sábado, 27 de fevereiro de 2016

Brasil. A CAPACIDADE DE MANIPULAÇÃO DOS PODEROSOS



Enorme capacidade de manipulação dos poderosos faz com que segmentos menos favorecidos da sociedade encampem, como suas, teses que na verdade contrariam seus interesses e só beneficiam os mais abastados. É como se o barco dos que têm muito, e que são poucos, navegasse rebocando o barco dos que têm pouco, e que são muitos. Todos na mesma onda

A capacidade de manipulação dos ricos e poderosos é imensa. Contam, para isso, não só com seus enormes recursos financeiros como ,com o fundamental apoio da chamada grande imprensa, que, como é natural, é comandada por ricos e poderosos. Ou seja, estão todos no mesmo barco.

Essa capacidade de manipulação faz com que os segmentos mais pobres da sociedade e as classes médias encampem, como suas, teses que na verdade contrariam seus interesses e só beneficiam ricos e poderosos. É como se o barco dos que têm muito, e que são poucos, navegasse rebocando o barco dos que têm pouco, e que são muitos. Todos na mesma onda.

Um bom exemplo dessa capacidade de manipulação e cooptação dos que têm menos pelos que têm muito é a tão falada carga tributária brasileira. Os ricos e poderosos disseminam uma gigantesca operação de manipulação de informações para confundir as pessoas e fazer com que todos acreditem na mentira que é a “enorme carga tributária brasileira”.

Claro que ninguém gosta de pagar impostos. Isso é um dado histórico, basta nos lembrarmos de Tiradentes e dos revoltosos de Minas Gerais, entre outros. Mas, diferentemente do que alardeiam os ricos e poderosos, o problema não é o tamanho da carga tributária brasileira. O problema é a injustiça do sistema tributário brasileiro, em que os mais pobres e as classes médias pagam muito mais impostos do que esses ricos e poderosos que fazem tanto barulho.

O sistema tributário brasileiro é injusto socialmente, beneficia os mais ricos e prejudica os mais pobres. Essa é a questão central. Pobres pagam muito mais impostos, pois as decisões sobre tributos são tomadas por governantes e tecnocratas ansiosos por agradar aos ricos e poderosos (e que volta e meia trabalham para eles) e pelos representantes que esses ricos e poderosos têm no Congresso Nacional— e que impedem e boicotam qualquer reforma desse sistema tributário que venha a implantar a justiça social no pagamento dos impostos.

A favor dos manipuladores há outro fator: a incapacidade de sucessivos governos, nas três esferas da Federação, de aplicar bem e corretamente os recursos arrecadados com os impostos. É natural, diante da precariedade total dos serviços públicos e dos reiterados casos de desvios de dinheiro público, que as pessoas, independentemente de classe social, rebelem-se contra qualquer aumento de imposto ou da carga tributária.

Os manipuladores impedem que as informações corretas sejam disseminadas e que haja um debate sério e qualificado sobre a questão tributária. Fazem isso para defender seus interesses e continuar pagando impostos irrisórios e sonegando à vontade e impunemente.
Não dizem os manipuladores, por exemplo, que estudos do Fundo Monetário Internacional e da Heritage Foundation, citados por Grazielle Custódio David, especialista em Orçamento Público e assessora do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos – mostram que entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil tem a quinta mais baixa carga tributária. A carga tributária brasileira não é alta como pintam: os problemas são que recai sobre os mais pobres e isenta os ricos, e os impostos arrecadados são mal aplicados e desviados.

Grazielle, em matéria de Joana Rozowykwiat publicada no portal Vermelho, mostra que os impostos indiretos, sobre consumo de produtos e serviços, recaem mais sobre os que ganham menos. No Brasil, 51,28% dos impostos vêm do consumo. Os salários contribuem com 24,08% dos impostos, a renda com 18,1% e a propriedade com apenas 3,93%. A média internacional de imposto sobre propriedade é de 8% a 12%. Impostos sobre consumo, quando aumentam, se refletem no aumento dos preços. Empresários jamais aceitam reduzir suas margens de lucro.

No Brasil, os assalariados têm seus impostos descontados na fonte. Já os empresários que recebem lucros e dividendos não pagam imposto de renda desde 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Nos Estados Unidos, lucros e dividendos são taxados em 21,2%, na França em 38,5%. A maior alíquota de imposto de renda no Brasil, para os que ganham mais, é de 27,5%. Nos Estados Unidos, é de 39,6%, na Alemanha é de 45% e na Suécia é de 56,7%.

No Congresso, os ricos e poderosos asseguram suas vantagens. Recentemente o governo propôs um aumento de 30% no imposto de renda sobre ganhos de capital. O senador tucano Tasso Jereissati, que é empresário, baixou para 22,5% e ainda aumentou o piso de R$ 20 milhões para R$ 30 milhões. Legislou em causa própria e a imprensa apresentou o resultado como “derrota do governo”, omitindo o sentido real da proposta e da derrota.

sonegação de impostos no Brasil é avaliada, por Grazielle, em R$ 500 bilhões. A sonegação é um jogo financeiro do empresariado, que não paga os impostos, aplica o dinheiro que deveria ter ido para os cofres públicos e depois se beneficia dos programas de refinanciamento de dívidas, com longo prazo para pagamento e perdão de juros. Um grande negócio, não permitido às pessoas físicas. E o Congresso Nacional tem evitado que sonegadores sejam punidos. Quando pagam ou renegociam as dívidas, são perdoados.

Sem arrecadar, o Estado não tem como funcionar adequadamente, aqui ou em qualquer país. Sem impostos, um país não tem recursos para prestar serviços à população. E quem mais precisa desses serviços são os mais pobres, que mais dependem do Estado, porque precisam de benefícios sociais, educação e saúde públicas, segurança e transporte. Os ricos e poderosos que se voltam contra a justiça tributária e não querem pagar impostos não precisam desses serviços.

A manipulação desses ricos e poderosos se volta agora contra a CPMF. Na verdade, o que eles mais temem é que com a CPMF fica muito mais difícil sonegar impostos. E aí entra também a questão política: são contra a CPMF os que ainda apostam no agravamento da crise econômica para desgastar e, se possível, derrubar o governo.

O povo tem razão de cobrar a correta aplicação dos impostos e não querer que mais um seja criado. Mas, em vez de se aliar as ricos e poderosos, o que deve fazer é lutar por uma reforma tributária que leve quem tem mais a pagar mais impostos, e quem tem menos a pagar menos ou não pagar impostos. E que, de quebra, simplifique e desburocratize o sistema, reduzindo os custos do Estado e das empresas para cobrar e pagar impostos.

O governo federal deveria estar fazendo este debate, e enfrentá-lo com coragem. Só defender a CPMF, diante da enorme capacidade de manipulação de ricos e poderosos, aliada à estratégia de desgaste político, é muito pouco.

Hélio Doyle, Brasil 247 – Pragmatismo Político

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Brasil. A VIRADA DO GUERREIRO



Alberto Castro*, Londres

Venho acompanhando na Afropress o debate sobre o racialismo no Brasil, provocado por seu editor, Dojival Vieira, no controverso editorial ''racialismo não é saída, é cilada'' (15/01/2016) onde, ao contrário do que inequivocamente pensava e firmemente defendia, descobre agora que afinal existe um racismo em contra-mão visando um suposto ''empretecimento'' da sociedade brasileira, como sugere em "O filtro do frei e seu racialismo delirante" (11/02/2016), artigo de opinião sequente. (Leia também: http://www.afropress.com/post.asp?id=18808)

Discordo profundamente do seu novo e surpreendente posicionamento, agora alinhado ao dos "porta-vozes da Casa Grande" ou "cavaleiros do apocalipse", como no passado qualificava os contra cotas sociorraciais em benefício dos segmentos da população historicamente discriminados por mais de 500 anos. Posicionamento insistentemente argumentado no equívoco, deliberado ou não, que reduz apenas à contradição de classe os profundos problemas das desigualdades sociais e raciais no Brasil.

Confesso minha tristeza ao constatar que o combativo ativista de uma causa mais que justa se tenha negado a si mesmo e passado para o lado equivocado do argumento, ou errado da história, como diria Obama. Coincidentemente, a virada acontece em um momento em que o progressismo no Brasil sofre duros golpes com escândalos de corrupção, incapacidades em resolver alguns dos mais graves problemas que afetam a sociedade e o ressurgimento assustador de várias formas de intolerância, entre outros retrocessos.

A admiração que tenho por seu percurso de luta por um Brasil de justiça e igualdade para todos, o qual, por mero acaso, tomei conhecimento e logo me interessei passando a colaborar e divulgar incondicionalmente devido à coincidências de pensamento no essencial de seu ativismo e no jornalismo de causa que criou para o tornar mais eficaz, não me faz apoiar todas as suas palavras e avaliações. Isso ficou algumas vezes ficou bem claro em nossa troca de opiniões tanto no domínio particular quanto no da tribuna livre e pública da Afropress. Não podia, por isso, deixar de registrar minha discordância para com seu novo posicionamento.

Compreenderia melhor o argumento se ele se aplicasse à realidades europeias e não à sociedades capitalistas com fortes resquícios e legados escravocratas, estruturalmente racistas e onde a cor da pele, quanto mais clara ela for, ainda é um passaporte com isenção de visto para o sucesso, o que faz da questão racial outra das profundas, centrais e perversas contradições de tais sociedades, para além das questões de classe e de gênero, entre outras transversais ou específicas de qualquer sociedade.

Reduzir a questão das profundas desigualdades sociorracias no Brasil apenas à abordagem marxista centrada na contradição de classes, além de ir contra os seus próprios e válidos argumentos dirimidos com justeza e firmeza no passado, é resgatar e validar o arquivado conto freyriano de democracia racial, usado tanto à esquerda quanto à direita para travar o imparável avanço afirmativo e inclusivo de um Brasil de todos e para todos que finalmente está nascendo. Acontecendo para cumprir o sonho de Abdias do Nascimento, Solano Trindade, Francisco Lucrécio e muitos outros gigantes assumidamente afro-brasileiros sem nunca terem abdicado de sua condição majoritária de verdadeiros brasileiros.

Como eles e como o anterior Dojival da geração que pegou seu testemunho de pensamento e ação se orgulhariam de Natália Santana Revi e Mariana Emiliano, autoras de assertivos e brilhantes textos de opinião em favor da afirmação afro-brasileira, respetivamente ''Ser afro no Brasil: exotismo despropositado ou afirmação identitária'' (30/01/2016- http://www.afropress.com/post.asp?id=18713) e ''Carta aberta a meu amigo Fernando Bustamante'' (13/02/2016 -http://www.afropress.com/post.asp?id=18788) ambos publicados na Afropress. Ambas se revelam a nova geração de negros e negras que o novo Dojival vê como formada em um "racialismo tosco" e não forjada na árdua e longa batalha pela afirmação identitária resgatadora de suas ancestralidades históricas e culturais, que em nada a aparta de sua condição de brasileira como identidade inquestionavelmente maior.

No artigo de uma desnecessária agressividade ao frei da Educafro, Dojival começa -  incredulamente para quem acompanha a sua combativa e muitas vezes solitária trajetória de luta, justamente pela afirmação da diferença no quadro da diversidade étnico-racial brasileira - por negar o sucesso das políticas de embranquecimento do séculos XIX e XX, bem evidente em todas as instâncias e escalões dos poderes político, econômico, militar, judicial e outros da sociedade brasileira. E, em linha com seu novo posicionamento, qualifica, no segundo parágrafo, de ''estúpida e nefasta'' a ideia de que o país se divide em negros e não negros a partir de indicadores socioeconômicos que colocam o primeiro grupo em desvantagem, realidade tantas vezes denunciada na Afropress e que agora vê, no parágrafo seguinte, como um ''reducionismo de botequim''.

Não é somente uma contradição de classe a causa da desvantagem dos não brancos, como agora vê e insiste em colocar, meu caro Dojival. É também uma contradição entre privilegiados pela cor, não por acaso uma maioria branca, e discriminados pela cor, não por acaso uma maioria negra, ou não branca, como se queira. A polícia quando faz uma blitz ou busca um suspeito de um crime, muitas vezes não atua guiada apenas por motivações de cumprimento do dever como  várias evidências demonstram.

Classe e, principalmente, cor também jogam a sua parte. Se fosse apenas por questão de classe, negros econômica e socialmente mais ou menos bem posicionados não sofreriam com  racismo. Januário Santana não seria brutalmente espancado no estacionamento de um hipermercado de São Paulo pela ousadia de ser dono de um modelo de automóvel tido como sofisticado demais para um preto. Se ouviriam clamorosos e cotidianos protestos contra assassinatos de jovens negros nas periferias das cidades brasileiras como se faz, e bem, quando um jovem branco é assassinado em um bairro de classe média. Não se silenciaria a verdade ao se dar como louco Paulo Sérgio Ferreira, um homem que em 13 de Abril de 2011 teve a coragem de escalar os 100 metros do Mastro da Bandeira, na praça dos Três Poderes, em Brasília, para atear fogo na bandeira e acusar o Brasil de ser uma "pátria assassina de negros".

Marx não estudou em profundidade as sociedades escravocratas e coloniais e o contexto do capitalismo industrial por ele teorizado já não é o mesmo. E, tal como os grandes vultos de referência nas ciências sociais e humanas, anteriores e posteriores ao seu tempo, Marx não foi exceção na forma como olhava os negros e a sua escravidão. Só para citar alguns exemplos, os grandes filósofos Kant, Hegel, Locke, o pensador política Alexis de Tocqueville, o sociólogo Max Weber, o historiador Oliveira Martins e o aclamado poeta Fernando Pessoa, todos tinham uma visão profundamente eurocêntrica e racista do mundo. Até Gandhi, o grande pacifista do século XX, ele mesmo vítima do racismo inglês, não escapou àquela linha de pensamento no seu olhar sobre os africanos. O próprio Dojival, em um trecho de um editorial com o título ''Os contras, os a favor e os "genéricos" (09/12/2007) diz, a respeito de Marx, o seguinte: ''Alguns chegam a invocar Marx para embrulhar, com palavras nobres, a fraude de que a questão racial no Brasil se resuma a uma questão de classe''.  

Não se trata de substituir uma questão central por outra, como agora contra-argumenta, no sentido de justificar o ressurgimento do fantasma do racialismo, desta feita com predomínio negro. Esse é um exercício que não faz sentido nenhum em uma sociedade tão miscigenada e já em si hierarquicamente racializada como a brasileira, onde o branca é a cor de todos os poderes. Trata-se sim de colocar, igualmente como central, um problema profundamente enraizado em sociedades pós-escravocratas onde impera a pigmentocracia, ou colorismo, conceito agora usado por novos autores para explicar a discriminação pela cor da pele e não necessariamente pela raça, como é o caso do racismo, sua raiz. 

Sociedades pós-escravocratas, particularmente as das Américas, são, para além de racistas, profundamente negrofóbicas, ou pretofóbicas, acentuando mais a tonalidade epidérmica do que na origem étnico-racial da pessoa como a variável determinante do preconceito, ou seja, a pessoa está sujeita a um maior índice de preconceito e discriminação quanto mais escura for a sua pele.  Nayara Justino, ex-Globeleza (2014) dispensada do cargo sem nenhuma justificativa a não ser pela suspeita do pecado da cor, "negra demais", é exemplo bem ilustrativo.

Não tenhamos ilusões. Apesar de muito se ter avançado na luta contra o racismo, mais em umas sociedades do que em outras, longo e penoso ainda é o caminho até ao dia em que não seremos julgados pela cor da nossa pele, mas sim pelo nosso carácter, como sonhou Martin Luther King Jr.  Vejo, portanto, como deliberadamente enganadora a carta fantasmagórica da racialização do Brasil que confunde ''empoderamento'' com ''empretecimento'' nas relações do poder. Com ela se pretende assustar os menos esclarecidos e manter o status quo vigente, como Dojival bem reconhecia no passado.

No editorial da Afropress intitulado ''Batalha pelo Estatuto pode barrar o neo-racismo'' (07/06/2007 - http://www.afropress.com/post.asp?id=13710) é dito: ''Quem inventou a ideia de que os seres humanos são divididos em raças, não fomos nós, os negros''. ''Ressuscitam o discurso da raça, racializando o debate, mas, para negar sua existência. Seu objetivo é evidente: justificar o descompromisso da sociedade e do Estado com as consequências do escravismo e do racismo contemporâneo, que explicam e expõem a desvantagem da população negra em todos os setores de atividade." Portanto, o Brasil sempre esteve ''empretecido", só que por baixo, nos escombros da maioria empobrecida que, não por acaso, é negra, ou não branca, como se quiser colocar.

O discurso de que ''somos todos raça humana'', se é verdade no domínio científico da biologia, definitivamente não o é no domínio sociológico onde o conceito de raça funciona como categoria social. Nesta esfera não se pode falar de racismo sem raças. É outro discurso enganador porque nem sempre é fiel ao principio biológico que nele se apoia e serve muitas vezes de carta em branco para continuação e perpetuação de políticas racistas excludentes, como antes reconhecia.

Quanto ao ser ou não ser afrodescendente, evidentemente que em tese todos o somos como humanidade, ou ''somos todos africanos'', como de repente se lembrou recentemente a atriz norte-americana, Meryl Streep, quando questionada sobre a controversa ausência de atores negros candidatos à ultima edição o prêmio Oscar. Acontece, porém, que a geografia fez com que uns se tornassem menos africanos que outros e a mercantilização da escravatura, na altura com benção do Vaticano, se encarregou de hierarquizar a espécie humana em raças ''superiores'' e ''inferiores'' e, assim, dezafricanizar ainda mais a humanidade.

