectivas.

Na ocasião, ambos os estadistas aproveitaram a oportunidade para endereçar uma mensagem de felicitações ao feliz vencedor da Taca COSAFA, cuja final terá alugar no sábado da semana corrente entre Moçambique e a Namíbia.

A selecção de futebol de Moçambique apurou-se na quinta-feira para a final, depois de derrotar nas meias-finais o Botswana por 2 a 1. Por outro lado, a Namíbia garantiu o seu lugar na final depois de afastar na corrida o Madagáscar por 3 a 2.

Queremos aproveitar este momento para felicitar as equipes que vão jogar e para que façam um bom jogo, disse Nyusi.

Por seu turno, Geingob apelou para os jogadores adoptem uma
atitude desportiva e façam um jogo limpo e que ganhe a melhor selecção em campo

(AIM) SG

Moçambique. PR NYUSI SAÚDA CRIANCAS POR OCASIÃO DO DIA 01 DE JUNHO




MAPUTO, 31 MAI (AIM) O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou hoje uma mensagem de saudação as crianças de todo o mundo e, de forma muito especial, a criança moçambicana, no campo e na cidade, por ocasião do 1/o de Junho, Dia Internacional da Criança.

No país, a efeméride é comemorada sob o lema
Casar? Só depois dos 18 anos que visa responsabilizar e apelar a consciência de todos os pais e encarregados de educação, dos dirigentes e de todas as forças da sociedade, a unir esforços para a proteger as crianças contra os casamentos prematuros que impedem o seu crescimento normal.

Os casamentos prematuros não devem ser uma alternativa ao desenvolvimento das famílias. Temos a responsabilidade de projectar o futuro das nossas crianças realizando investimentos duradouros e seguros em seu benefício, disse o presidente na sua mensagem.

O presidente disse, por outro lado, que o Estado Moçambicano tem um quadro legal favorável à defesa e protecção da criança, com vista a permitir que elas desfrutem, efectivamente, o seu bem-estar em ambiente de paz e estabilidade.

O estadista moçambicano disse que o governo reitera o compromisso de tudo fazer para a materializar esse nobre desiderato, garantindo que as crianças possam ter um futuro risonho.

As crianças, as
flores que nunca murcham como o presidente Samora Machel muito carinhosamente as apelidou são o garante do futuro e de toda humanidade. Nelas reside a esperança de um mundo melhor cuja construção é de responsabilidade e tarefa permanente de todos e de cada um de nós.

Façamos do Dia Internacional da Criança um momento de festa e de exaltação das conquistas alcançadas pelo nosso país em prol das crianças como agentes de esperança, disse o presidente.

O 1 de Junho deste ano tem a particularidade de ser celebrado no contexto do grande movimento de festividades dos 40 anos de independência de Moçambique, que se comemora a 25 de Junho, reflectindo sobre o legado que a sociedade quer deixar para a nossa criança moçambicana.

(AIM) LE/ 

Moçambique. CORRUPÇÃO COLOCA PROFESSORES EM RISCO DE DESEMPREGO




Maputo, 30 Mai (AIM) Um número ainda não especificado de professores recém-contratados no distrito de Mandlakaze, na província meridional de Gaza, está em risco de perder emprego, caso seja comprovado que a sua entrada no sector público não foi por vias lícitas.

O facto deve-se às crescentes queixas levantadas por cidadãos anónimos sobre possíveis vícios que enfermam o processo de contratação de professores.

No sentido de apurar a veracidade dos factos, uma comissão multidisciplinar independente foi constituída para examinar o processo de contratação do corpo docente, que se suspeita fraudulento, através de cobranças ilícitas. O governo distrital já anulou o processo.

A Televisão de Moçambique (TVM), canal público, noticiou recentemente que para o presente ano em curso o sector de educação em Mandlakaze foi autorizado, pelo governo, a admitir 60 novas professores para o preenchimento do corpo docente nas categorias de N1, N2 e N3.

Citado pelo mesmo canal, o director dos Serviços Distritais de Educação e Tecnologia, Cristiano Adriano, não desmente nem confirma as cobranças ilícitas na admissão de professores, por parte do júri, ora destituído.

Nós queremos cortar o mal pela raiz. Se houve pagamentos e há indicações, juntos vamos proteger as pessoas para poderem nos ajudar a localizar essas pessoas, porque mancham todo o sistema de administração pública, vincou o director.

Segundo explicou a fonte, a não separação das listas de contratação de professores, em função das Zonas de Influência Pedagógica (ZIPs), pode ter contribuído para o
barulho, uma vez que os resultados de admissão foram colocados em pauta única.

Adriano explicou ainda que, se tratando de uma única pauta, mas ZIPs diferentes, era normal que aparecesse um concorrente com nota alta, mas, porque a ZIP era muito concorrida, e não ser admitido, e, outro concorrente, cuja ZIP era menos concorrida, teve nota baixa e entrou.

Era pauta única. Então, a pessoa, vendo-se com uma nota alta e não entrou, e outro com uma nota baixa e que entrou, este é que foi o ponto de entrada do barrulho, frisou a fonte.

Contudo, a comissão encarregue de avaliar o processo já produziu uma nova lista, provisória, e já fixada na vitrina dos serviços distritais de educação.

Jorge Tinga é um dos professores que pode perder o vínculo contractual com o Estado, a qualquer momento, porque na nova lista afixada nas instalações o nome consta como reprovado.

Eu vim cá substituir um professor que desistiu. Tinha que dar Educação Visual. Não passei por nenhum processo fraudulento, explicou o professor mostrando-se, preocupado com a morosidade do processo que vai culminar com a solução do problema.

Caso se confirme a corrupção no processo, além da rescisão do contracto com os candidatos que entraram fraudulentamente, os funcionários corruptos serão, igualmente, sancionados.


(AIM) ALM/le

Angola. Rafael Marques. O CAUDAL DOS FACTOS ATÉ AO “JESSIANO MANGUITO” FINAL



Folha 8 digital (ao) – 30 maio 2015

O julgamento do jornalista e activista angolano, Rafael Mar­ques, que se estendia por mais de dois anos, che­gou, enfim, ao seu termo, mas em forma de “mbaia” jurídica made in Angola, depois de ter interrompi­do várias vezes. Ultima­mante, em Novembro de 2014, 24 de Março de 2015, em seguida a 23 de Abril e 15 de Maio e, finalmente, 21 de Maio. Vejamos como se coseram as linhas desta mascarada judicial.

Na reunião de 24 de Mar­ço, a suspensão deveu-se ao facto de terem sido in­troduzidas 15 novas atri­buições de culpa contra Marques sem se ter pro­cedido ao indispensável aviso prévio. Esta derra­pagem daquilo que são as regras e normas jurídicas e as estritas directivas judiciais, tanto no nosso país como em qualquer parte do mundo, levou ao adiamento do julgamento para o mês seguinte, dia 23 de Abril.Nesse dia, uma luz apareceu no horizon­te do julgamento, quando no final da audiência foi, digamos, programado um “acordo amigável” entre as partes, ou seja, entre o próprio Rafael, de um lado, e sete generais - sendo um deles o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kope­lipa” - e vários represen­tantes de duas empresas de diamantes, por outro.

A audiência foi suspensa em nome desta boa causa e o julgamento novamente adiado para 14 de Maio.

Mas nesse dia, 14 de Maio, a atmosfera rapidamente tomou contornos escuros quando os advogados da acusação disseram que o acordo para chegar a um entendimento passava por uma denegação de Mar­ques das suas próprias acusações, sugestão que o jornalista imediatamente recusou. O resultado foi, claro está, a suspensão e mais um adiamento da sessão para dia 21 de Maio.

O “MANGUITO” (ALEGADAMENTE) DE JES

A nova audiência do 21 de Maio foi realizada à porta­-fechada e a sessão ter­minou, com a divulgação duma nova e muito boa surpresa, em declarações feitas ao site Rede Angola pelo advogado de Rafael Marques, David Mendes.

“Os generais, a ITM, e a sociedade de Catoca [em­presas de mineração cita­das no livro] aceitaram as explicações de Rafael Mar­ques, e demonstram que não querem continuar a litigar. Foram dispensados os declarantes e as teste­munhas, porque as explica­ções que o Rafael deu para eles foram convincentes. No 25 de Maio serão reali­zadas as alegações finais, e esperamos que nos termos do artigo 418 do Código Penal o tribunal decida aceitar as explicações. As partes interessadas assim já decidiram e registaram em acta que estão de acor­do com as explicações, e o tribunal então não deve aplicar nenhuma pena ao Rafael”, disse David Men­des ao Rede Angola.

Segundo o acordo, além da extinção do processo, Ra­fael Marques e os generais vão trabalhar em conjunto para monitorizar a questão dos direitos humanos na área de exploração dia­mantífera nas Lundas. Por outro lado, o livro Diaman­tes de Sangue não poderá ter novas edições».

Por sua parte, Rafael Mar­ques estava visivelmen­te satisfeito. “Em relação aos generais, a questão está esclarecida e haverá até possibilidade de tra­balhar com alguns desses generais para resolução de questões a nível dos direitos humanos e, nesse caso, saímos todos tran­quilos. Também ficou lavrado que continuarei a monitorizar a situação dos direitos humanos nas Lundas e espero que todas as empresas que forem contactadas respondam às minhas diligências”, re­velou à saída do Tribunal, acrescentando, «o livro não será mais reeditado. É acto voluntário da minha parte não reeditar o livro para facilitar o diálogo e novas consultas. Além disso, já se passaram qua­tro anos desde a publica­ção. Quer da minha parte, quer para os generais não há intenção de continuar com este caso, de modo que encontramos uma solução satisfatória para todas as partes”.Por seu lado, seguindo em conso­nância com o estipulado, o Ministério Público tomou a mesma posição e pediu prosseguimento dos autos sem a inquirição das teste­munhas nem dos declaran­tes. “O tribunal, face a este comportamento de todas as partes, decidiu adiar a continuação do julgamen­to para 25.05”, explicou.

Tudo ouro sobre azul de Limoges.Impacientes, es­peramos. E aí, a surpresa foi ainda maior do que a da audiência anterior: a acusação, pela voz do Mi­nistério Público, tirou o seu coelho da cartola e pe­diu ao tribunal que Rafael Marques fosse condenado a uma prisão efectiva de 30 dias, por não ter apre­sentado provas das suas acusações.

O que realmente se tinha passado até essa data, em trocas de frases a suscitar uma aproximação e acor­do entre as partes tinha por único objectivo obter anuência de Marques para dispensar a presença e, subsequentemente, as de­clarações probatórias das acusações das suas teste­munhas. E Rafael Marque foi nessa cantiga.

Tinham desaparecido as­sim da cena do palco jurí­dico as fundamentais pro­vas do que ele tinha escrito no seu livro.

Ao sair do tribunal, Rafael Marques, indignado, con­siderou que a decisão do Ministério Público foi “um abuso” e que, «embora não tivesse havido acordo, por­que todas as tentativas de acordo falharam, tinham sido dadas muitas explica­ções que permitiram que os generais, empresas e até mesmo o Ministério Públi­co retirassem as acusações contra mim (...) Eu trouxe, assumindo avultados cus­tos, cinco vezes as minhas testemunhas à barra do tribunal, mais de oito pes­soas que vivem a quase mil quilómetros de Luanda, decidi não apresentá-las à barra do tribunal porque acreditava nas declarações dos generais e do Estado angolano… E agora dizem que eu não apresentei pro­vas?! ... Caí numa armadi­lha”, concluiu.

O FIM DA PICADA

«Luanda, 28 de Maio (Lusa) - O tribunal provin­cial de Luanda condenou hoje Rafael Marques a seis meses de prisão com pena suspensa no processo de difamação sobre a viola­ção dos direitos humanos na exploração diamantífe­ra, apesar de um acordo do jornalista com os gene­rais queixosos.

Durante todo o julga­mento, que se iniciou em Março, apenas foi ouvido Rafael Marques, que expli­cou em tribunal, ao longo de várias sessões, e nunca obteve respostas dos visados no livro às questões colocadas sobre o tema.

.A 21 de Maio passado, Rafael Marques, e os nove generais angolanos que o tinham processado por se considerarem vítimas de “denúncia calunio­sa” e “injúrias” no livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, chegaram a um acordo de cavalheiros. Rafael Marques e os generais queixosos acordaram trabalhar em conjunto para fiscalizar a questão dos direitos hu­manos na exploração de diamantes nas províncias das Lundas. Por seu lado, Rafael Marques, decidiu que “Diamantes de San­gue”, editado em Portugal pela Tinta da China, não terá mais reedições.(…) “ No entanto, e apesar do acordo alcançado entre as partes, no dia das ale­gações finais o Ministério Público angolano pediu 30 dias de prisão para Ra­fael Marques. «É uma ci­lada. O que houve foi uma cilada. E o Estado ango­lano há-de conhecer-me de uma forma muito mais dura”, afirmou, na altura, Rafael Marques.(DN)»

MORAL DESTA HISTÓRIA

«Nunca acredites em pal­madinhas nas costas e em palavrinhas lindas a apro­var o que tu dizes, se vie­rem da parte duma rapo­sa que sabe que não tens dentes para a morder».

Em outras palavras, mais condicentes com esta no­jenta demonstração do nível da moralidade, nível civil e da educação desta gente, que nos desgover­na há perto de quarenta anos, que nos leva a reler a dica angolana: não te aproximes, ou, como se diz na banda, não te me­tas!...

Essa gente esforça-se, com grande engenho e eficácia, por levar Angola para as fossas sépticas do entulho da humanidade, o clube de multimilionários que enriqueceram ilicitamente ou, pelo menos, a especu­lar escandalosamente em detrimento de tudo e mais alguma coisa que não seja da sua igualha.

Caíste, Rafa, levanta-te, porque, se não te mata­rem, a tua vitória, essa sim, é certa. E se te mata­rem para eles sempre será uma imunda derrota.

Angola. HOUVE GENOCÍDIO NO MONTE SUMI. ESTÃO IDENTIFICADOS OS MANDANTES



William Tonet, no Huambo - Folha 8 digital (ao) - 30 maio 2015

O massacre protagonizado pelas forças militares e policiais, no dia 16 de Abril, no Monte Sumi, no Huambo, terá nesta entrevista a visão de um membro de uma ONG de Direitos Humanos, que mais tem trabalhado para apurar dados e localizar os sobreviventes, Ângelo Kapwacha vai trazer uma imagem muito próxima deste fenómeno, Kalupeteka, pois ele está no terreno e tem sentido os gemeres e clamor das vítimas.

FOLHA 8 – O que se passou de concre­to, no Monte Sumi?

