sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Moçambique. ESTAMOS ENTREGUES!



Verdade (mz) - Editorial

Não devíamos nos preocupar apenas com a impregnação da corrupção de valores no tecido social moçambicano. Também devemos olhar para as situações em que se sobrepõe o bem-estar da população em nome de interesses económicos nos negócios cujos lucros beneficiam somente a um punhado de pessoas. Na verdade, quando se tem no Governo indivíduos com assaz peculiar pendor mercantilista, não se pode esperar grande coisa.

Esse intróito vem a propósito do memorando de entendimento assinado pelo ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Celso Correia, e o representante da Anadarko, John Peffer, para a viabilização do reassentamento de cinco mil famílias residentes na Península de Afungi, no distrito de Palma, em Cabo Delgado.

O acordo que supostamente integrará económica e socialmente todas as famílias numa vila a ser erguida traz no seu bojo um conjunto de questões e disfarça uma série de ilegalidades. Desde cedo, as comunidades abrangidas pelo projecto de exploração de gás na Bacia do Rovuma opuseram-se à empresa Anadarko, devido aos problemas relacionados com os procedimentos sobre o reassentamento e os benefícios decorrentes desta acção para as famílias, para além de problemas no Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

Porém, espanta-nos o facto de o ministro Celso Correia ter assinado o documento, sabendo que a atribuição do DUAT àquela firma foi feita de forma ilegal, e não foi acautelado os direitos das populações locais. É inconcebível que num país que se pretende ser sério assistamos actos de violação deliberada dos interesses do povo.

A assinatura do memorando é paradigmático do que sempre o Governo faz quando a situação envolve o povo e interesses económicos de uma dúzia de indivíduos ligados ao partido no poder. Basta um mero olhar atento para se aperceber da impunidade e do descaso do Executivo moçambicano nas prioridades da população. Diga-se em abono da verdade, quando a questão é negócio de interesse pessoal, os governantes agem como autênticos necrófagos que, sem nenhuma réstia de peso de consciência, se alimentam da penúria dos moçambicanos.

Com a exploração de recursos naturais em grande escala em Moçambique, só temos assistido a exploração, opressão, repressão, dominação, ostracismo e até excomunhão do povo que teve, digamos, o azar de nascer numa região rica em recursos. Por outras palavras, não tem havido lugar para o povo. O povo não tem tido voz nem vez. As populações moçambicanas continuam seres miseráveis que vivem de mão estendida a vida inteira, devido a um grupo de pessoas que dirige o país.

Portanto, não nos vamos surpreender se um dia acordarmos com o território nacional vendido, não havendo um hectare sequer para o povo produzir a sua comida, até porque é prefeitamente previsível as suas acções do Governo de turno.

Moçambique. PAHUMO sugere encontro entre Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama



Crise política e militar

O presidente do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Cornélio Quivale, sugere que o ex-estadista moçambicano Joaquim Chissano se encontre urgentemente com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Cornélio Quivale refere que o encontro entre Chissano e Dhlakama pode desanuviar o clima de instabilidade que se vive actualmente em Moçambique.

Para Quivele, Chissano e Dhlakama conhecem os "códigos" para a manutenção da paz.

O País (mz)

Moçambique. Simango critica falta das mudanças prometidas no actual ciclo governativo



Primeiro semestre do novo governo

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, criticou ontem o actual ciclo de governação, dirigido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, considerando não ter trazido nada de novo, relativamente ao que era esperado.

Segundo Simango, contrariamente ao que se esperava, o país continua a ser marcado por casos de partidarização das instituições do Estado, gastos excessivos de recursos, falta de inclusão, entre outros aspectos que transitam dos exercícios anteriores.

O País (mz)

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Moçambique. Governo critica boicote sucessivo da Renamo a eventos do Estado



Assuntos protocolares


O governo deplora os sistemáticos boicotes da Renamo a eventos do Estado, contrariando os convites que têm sido endereçados ao partido, através das vias oficiais.

A lamentação foi manifestada, esta semana, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, respondendo a uma pergunta colocada pelos jornalistas que acompanham o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, na sua visita à Índia, relacionada com a ausência da Renamo na comitiva presidencial.