Cansado da guerra, de heroísmos, todo o guerreiro tem o seu merecido tempo de descanso. Compreendo que esteja na fase. Só não entendo as razões para uma virada que pode significar o fim inglório do guerreiro e, com ele, o princípio do fim de uma trincheira midiática por ele criada e defendida com valentia merecedora de solidariedade e admiração para além das fronteiras do Brasil. 

- Em Afropress 22.02.2016

*Alberto Castro é correspondente de Afropress em Londres e colabora em Página Global

HAITIANOS RELATAM ROTINA DE HUMILHAÇÕES E PRECONCEITO NO BRASIL



"Se você quer, pega. Se não quer, não quer". Atraídos por uma 'vida melhor', haitianos dão de cara com ódio, preconceito e abusos no Brasil. Conheça algumas histórias

“Se você quer, pega. Se não quer, não quer“. Foi assim que Alix Mustivas, de 26 anos, foi tratado pelo patrão após se machucar enquanto trabalhava na construção civil. Após fraturar a coluna o braço em dois lugares durante o trabalho – sem carteira assinada – o dono da empresa ofereceu R$ 300 ao jovem. “Eu disse que minha vida não valia R$ 300“.

Mustivas, que teve o apoio de entidades sindicais catarinenses para receber, durante um mês, auxílio do INSS, conta que ficou dois dias sem levantar e andar. “Depois de uma semana consegui caminhar e levantar sozinho“, afirma.

Haitiano, ele está há mais de um ano entre Curitiba e Santa Catarina. Mustivas veio ao Brasil em busca de oportunidades melhores do que as que encontrava no país de origem, que ainda se recupera de um devastador terremoto, que atingiu a nação em 2010.

“Eu trabalhei em um condomínio em Santa Catarina, mas depois da temporada não precisavam mais de serviço“, conta ele, que então conseguiu um novo emprego, no setor de construção civil, sem dificuldades.

“O chefe pagava R$ 70 por dia, mas não queria assinar a carteira de trabalho. Ele dizia que ia assinar na semana seguinte, mas nunca assinava. Eu estava em uma situação que tinha que pagar aluguel, ajudar minha filha, não podia ficar parado“, conta ele, pai de uma garota de 7 anos que mora com os avós maternos no Haiti.

Atualmente, ele mora em Curitiba – “achei que lá teria mais gente para cuidar de mim“, contou – onde tem uma banda e trabalha como segurança em uma universidade particular.

Mustivas é, de acordo com dados da Polícia Federal, um dos 65 mil haitianos que chegaram ao Brasil entre 2011 e novembro de 2015.

Não há dados precisos sobre quantos haitianos vivam em Santa Catarina, mas as estimativas giram em torno de 6.000 pessoas.

“O indicativo que se tem é que em 2013, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os haitianos tornaram-se o grupo de trabalhadores imigrantes em SC, de maior presença no mercado formal“, explica a professora Gláucia Assis, coordenadora do Observatório das Migrações de Santa Catarina, ligado à UDESC.

Em Santa Catarina, nos cinco primeiros meses do ano passado, foram emitidas 2.259 carteiras de trabalho para haitianos, mais do que o dobro do registrado ao longo de 2014: 986.

Gláucia aponta para a configuração de redes sociais, que fazem com que um imigrante “puxe” o outro para determinada cidade.

“Esse incremento da presença de haitianos no estado se deve ao fato de que a maioria quando chegou encontrou trabalho, antes da intensificação da crise econômica, e a principalmente ao fato de que os imigrantes uma vez estabelecidos e encontrando trabalho tendem a passar essa informação a amigos e parentes que vem para onde já há algum conhecido estabelecido e posso ajudar a encontrar emprego e moradia.”

Foi a perspectiva de um emprego e a possibilidade de avançar nos estudos que levaram Alexandre Bladimy, de 28 anos, a Balneário Camboriú. Antes, ele trabalhou em um frigorífico no Rio Grande do Sul.

“Foi um momento muito duro para mim, pois meu coração não compartilha com esse tipo de lugar, com sangue, com sofrimento. Tenho um coração muito sensível“, conta ele, que trabalhou por um ano e pediu para ser mandado embora.

Gabriela Bazzo, HuffPost Brasil – Pragmatismo Político

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Professores que vão ensinar português em Timor-Leste já assinaram contratos - Ministério



Os contratos com 130 professores que ensinam em português em Timor foram assinados e os docentes já podem viajar para Dili e para os 12 municípios do projeto CAFE, anunciou hoje o Ministério da Educação.

"Após um intenso trabalho de finalização do respetivo concurso e de inscrição orçamental que não tinha sido anteriormente acautelada, foram esta semana assinados os contratos com os 130 docentes que ensinam em português em Timor Leste, no quadro do maior projeto de cooperação deste Ministério: o CAFE, Centros de Aprendizagem e Formação Escolar", refere um comunicado.

Com o processo concluído da parte de Portugal, o Governo de Timor Leste, parceiro deste projeto, está agora, segundo o Ministério da Educação, "a organizar a logística correspondente à viagem destes [professores] para Dili e para os restantes 12 municípios timorenses, todos dotados de uma destas escolas CAFE".

Para o Ministério, liderado por Tiago Brandão Rodrigues, este projeto é "importante para ajudar a desenvolver o ensino, a fala e a escrita do português em Timor Leste, formando alunos e também docentes que, num futuro próximo, assumirão eles a docência da língua de Camões e de Pessoa", e representa um esforço financeiro de cerca de três milhões de euros por ano.

O projeto CAFE está nas capitais dos 13 municípios timorenses, envolve 80 docentes estagiários timorenses e 130 docentes portugueses, e mais de 5.000 alunos timorenses, em diferentes anos de escolaridade.

EA//GC - Lusa

Ex-PM timorense Mari Alkatiri diz atuar com "ousadia" e lamenta comparação a ditador



O ex-primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, disse hoje que sempre atuou e continuará a atuar com ousadia e coragem, lamentando ter sido comparado pelo chefe de Estado ao ditador indonésio Suharto.

