segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

VACINA DA FEBRE-AMARELA VENDIDA A 500 KZ NA PRONVÍNCIA DE LUANDA



Folha 8 digital

A vacina contra a febre-amarela que seria grátis para imunização de todos os citadinos, de acordo a narrativa oficial, está a ser depositada nas farmácias, de onde são comercializadas por 500 kzs cada ampola, soube o F8 de diversos cidadãos que acorreram em diferentes postos de vacinação, distribuídos por Luanda.

A referida denúncia já confirmada pelo governador de Luanda, General Higino Carneiro, resultou no entanto, na detenção de cerca de sete suspeitos, logo às primeiras horas do dia 10.02.16.

Segundo Rosa António, que acorrera na companhia do marido e rebentos, ao posto de vacinação do Zango III, município de Viana, zona que mais mortes registou por conta da propalada febre-amarela, alguns técnicos de saúde ali destacados, retiram as ampolas do interior do posto oficial e depositam nas farmácias mais próximas.

“Por causa do elevado número de pessoas que formam longas filas para serem vacinadas, alguns técnicos sugerem, discretamente, a determinados cidadãos, para que se desloquem à farmácia, onde estão a comercializar as vacinas por 500 Kzs”, disse, acrescentando, “estes técnicos estão mesmo a fazer dinheiro. Muita gente não quer e outras não conseguem aguentar estas longas filas, preferem ir às farmácias comprar as ampolas, e simplesmente procuram um enfermeiro no bairro para as administrar. É muito simples quanto isso, se eu tivesse dinheiro, também faria o mesmo, são apenas 500 kzs, ouvi que noutros bairros estão mais caras”, alertou.

Entretanto, história mais ou menos similar à de dona Rosa, do Zango, nos foi reportada por Jorge Sebastião, na zona do Km30, também em Viana. Este luandense confessa não ter sido ele a vivenciar o facto, mas sim, sua sobrinha.

“Por causa do trabalho que me tem ocupado muito, orientei a minha sobrinha a levar os primos ao posto de vacina- ção, mas face à demanda populacional, só dois dos cinco meninos foram vacinados, nem ela mesma conseguiu”, lamentou, adicionando, “para além disso, ela trouxe-me um relatório muito negativo, que só se compreende pela falta de patriotismo destes técnicos de saúde. Negociar ampolas com as farmácias para estas venderem aos cidadãos? Isto já é de mais, quer dizer que quem não tiver dinheiro, não se imuniza contra a doença, e permanece propenso ao surto”.

Também visivelmente irritada, está Marília Victória de 28 anos de idade, que tem três filhos e, tal como muitos, não conseguiu vacinar nenhum.

A jovem diz ter nalguns dias saído de casa às 3 horas da manhã, para conseguir a “sagrada” sorte de vacinar os rebentos, mas todo esforço tem sido um fracasso face ao elevado número de pessoas que se apresentam nos respectivos postos de vacinação.

“Sr. Jornalista, as pessoas podem chegar cedo aqui, mas os vacinadores iniciam muito tarde seu trabalho, alegam estar a aguardar pela chegada das vacinas, e irritam- -nos ainda mais, porque após vacinarem uma dúzia de pessoas, dizem que as ampolas de vacinação acabaram. Presumo que fazem isso para pressionar as pessoas a adquirirem as vacinas nas farmácias de seus amigos”, afirmou.

No entanto, ao mesmo coro de denúncias, juntou-se o ministro do interior, Ângelo de Veiga Tavares. O responsável confirmou o facto, e solicitou à população para que continue a denunciar todos aqueles que neste período difícil se aproveitam das dificuldades de outrem para encarecer ainda mais suas vidas.

“Deveremos estar atentos com cidadãos oportunistas que não poucas vezes e sem pejo, procuram no momento de dificuldades, tentar tirar proveito”, alertou o também coordenador da Comissão Nacional de Protecção Civil, acrescentando, “já fizemos a detenção de alguns cidadãos que têm estado a subtrair do canal normal da saúde as vacinas, fazendo vacinação cobrando valores, nalguns casos bastantes avultados”.

A DITADURA NA DEMOCRACIA TEXTUAL DO REGIME AUTORITÁRIO ANGOLANO



William Tonet* - Folha 8 digital, opinião

O compromisso com a democracia é total, tal como as liberdades, daí pautarmos a nossa acção por um país de valores morais, de respeito a vida humana, de direito e justiça social. Hoje, a honestidade intelectual leva-nos a reconhecer estarmos sobre uma bota fascista ditatorial, onde as oportunidades não são estendidas de forma igual para todos cidadãos.

A discriminação, o nepotismo, o altruísmo, o tráfico de influência, a partidocracia e a não permissão do exercício de manifestação, das liberdades de imprensa e de expressão, a fraude eleitoral, a concentração do poder, num homem só e a corrupção, são a imagem de marca do regime.

Ora, quem trilha estas rotas, mesmo que tenha, textualizado, em instrumentos jurídicos; Constituição e Lei, a palavra democracia, não passa de uma ditadura, pelo que importa verificar as semelhanças, desta forma de regime, com a actual realidade de Angola.

A ditadura é um regime governamental onde todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. Será que o regime angolano se aproxima desta definição? Sim!

Todos os órgãos do Estado, são auxiliares do Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos e todos os altos membros do sistema da magistratura do Ministério Público e Judicial, são indicados e nomeados pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Na generalidade, como traço, o ditador não admite oposição nos seus actos e ideias, adorando o poder e a autoridade absoluta, sobre todos os órgãos do regime e partido.