Angelo Kap­wacha – No dia 16 de Abril de 2015, pelas 14 horas, a Polícia Nacional coligada com as Forças Armadas foi atacar o Acampamento da Igreja Adventista do 7º Dia-Luz do Mundo fundada em 2002 pelo Pastor José Juli­no Kalupeteka, dissidente da Igreja Adventista do 7º Dia. O ataque fora or­denada pelo governador provincial do Huambo, o General Kundi Payhama segundo as suas próprias afirmações prestada aos deputados da Coligação CASA-CE aos 28 de Abril de 2015 segundo as quais: “eu ordenei a tropa para cercar a montanha e agir”. Este ataque que resultou na morte massiva de milhares de fiéis da Igreja Adventis­ta do 7º DiaLuz do Mundo fora igualmente endossada (autorizada) pelo próprio Presidente da República que através do seu discur­so do dia 20 de Abril de 2015, o Presidente dizia: “a seita religiosa denominada ‘A luz do Mundo’ formu­lou a sua própria doutrina com base no fanatismo religioso, no ódio em vez do amor ao próximo, na di­visão e na mentira, com o propósito de não respeitar a autoridade do Estado e de promover a anarquia. Essa doutrina fomenta a desin­tegração da sociedade e a separação das famílias, es­timula o pecado e é contra os valores, os princípios morais e cívicos e os usos e costumes do povo ango­lano Dizem também que as famílias devem vender os seus bens, em particular as suas casas, abandonar as aldeias e vilas e viver nas montanhas e florestas… a acção dos órgãos de De­fesa, Segurança e Ordem Interna vai continuar com o mesmo vigor para des­mantelar completamente essa seita…” com este dis­curso que nada contém de conciliação e pacificação, o Presidente autorizou a di­zimar os fieis porque disse claramente em seu discur­so que “a acção dos órgãos de Defesa, Segurança e Or­dem Interna vai continuar com o mesmo vigor para desmantelar completa­mente essa seita…!”

Assim, a montanha do Sumi, entra na História de Angola pós-independên­cia como o único lugar onde, pela primeira vez, o Governo massacrou massivamente um novo tipo de inimigo: o Povo de Deus. Nunca, na história de Angola, na era colonial (500 anos de colonização) houve confronto entre o Estado e algum grupo étnico-religioso com consequência de milhares de mortos, sem funerais pú­blicos e saque de seus bens e perseguições de sobrevi­ventes. Por isso, a História do Sumi considera-se, um genocídio étnico-religioso sem precedente.

F8 – Porque diz tratar-se de genocídio?

AK - Dissemos que se tra­ta de genocídio étnico-re­ligioso porque dos dados apurados até ao momento revela que 95 a 100% dos crentes massacrados são de etnia Ovimbundu resi­dentes em Luanda, Kwan­za-Sul, Benguela, Huambo, Bié, Huila, Kuando-Kuban­go a julgar pelos apelidos o que caracteriza este ge­nocídio como guerra tri­bal contra os Ovimbundu. Também a Igreja liderada pelo pastor José Julino Ka­lupeteka fora rotulada pelo Governo através da pro­paganda da TPA e RNA ser uma Igreja Tribal por proferir sermões em Lín­gua Nacional Umbundu, língua mais falada em An­gola a seguir a Língua Por­tuguesa, por isso, reforça a tese de este massacre ter carácter de Genocídio tri­bal contra os Ovimbundu identificados numa Igreja o que se qualifica como genocídio étnico-religiosa e ao ser ligado ao partido UNITA acaba por ter o pendor étnico, religioso e politico partidário. Assim, então fica claro a premedi­tação de destruir um grupo étnico religioso por ser co­notado com um partido da oposição.

F8 - Porquê essa convic­ção?

AK – Porque as mortes in­discriminadas, as buscas e execuções extrajudiciais subsequentes, a denegação de atendimento médico e medicamentoso dos feri­dos, a denegação de funerais culturalmente dignos aos mortos civis, a denega­ção de acesso ao local para os activistas de direitos hu­manos e jornalistas inde­pendentes e entidades in­ternacionais violam todos os preceitos legais internos e internacionais, o que re­tira do Estado Angolano a valorização do primado da lei, dando lugar ao primado da força, destruindo os ali­cerces do Estado de Direi­to e Democrático.

F8 - Quais as razões de se atacar, a integridade mo­ral da congregação reli­giosa de Kalupeteka?

AK - Logicamente não há nenhuma razão. Mas o Go­verno de Angola encontra razão para tudo. Onde não há problema ele (Gover­no) arranja problemas e injecta lá e depois encontra fórmula de evidenciar tais problemas e imputar, por meio da manipulação culpa aos inocentes para fazer valer o seu ponto de vista. A igreja do Pastor Kalupeteka, à semelhança de outras tantas igrejas, ela era dotada de sua identi­dade doutrinária, tem suas práticas, suas ideias e suas crenças como idiossincrasia normal de instituições religiosas, por isso em ne­nhum momento poderiam ser atacados e mortos de forma inaceitável como foram massacrados os seus crentes. Por outro lado o Estado Angolano ao atacar de forma inaceitável a po­pulação civil de uma Igreja viola o artigo 18.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da ONU que citamos:

§1. Toda pessoa terá direito à liberdade de pensamen­to, de consciência e de religião. Esses direito im­plicará a liberdade de Ter ou adotar uma religião ou crença de sua escolha e a liberdade de professar sua religião ou crença, indivi­dual ou coletivamente, tan­to pública como privada­mente, por meio do culto, da celebração de ritos, de práticas e do ensino.

§2. Ninguém poderá ser submetido a medidas coercivas que possam restrin­gir sua liberdade de Ter ou de adotar uma religião ou crença de sua escolha.

§3. A liberdade de mani­festar a própria religião ou crença estará sujeita a pe­nas às limitações previstas em lei e que se façam ne­cessárias para proteger a segurança, a ordem, a saú­de ou a moral públicas ou os direitos e as liberdades das demais pessoas.

§4. Os Estados-partes no presente Pacto compro­metem-se a respeitar a li­berdade dos pais - e, quan­do for o caso, dos tutores legais – de assegurar aos filhos a educação religiosa e moral que esteja de acor­do com suas próprias con­vicções.

Este Pacto Internacional dos Direitos Civis e Polí­ticos fora ractificado por Angola em Abril de 1992 tempo a partir do qual, este instrumento jurídico inter­nacional entra no ordenamento jurídico angolano como parte normativa in­terna e a sua violação tem equivalência a violação tipificada como genocídio de qualquer lei angolana. Assim o próprio Executivo e o seu Titular, cumulati­vamente, ferem os bens jurídicos protegidos pelas instituições supraestaduais como a ONU. O Governo ao atacar a Igreja Adventis­ta do 7º Dia Luz do Mundo viola gravemente a Cons­tituição de Angola, sobre­tudo o seu artigo 41º que citamos:

(Liberdade de consciência, de religião e de culto)

1. A liberdade de consciên­cia, de crença religiosa e de culto é inviolável.

2. Ninguém pode ser priva­do dos seus direitos, perse­guido ou isento de obriga­ções por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

3. É garantido o direito à objecção de consciência, nos termos da lei.

4. Ninguém pode ser ques­tionado por qualquer au­toridade acerca das suas convicções ou práticas re­ligiosas, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificá­veis.

F8 - Era uma congrega­çãoo com aceitaçãoo só na classe baixa?

AK - Do ponto de vista de mobilização a Igreja Ad­ventista do 7º Dia – Luz do Mundo não pregava para classes sociais específicas. Evidentemente que pregar para as classes médias e as classes altas tem maior exigência em termos de persuasão. Existiam muitas pessoas letradas a nível da Igreja do Pastor kalupeteka. A sua linha doutrinária era admirada por outros pas­tores intelectuais e conhe­ço sociólogos que se de­dicaram a estudar a linha de valores daquela Igreja como uma micro-refor­ma teológico-doutrinária que estava a marcar uma ruptura entre a doutrina deísta baseada no Antigo Testamento sobretudo no Pentateuco com enfase nos 10 Mandamentos, que é a base fundamental da Igre­ja Adventista do 7º Dia. O pastor kalupteca introdu­ziu inovações teológico­-doutrinárias que merecem atenção de teólogos e so­ciologos por isso podemos encontrar profundidade na sua pregação e não era ne­nhuma pregação enganosa e de baixo teor qualitativo. Do ponto de vista metodo­logico, o pastor José Julino Kalupeteka, se inspirava no método peripatético (peripato) usado por Jesus Cristo, pregando para as pessoas ao ar livre e ser seguido aonde vai. Mesmo estarem desapegados dos bens materiais como casas, riquezas era a própria dou­trina de Jesus Cristo pregar. A classe baixa, no geral tem mais fé em Deus do que as classes altas. Todos sabe­mos que os grandes ricos e as classes média e altas têm muito pouca fé. É raro encontrar nas igrejas, os professores universitários, os cientistas, os grandes políticos serem altamente dedicados a Deus, mas os pobres, os menos escola­rizados, as zonas rurais, usam parte de seu tempo dedicado ao Divino.