"Fui muito criticado, de abuso de poder, de um ditador que se compara com o Suharto. É uma pena", afirmou o atual responsável da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oecusse e Ataúro.

"A verdade é que a minha preocupação, a preocupação do Estado, é a estabilidade social e económica da população nesta fase de desenvolvimento, quando queremos sair de uma mentalidade de economia de autossubsistência para uma de mercado", considerou.

Alkatiri comentava assim, para uma plateia de empresários lusófonos reunidos em Díli, o discurso que o Presidente da República, Taur Matan Ruak, proferiu na quinta-feira no Parlamento Nacional, sem nunca o mencionar diretamente.

O chefe de Estado comparou os benefícios que dirigentes do país têm dado a "familiares e amigos" com práticas do ex-ditador indonésio Suharto.

"Desde 2013, Xanana Gusmão, Mari Alkatiri, Lu-olo [Francisco Guterres, presidente da Fretilin] usam a unanimidade para quê? Não usam a unanimidade e o entendimento para resolver todos os assuntos que há por resolver. Usam-na para poder e privilégio", disse ainda o chefe de Estado.

Mari Alkatiri falava numa conferência organizada no âmbito do 1.º Fórum Económico Global da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que termina hoje, com a aprovação de uma declaração final e a assinatura de vários protocolos.

O também secretário-geral da Fretilin disse que Timor-Leste tem mostrado nos últimos anos "ousadia, coragem e, acima de tudo, vontade de mudar paradigmas", procurando ser "um interveniente na área política e, agora, na área económica".

Com uma intervenção marcada por referências à crise política em Timor-Leste, Mari Alkatiri disse que tem trabalho com os seus "cúmplices" para tentar liderar uma mudança de paradigma no país.

"Coube-me a mim neste país a ousadia de tentar fazer isso e por isso receber dos meus cúmplices, daqueles que são meus cúmplices - fala-se muito de cúmplices em Timor agora -, a responsabilidade de o fazer", disse.

"Cumplicidade no que poderá ser bom par ao país e para o nosso povo. Porque não?", questionou, dando conta das dificuldades de concretizar esse objetivo num país "onde a visão do desenvolvimento ainda é baseada em conceitos que se transformaram em preconceitos" e onde alterar "os velhos paradigmas não é muito fácil".

Numa referência a Taur Matan Ruak - que desde que assumiu a Presidência tem visitado praticamente todos os 'sucos' (freguesias) do país - Alkatiri diz que é difícil "conseguir convencer outros", "especialmente num país em que o desenvolvimento é medido à medida das visitas aos sucos", deixando ainda recados sobre o que diz ser o "novo 'riquismo' do país".

"Somos um país de novos-ricos mas pensamos como pobres, não sabemos usar os nossos recursos para gerar mais riquezas, pensamos no dia-a-dia do consumismo, à maneira do novo 'riquismo'. E é esse um dos obstáculos ao desenvolvimento", afirmou.

Sobre os planos para Oecusse, explicou que está a ser concluído, com uma equipa da Universidade Nova de Lisboa, o plano de ordenamento do enclave, a que se seguirá o plano de desenvolvimento do território, assente em três pilares: turismo, agroindústria e o setor financeiro, "uma praça financeira ética", explicou.

Alkatiri explicou que os estudos preliminares apontam que daqui a dez anos Oecusse poderá contribuir com 8% do PIB agrícola nacional (ou cerca de 35 milhões de dólares), com o emprego a alcançar 40% da população e a pobreza a cair de 60 para 20 por cento.

O turismo, antecipou, poderá ter um contributo anual de 25 milhões de dólares, com cerca de 40 mil visitantes por ano.

ASP // MP

Fórum Económico de Díli terminou com primeiros passos para "muitos negócios" – empresários



O 1º Fórum Económico Global da CPLP, que hoje terminou em Díli, permitiu lançar as bases, com vários memorandos de entendimento, para que se fechem a curto prazo, negócios em vários setores, disseram à Lusa empresários responsáveis pelo encontro.

Jorge Serrano, empresário timorense e presidente de honra da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) considerou o fórum bastante positivo, com "uma participação máxima de empresários da CPLP, Ásia e Pacifico e de Timor-Leste".

"Todos ficámos muitos satisfeitos com o trabalho, todo o apoio político do Governo e da parte empresarial. Tivemos cerca de 400 encontros entre empresas, o que implica pelo menos 800 pessoas a encontrar-se. E mais de 50% timorenses", disse à Lusa.

O fórum permitiu dar os primeiros passos para futuros negócios, alguns que se vão concretizar muito em breve, tendo sido ainda assinados vários protocolos e parcerias, incluindo entre a Câmara Comércio e Industria de Timor e a Associação Empresarial Portuguesa.

"Acho que isto é uma boa aposta. Trazer pessoas cá, apalpar terreno, estabelecer contactos. Esperamos poder tornar isto num evento a realizar a cada dois anos, ajudando a promover o nosso país", disse ainda o empresário timorense.

Mário Costa, presidente da União de Exportadores Lusófonos (UE-CPLP) - outra das entidades envolvidas na organização do fórum, destacou o facto de durante a reunião terem sido assinados vários memorandos de entendimento que se materializarão, nos próximos meses, em vários acordos de negócio.

"O objetivo era trazer pessoas dos quatro cantos do mundo. Foi um desafio aliciante e que conseguimos cumprir. O resultado viu-se nas reuniões entre empresas de vários países, nas salas temáticas e no movimento da mostra. Demonstra que as pessoas não deram o tempo com perdido", afirmou.

"É um primeiro pontapé de saída nos negócios. Não se concretizam aqui, porque têm que ser negociados em detalhe, mas começam aqui quando as pessoas convivem e contactam", disse ainda.

ASP//GC

Moçambique. NYUSI REITERA DISPONIBILIDADE PARA DIALOGAR COM DHLAKAMA



Maputo, 26 FEV (AIM) O Presidente da República, Filipe Nyusi, reiterou hoje a sua disponibilidade para dialogar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, com vista a restabelecer uma paz duradoira em Moçambique.

O Estadista moçambicano falava hoje, em Michafutene, distrito de Marracuene, província de Maputo, durante uma cerimónia de graduação dos primeiros mestres em ciências policiais e outros licenciados da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).

A situação de perturbação da ordem subestima a vontade por nós manifestada de dialogar com a direcção deste partido e todas outras forças da sociedade para juntos encontrarmos os caminhos que conduzam a uma paz duradoira, disse Nyusi.

Em nome da democracia e inclusão, Nyusi desencorajou o porte de armas e matanças ao povo moçambicano como forma de forçar a ascensão ao poder ou sustentar as vontades individuais.

Na ocasião, o Estadista moçambicano disse que o Governo vai envidar todos os esforços para proteger o povo moçambicano,
de modo a garantir que este continue a dedicar as suas energias ao desenvolvimento do seu país e a construção do seu bem-estar e futuro dos seus filhos.

No entanto, acrescentou o Presidente,
queremos saudar a comunidade internacional, a sociedade civil e a comunidade religiosa que, de forma persistente, tem condenado, sem poupar, os ataques militares e ameaças da Renamo.

Apesar da disponibilidade para negociar, manifestada pelo Presidente moçambicano, o líder do partido Renamo diz que só dialogará depois de tomar o poder nas seis províncias que reivindica.

Refira-se que Dhlakama prometeu governar nas seis províncias a partir do próximo mês.

Num outro desenvolvimento, Nyusi apelou ainda os graduados a se comprometerem com o povo e os alertou sobre os desafios que os esperam.

Todos os dias somos confrontados com roubos, raptos, violações, tráfico de pessoas e de órgãos humanos, assassinatos, enfim uma multiplicidade de crimes que exigem uma resposta rápida e esclarecedora, afirmou.

Os graduados manifestaram o seu contentamento pelo fim desta caminhada e prometeram dedicar-se de modo a garantir a ordem e tranquilidade públicas no país.

Tenho um sentimento de satisfação. Como sabem, o acréscimo de um grau académico é um momento honroso. Especializei-me em segurança pública e estamos comprometidos em cumprir com os aspectos de segurança no país, disse Inácio Dina um dos graduados.

(AIM) ht/DT

Moçambique. RENAMO REITERA NEGOCIAR APÓS ASSUMIR GOVERNAÇÃO DAS PROVÍNCIAS



Partido exige também mediação séria

Voz da América

A Renamo, o maior partido na oposição em Moçambique, reiterou, nesta sexta-feira, 26, estar disponível para dialogar com a Frelimo apenas depois de assumir as seis províncias onde, diz, ganhou as eleições em Outubro de 2014.

Esta posição surge num comunicado à imprensa divulgado pela Renamo que afirma não aceitar qualquer diálogo sem que essa premissa seja cumprida.

A Renamo condicionou as negociações com o partido no poder a outra condição: "se a Frelimo aceitar uma mediação séria".

O partido liderado por Afonso Dhlakama não indica, no entanto, se mantém a proposta de a mediação ser feita pela Igreja Católica e pelo Presidente da África do Sul, como defendeu em Outubro.

Recorde-se que hoje o Presidente da República, Filipe Nyusi, voltou a manifestar a sua disponibilidade para dialogar "sem pré-condições" com a Renamo.

Governo são-tomense "tem muito trabalho a fazer" sobre proteção das crianças – Unicef



O Governo são-tomense ainda "tem muito trabalho a fazer" em matéria de direitos e proteção das crianças, indica o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que remeteu hoje ao executivo três documentos para aprovação.

"Na área de proteção das crianças, existem casos de violação contra as crianças na escola e nas famílias, existem casos individualizados de abuso sexual, exploração de trabalho infantil e nessas áreas há ainda muito trabalho a fazer", disse Ainhoa Jaureguibeitia, representante da Unicef em São Tomé e Príncipe.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância considera que na sua área de intervenção em São Tomé e Príncipe, a situação atual das crianças são-tomenses é "muito variada", afirmando que "na área da educação o acesso à educação primária é muito bom, é elevado, mas na transição da primária para secundaria já há menos crianças".

"Há muitas crianças que são obrigadas a abandonar a escola durante essa fase de transição para a secundaria", diz a Unicef, referindo as dificuldades financeiras dos pais, que impedem que os seus filhos continuem os estudos.

Política Nacional de Proteção da Criança, Plano de Ação 20016/20017 e Anteprojeto para a Revisão da Lei 2/77 (Lei da Família) são três documentos remetidos ao Governo para aprovação em conselho de ministros e que servirão de base para apoios futuros da Unicef.

"Três documentos que consideramos oportunos e pertinentes para o país e que constituem para o Governo instrumentos privilegiados, na medida em que um destes documentos oferece linhas de orientação política bem definidas e responde aos diversos desafios que foram identificados na temática criança", disse o ministro do Emprego e Assuntos Sociais, Carlos Gomes.

Relativamente ao anteprojeto para a revisão da Lei da Família, o Governo são-tomense considera-o igualmente um instrumento que "atualiza, aperfeiçoa, reforça e introduz novos institutos nas questões relacionadas com a família".

Para Carlos Gomes, o seu país tem vindo a "dar passos significativos" na consolidação das políticas relativas à proteção das crianças, reconhecendo, contudo, que São Tomé e Príncipe ainda não ratificou a Convenção de Haia relativa a proteção das crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional".

O Fundo das Nações Unidas para Infância vai implementar em 2017 um novo plano quinquenal que já está a ser discutido com o Governo.

Um programa que vai melhor a qualidade escolar nas escolas primárias e pré-escolar, apoiar na aquisição de vacinas, testes de HIV e antirretrovirais para evitar a infeção das crianças através de mães seropositivas, entre outros.

Os cálculos financeiros deste programa de cinco anos estão a ser definidos, mas fonte da Unicef calcula-o em mais de três milhões de dólares.