É um regime antidemocrático onde não existe a participação da população, nas grandes decisões e quando isso acontece é para “show- -off”.

A grande diferença com os regimes democráticos é, de nestes, o poder ser dividido entre o Legislativo, o Executivo e o Judicial, já na ditadura, tal como no regime angolano, não existe essa divisão, porquanto todos os poderes residem apenas na mesma personalidade: José Eduardo dos Santos. A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo totalitário, ou seja, quando o Estado fica na mão apenas de uma ideologia partidocrata. Geralmente, a ditadura é implantada através de um golpe de estado, de golpes palacianos, golpes eleitorais ou concentração e manipulação ideológica das instituições do Estado.

Os primeiros indícios de ditadura surgiram na Roma antiga, sempre que o regime entra-se em crise, era chamado um ditador para assumir o poder e fazer com que o governo voltasse à normalidade, num período que não poderia exceder seis meses. Durante a época do Império Romano, também houve as tiranias, quando o rei oprimia os seus súbditos e usava a violência para conseguir o que queria.

Os massacres do 27 de Maio, da 6.ª feira sangrenta, os assassinatos de Cassule, Kamulingue, Ganga e dos fiéis do Monte Sumi, no Huambo, encontram aqui semelhanças. Quem melhor bajular o tirano, dele obtém vantagens económicas e sociais, passando a fazer parte do seu restrito séquito.

Recorde-se a expressão bem “conseguida” do filósofo Karl Marx, sobre a “ditadura do proletariado”, que é uma etapa de um governo de um país onde tenha ocorrido uma revolução do tipo socialista, com nacionalizações e economia centralizada, em nome dos operários e camponeses, que, apenas dão lustro ao sistema, mas dele não fazem parte.

A ditadura do proletariado tem como objectivo principal sonegar os órgãos estatais, acabar com a burguesia, a economia de mercado e o capitalismo, sob a alegação de o proletariado ter de chegar ao poder. Na realidade, olhando para o quadro angolano, fácil se verifica quem são os que se aboletam do poder.

*Diretor do Folha 8


ANGOLA “NÃO TEM DINHEIRO PARA DAR UMA RESPOSTA ADEQUADA À FEBRE-AMARELA”



“O ministério da Saúde não tem dinheiro para dar uma resposta adequada à febre-amarela”

O representante da OMS no país, Hernando Agudelo, lembra que a falta de recursos é um dos factores de disseminação de doenças.

Miguel Gomes (texto), Ampe Rogério (fotos).

Hernando Agudelo é o representante, em Angola, da Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 2013. A sua voz foi praticamente desconhecida dos angolanos – até que Luanda começou a registar casos suspeitos (muitos deles mortais) de febre-amarela. Uma doença sem registo de ocorrências nos últimos 40 anos.

Nas últimas décadas, Hernando Agudelo desempenhou funções como médico em áreas como pediatria, ginecologia, educação para a saúde e assistência técnica internacional para a melhoria dos sistemas de saúde. Até à sua nomeação para Angola, trabalhou para as ONG’s Médicos sem Fronteiras e Save the Children e serviu o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) no Nepal, Cambodja, Madagascar, Timor Leste e Jamaica.

É médico cirurgião, nasceu em Cali (Colômbia), em Abril de 1957, e completou os seus estudos nas Universidades Libre da Colômbia, Universidade de Nantes, em França, e na London School of Hygienne and Tropical Medicine, no Reino Unido.

Para já, segundo Agudelo, estão confirmados cientificamente 10 casos de febre-amarela no país. O surto acontece depois de reiteradas críticas acerca do peso orçamental dos sectores da saúde e educação.

Ao mesmo tempo, acentua-se a crise económica e aumentam as dificuldades dos serviços públicos da capital cuidarem do lixo e do saneamento básico.

Rede Angola 


Angola. Antigo vice-governador condenado a seis anos de prisão no Caso Jindungo



Miguel Catraio foi considerado o mentor moral das agressões cometidas contra a jovem Nikilauda Vieira Dias Galiano “Neth”

O antigo vice-governador de Luanda Miguel Catraio foi condenado hoje a seis anos de prisão, no julgamento daquele que ficou conhecido como o “Caso Jindungo”.

Catraio foi considerado o mentor moral dos crimes cometidos em Abril do ano passado, quando a jovem Nikilauda Vieira Dias Galiano “Neth” foi agredida e foi-lhe aplicado jindungo na sua região genital. Neth era amante de Catraio, bem como a autora directa da agressão, Justina Lufumua Lukoki “Jussila”.

O crime ganhou repercussão porque a agressão foi filmada e divulgada nas redes sociais.

Jussila foi condenada a quatro anos e três meses de prisão. Outras quatro arguidas, consideradas cúmplices de Jussila na agressão, foram condenadas ao pagamento de multa.

Os acusados foram considerados culpados dos crimes de roubo qualificado (bens da jovem Neth foram subtraídos durante a agressão), injúria, difamação e ofensas corporais voluntárias.

A sentença foi lida hoje, em Luanda. Os réus têm cinco dias para apresentar recurso.

Rede Angola – Foto: José Soares/JA Imagens

Angola. A PONTA DE UM ICEBERG NO MAL ESTAR DA CRISE?




Algo vai mal na banda e tudo começa a ser tomado como génese do triângulo de um certo mal-estar social, político e económico a crise petrolífera e a falta de kumbu.

Mas será que estes dois genomas da crise justificam tudo o que se vai passando?

Senão vejamos:

- A persistente falta de fundos cambiais, de início para pagamentos ao exterior e transferências de vencimentos de expatriados contratados e, agora,  para permitir a compra de produtos da cesta básica ao exterior com evidentes reflexos nas prateleiras dos comerciantes, apesar da Ministra garantir que não há falta de bens essenciais mas só... racionamento;

- No Lobito e Catumbela os coveiros fazem o seu trabalho sem receberem os seus vencimentos há oito meses, vivem de esmolas e ameaçam parar o seu trabalho;

- Segundo o portal Club-K funcionários da Presidência República estarão sem receber salário há mais de um mês;

- Também os trabalhadores da EPAL (Empresa Publica de Águas de Luanda) vão fazer greve amanhã porque não recebem o seu salário há 3 meses;

- Um acto que é de direito público e social, a vacina de febre-amarela está a ser vendida (algo que é – e deveria ser sempre – gratuita num qualquer centro de saúde) a 1000 AOKwanzas

- A estranha e prolongada situação jurídica dos 15+2 onde, em complemento, se apercebe que algumas dos possíveis testemunhas arroladas pelo Tribunal não só não receberam as devidas convocatórias em tempo útil – ou nenhumas – como alguns têm pautado por não responder nem se apresentar a Tribunal para prestar as referidas declarações, demonstrando um profundo desrespeito por este órgão judicial;

- A nível do maioritário também as coisas parecem não estar a correr pelo melhor com dirigentes a dissertarem disparates como “comam atum em vez de bifes” (desconhecendo que a comunidade científica internacional quer uma suspensão de captura de tunídeos devido à sua escassez) (i); ou Virgílio de Fontes Pereira apresentou a sua demissão do cargo de presidente do Grupo Parlamentar do MPLA na Assembleia Nacional, porque o não estaria a suportar a pressão a que está sujeito da parte dos “mais velhos” com quem não estaria a ter uma relação pacífica e a “velha guarda parlamentar”, terá escolhido o deputado Salomão Xirimbimbi para dirigir os trabalhos da bancada do maior partido angolano na Assembleia Nacional (ii); ou o caso do jovem Tomás Bica Mumbundo, primeiro-secretário da JMPLA que a Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Nacional deste órgão de juventude do MPLA, chefiada por Yolanda Sousa e Santos, terá mandado suspender porque aquele estaria a fazer “uma agenda própria” sem dar a conhecimento aos restantes membros de direcção da JMPLA (iii); e…

Para finalizar o caso de Bento Sebastião Bento (BB) (iv) que se despediu ontem de primeiro secretário do MPLA em Luanda com a sua substituição pelo general Higino Carneiro, actual Governador Provincial de Luanda que, por inerência estatutária do então antigo partido único do país, era – e ainda é, embora já não seja o único, mas onde alguns militantes, por vezes, se comportam como ainda fosse – o MPLA, determina que o GP seja, em simultâneo, 1º secretário do partido na província. Algo que não se entende ainda persistir dado que n unca mais são convocadas eleições regionais, provinciais e autárquicas – nessa altura alguns perderiam, por certo, algumas das habituais benesses político-administrativas…

E na despedida BB deixou algumas frases interessantes e outras com alguns subentendidos (recolhidos em vários portais informativos onde, cada um, evidenciou o que mais lhe chamava a atenção).

Vejamos algumas:

1. Luanda “tem muitos chefes, toda a gente manda em Luanda” e que Higino Carneiro “tem que disciplinar essa gente”;

2. “Aqui, todo o mundo manda em Luanda, todo o mundo fecha a água, tira a água, todo mundo é general”, embora reiterando apoio a Higino Carneiro;

3. “Quem vem me substituir é o camarada general Higino Carneiro por indicação do camarada presidente José Eduardo dos Santos. Portanto camaradas, é uma indicação superior do camarada José Eduardo dos Santos. O presidente é o superior gestor de quadros do MPLA. Ele sabe o que está a fazer” (ou seja, se algo correr mal, a culpa é do…);

4. E logo de seguida “O líder é o gestor superior de quadros do MPLA. O camarada Presidente é superior gestor de quadros do MPLA, sabe o que está a fazer, ele vê a floresta e nós vemos as árvores”;

5. “Há militantes que ao invés de trabalharem tentam fomentar intrigas dentro do partido. Para o político, são os mesmos que levam os problemas internos da organização política que governa o país há 40 anos aos órgãos de comunicação”;

- Pululu em 17.02.2016

*Investigador e Pós-doutorando

**Eugénio Costa Almeida – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

Portugal-Angola. É O CORAÇÃO DO REGIME QUE ESTÁ EM CAUSA



Ver um procurador da República arguido num processo de corrupção é um choque para o país.

Ana Sá Lopes – jornal i, opinião

A justiça é um dos pilares do regime democrático e só existe Estado de direito - que vive da separação de poderes - quando a justiça é incorruptível. Orlando Figueira tinha feito uma estranha mudança de emprego quando passou de procurador arquivador de processos de altas personalidades do regime angolano para alto funcionário de uma entidade angolana. Essa instituição, o BCP, foi mantida pelo procurador durante muito tempo em segredo. Agora, o Ministério Público encontrou provas capazes de o constituir arguido num processo de corrupção. Do outro lado, indiciado por corrupção ativa, está o número dois do Estado angolano, Manuel Vicente.

A questão toca no coração dos dois regimes: o português e o angolano. À justiça o que é da justiça, à política o que é da política mas, politicamente, não vai ser um novelo fácil de desenrolar, tendo em conta as complexas relações entre os dois países e o estatuto de Vicente como braço-direito de José Eduardo dos Santos. É provável que só estejamos a ver a ponta do icebergue.

O Ministério Público teve coragem política ao enfrentar aquilo que parece ser um cancro dentro do seu próprio sistema - que é, afinal, o nosso sistema democrático.

Resta saber como é que todos os “bons portugueses” que consideram que a corrupção só existe em Angola e que, em Portugal, o Ministério Público acusa políticos sem fundamento vão reagir a este caso. É verdade que esse contingente é numeroso, o dos comentadores que saltam de alegria à primeira suspeita de corrupção envolvendo Angola e fecham os olhos se estiver em causa algum português - como, por exemplo, Sócrates.

Este é um bom processo para se entender a teoria dos dois pesos e duas medidas que tem feito o seu caminho perverso na sociedade portuguesa.

Portugal. CGTP. A LUTA CONTINUA, MAS NÃO É PARA O GOVERNO IR PARA A RUA



Arménio Carlos encerrou o XIII Congresso com uma mensagem diferente. “Vamos ser reivindicativos”, mas “não é para destruir” o governo.

Arménio Carlos, no encerramento do XIII Congresso da CGTP, foi claro na mensagem sobre a atitude em relação ao Governo. Não mudará a postura reivindicativa de uma central sindical que “não vai de férias” por haver agora uma maioria de esquerda a suportar um Executivo que até tem estado a repor direitos dos trabalhadores. Mas há algo que muda. A CGTP, desta vez, não termina um congresso anunciando grandes ofensivas para enfraquecer o governo. E proclama que não quer “destruir” o que está a ser construído no Parlamento entre PS, PCP, BE e PEV.

“Sim, vamos ser reivindicativos. Não é para destruir, é para construir e evitar que a direita chegue ao poder”, afirmou Arménio Carlos, no discurso de quase 50 minutos, no Pavilhão de Almada.

A CGTP tinha acabado de aprovar um Programa de Ação e uma Carta Reivindicativa que formam o guião sindical para os próximos tempos. O aumento do ordenado mínimo para 600 euros, em janeiro de 2017 (ou seja, já para discutir este ano e tentar integrar no Orçamento do Estado, no que diz respeito à Função Pública), o aumento geral dos salários no mesmo “nível” e a revogação da regra da caducidade nas convenções coletivas de trabalho (que faz baixar salários e regalias) fazem parte das reivindicações da CGTP.

Mas Arménio Carlos separou as águas, distinguindo o que era a luta contra a direita do que é a atitude da central que dirigirá nos próximos quatro anos (será formalmente reeleito na primeira reunião do novo Conselho Nacional, para a semana).

“Ser reivindicativo hoje não implica termos uma intervenção idêntica à que tínhamos com o Governo PSD-CDS. Ser reivindicativo hoje é exigir que o diálogo e a negociação sejam um facto concreto e tragam resultados”, explicou perante os 730 delegados (números oficiais) e as centenas de convidados. Numa galeria, ouviam-no também Catarina Martins (BE), Francisco Lopes (PCP) e Heloísa Apolónia (PEV) e o socialista Jorge Lacão (em representação da AR).

A mensagem de Arménio ficaria ainda mais clara: “Quando identificamos e fundamentamos as nossas posições e reivindicações não estamos a pôr em causa o que está a nascer na Assembleia da República”. Até porque, disse logo no início do discurso, “as promessas que fizeram estão a ser cumpridas e isso é muito importante”. Uma maioria que não falta à palavra dada é “um salto em frente” que o líder da maior central sindical portuguesa saúda.

Mas se o inimigo já não está no Governo, isso não implica o baixar de braços da CGTP. “Ser reivindicativo é a razão de existência do movimento sindical”, e, com as “as pressões a acentuar-se” do lado do “patronato” e da forças “da troika” (que engloba a União Europeia, agora um alvo preferencial da central CGTP), Arménio Carlos diz que é preciso “contrapor” com mais pressão sindical.

A próxima batalha está marcada para abril, altura em que o Governo terá de entregar em Bruxelas o Plano de Estabilidade (PEC), o documento que antecipa as linhas gerais do próximo Orçamento do Estado. A CGTP receia que a “flexisegurança esteja de volta” e exige um travão a António Costa. “É importante que o governo tenha presente que não pode haver flexibilização do trabalho “. Na linguagem do líder da CGTP, é um “embuste” para os trabalhadores, que ficam só com a “flexibilidade e sem a segurança”.

Outra batalha anunciada em Almada foi a da renegociação da dívida pública. “É preciso cortar na despesa e aqui vai um contributo: vamos renegociar a dívida”. A CGTP propõe ainda cortar despesa através da renegociação dos rendimentos obtidos pelas Parcerias Público-Privadas (PPP).

Aqui fica tudo na mesma Num congresso marcado por criticas das minorias socialista e bloquista, que exigiram mais meios para se expressar internamente e mais representação na direção da CGTP, Arménio Carlos deu resposta aos ataques dos opositores internos.

Confortado por votações expressivas que deixaram os críticos reduzidos a menos de 10%, afirmou: “Todos se manifestaram de acordo com as suas opiniões e a democracia esteve aqui a respirar. Aqui não há sectarismos, aqui não há fechamentos”.

Mas, se o XIII congresso marca uma mudança na postura da central em relação ao governo e à maioria que o suporta, já a organização interna da CGTP revela a continuidade absoluta em relação ao passado. Uma proposta para alterar os estatutos de forma a garantir a representação das minorias na Comissão Executiva, o órgão que gere a CGTP, foi chumbada no primeiro dia de trabalhos. E a minoria bloquista deverá continuar fora da direção, mais quatro anos.