F8 - Havia escolas nas sanzalas onde saíram os seus seguidores?

AK - Começaria por dizer que, o Acampamento da Igreja Adventista do 7º Dia­-Luz do Mundo, se instalou na Montanha do Sumy em 2007. Portanto desde que se instalou lá, já passam muitos anos. O Governo não construiu nenhuma escola no monte Sumy que tenha sido abandonada pe­las crianças dos crentes. O Governo não construiu nenhuma infraestrutura sanitária no Monte Sumy nem água nem luz electrica mas o Governo sabia que lá viviam mais de 5 000 cren­tes numa migração sazonal quase permanente.

Nos últimos meses, a geo­grafia de origem da Igreja Adventista do 7º Dia - Luz do Mundo era variada. Os seguidores do Pastor José Julino Kalupeteka vinham de Luanda principalmente Cacuaco, Viana, Estalagem, Quicolo, Funda, Quilunda, Caope, Benfica, Morro­-Bento e São-Pedro da Barra. De Benguela vinham principalmente do Lobito, Balombo, Ganda, Cubal, Caimbambo. Vinham mui­tos do Bié sobretudo Chin­guar, Cunhinga, Cuito e do Cuando-Cubango sobretu­do Chitembo, Menongue, Cuchi. No Huambo eram maioritariamente da Ci­dade do Huambo, Caala, Ekunha, Bailundo, Lon­duimbali etc. da Huila vi­nham de Matala, Caconda, Kalukembe, Chipindo, Ku­vango etc. do Kwanza-Sul vinham dos Seles, Kasson­gue, Quibala, Waku-Kun­go, Sumbe. Podemos de­terminar que em todas as localidades de onde os se­guidores vinham, pode se imaginar que teria havido falência do Estado, quanto a eficácia das escolas, pois muitas crianças, mesmo, na zona do palácio presi­dencial não conseguem estudar.

F8 – Como assim?

AK – Vou só dar-lhe um exemplo. Na zona do palá­cio, em Luanda, uma escola histórica, o Executivo man­dou destruir, para lá erguer um grande prédio do Ban­co BESA, que arruinou a economia angolana, por­tanto um banco conotado com a corrupção.

F8 - O que faz um popular sair da sua sanzala para abraçar uma causa reli­giosa no mato?

AK - Primeiro digo que, a ideia de que a montanha do Sumy é mato profun­do, é uma criação pro­pagandística do Governo preconceituoso depois de massacrar os crentes da Igreja Adventista do 7º Dia-Luz do Mundo. Para o beneficio dos que não conhecem o Huambo, a montanha do Sumy fica a 30 minutos da cidade do Huambo. Se encontra no foral do municipio da Caála nas coordenadas geográficas e cartográficas de latitude 12º51’9 Sul e de Longitude 15º33’38 Este. Estando no aeroporto do Huambo, a montanha do Sumy aparece na posição sudoeste numa distância de sensivelmente 30 quiló­metro do centro da cidade por via Ngongowinga. É uma montanha cercada de dezenas de aldeias com destaque para a aldeia do quilómetro 25, justamente, por distar à 25 quilometros a contar da sede municipal da Caála numa linha recta na estrada que liga Huam­bo à Huíla por via Caconda e Caluquembe. Por exem­plo a barragem do Ngove fica muito mais distante da cidade do Huambo (93 km) ao passo que a montanha do Sumy fica a 32 Kilome­tro passando do Huambo directamente para o Sumy sem escalar Caála. Porém por via da Caála o Sumy fica há 48 kilometro. E pelo facto de a estrada estar bem reparada, faz-se de carro 20 há 25 minutos essa distância é mais ou menos do 1º de Maio em Luanda, até Viana (Vila). Será que uma distância da Sagra­da Familia em Luanda até Cacuaco cria um mito de selvajaria? Claro que só na base de propaganda políti­ca própria do Governo an­golano do MPLA!

F8 – Explique-se melhor...

AK - As pessoas que têm um compromisso com Deus, possuem uma fé inabalável. E encontram o lar onde encontram Deus. O desapego, a pastoral da pobreza voluntária, o sa­crificio em busca da “vida eterna” supera os bens passageiros. As popula­ções que abraçaram a fé da Igreja Adventista do 7º Dia –Luz do Mundo incar­naram a Palavra, percebe­ram a Mensagem e aban­donaram tudo para seguir Jesus Cristo. Visto de fora pode parecer “absurdo” e incompreensivel, aos olhos dos descrentes, por isso é encarado como um fanatismo insensato. Mas é a lógica da fé e não pode ser entendido numa pers­pectiva humana e material desgarrada das virtudes es­catológicas.

F8 - Podemos falar de falência do Estado? Ou as pessoas deixaram de acreditar nele?

AK - O adágio diz que “não há fumo sem fogo”. To­dos os acontecimentos do mundo não surgiram como fruto do acaso, ou predis­posição dos loucos. A hu­manidade, por mais que sejamos indiferentes a isto, está constituída por várias classes, extratos e rela­ções desiguais e interde­pendentes. Essas relações se constroem mediante expectativas das classes dependentes em relação à boa-fé, honestidade e jus­tiça das classes decisoras. Se essas expectativas fo­rem defraudadas, surgem tensões entre os grupos de vários níveis. A relação entre as classes governan­tes e as populações têm características de relações ‘supersticiosas’, onde os di­rigentes, os governantes e os detentores de poder são as referências sociais para a segurança dos agregados humanos mais vulneráveis. Essas referências sobre­vivem à virtude, à crença na perfeição e na infalibi­lidade humana dos chefes, bastando a boa-fé, vontade e motivação.

O surgimento de muitas religiões em Angola pode ser enquadrada numa cor­relação causa-efeito em re­lação ao fenómeno de má e mal governação do Estado sustentado pelo MPLA. Antropológica e sociolo­gicamente o Homem e mulher tendem a buscar soluções no universo ima­ginário e transcendente de forma desesperada como resposta a degenerescên­cia e crise de representa­tividade político-temporal. Para além da corrupção en­démica, da sufocação das liberdades fundamentais dos cidadãos, o Governo angolano tem na ineficácia e ineficiência governativa como sua marca, assim os cidadãos dentro da sua liberdade natural buscam o Divino e as alternativas temporais como escapa­tória, como ruptura com o Estado irresponsável. Por esta razão de um tem­po a esta parte o Governo Angolano perdeu quase totalmente a credibilida­de e a autoridade. Assim, os cidadãos começam a inventar as formas de au­togovernar-se e por perder credibilidade e autoridade o Governo recorre à for­ça, a repressão, a coerção como forma desespera­da de recuperar o crédito perdido. Como é óbvio, no meio de turbulência social surgem líderes carismáti­cos que tentam conduzir o povo para fora da opres­são. Num Governo falido como o “nosso” os caris­máticos pastores conse­guem encontrar “ovelhas” que buscam novas e ver­dejantes pastagens, os po­líticos visionários podem colher também adeptos a seus programas futuristas e visivelmente alternativas felizes.

O Estado angolano clama por uma reforma geral e todos nós somos convi­dados a contribuir com o nosso máximo potencial mesmo que nós, cegos pela soberba, nos matem como animais, ainda assim é o nosso dever morrendo tentando salvar o Estado­-Nação e o Solo— Pátrio. O Nosso Governo que sustenta o Estado está num nível de deterioração de relações com o povo, numa depuração moral e sem mais sentido humanís­tico de relações societais a isto a Ciência Política cha­ma Estado da Natureza ou Estado Selvagem porque a Ciência Política ensina que na selva só a força oferece poder e autoridade ao Leão. O Governo que com sua força leonina esmaga todos os pequenos como o Leão que devora as pequenas lebres na floresta, perdeu moral, perdeu noção da lei personalista perdeu a força da razão e deu aval a razão da força. O nosso Governo habituou-nos a governar com armas de fogo e nunca com as leis, com o cérebro e a alma racional. O povo igualmente vive apenas com a sua alma vegetativa no lugar de alma racional. Assim, chega-se num Es­tado onde todos cumprem as suas funções vegetativo­-biológicas no lugar de serem gregários entes da história. É o Governo que nos arrasta para essa dete­rioração moral e social.

F8 - Kalupeteka tinha ca­risma?

AK - Antes de analisarmos o carisma da figura e pes­soa do José Julino Kalupe­teka, de quem eu nunca tive aproximação pessoal, porque fui educado como Católico e nós os Católicos não temos muitas afinida­des religiosas com os Ad­ventistas do 7º Dia. Aliás, temos pontos de vistas teologico—doutrinários opostos; e vou evidenciar aqui a linha teológico-dou­trinária da Igreja Adven­tista do 7º Dia. Me explico: do ponto de vista teológico-doutrinária, a Igreja Adventista do 7º Dia, é Adventista de “Advento” porque acreditam que o Messias, Redentor da Humanidade que os pro­fetas, quer maiores quer menores anunciaram ao longo do Antigo Testa­mento, ainda não veio e está para chegar em bre­ve. Portanto esta Igreja se enquadra nas outras igre­jas Deístas, isto é, aquelas que acreditam na exis­tência de Deus, mas não aceitam em Jesus Cristo como Salvador da Humanidade, por isso não celebram nem o Natal de Nascimento de Jesus Cristo nem outras festas Cristãs, nem celebram a Páscoa de Ressurreição. Fundamentam a sua doutrina no Decálogo, ou seja nos 10 Mandamentos da Lei de Deus, e a base de sua doutrina é o Antigo Testa­mento; o 7º Dia fá-lo em memória do dia em que de acordo com o 1º Livro da Bíblia Sagrada, o Gene­sis, Deus criou o Mundo em 6 dias, porém no 7º dia Descansou. Os 10 Man­damentos recomendam guardar rigorosamente o 7º Dia como Único Dia de Adoração em oposição ra­dical às Igrejas Cristãs que acredita na Existência de Deus e acreditam em Je­sus Cristo como Salvador, adoram aos domingos do Latim “Domini Dei” Dia do Senhor (1º dia da semana em que Jesus Cristo res­suscitou dentre os mortos) por isso, são Cristãos e seu “regime” teológico é o Cristianismo cujo caminho escatológico passa por Je­sus Cristo “…Ninguém vai ao Pai senão por mim…” e interpretam de forma holística a missão Salvífica da Humanidade através do sofrimento e morte de Jesus Cristo na cruz tendo ressuscitado no 3º dia se­gundo as escrituras.

Daqui podemos ver onde enquadrar o pastor José Kalupeteka: o senhor José Julino Kalupeteka conquis­tou a devoção pessoal dos súbditos à causa de uma fé inabalável e pela confiança na sua pessoa, na medida em que se singulariza por qualidades prodigiosas, pelo heroísmo ou por ou­tras qualidades exempla­res que fez dele um chefe fundador daquela Igreja depois de ser humilhado na Igreja Adventista do 7º Dia-Luz do Mundo, da qual fora expulso como herege. A emergência retumbante do José Julino Kalupeteka, homem que não frequen­tou a universidade nem ensino médio nem bási­co, não viajara para países ilustres, podemos aceitar no seu poder carismáti­co, que o Profeta exerce sobre milhares de seus seguidores, no seu maior carisma influenciou os comportamentos das pes­soas induzindo obediên­cia, seguimento e entrega até a Montanha do Sumy abandonando por exemplo Luanda, Benguela, Huam­bo os famosos centros “metropolitanos” como se auto arrogam. Abandona­ram o luxo das “novelas da TV Record e da Globo bem como a luxuria e li­bertinagem urbana e se recolheram no silêncio das árvores para ouvirem a voz de Deus que os chamam segundo apelara o Profeta aos seus sequazes. A his­tória conheceu líderes que pela sua capacidade pes­soal de mobilizar estimula­ram paixões, consentindo os maiores dos sacrifícios e dificuldades que uma pessoa era capaz de suportar.

O inenarrável Pastor José Julino Kalupeteka, semi­-analfabeto, comunicador nato, mobilizador apaixo­nado, maravilhoso cantor gospel, funda a sua Igreja Adventista do 7º Dia-Luz do Mundo, como respos­ta ao afastamento da sua Igreja-Mãe, a Adventista do 7º Dia. Para conseguir captar igualmente as pai­xões dos seguidores, in­troduz uma suave reforma da essência da Igreja Ad­ventista Clássica, para ser transformada em Igreja Cristã, reconhecendo Jesus Cristo como Salvador que já remira a humanidade de seus pecados, aguardando apenas a sua Segunda Vin­da Gloriosa sob as nuvens. E que a Igreja do Pastor Kalupeteka introduz uma implícita reconciliação teológico-doutrinária entre todas as Igrejas cristãs de radicalmente Deísta pas­sando para adoração a San­tíssima Trindade típica do Cristianismo. O que veio a ameaçar seriamente a identidade radical de todos os adventistas clássicos do mundo, por isso considera­-se LUZ DO MUNDO ou seja iluminar todos os Ad­ventistas do 7º Dia espa­lhados pelo mundo afora, a reconhecer Cristo como Salvador da Humanida­de. Aí foi considerado he­rege, blasfema e a Igreja Mãe lança uma destrutiva campanha de diabolização do filho e sua inovação. Essa diabolização se caracterizou pela difamação, calúnia, injúria, estigmati­zação, rotulagem de todos os vícios e desprezando o seu culto religioso apenas como um ritual de supers­tição e feiticismo sem va­lor teológico. Assim, a pri­meira machadada contra a Igreja Adventista do 7º Dia­-Luz do Mundo é lançada pela sua Mãe (Adventista do 7º Dia) que a vende ao Governo pelo lado malévo­lo até a Guerra do Sumi.

F8 - O que sabe sobre a forma como ele foi detido

AK - José Kalupeteka fora detido pelas Forças Arma­das Angolanas e entregue à polícia de Investigação Criminal. Da informação que tenho, José Kalupeteka foi apanhado na madruga­da do dia 17, pelas 3 horas juntamente com um dos seus filhos. Espancado, torturado mas não foi morto, o que provocou desenten­dimento entre as FAA que o capturaram e a Polícia Anti-Terror que o deseja­ram ardemente para o ma­tar. Ainda uma fonte das FAA confidenciou-me que a polícia flagelou com tiros as FAA para recuperar Kalupeteka porque tinha or­dens superiores de o matar tão logo fosse encontrado e que as FAA pelo con­trário tinham ordens de o prender e apresenta-lo às autoridades o que foi seguido. Quando denunciá­mos sobre a tortura a que Kalupeteka fora submetido e que não sobreviveria, o Governo administrou cui­dados de saúde indescrití­veis para vivificar Kalupe­teka e por esta via fazer da saúde do Pastor o trunfo da propaganda de benignida­de do Governo enquanto silenciosamente continua­va o mesmo Governo a perseguir e matar os se­guidores. Da conversa que tive com 4 dos seus filhos dentre os quais 3 maiores de idade e uma adolescen­te, nenhum dos filhos teve acesso à Comarca para vi­sitar o Pai como também nenhum dos seus parentes tem acesso a ele. Existem ou­tros dois senhores que no interesse de sua protecção não irei citar o grau de pa­rentesco, esses apanharam tiros da polícia, estão feri­dos e escondidos algures fazendo tratamento clan­destino e aguardam pelo julgamento a que Kalupe­teka será sujeito e quando conhecerem o veredicto final, irão revelar “coisas” a julgar pela forma que vier a ser fechado o dossier dos detidos na sequência do massacre do Sumy. Es­ses senhores chaves, com que temos tido contactos enquanto defensores de direitos humanos, pedire­mos asilo a alguns países e encontraremos formas de os encaminhar às insti­tuições que os ajudem a sair do País porque serão mortos se forem encontra­dos pela Polícia conforme está a ser feito com muitos outros refugiados encon­trados.

F8 - Na sua opinião o que se passou para a morte dos 9 polícias?

AK - Os agentes da Policia mortos a golpes de cata­nas foram-no pela fúria da população quando a polícia abriu fogo contra o povo. A polícia dispa­rou indiscriminadamente contra a população civil maioritariameente crian­ças, mulheres, idosos, de­ficientes, doentes que pro­curavam saúde pela ajuda divina. A polícia quando estava a disparar contra a população nem sequer ti­nham ideia clara que os 9 agentes (oficiais) tinham sido mortos. Apenas dis­pararam com a ideia de que os chefes foram fei­tos reféns pelos crentes e a guerra seria de resgatar os chefes. Começou às 14 horas e cessou mais ou menos às 20 horas, quando começaram a encontrar os corpos dos agentes da polícia caídos separadamente, misturados com milhares de corpos dos crentes.

Sobre a morte dos agentes da polícia existem outras versões que apontam para “a teoria da conspiração” sobre um erro táctico in­duzido, sacrificando os agentes para que o álibi justificasse a dizimação dos crentes da igreja. Se atendermos a esta linha de pensamento, podemos acreditar que sim, uma vez que todos os que têm rudi­mentos minimos de conhecimento sobre buscas e re­vistas, nunca os agentes da polícia bem treinados, tentariam algemar um líder do tamanho do Kalupeteka no meio de mais de 5000 crentes à espera que ficas­sem em silêncio impávidos e serenos a ver o seu líder a ser arrastado, vergastado e atirado no carro-celular dos anti—motins. O erro táctico era premeditado para sacrificar os agen­tes secundários da polícia e por esta via justificar o massacre que veio a pôr fim à Igreja indesejada pelo Go­verno. Não existe nenhu­ma estratégia militar, tática militar e operação militar que tolere a imprudência que houve e que acabou vitimando os 9 agentes. Só tem que se explicar por via de erro metódico previa­mente bem desenhado. E não teremos muitas dúvi­das se viermos a confirmar que nenhum fiel da Igreja empunhou alguma “moca” ou catana ou enxada con­tra os agentes e que um ou outro grupo infiltrado que se fez passar por fieis da Igreja poderem ter pro­tagonizado a acção. Mas o tempo irá confirmar ou negar essa “especulação” baseada nas fontes militares que se identificaram com essa missão, deveras tenebrosa no interesse da “Segurança de Estado”.

F8 - Como foi a reacção do governo?

AK - A primeira reação do Governo foi o próprio governador provincial do Huambo, Kundi Payhama que quando a guerra come­çou no Sumy ele já havia deixado tudo preparado e disse que estava fora do Huambo a viajar. Recebeu o telefonema de que havia sinais de agressão na Mon­tanha do Sumy e ele pes­soalmente deu ordem para cercar a montanha e ata­car. Quando o Presidente da República ficou actuali­zado do cenário, reforçou o massscre, ordenando no seu discurso de que “ deve­-se desmantelar totalmente a igreja e seus crentes”. O povo morto no Sumy fora abandonado pelo Estado, apenas ficou com Deus e tanto o Governo Provincial do Huambo como o Governo Central se con­centraram na vingança dos seus agentes mortos no local e construíram sinergias entre a Polícia Nacional e as Forças Ar­madas Angolanas e mas­sacraram o povo da forma mais triste em tempo de paz. Essa foi a reacção do Governo na parte operati­va. Na parte tática, houve instruções emanadas do Comando Geral da Polícia, na voz do 2º comandante geral Paulo de Almeida, de modificar totalmente os modos de operação e que doravante a Polícia terá no uso excessivo da forma a sua maior missão. Daquele momento para cá a polícia no Huambo se tornou tão feroz que armados de dia e de noite semeiam um cli­ma de terror. Os agentes reguladores de trânsito, a polícia da ordem pública são sempre guarnecidos pela Polícia anti-terror, no meio da cidade, dia e noi­te e nas zonas rurais. Nos controlos existem sempre polícia anti-terror armada. Significa que a polícia dei­xou de ser paramilitar e passou mesmo a militares altamente armados contra uma população civil. Sabe­mos que a propaganda do Governo de que no Sumy havia armas, trincheiras, bunkers não corresponde à verdade. É tudo mentira porque a tropa que esteve na acção de massacre não encontrou nenhuma arma pelo contrário a mesma tropa para matar os fiéis usou armas pesadas como PKM, por exemplo, e ca­tanas com que cortejaram os feridos encontrados e posterioremente foram queimados conforme as imagens e vídeos que te­mos recebido.

F8 - Acha que a Polícia e FAA usaram força desco­munal?

AK - Nos vídeos que temos vindo a citar aparecem po­lícias todos armados com AKM, PKM, correntes de munições, cartucheiras de granadas F-1. As FAA usa­ram o RPG-7, ZU, Morteiro 82 mm, morteiro 60mm, os helicópteros sobrevoaram a montanha tudo está sustentado pelas imagens que temos e os vídeos feitos pelos próprios militares e alguns fiéis das aldeias pe­riféricas corajosos como, por exemplo, São Pedro, Sumy, Kaluvyavili, etc.. Al­gumas pessoas depois de mortas foram queimadas com fogo por cima. Algu­mas pessoas encontradas nas cubatas feridas foram cortejados com catanas pelas FAA e Polícia Na­cional, os vídeos confirmam tudo isto. A Polícia e as FAA enfrentaram um povo que possuía catanas e en­xadas contra armamento pesadíssimo. Foram duas companhias da Polícia de Intervenção Rápida, duas unidades técnicas anti-distúrbio e uma antí-terror que mais tarde juntou-se a Brigada Motorizada. Pelo lado das FAA foram, pri­meiramente, dois camiões militares russos Kamazes com Comandos e mais tar­de outros 3 (Kamazes) jun­taram-se a mesma causa de esmagar a população civil.

As próprias autoridades pelo menos o Comandan­te Laborinho, secretário de Estado para o Interior afirmou categoricamente que o arsenal bélico que os fiéis da Igreja Adventista Luz do Mundo tinham se resumia em 3 armas; (um dos orientadores táticos do massacre), perguntado pelo jornalista ipsi verbis:

Jornalista -“Sr Laborinho, houve muito armamento por parte dos fieis da Igreja que massacrou os 9 oficiais da polícia e travou fogo du­rante mais de 3 horas?

Laborinho - “Sim, sim, hou­ve muito armamento sofis­ticado que permitiu a baixa da nossa parte!”

- Jornalista - Tem mais ou menos o número exacto de quantas armas em posse da população ligada àquela igreja?

Laborinho - “Houve 3 ar­mas AK-M... Mas temos certeza que iremos desco­brir mais armas”, sic.

F8 – Então o quadro é di­ferente?

AK - No interesse da ver­dade intelectual, quem tem rudimentos mínimos de guerra como o sr. Labo­rinho ou o Presidente da República ou um simples camponês das zonas rurais de Angola que tenha acima de 35 anos de idade, por­tanto, que viveu a guerra civil saberia que o carrega­dor normal de um AK-M leva 30 munições. E que a julgar pelo número fornecido pela alta patente do Interior, um dos chefes que executou o massacre sob as ordens do Presidente da República, 3 AK-M equi­valeriam a 90 munições no total. Se fosse carrega­dor de 40 munições (que também existe) seriam 120 munições. Se fosse de 75 (que existem em AK-M su­per) seriam 225 munições. O disparo em rajada geral­mente em 3 a 5 minutos o carregador de 75 munições estaria vazio e não em 4 ho­ras. Sendo remuniciado, nos minutos depois de es­vaziados, os tais atiradores religiosos seriam apanha­dos de imediato, porque lá não há nem trincheira, nem bunker, seriam dis­paros frente-a-frente. Para travar duas companhias da Polícia anti-terror e um dispositivo das Forças Ar­madas Angolanas trans­portados em 5 camiões “Kamazes” das FAA, dos quais 2 vieram do Huam­bo e 3 do Ngove, segundo as fontes militares contac­tadas, carregados de ar­mamentos e de comandos altamente treinados seria totalmente absurdo, ou no mínimo estranho, travar combate durante mais de 3 horas contra 3 AK-M.

A desproporcionalidade da força é mesmo isto em que consiste: a tropa e po­lícia levaram helicópteros, canhões, morteiros, me­tralhadoras, espingardas automáticas e o povo só tinha catanas e enxadas. É muito difícil com enxadas, pá e ancinho enfrentar pelo menos a ZU-4 ou esquivar a explosão do obus de mor­teiro 82mm, ou ainda, en­frentar com moca e pau o “lança-granada Rouquete Propelente”, mais conhe­cido como RPG-7. Na po­sição alta em que a tropa estava e o povo em milha­res se espalharam a correr desnorteada escalando a montanha com bebés às costas, outros cocheando, alguns se arrastando e a tropa lançando contra eles granadas manuais dada a proximidade e lançando obuses de morteiro 60 mm e rasgando as crianças e mulheres com PKM des­carregando as correntes, e municiando gastando milhares de balas, numa estimativa de 5 a 10 tiros, contra uma criança (se­gundo relatos dos tropas) isto é uma desproporcio­nalidade desumana como foi desumana a ordem superiormente dada, pelo Presidente da República, para “desmantelar a igreja”, “cercar a montanha e agir”.

F8 - Tem noção e existem registo fidedignos de quantas pessoas terão morrido até ao momento?

AK - Até ao momento, o nosso registo praticamen­te está acima de 1500 pes­soas com nomes e apelidos e localidades de origem. Estamos a compilar as lis­tas de pessoas mortas e tecnicamente dissemos que são pessoas desaparecidas porque só se deve considerar morto quando se emite certidão de óbi­to. Pese o Governo não assumir o massacre, nós denunciaremos mesmo como desaparecidos e não mortos embora conhecen­do alguns dos lugares onde foram enterrados em valas comuns.

F8 - Podemos estar na presença de genocídio ou não? 

AK – Absoluta­mente! O que aconteceu nos dias 16, 17, 18, 19, 20 …até a data presente chama­-se genocidio. Porquê? Porque é designado, na própria Constituição, art.º 61.º como crime hediondo, logo é genocídio sempre que o Estado, ou não, esco­lhe um grupo religioso ou étnico ou geográfico e rea­liza um massacre massivo, a fim de fazer extinguir tal grupo.

F8 – Na sua opinião exis­tem mandantes?

AK - Pelo facto de o massa­cre ter sido dirigido supe­riormente pelo Presidente da República (vide seu discurso do dia 20 de Abril de 2015) pode configurar a tipificação de um plano do Estado visando massacrar e exterminar um grupo populacional devido a sua crença religiosa, igual­mente o reconhecimento por parte do governador o Huambo de ter sido ele a mandar cercar a monta­nha, encontram no Direito Penal Internacional, alojamento, como mandantes de um crime de Genocídio. Ademais, junta-se o facto de não se prestar atendi­mento médico aos feridos, tendo morrido muitos, por denegação de assistência médica, medicamentosa, conforme os relatos. A Polícia e FAA são também acusadas de terem saquea­do os bens da população; queimado cidadãos den­tro das tendas, e os presos nunca chegaram às esqua­dras, continuando desa­parecidos, até hoje após o massacre, enquadrando-se essa prática no crime con­tra a humanidade.

F8 – Mas as autoridades dizem nunca terem tido conhecimento das práti­cas dessa congregação religiosa.

AK – Mentira! O gover­nador Kundi Payhama ia frequentemente visitar o acampamento religioso, e passava uma mensa­gem de paz, quando estava a preparar a guerra, com a infiltração de agentes da Polícia Secreta e dos Servi­ços de Inteligência Militar, numa clara demonstração de má fé, premeditação e preparação do massacre doloso.

Pelo facto de ter sido pro­vado que o povo religioso massacrado não possuía nem armas de fogo, nem bunkers, nem trincheiras, em nada representava pe­rigo contra o Estado e a “Paz” conclui-se que ata­cou-se uma população civil indefesa que nos seus ins­trumentos rudimentares domésticos como enxadas, catanas, machados com que praticavam a lavoura de que viviam, se defen­deram do Governo que lhes atacou e em legítima defesa abateram 9 agentes da polícia, que se lamenta a sua morte.

F8 - Como será o desfe­cho final?

AK - Ainda não posso me antecipar sobre o desfe­cho. O Estado está a escon­der milhares de pessoas mortas. Isto é de todo um absurdo. Os mortos dei­xaram vizinhos, deixaram parentes, deixaram histó­ria. Os agentes da polícia que participaram no mas­sacre de genocídio, foram usados para matar os seus irmãos e esses mesmo agentes, estão a ajudar­-nos a indicar onde jazem os corpos de muitos cida­dãos inocentes, barbara­mente assassinados. Por isso penso, que o desfecho final, vai depender do grau de consciência do povo ante mais esta barbárie, os intelectuais da sociedade civil e todas as forças vivas do país. O Governo está a manipular tudo através de propaganda na Televisão, Rádios e jornais públicos e com apoio de Igrejas ba­juladoras e irresponsáveis, usadas para desvirtuar e diabolizar Kalupeteka. Mas como “não se pode tapar o sol com a peneira a ver­dade já chegou e veremos como desenhar o fim. Mas não tenho ideia nem quero me antecipar. Pelo menos o genocidio é étnico e fo­ram, utilizados, também, polícias Ovimbundus para massacrar outros ovim­bundus.

F8 - Acha estar a ver poli­tização deste caso?

AK - Obviamente. O Reve­rendo Huambo, por exem­plo, recentemente, deu uma entrevista (tenho-a na integra), à “Rádio Co­mercial Despertar”, onde intitulou-se ser Presidente de todas as “Igrejas Ilegais”, mais de 1000 e destas ser­virem, de base eleitoral, do MPLA. Que recebeu orien­tações do Presidente da República, por intermédio de outros pastores, com documentos assinados por aquele, para mobilizar to­das as igrejas ilegais em seu redor que sirvam de base eleitoral ao MPLA. A Igreja Adventista do 7º Dia - Luz do Mundo do José Ju­lino Kalupeteka, não aderia em nada ligado a política, logo, era considerada ile­gal. Kalupeteka entendeu bem “dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” por isso não ade­riu ao Censo Populacional, não carece, segundo o n.º 4 da artigo 41.º da Constitui­ção e quanto as campanhas de vacinações é tudo uma falácia. O MPLA na pessoa do 1º Secretário do Parti­do no Huambo, o General Kundi Payhama e os secre­tários municipais da Caála, sobretudo o mais velho Somakessenje, todos tenta­ram dissuadir Kalupeteka a clarificar a sua veia política e “evangelizar” a favor do MPLA. Mas, negando-se a fazer, foi considerado “fa­nático” e ilegal.

F8 – Não terá sido esta ra­zão, que levou, no âmbito da legalidade, a Procura­doria a emitir um Manda­do de Captura?