MYB // CSJ - Lusa

Polícia norueguesa quer saber sobre negócio entre petrolífera nacional e a Sonangol



Não há investigação policial em curso, mas desconhecem-se detalhes do centro de investigação e tecnologia fruto do financiamento da Statoil.

Voz da América

A polícia norueguesa encontrou-se no passado dia 19 com responsáveis da empresa petrolífera nacional Statoil para conhecer os contornos do pagamento de 49 milhões de dólares  à Sonangol para  a instalação de um centro de investigação e tecnologia.

A empresa, reconhece, no entanto, não haver informações sobre os trabalhos da criação do centro.

De acordo com a agência Reuters, a Statoil negou qualquer irregularidade no negócio e a polícia também revelou não estar em curso qualquer investigação criminal.

O encontro, disse a polícia em comunicado, “é normal, faz parte das nossas actividades preventivas ter certos contactos com as companhias”.

Em carta apresentada no Parlamento norueguês, o ministro do Pertróleo esclareceu que os pagamentos foram feitos ao longo de um período de quatro anos para  a instalação de um centro de investigação e tecnologia.

A empresa Statoil garantiu que os pagamentos "não violam a legislação anti-corrupção".

Entretanto, a estatal norueguesa reconhece existir poucos progressos na criação do tal centro.

A Sonangol não se proncuniou ainda sobre o assunto.

A gigante petrolífera norueguesa Statoil é detida em 67 por cento pelo Estado e desenvolve actividades em Angola desde 1991.

A empresa produz cerca de 200 mil barris por dia, quase 10 por cento da produção total de Angola.

Corrupção Portugal-Angola. A BEM DA NAÇÃO… ARQUIVE-SE



O procurador do Ministério Público (Portugal), Orlando Figueira, foi detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais. Ficou em prisão preventiva. Como está no ADN de Portugal e de Angola, qualquer escândalo de alto gabarito tem de envolver altos dignitários do regime de José Eduardo dos Santos. Desta vez, como de outras, está em causa o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.

Norberto Hossi*

No dia 8 de Janeiro o Governo angolano considerou existir “maturidade e serenidade bastantes” entre Lisboa e Luanda para “resolver e ultrapassar os eventuais mal-entendidos” e transmitiu a Portugal a sua “vontade política de sedimentar as relações” entre os dois países.

Para melhor oportunidade ficou o agradecimento do regime ao facto de a “coligação” PSD, CDS-PP e PCP terem rejeitado um voto de condenação apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a “repressão em Angola” e com um apelo à libertação dos “activistas detidos”, iniciativa que teve a abstenção do PS.

A mensagem do Governo de José Eduardo dos Santos foi transmitida pelo embaixador angolano em Portugal, José Marcos Barrica, ao ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

O embaixador sustentou que há “maturidade e serenidade bastantes entre as legítimas autoridades de ambos os Estados para que, em sede própria, sejam resolvidos e ultrapassados os eventuais mal-entendidos ou até espevitações mal-intencionadas de quem, por qualquer razão subjectiva, esteja a desfavor de um bom relacionamento entre os nossos países e povos”.

Marcos Barrica considerou haver “relações de cooperação entre Estados que devem ser mantidas e incrementadas na base da confiança mútua e respeito recíproco”.

O diplomata mostrou-se convicto que os executivos dos dois países “continuarão a trabalhar nesse sentido, apesar de haver alguns ruídos nas relações, o que é natural na dinâmica dos processos de interacção humana”.

Na audiência, o diplomata angolano entregou ao ministro português uma missiva, na qual o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, o felicita pela sua nomeação e apresenta em nome do Governo de Angola e em seu nome pessoal, “as sinceras felicitações, assim como os votos de prosperidade para o povo português”.

Na missiva, o ministro angolano exprime “o desejo de continuar a trabalhar para que as relações de amizade e de cooperação existentes entre a República de Angola e a República Portuguesa se fortaleçam nos mais variados domínios, no interesse dos dois povos e governos”.

Segundo a nota da embaixada angolana, a mensagem que José Marcos Barrica entregou a Augusto Santos Silva “traduz um sinal claro e inequívoco da vontade política continuada do Governo de Angola de sedimentar as relações entre ambos os governos, mas sobretudo entre os povos, que se ligam por laços históricos e afectivos profundos e que não devem, por isso, ser negligenciados”.

Em Outubro de 2013, o Presidente angolano (no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito), José Eduardo dos Santos, anunciou o fim da parceria estratégica com Portugal. Os dois países tinham previsto realizar, em Luanda, em Fevereiro de 2014, a primeira cimeira bilateral, encontro que nunca chegou a acontecer.

Nada se perde… sempre para os mesmos

No caso do eventual envolvimento de Manuel Vicente, tal como no de Álvaro Sobrinho (BESA), e como é esperado, sobretudo a partir da altura em que o dono de Angola deu um ultimato político a Portugal, consubstanciado no fim, ou no adiamento sine die, da parceria estratégica, os tribunais portugueses – por determinação política – subjugaram-se e passaram a, juridicamente, ter uma só sentença em relação a qualquer questão que envolva altos dignitários do regime: arquive-se.

Isso mesmo se passou, recorde-se, com um tribunal português que recusou o pedido de abertura de instrução do caso ligado exactamente ao vice-Presidente de Angola, ao general Higino Carneiro e à empresa Portmil, cujo inquérito fora arquivado pelo Ministério Público português. E, pelo menos nos próximos anos, não vale a pena intentar qualquer acção. Lisboa rendeu-se e, como tal, encontra todos os subterfúgios legais, mas sobretudo políticos, para nada fazer.

O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Portugal, Carlos Alexandre, considerou que o jornalista Rafael Marques, que pediu a abertura da instrução, “não tem legitimidade para interferir nos autos na qualidade de assistente, relativamente ao crime de branqueamento de capitais, que constitui o novo objecto dos autos”. Nesta matéria de inconformidade de legitimação há pano para mangas, pelo que o regime angolano pode estar descansado, impávido e sereno. Nada será feito pelas autoridades portuguesas.