De acordo com Baloi, o Governo formulou o convite à Assembleia da República (AR) a solicitar que indicasse representantes das três bancadas parlamentares para integrar a comitiva presidencial na actual visita de Estado. E as respostas vieram apenas das bancadas da Frelimo, que indicou os deputados Alberto Vaquina e Severina Tiago Banze, e do MDM, que indicou Mohamed Rachid Sulemane.

A ausência de deputados da Renamo também foi notória em anteriores visitas de Estado, sem que, no entanto, houvesse explicações nem justificações.

O País (mz)

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Criados 120 mil empregos no primeiro semestre em Moçambique




O Ministério do Trabalho de Moçambique anunciou hoje que 120 mil postos de trabalho foram criados durante o primeiro semestre de 2015, mas a oferta ainda não satisfaz a demanda.

Falando na abertura do Conselho Consultivo do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, a titular do pelouro, Vitória Diogo, afirmou que o Governo moçambicano pretende criar 1,5 milhões de empregos nos próximos cinco anos, em todo o país, cumprindo uma das promessas inscritas no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, recentemente aprovado pelo parlamento moçambicano.

"O crescimento económico de Moçambique não está ser acompanhado de um nível satisfatório de emprego", disse Vitória Diogo, no encontro, que decorre em Maputo.

Vitória Diogo salientou que Moçambique precisa de conjugar a qualidade e quantidade na formação, considerando que o Governo está a priorizar a adoção de um programa de "referência e excelência", como forma de responder às exigências do mercado.

"A nossa formação deve incluir programas padronizados, como forma de produzir uma força de trabalho em quantidade e qualidade que nos permitirá reduzir o número de trabalhadores estrangeiros em Moçambique", disse a ministra.

Dados divulgados na reunião indicam que, anualmente, cerca de 300 mil jovens entram para o mercado de emprego em Moçambique, num momento em que as empresas estrangeiras reclamam pela falta de mão-de-obra qualificada.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Mauk Moruk. Um morto e dois feridos em confrontos entre forças de segurança timorenses




Díli, 07 ago (Lusa) - Uma pessoa foi morta e um polícia e um militar ficaram feridos em confrontos entre uma patrulha de segurança timorense e elementos de um grupo ilegal que está a ser perseguido desde março na região a sul de Baucau.

Fonte da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) explicou à Lusa que os confrontos ocorreram na quinta-feira próximo à aldeia de Osowake, na região de Fatolia, Venilale, a sul de Baucau, a segunda cidade timorense.

"Cerca das 12:00, uma patrulha conjunta da PNTL e das FDTL (forças armadas) encontrou-se com elementos do grupo de Mauk Moruk e houve um contacto", explicou a fonte.

A informação disponível indica que um dos elementos do grupo terá sido morto - "espera-se ainda confirmação definitiva" - e dois efetivos de segurança ficaram feridos.

"Os feridos foram helitransportados para Díli e estão no Hospital Nacional Guido Valadares", disse a mesma fonte.

A patrulha conjunta insere-se nas ações da operação de nome código Hanita, que pretende deter Mauk Moruk, alvo de um mandado de captura, e elementos do grupo que dirige, o Conselho da Revolução Maubere (CRM).

A decorrer desde março e envolvendo centenas de efetivos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e das Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL), já tinha provocado cinco feridos entre as forças de segurança.

No decurso da operação, já se renderam ou foram capturados 468 elementos do grupo de Mauk Moruk, que se diz ex-líder da resistência mas que é considerado traidor da resistência timorense - tendo participado com os indonésios na luta contra a guerrilha.

ASP // DM

Mais de 93% das crianças beneficiam de campanha de vacinação em Timor-Leste




Díli, 07 ago (Lusa) - Mais de 93% das crianças timorenses foram abrangidas na campanha nacional de imunização contra o sarampo, rubéola e poliomielite em Timor-Leste e que terminou oficialmente no dia 01 de agosto, segundo o Governo.

A campanha nacional, que pretendia alcançar o máximo número possível de crianças com menos de 15 anos, contou com o apoio das principais autoridades timorenses, incluindo do primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, médico de profissão.

Rui Araújo, que aproveitou o lançamento da campanha a 13 de julho para vacinar algumas crianças, destacou o envolvimento na ação nacional dos Ministérios da Saúde, Educação e Administração Estatal.

Entre outros parceiros, destaca o Governo em comunicado, a campanha contou com o apoio da Organização Mundial de Saúde, da Iniciativa Sarampo e Rubéola e da UNICEF.

"Timor-Leste tem feito progressos notáveis no domínio da saúde infantil, ao longo dos últimos dez anos, tendo registado uma redução de 23% na mortalidade infantil, entre 2003 e 2010", sublinha o Governo.

"A cobertura de vacinação de crianças com idades entre 12 e 23 meses quase triplicou no mesmo período", explica referindo que, por isso, já foram erradicados de Timor-Leste a varíola, a poliomielite e o tétano materno e neonatal.

O Governo destaca o impacto da vacinação na saúde da população local bem com os esforços para melhorar estas ações preventivas, com formação adicional, melhorias nos meios de refrigeração das vacinas e as campanhas de sensibilização.

"Quer a campanha quer o programa regular de imunização em curso estão a contribuir para uma mudança na saúde das nossas crianças e, consequentemente, para o futuro da nação", destacou Agio Pereira, ministro de Estado e porta-voz do Governo.

ASP // DM

Tuna de Medicina do Porto com atuação marcada para Macau a 15 de agosto




Macau, China, 07 ago (Lusa) - A Tuna de Medicina do Porto atua em Macau a 15 de agosto em mais um Concerto ao Anoitecer no "palco" das Casas Museu da Ilha da Taipa.

Organizado pelo Instituto dos Assuntos Cívicos e Municipais e pelo Instituto Cultural, o concerto tem a coordenação da Casa de Portugal e terá lugar entre as 17:30 e as 19:00 de sábado no anfiteatro junto às Casas Museu da Taipa.

As Casas Museu, entretanto recuperadas e que servem também como local de eventos como a Festa da Lusofonia são residências de traço colonial construídas junto a uma baía, em 1921, para servirem de casa dos funcionários superiores das ilhas, à época ainda sem acesso por terra à península de Macau.

A organização destaca que a Tuna de Medicina do Porto é composta por homens que interpretam temas tradicionais dos anos 1920 aos anos 1940 e também música moderna.

Os Concertos ao Anoitecer decorrem habitualmente nas Casas Museu da Taipa e envolvem sempre o apoio de coordenação de várias associações locais, sendo a entrada gratuita.

Apesar do concerto não estar integrado em qualquer programa comemorativo, as cidades de Macau e do Porto são geminadas desde 1997.

JCS // APN

Tailandês condenado a 30 anos de prisão por difamar a monarquia no Facebook




Banguecoque, 07 ago (Lusa) - Um cidadão tailandês vai cumprir 30 anos de prisão, sob a controversa lei de lesa-majestade, por difamar a monarquia em comentários no Facebook, informou hoje o portal Prachatai.

Inicialmente, Pongsak S. tinha sido condenado pelo Tribunal militar de Banguecoque a 60 anos de prisão após ter publicado, na rede social, fotografias com comentários considerados insultuosos para a realeza, tendo sido decretados dez anos de prisão por cada uma.

Numa sessão à porta fechada, o juiz militar diminuiu a pena de Pongsak, detido em dezembro de 2014, por este se declarar culpado das acusações.

A sentença foi emitida um dia depois de um homem com problemas psiquiátricos e condenado a 10 anos de prisão, ter visto a sua pena reduzida para metade, cinco anos, por ter admitido a culpa de ter removido um retrato do rei Bhumibol num outdoor.

A lei de lesa-majestade prevê apenas 15 anos de prisão por difamação, ofensas e ameaças ao rei, à rainha e ao herdeiro legítimo do trono, mas as autoridades utilizam esta lei contra qualquer ato considerado lesivo para a instituição.

A Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) anunciou que, desde o golpe de Estado a 22 de maio de 2014, o número de detenções pelo artigo 112 do código penal, que regula estes crimes, tem sofrido um aumento "sem precedentes".