Manuel Agostinho Magalhães – jornal i – Foto: José Sérgio

Portugal. OS SALIVANTES



Rui Sá* – Jornal de Notícias, opinião

É conhecida a experiência do fisiologista russo Ivan Pavlov, que permite a definição do reflexo condicionado: mostrando a um cão um bocado de carne em simultâneo com o toque de uma campainha, constatou que, repetidas várias vezes a experiência, bastava o toque da campainha, sem se mostrar o pedaço de carne, para o cão começar a salivar, preparando o seu organismo para abocanhar a carne.

Tenho-me lembrado desta experiência quando leio ou ouço gente da Direita a escrever ou a falar sobre o momento económico e político do país. É que, presos à ideia de que a Terra está fixa, recusam-se a ver que ela de facto se move e salivam sempre que descortinam nos astros "indícios comprovantes" da sua teoria.

Assim, e se os juros da dívida pública aumentam, esfregam, salivantes, as mãos, dizendo, com indisfarçável satisfação: "nós não dizíamos?".

Se a carga fiscal (ou "austeridade") deixa de ser aplicada sobre os rendimentos do trabalho, logo a Direita saliva, dizendo, com contentamento, que, afinal, é sobre os impostos indiretos, o que "é ainda mais injusto".

Se o Senhor Schäuble, como se a Alemanha tivesse ganhado a Segunda Guerra Mundial, dispara mais umas ameaças/ingerências ao caminho que o povo português democraticamente escolheu, a Direita baba-se de tanto salivar, suspirando "até que enfim a Europa vai pôr estes tipos no seu sítio!".

Se o senhor presidente do Eurogrupo - aquele ministro holandês com nome tão impronunciável como o vulcão islandês que lançou, em 2010, o caos na aviação mundial - com o ar hipócrita de quem sabe que muita da riqueza produzida em Portugal paga (baixos) impostos no seu país por força de uma vergonhosa e antipatriótica opção fiscal de empresários portugueses, tece umas críticas sobre o rumo que Portugal, soberanamente, escolheu, a Direita saliva de satisfação, antevendo o desejado chumbo do Orçamento nacional em Bruxelas.

Se o colégio de Comissários Europeus produz, esquecendo os relatórios técnicos produzidos pela Comissão Europeia que reconhecem o erro das políticas impostas pela troika a Portugal, um relatório que, entre outras coisas, critica o aumento do salário mínimo em menos de 1euro/dia, a Direita saliva de regozijo, clamando "veem, nós temos razão!".

Mas tanta salivação não afoga a realidade. Afinal, os juros, depois de uma subida, baixaram para mínimos históricos - provando que as flutuações dos mercados financeiros têm razões que a razão desconhece... -, o Orçamento foi aprovado em Portugal e em Bruxelas e o novo salário mínimo aí está (tal como a reposição de feriados e a diminuição da sobretaxa de IRS, o aumento das deduções específicas por filho em sede de IRS, a diminuição do IVA na restauração).

O que demonstra que, apesar do caminho difícil e minado (externa e internamente), afinal, não havia apenas um caminho único como os agora salivantes nos venderam. O que, sendo penalizador para quem tanto o jurou, não justifica a defesa do "quanto pior melhor". Que a Direita deseja, independentemente das consequências para os portugueses na expectativa de que isso a leve ao poder que as eleições lhe tiraram.

* Engenheiro

Portugal. Invalidez: relatório que governo PSD-CDS não queria divulgar é finalmente revelado



Dos dez ditos “especialistas” que o subscrevem apenas quatro são médicos e nenhum especializado em doenças crónicas. Um deles notabilizou-se em 2007 por negar a reforma a um professor que tinha cancro na laringe e a outros casos semelhantes. Condição de prognóstico de “dependência ou morte em 3 anos”, que o bastonário da Ordem dos Médicos disse “não ser terminologia médica”, já constava no relatório.

Finalmente, um ano e quatro meses depois de ter sido enviado à tutela, o relatório da Comissão Especializada para reavaliar as doenças suscetíveis de serem abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez foi entregue ao Bloco de Esquerda pelo atual Ministério do Trabalho e Segurança Social. Até agora, o conteúdo deste documento era desconhecido, bem como os nomes dos “especialistas” que o subscreveram. Os pedidos do grupo parlamentar do Bloco para conhecer o documento, foram sempre ignorados pelo governo anterior.

Foi este relatório que forneceu os argumentos ao governo PSD-CDS para justificar a alteração da Lei 90/2009, que estabelece o regime especial de proteção na invalidez, através de um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros que extinguia a lista de doenças suscetíveis de proteção especial e estabelecia como condição de acesso ao regime especial que o requerente se encontrasse incapacitado para o trabalho e fosse portador de uma doença que clinicamente se previsse evoluir “para uma situação de dependência ou morte num período de três anos”.

Promulgado no último dia da vigência do governo Passos Coelho, o decreto-lei 246/2015, que determinou estas alterações, provocou protestos generalizados por parte das associações de doentes, de médicos e da respetiva Ordem, que denunciaram as novas condições por serem inaplicáveis, além de mostrarem uma extraordinária crueldade em relação a pessoas em sofrimento. “Nenhum médico vai dizer que é previsível que um doente vai morrer num prazo de três anos”, afirmou o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira.

“Especialista” em rejeitar pedidos de reforma

A divulgação do relatório permite agora, em primeiro lugar, saber quem são os dez signatários e qual a sua autoridade, conhecimentos e experiência para propor ao governo alterações que implicam em consequências tão drásticas para pessoas fragilizadas por doenças incapacitantes. Esperava-se que alguns deles pelo menos fossem especialistas em doenças crónicas, mas não é isso que acontece. Há apenas quatro médicos entre os dez, sendo os restantes juristas, diretores ou funcionários da Caixa Geral de Aposentações, da Direção-Geral de Saúde, do Instituto de Segurança Social, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e do Instituto Nacional para a Reabilitação. Um dos médicos é também da CGA, onde ocupa o cargo de Médico-Chefe do Núcleo Médico daquela instituição. Trata-se de M. M. Camilo Sequeira, que se notabilizou em 2007 por rejeitar os recursos que lhe foram apresentados por pacientes que viram negado o seu pedido de reforma por invalidez pelas Juntas Médicas.

Os casos ganharam foros de escândalo nacional devido à gravidade da doença e à insensibilidade das decisões. Camilo Sequeira disse não ter “qualquer dúvida” em confirmar a negativa da Junta Médica de aposentar um professor de Filosofiaque tinha cancro na laringe e estava afónico, afirmando que o docente, que morreria pouco depois, “não estava totalmente incapacitado para trabalhar”. Outro caso tristemente célebre foi o de uma funcionária pública de 57 anos que teve cancro nos intestinos e que depois de uma cirurgia de urgência seguida de quimio e radioterapia viu rejeitado o seu pedido de aposentação. Diante do recurso apresentado pelo médico oncologista, que alegava que a sua paciente sofria de "síndrome de fadiga crónica" e "urgência fecal com episódios de incontinência”, que lhe limitavam muito a autonomia e qualidade de vida, Camilo Sequeira invocou a "interpretação jurídica da lei" para fundamentar o parecer negativo: "cancro em remissão não é critério de aposentação", afirmava no seu despacho de quatro linhas. Só naquele ano, pelo menos onze casos igualmente escandalosos envolvendo a CGA foram tornados públicos.

Os outros médicos são Rizério Salgado, médico de família na Unidade de Saúde Familiar São Julião de Oeiras e que foi vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, e José Alexandre Diniz, médico generalista que ocupou vários cargos de diretor de serviços e de departamento na Direção-Geral de Saúde e Maria Conceição Gonçalves Barbosa.

SIDA e doenças oncológicas desvalorizadas

Havia alguma expectativa de que a fórmula de prognóstico de dependência ou morte em três anos tivesse sido criada pelo governo e não estivesse no relatório. Afinal de contas, como disse o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira, "o que está em causa é a invalidez, não é a dependência ou morte", adiantando que uma pessoa pode não estar dependente, mas estar inválida para o trabalho. Ora nenhum médico “vai dizer que é previsível que um doente vai morrer no prazo de três anos". E o bastonário da Ordem dos Médicos insistiu: “não é terminologia médica”.

Mas a condição está mesmo no relatório, com uma redação muito semelhante à que acabou por se tornar no artigo mais importante do decreto-lei do governo PSDS-CDS.

O relatório parte, desde o início, da premissa que “a discriminação positiva de um conjunto de beneficiários” pelo facto de serem portadores de uma doença invalidante “fere o princípio da equidade legalmente previsto”. E adianta dois exemplos:

“O HIV/SIDA à data da sua inclusão nas doenças com proteção especial era rapidamente incapacitante e de mau prognóstico. A evolução dos cuidados médicos rapidamente esvaziou essa carga permitindo que seja atualmente uma doença crónica raramente incapacitante” pode-se ler no relatório, indiciando assim que os autores do documento consideram que a SIDA não deveria receber proteção especial. O mesmo para o cancro: “Também a doença oncológica, embora venha a ser previsivelmente a primeira causa de morte, é hoje, num número crescente de casos, uma doença crónica com períodos de remissão completa por muitíssimos anos”.

Sendo assim, os signatários concluem que não faz sentido a existência de uma lista de doenças objeto de proteção especial na invalidez”.

Sem conhecer este relatório, e referindo-se apenas ao decreto-lei do governo PSD-CDS, Carlos Oliveira, secretário-geral da Liga Portuguesa Contra o Cancro e médico oncologista, disse que ele foi feito por quem “nunca esteve em contacto com doentes de cancro desconhecendo, por isso a sua realidade”, já que “nos doentes oncológicos, a avaliação não pode ser feita com limites temporais tão estritos e com a obrigação de, a partir de uma incapacidade total, fazer uma previsão de morte em tão curto espaço de tempo”. Para ele, o objetivo do decreto era apenas “cortar nas pensões de invalidez”.

Lista de doenças e "novo paradigma"

Refira-se como curiosidade que a comissão chegou a elaborar uma lista alternativa de 21 grupos de doenças, para depois concluírem “não ser possível, com rigor e fiabilidade, elaborar uma lista desta natureza”.

O relatório propõe assim, em alternativa à lista, um novo paradigma, “a observância de uma condição que engloba um conjunto de requisitos a reunir cumulativamente, independentemente da doença de que se é portador”. A condição proposta é: “situação de incapacidade permanente para o trabalho desempenhado, verificada pela entidade competente em idade ativa, não compensável através de produtos de apoio ou de adaptação ao/ou do posto de trabalho, decorrente de doença de causa não profissional ou responsabilidade de terceiros, que clinicamente se preveja evoluir para uma situação de dependência ou morte num período de três anos”.

