O
secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
Murade Murargy, defendeu hoje que os governos não podem permitir a existência,
no século XXI, de escravatura e trabalho infantis.
"Em
pleno século XXI, não podemos admitir que tenhamos ainda escravatura de
crianças. A CPLP tem de dar o exemplo, que no seu espaço não haja escravatura
da criança, não haja trabalho infantil. Os governos não devem permitir
isso", sublinhou o responsável, que falava na cerimónia de abertura
oficial do Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil, hoje no parlamento
português.
No
momento em que celebra 20 anos, a CPLP deve refletir sobre "que políticas
traçar para apoiar os Estados-membros para que esta aberração seja
completamente erradicada", sustentou Murade Murargy.
"Combater
o trabalho infantil significa assegurar a cidadania de um universo de crianças
desfavorecidas. Se pretendemos vencer esta luta será necessário redobrar o
nosso empenho no combate e continuar a propor medidas permanentes para proteger
as futuras gerações do trabalho infantil", defendeu.
O
secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, enviou uma mensagem, na qual
referiu o trabalho realizado por Portugal no combate ao trabalho infantil, que
era "um problema de grande dimensão" - em 1998 estavam identificadas
43 mil crianças que trabalhavam.
"Desde
então tornou-se claro que era uma prioridade nacional", considerou o
governante. Atualmente Portugal regista muito poucas ocorrências (menos de dez)
por ano.
"Independentemente
dos resultados alcançados, será que hoje podemos mesmo dizer que já não existe
trabalho infantil em Portugal? Talvez não à semelhança daquele que existia nos
anos 90. Mas devemos também ter em atenção a possibilidade de estarem a surgir
novas formas de trabalho infantil. Um conhecimento mais aprofundado sobre a
situação dos jovens que não estudam nem trabalham, os chamados 'nem nem', pode
trazer à superfície realidades para as quais ainda não temos respostas
formuladas", sustentou.
Isabel
Amaral Guterres, ministra da Solidariedade Social de Timor-Leste - país que
atualmente preside à CPLP -, alertou que o combate ao trabalho infantil exige
"ir à raiz do problema", que está "muito associado à
pobreza".
"Combater
a pobreza e desenvolver programas de proteção social às famílias com crianças é
com certeza uma forma importante de contribuir para a eliminação do trabalho
infantil", a par de uma "política de educação adequada, com qualidade
e determinando um período de ensino obrigatório, de modo a retirar as crianças
do mercado de trabalho, formal e informal, e a garantir a sua formação
académica e humana", defendeu.
Em
nome do parlamento português, a vice-presidente da AR Teresa Caeiro apelou para
que a CPLP seja, além de uma "união em torno da língua", também
"uma união em torno da defesa incondicional dos direitos humanos e de luta
contra este verdadeiro flagelo".
"A
língua deve ser o elo que nos une, mas tem de haver inequivocamente uma vontade
comum de construirmos e consolidarmos as nossas democracias e de impormos de
forma veemente o cumprimento pelos direitos humanos e direitos
fundamentais", sublinhou a deputada do CDS-PP.
Na
sessão, foi apresentada a imagem oficial do Ano da CPLP contra o Trabalho
Infantil e os participantes mostraram um cartão vermelho contra esta realidade.
JH
// APN - Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário