Membros
do executivo demitido da Guiné-Bissau vão continuar hoje concentrados no
Palácio do Governo, na capital do país, onde passaram a noite, em protesto
contra a nomeação de um novo primeiro-ministro.
Agnelo
Regalla, ministro da Comunicação Social, disse hoje à agência Lusa que a equipa
pretende "permanecer nas instalações e aguardar" por uma reunião de
dirigentes do PAIGC de todo o país, que deverá acontecer hoje em Bissau.
Domingos
Simões Pereira, presidente do partido, deverá chegar hoje a Bissau depois de
uma viagem ao Senegal.
O
Governo de Carlos Correia, demitido a 12 de maio, protesta contra o facto de o
Presidente da República, José Mário Vaz, ter nomeado na quinta-feira um novo
primeiro-ministro, Baciro Djá, um ato que considera inconstitucional.
"Estamos
aqui para salvar a democracia", referiu Agnelo Regalla, presidente do
partido União para Mudança, que integra o executivo do PAIGC.
A
nomeação provocou também na quinta-feira distúrbios na Praça dos Heróis
Nacionais, com dezenas de pessoas agrupadas junto à sede do PAIGC a atirar
pedras contra o palácio da presidência e a queimar pneus no meio da estrada.
Os
manifestantes foram desmobilizados pelas forças de segurança com gás
lacrimogéneo e a praça voltou à normalidade durante a noite.
Apesar
dos protestos, a presidência informou que a cerimónia de posse do novo líder de
Governo está marcada para hoje, ao meio-dia, no palácio presidencial.
Baciro
Djá tinha sido nomeado para o cargo a 20 de agosto de 2015, mas acabaria por
apresentar a demissão dias depois, a 09 de setembro, quando o Supremo Tribunal
de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau considerou inconstitucional a sua nomeação.
Na
altura, os juízes do STJ afirmaram, num acórdão, que cabe ao Partido Africano
da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), como vencedor das eleições de
2014, indicar o primeiro-ministro e não ao Presidente.
No
decreto que nomeia Baciro Djá pela segunda vez, José Mário Vaz justificou-se na
quinta-feira dizendo que, agora, o partido que venceu as eleições já não tem
maioria no parlamento.
Um
grupo de 15 deputados, em que se inclui Baciro Djá, afastou-se do PAIGC e
juntou-se ao maior partido da oposição, PRS - Partido da Renovação Social, para
formar uma nova maioria.
"Apenas
a solução governativa protagonizada pelo segundo partido mais votado [PRS]
mostra garantias de estabilidade até ao fim da presente legislatura",
refere-se no decreto presidencial.
O
PAIGC tem acusado José Mário Vaz de ser o percursor da instabilidade no
parlamento e defende que a perda de mandato dos 15 deputados dissidentes e sua
substituição já foi validada pela justiça, pelo que considera preservada a sua
maioria parlamentar.
Agnelo
Regalla acusa o chefe de Estado de querer dar posse a um Governo que sabe não
ter suporte político, para depois "dissolver o parlamento" e manter
em gestão um executivo "à sua imagem", em vez da equipa de Carlos
Correia.
LFO/MB
// ARA - Lusa
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