Em nenhuma parte do relatório se justifica o porquê do prazo de três anos, e porque não dois, ou quatro, nem como esse prognóstico pode ser feito por um clínico sem ferir o próprio Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

As principais alterações do decreto-lei 246/2015 foram anuladas por uma apreciação parlamentar requerida pelo Bloco de Esquerda, que aprovou o decreto da Assembleia da República 11/XII/1ª, com os votos favoráveis do PS, Bloco, PCP, Verdes e PAN e a abstenção do PSD e do CDS. Foi assim reposta a lista de doenças – que incluem a paramiloidose familiar, a doença de Machado-Joseph, a SIDA, a esclerose múltipla, doenças de foro oncológico, a esclerose lateral amiotrófica (ELA), a doença de Parkinson ou a doença de Alzheimer – e criada ainda a possibilidade de pacientes de outras enfermidades acederem também ao regime especial. As novas alterações à lei aguardam a promulgação pelo Presidente da República e a consequente publicação no Diário da República.

Esquerda.net

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PARTIDO NO PODER NA GUINÉ-BISSAU REJEITA PROPOSTA PARA RESOLVER CRISE



"Acordo parece-se muito com acordos celebrados depois de golpe de Estado"

O PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau, endereçou hoje uma carta ao Presidente da República, José Mário Vaz, em que rejeita a proposta de acordo para resolver a crise política no país.

Segundo Manuel dos Santos, membro do bureau político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a proposta apresentada pelo chefe de Estado "é inaceitável".

"Aquele tipo de acordo parece-se muito com acordos celebrados depois de golpe de Estado, pactos de transição. Nós não estamos em transição nenhuma, há legalidade que está de pé, há um Presidente da República, há um Governo, existe uma Assembleia que funciona", frisou.

O dirigente disse ainda que não se deve esquecer o facto de existir uma força política "que ganhou as eleições legislativas com uma maioria absoluta".

Para o PAIGC, a proposta do chefe de Estado "apenas levou em conta" as ideias dos 15 deputados do partido, expulsos da militância e do Parlamento, bem como as ideias do Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, e "eventualmente" as opiniões da Presidência da República, disse Manuel dos Santos.

O membro do bureau político defendeu que Vaz "não tomou em conta" as opiniões defendidas pelo PAIGC, pelo Parlamento e por outras forças vivas da Nação, chamadas para encontrar soluções para a crise.

Confrontado pela Lusa com o facto de o PAIGC não ter apresentado nenhuma proposta, Manuel dos Santos disse que o seu partido não se exprimiu, mas ressaltou que o parlamento apresentou uma proposta concreta que não foi levada em conta pelo Presidente.

Juntamente com a carta de rejeição do acordo político apresentado pelo chefe de Estado, o PAIGC endereçou uma contraproposta em que defende que a saída da crise deverá passar pela "observância rigorosa das leis a serem ditadas pelos tribunais".

O Presidente da Guiné-Bissau apresentou na quinta-feira uma proposta para que fosse anulada a expulsão de 15 deputados do PAIGC, que o partido afastou por pretenderem juntar-se à oposição para formar um novo Governo.

Na mesma proposta, Vaz defende que o atual Governo devia tomar medidas no sentido de gerar consenso acerca dos seus planos de governação.

A Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento guineense) aguarda por uma decisão do Tribunal da Relação sobre a validade da perda de mandato dos 15 deputados contestatários do PAIGC.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Cabo Verde: O MEU CANDIDATO



Clemente Garcia – Expresso das Ilhas, opinião

Aproximamos a passos largos do início da campanha eleitoral, é chegado o momento de trazer para a reflexão o piloto ideal para capitanear os nossos destinos para os próximos tempos que se afiguram difíceis. Pois, há muito que anda na rua a pré-campanha eleitoral para as legislativas de 20 de Marco e, como sempre, os candidatos afadigam-se a fazer passar as suas mensagens, sempre muito COR-DE-ROSA, esquecendo-se que vivemos em tempos de vacas magras.

Efectivamente, o país está em crise e o povo está a passar por inúmeras dificuldades e muitos à míngua, não obstante, o menu favorito dos candidatos continua a ser a promessa: prometer, prometer, prometer. As promessas são tantas que até mete nojo. Atenção! As vezes dá resultado. Lembrem-se do prometido 13º mês para todos os funcionários públicos; crescimento económico a dois dígitos, 150.000 (cento e cinquenta mil) computadores para todos os alunos e professores ….etc. Portanto, todo o cuidado é pouco caros eleitores.

O curioso disto é que o Partido que ainda sustenta o Governo vem prometendo cerca de15.000 (quinze mil)a 25.000 (vinte e cinco mil) empregos por ano e é caso para perguntar onde estavam durante estes longos e dolorosos anos? Por que razão não os criaram nesta legislatura que está a terminar? Estão a brincar com a inteligência dos cabo-verdianos e a responsável por esta promessa é nada mais que a pessoa que respondia por esta área governamental; aumento da pensão social mínima de 5.000$00 (cinco mil escudos) para 7.500$00 (sete mil e quinhentos escudos); aumento do salário mínimo de 11.000$00 para 15.000$00, sabendo que, neste último, nem sequer o governo conseguiu regulamentar e impor o seu cumprimento. Isto não é para ser levado a sério meus caros! É banha de cobra em dias de feira. Eis a razão por que há um certo retraimento dos jovens em relação à política. Deste modo, o actual tédio pela política não resulta da quebra de interesse pelo bem público, mas de ter-se perdido a esperança de poder fazer alguma coisa com a política tradicional.

Quando as promessas perdem o seu carácter de pequenas ilhas de certeza num oceano de incertezas, ou seja, quando se abusa dessa faculdade para abarcar todo o futuro e traçar caminhos seguros em todas as direcções, as promessas perdem o seu carácter de obrigatoriedade e todo o empreendimento se torna contraproducente.