Segundo a organização Human Rights Watch, desde que a lei foi aprovada, 23 pessoas foram detidas na Tailândia por expressarem opiniões que as autoridades consideram ofensivas para a monarquia.

MZC/VM // VM

Arsenal nuclear existente hoje é suficiente para armar cada país com 85 bombas atómicas



Vanessa Martina Silva, São Paulo – Opera Mundi

Os 9 detentores das 16 mil ogivas estão modernizando seus arsenais e não há indícios de que possam abrir mão do programa nuclear num futuro próximo

Em 1945, ainda no contexto da 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos lançaram a bomba “Little Boy” (pequeno garoto) sobre Hiroshima, resultando na morte de cerca de 140 mil civis japoneses. Passados 70 anos, apesar dos tratados de desarmamento nuclear, a quantidade de armas deste tipo existente, mais de 16 mil, seria suficiente para armar todos os países do mundo com 85 ogivas — ou o equivalente ao arsenal nuclear de Israel, como indica o último Boletim dos Cientistas Atômicos, publicado ano passado.

Hiroshima foi o primeiro alvo de uma bomba nuclear na história. Três dias depois, a também japonesa Nagasaki teria o mesmo tratamento, alvo da ogiva norte-americana “Fat Man” (Homem Gordo). O saldo total de mortos decorrentes dos dois ataques ultrapassa os 200 mil civis japoneses. Após os bombardeios, ocorreram mais de 2.000 detonações de bombas nucleares em testes e demonstrações, nenhuma delas foi em outra guerra.

O uso das bombas impulsionou a corrida armamentista entre Estados Unidos e a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) durante o período conhecido como Guerra Fria (1945-1991). Não por acaso, hoje Rússia e os EUA detêm 93% das armas nucleares de todo o mundo.

A quantidade de ogivas prontas para o uso sob a posse de Washington e Moscou é aproximadamente 25 vezes superior à da França, que detém o terceiro maior arsenal. E, se permanecer no mesmo ritmo de crescimento, os dois arsenais que crescem mais rapidamente, Paquistão e Índia, poderiam levar 760 anos para atingir os dois países no topo da lista.

Gastos

De acordo com a ONG Global Zero, que defende um mundo sem armas nucleares, nesta década (entre 2010 e 2020), os governos ao redor do mundo gastarão em torno de US$ 1 trilhão em armas nucleares.

A mesma organização aponta que os nove países gastaram, em 2011, aproximadamente US$ 100 bilhões de dólares em programas nucleares — sendo que somente os Estados Unidos gastaram US$ 61,3 bilhões —. O estudo considera ainda que, em uma estimativa conservadora, o custo representa 9% do total de investimentos militares a cada ano.

Em tom crítico, a ONG pontua que os gestores precisam fazer escolhas, “sobretudo em tempos de crise”, e que preferem realizar cortes em “educação, saúde, segurança pública e outros serviços essenciais”, mas não em armas nucleares.

Não-Proliferação

São nove os países que possuem reconhecidamente armas nucleares: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, República Popular da China, Índia, Paquistão e Coreia do Norte e Israel.

Mas, somente os cinco países integrantes do TNP (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares), e que também são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU — Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China — possuem mais de 98% das armas nucleares do mundo, como aponta o estudo citado.

Assim, apesar do aumento de armamento em países fora do TNP, a responsabilidade pela redução das armas de destruição em massa é predominantemente do chamado grupo dos cinco, diz o estudo científico.

O trabalho, realizado por Hans M. Kristensen e Robert S. Norris, ambos da Federação de Cientistas Norte-Americanos, conclui que o TNP está diante de um dilema. "Após décadas de redução dos níveis das ogivas nucleares após a Guerra Fria, esta tendência parece ter diminuído e todos os Estados com armamento nuclear estão ocupados modernizando seus arsenais nucleares. Não há indicações de que alguma das potências esteja planejando desistir das armas nucleares em um futuro previsível. Ao contrário, todas falam da importância das armas nucleares para a segurança nacional”, aponta.

Na foto: Imagem cedida pelo exército dos EUA mostra momento da explosão da bomba em Hiroshima


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