O inquérito surgiu após uma queixa sobre factos susceptíveis de serem crimes de associação criminosa e branqueamento de capitais, alegadamente praticados em Portugal, precedidos de “corrupção, burla e fraude fiscal alegadamente praticados em Angola”. Em causa estavam operações bancárias efectuadas em 2009 e 2010, num montante de cerca de 294 milhões de euros.

E, de facto – não de jure -, as razões de Estado são uma espécie de albergue onde cabe tudo o que interessa a Portugal, nem que isso seja um atropelo às regras de um Estado de Direito. Ou seja, permite que se lavre a sentença antes da averiguação dos factos. Primeiro arquiva-se e depois articula-se juridicamente os argumentos que sustentem esse mesmo arquivamento. Simples.

Num Estado de Direito uma das regras fundamentais é dar à política o que é política e aos tribunais o que é dos tribunais. Em Portugal nada disso é assim. E então em Angola nem vale a pena falar. A promiscuidade é tal que, cada vez mais, os tribunais fazem política e a política investiga e dá sentenças.

Cérebros vazios de Lisboa

Os cérebros que gravitam no governo de António Costa, tal com os que antes faziam o mesmo no de Passos Coelho, sabem que o futuro de uma qualquer parceria estratégica passa pelo índice de bajulação e subserviência de Lisboa.

O caso Manuel Vicente revelará que, mais do que declarações políticas de ministros portugueses, o regime do MPLA exige que os seus dirigentes estejam acima das leis e que, como por cá, gozem de total imunidade e impunidade. Enquanto isso não for assumido sem subterfúgios por Lisboa, Portugal chupará cada vez menos nas tetas que produzem dólares.

Luanda não aceita, repita-se, desvincular seja o que for do direito – que entende soberano – de exigir ao antigo colonizador que os seus dilectos e impolutos dirigentes estejam sempre acima de qualquer suspeita, por mínima que seja.

E Angola, até porque não lhe faltam parceiros mais poderosos e incólumes ao rótulo colonial, mantém-se firme como, aliás, vincula a posição de Manuel Vicente, vice-presidente e ex-presidente executivo da petrolífera Sonangol. Nem mesmo os supostos pesos-pesados de Lisboa conseguirão demover o radicalismo de Luanda.

*Folha 8

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Corrupção Portugal-Angola. PGR CONFIRMA DILIGÊNCIAS NO DEPARTAMENTO INFORMÁTICO



Procuradores acompanhados por elementos da PJ estiveram no departamento de informática da Procuradoria-Geral da República para recolher informação eletrónica, no âmbito da “Operação Fizz”

A Procuradoria-Geral da República confirmou este sábado a realização de diligências de pesquisa no seu departamento de informática, no âmbito da "Operação Fizz" que levou à prisão do procurador do Ministério Público Orlando Figueira.

"Ao abrigo do disposto no art.º 86, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, confirma-se a realização, no departamento de informática da Procuradoria-Geral da República, de diligência de pesquisa em meio informático, judicialmente autorizada nos termos do disposto nos art.ºs 16.º e 17.º da Lei n.º 109/2009 de 15 de setembro", refere a PGR.

O jornal "Público" noticia este sábado que, "na terça-feira, procuradores acompanhados por elementos da Polícia Judiciária (PJ) estiveram na PGR para recolher informação eletrónica, já que é naquele edifício que estão localizados os servidores que suportam a rede do Ministério Público (MP) e armazenam, entre outras coisas, o correio eletrónico dos procuradores".

Os investigadores, acrescenta o jornal, estiveram a analisar e a pesquisar emails e outros registos informáticos, já que também estão guardados na PGR processos-crime digitalizados e cópias de segurança.

Orlando Figueira está em prisão preventiva desde quinta-feira, depois de ter sido ouvido no âmbito do inquérito relativo à "Operação Fizz", que tem três arguidos constituídos: o procurador, o advogado Paulo Blanco e uma pessoa coletiva.

O advogado Paulo Blanco representou o vice-presidente de Angola na compra de um apartamento no edifício Estoril Sol, em 2012, e o seu escritório de advocacia foi alvo de buscas na terça-feira.

Segundo o Ministério Público, os factos em investigação na "Operação Fizz" indiciam suspeitas de prática dos crimes de corrupção passiva, na forma agravada, corrupção ativa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática.

Orlando Figueira - em licença sem vencimento desde 2012 e a trabalhar na banca - foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif", que arquivou, relacionados com capitais angolanos e, segundo fontes ligadas ao processo, é suspeito de ter favorecido processos em Portugal relacionados com o vice-presidente angolano Manuel Vicente.
Lusa, em Expresso

Portugal-Angola. Rafael Marques quer reabrir processo que procurador Orlando Figueira não arquivou



O advogado de Rafael Marques esclareceu hoje que o processo que pretende ver reaberto, o BES Angola, não foi arquivado pelo procurador Orlando Figueira, que se encontra em prisão preventiva desde quinta-feira.

Duarte Teives admitiu o lapso, em declarações à Lusa, quando referiu que o processo BES Angola, que envolveu o vice-presidente angolano Manuel Vicente, tinha sido arquivado pelo procurador Orlando Figueira, em licença sem vencimento do Ministério Público desde 2012.

"Admito que me enganei na identificação do processo arquivado pelo procurador Orlando Figueira e lamento-o. Pondero pedir a reabertura do processo BES Angola arquivado por outro magistrado", disse.

O procurador Orlando Figueira foi responsável por alguns processos que envolveram importantes figuras angolanas, tendo durante um período investigado o caso BES Angola, e arquivado um processo sobre a compra de apartamentos no empreendimento Estoril-Sol, parte do atual vice-presidente angolano.

O magistrado investigou e arquivou o "caso Banif", relacionado com capitais angolanos.

O processo BES Angola (BESA), relacionado com branqueamentos de capitais, envolveu o vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, o general Higino Carneiro e a empresa Portmill -- Investimentos e Telecomunicações, S.A e foi arquivado pelo procurador Paulo Gonçalves.

CC // JPF - Lusa

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