AK - Não! Mesmo que o Mandado de Captura fosse instruído de forma legal, imparcial e discreta, como manda a lei, a Investigação Criminal e o próprio De­partamento de Buscas e Apreensões, sabem ou de­veriam saber, da proibição de se prender alguém em local de culto, no caso, Ka­lupeteka, enquanto líder, não deveria ser, mas o foi, na lógica: “não está conos­co é contra nós”!

F8 – Está a falar de mor­tes propositadas e de ca­riz político?

AK - Definitivamente o povo inocente foi morto por causa de intolerância política. Nenhum Gover­no, por mais ditadura que seja, mataria milhares de pessoas só porque a igreja deles é ilegal. Em Ango­la existem várias igrejas nessas condições, mas como são subservientes e lideradas pelo Reverendo Huambo, podem seguir em frente. Mas como Ka­lupeteka fora renitente à pressão político-partidária, premeditada e dolosamen­te foi, com derramamento de sangue, desmantelado, tal como orientou o Presi­dente da República.

F8 - Kalupeteka era um temor?

AK - Sim! Kalupeteka ar­rogava que a sua Igreja tinha, 1.060.000 (um mi­lhão e sessenta mil) fiéis até 2014 em todas as pro­víncias de Angola. Tendo uma capacidade de mobi­lizar milhares de pessoas, que abandonaram as suas províncias, para ir viver na periferia da Caála, com ten­dência de um crescimento dinâmico, era temido. Ele abominava a vida urbana, denunciava os vícios, com­batia a hipocrisia e pregava Deus, como o maior de todos os reis da terra. O mas­sacre do Monte Sumy é um Genocídio étnico-reli­gioso, mas politicamente é um massacre pré-eleitoral, para que José Julino Ka­lupeteka não mobilizasse milhares de pessoas que iriam se abster de votar ou então votar nos adversários políticos. Kalupeteka jogava com as paixões das pessoas. Pregava, cantava e denunciava a depravação alarmante dos valores mo­rais na sociedade angolana. Abominava a corrupção, imagem de marca da ac­tual governação angolana. Denunciava a ganância e pregava a justiça. Os seus sermões eram uma espécie de “TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO”, logo, tornou-se numa grande ameaça ao poder. A sua palavra era forte e ameaça­dora nos ouvidos do Poder, como era o dinheiro do falecido Valentim Amões, que igualmente atordoava, antes das eleições de 2008. Uma mera coincidência de realce, pois, por aquela parte geográfica de Ango­la, não pode emergir um líder com notoriedade e que se oponha claramente às orientações enraizadas, tais como dizia o Dr Antó­nio Agostinho Neto, num de seus comícios do Lu­bango em 1976 “…Temos muitas religiões em Ango­la: Católicas, Protestantes e Feiticeiros! Qualquer uma dessas religiões se tenta­rem lutar contra o MPLA, serão energicamente des­truídas”.

F8 - Ele era um pastor po­lítico ou ajudava as for­ças políticas?

AK - Nunca foi político e nunca fez trabalho a favor dos políticos. O Governo provincial do Huambo sempre aliciou Kalupe­teka e seus fiéis. Fez tudo para lhe aproximar das arenas políticas, oferecen­do salário ao Kalupeteka através da folha da Direc­ção Provincial da Cultura, segundo algumas fontes contactadas e face as ne­gações, recebera ameaças e promessas de felicidade, como carros e outras mor­domias, tudo pelo Governo do MPLA. Todas as igrejas e ONG’s no Huambo mar­cam audiências para falar com o governador, mas este não responde, mas Ka­lupeteka teve o privilégio de ser visitado por três (3) vezes por Kundi Pahiama, sem audiência e sem buro­cracia, com este a insistir, pessoalmente, nas várias propostas. Como conti­nuou a negar, resultou no massacre: “Ou é para mim ou é contra mim”.

F8 - Como está a família de Kalupeteka?

AK - A família do pastor Kalupeteka está dividida: ele está na cadeia com um dos filhos. A esposa estava em fuga até que o Gover­no a levou de volta para a sua casa, no Kilometro 25, onde está a residir, actual­mente, com três filhos (17 e 22 anos, meninas, e o ra­paz com 20 anos). Outros parentes morreram no Sumy e alguns estão ainda em parte incerta, provavel­mente, mortos ou escondi­dos das autoridades, face a contínua perseguição aos fiéis.

F8 – O que mais deixou marcas, com este que considera ser um genocídio do século XXI?

AK – Algumas fontes in­ternas da PGR, sob ano­nimato, confirmaram-nos estar, José Julino Kalupe­teka numa “lavandaria ce­rebral”, visando negar os números, que chegam a mais de um milhar de uma barbárie, protagonizada pelas tropas governamen­tais, que pretendem que este assuma, somente, 13 mortes e que os restantes peregrinos regressaram às suas zonas de origem.

F8 – Está a dizer que a sua primeira aparição pú­blica é já nesta senda de lavagem cerebral?

AK – Sim! O pastor Kalu­peteka está a ser forçado a reconfirmar que o acampa­mento estava semi-vazio e ninguém mais morreu senão os 13 que devem ser apresentados, como seus “guarda-costas” e os 9 agentes da polícia que deverá assumir, terem ido, em missão de Paz. Se ele aceitar, dentre as várias promessas de recompensa, consta a sua libertação por inocência ou insuficiência de provas, quanto a autoria moral, nas mortes dos ofi­ciais da Polícia em “Missão de Paz” e ainda na senda dos ganhos, José Julino Ka­lupeteka verá a sua Igreja legalizada, terrenos ofere­cidos com chapas e blocos para construir, novo templo, mas já no meio urbano. Dos dados apurados, até ao momento, revela que 95 à 100% dos crentes massa­crados são de etnia Ovim­bundu.

F8 – Como a ONU tomou conta deste aconteci­mento, tão rápido?

AK – Nós enquanto patrio­tas, devemos saber a cada momento o que se está a passar no país e quanto aos assassinatos em série devemos ser coerentes denunciando. Foi o que fizemos, no interesse dos Direitos Humanos, en­quanto observadores de acordo com os mecanis­mos da ONU, instamos o Conselho de Direitos Humanos e os seus meca­nismos especiais para que um inquérito idóneo tives­se lugar em Angola a fim de se esclarecer o sucedido no Monte Sumy.

F8 – O Governo considera ter sido má-fé as infor­mações e a falência das suas provas.

AK – Agimos com sentido de responsabilidade e boa­-fé. O nosso pedido não se baseou na má-fé ou na luta contra o governo de Ango­la, como alguns incautos dirigentes querem fazer passar, através de discur­sos forçados e precipita­dos. O Ministro da (in) Jus­tiça, recorde-se, encabeçou a delegação angolana em Genebra entre Outubro/Novembro de 2014, como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU e recebeu quase 221 recomendações sobre vio­lações de direitos humanos em Angola. Ora, foi nessa qualidade e dos princípios da ONU, que os parceiros solicitaram um inquérito na base de instrumentos internacionais de que An­gola é parte. Estranha-se pois as suas declarações de qualificar o pedido como “ingerência nos assuntos internos”; “Violação da soberania nacional”, etc, numa flagrante, ignorância jurídica de palmatória.

F8 – Explique-se melhor.

AK - Todos os tratados e acordos internacionais ratificados, por Angola, têm validade jurídica in­ternamente e a partir daí a ONU em certas matérias usa o poder discricionário de investigar, no interes­se dos Direitos Humanos, os Estados–Membros. A ONU tem provas porque os angolanos activistas de direitos humanos recolhe­ram provas, levaram-nas aos mecanismos interna­cionais, então a ONU sabe que houve Genocídio. Por isso, aguardamos pelas evo­luções possíveis, confiando na solidariedade internacio­nal como tem sido nas lutas contra as ditaduras.

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