Se fizéssemos um inventário das queixas actualmente correntes, teríamos talvez a surpresa de verificar que o seu teor se modificou radicalmente em poucos anos. O destinatário deste mal-estar é o político que não pode, que não se explica e que repete um discurso convencional com pobre encenação. O que actualmente desacredita a política não é uma atitude autoritária, mas distância que separa do que se faz e daquilo que se devia fazer, a discrepância das palavras e dos actos.

Outros indicadores que atestam um certo retraimento dos jovens em relação à política são a crescente desconfiança face às instituições políticas, os crescentes sentimentos antipartidos e o aumento da insatisfação das democracias, já para não falar da chamada <espiral do cinismo político>. Esta <espiral do cinismo> passa por ideias com a de que <os políticos são todos iguais> e <estão lá para tratar dos seus interesses> e não dos interesses dos cidadãos.

Ora bem, importa referir que as campanhas eleitorais já não são o que eram, isto é, tumultuosas e generosas com banhos de multidão, empolgantes arruadas e distribuições de beijinhos, abraços e brindes, porquanto as redes sociais fazem a sua entrada de leão; entretanto, como sofremos ainda de elevadas doses de iliteracia informática, o povo não resiste a passeatas, festanças e sessões de comes e bebes, muitas vezes à custa do erário público.

Por conseguinte, importa não embarcarmos nestas cantilenas de cigarras tentadoras e políticas demagógicas e irrealistas com que alguns candidatos nos tentam conquistar. Para tanto, devemos estar atentos e vigilantes, analisar as soluções em pauta e escolher em consciência o candidato que apresentar a melhor proposta e responda aos desafios da contemporaneidade que se afiguram bastantes exigentes. Neste sentido se pode entender a firmação de Walter Benjamin de que “não há tempos de decadência; há circunstâncias difíceis para levar a cabo uma determinada política, mas o ofício político saberá sempre descobrir o que se deve fazer no meio da adversidade”.Eis o desafio que o meu candidato terá pela frente.

A formulação dos objectivos políticos coincide no tempo com as campanhas eleitorais, momento pouco apropriado para a reflexão. Todavia, é nesta época que surge a oportunidade política. Importa não esquecer que o grande líder é aquele que sabe aproveitar as oportunidades. Neste sentido, defender a arte da oportunidade política pressupõe tornar-se credor de todas as iras que são dirigidas contra os abusos da política.
A oportunidade significa para Weber realizabilidade, risco, sorte, com todas as matizes de uma experiência da contingência. Ela não significa principalmente o Kairos – como occasione de Maquiavel -, mas aquelas possibilidades de actuar de outra maneira que estão mais ou menos sempre presentes na acção e devem ser objecto de ponderação.
Ora, o êxito de muitos políticos provém de que eles não oferecem mais daquilo que se espera de um dirigente democrático numa sociedade democrática: que se preocupe com a sociedade no seu conjunto, que tenha sensibilidade para captar o que as pessoas querem e que aceite essa vontade como orientação básica das suas acções. Portanto, para descobrir a oportunidade é preciso trabalho, imaginação e coragem.

Neste panorama, o meu candidato ao cargo de Primeiro-ministro de Cabo Verde será aquele que melhor ilumina o exercício do poder, ou seja, aquele que promete menos e com mais verdade e realismo, ou ainda, procuro um candidato: que ponha o país e os seus interesses à frente de tudo e, para o efeito, faça dos cabo-verdianos um povo orgulhoso, galvanizado e solidário na luta por um futuro melhor; que tenha um projecto claro e sólido de luta contra a corrupção e em defesa da moral e dos bons costumes, garantindo uma justiça célere, implacável, sem prescrições e adiamentos injustificáveis; que pela sua honestidade, competência, responsabilidade e consciência garanta uma governação rigorosa, séria e justa. 

CABO VERDE CRIA COMPANHIA NACIONAL E ESCOLA DE CIRCO SOCIAL



O circo nacional de Cabo Verde - Circriolo - estreia-se na terça-feira, na cidade da Praia, com 60 jovens artistas circenses, num projeto do Ministério da Cultura cabo-verdiano em parceria com o Brasil e Portugal.

Depois de dois anos de pesquisa e formação em Cabo Verde e no Brasil, 60 artistas circenses cabo-verdianos dos bairros Achada S. António, Achada Grande, Safende, Tira-Chapéu e S. Pedro, dirigidos pela professora e artista de circo brasileira Lígia Veiga, vão estrear-se num espetáculo, que decorrerá no Parque 5 de julho, na cidade da Praia, onde a companhia terá a sua sede.

A criação do Circo Nacional de Cabo Verde insere-se na política de estímulo a criação artística do Governo através do Plano Estratégico Intersetorial da Cultura que definiu como "meta a criação de uma instituição circense com fundos públicos, que seja simultaneamente uma companhia, uma escola social e um centro de formação", explicou o Ministério da Cultura em comunicado.

O projeto pretende valorizar "as múltiplas expressões culturais e artísticas cabo-verdianas na construção da identidade de um circo crioulo contemporâneo" que integrará a rede "Cirques du Monde".

O Circriolo resulta de uma parceria iniciada em 2013 com o Circo Crescer e Viver, do Rio de Janeiro, e terá como núcleo central jovens ligados ao grupo Enigma, que vinha fazendo trabalho na área do circo em Cabo Verde, e que receberam formação no Brasil para integrarem a companhia nacional de circo.

"Estes jovens serão os multiplicadores da base técnica e artística que pretendemos ver em cada bairro e em cada ilha do país, num esforço de captação de talentos que formarão o circo nacional", que será artisticamente marcado por elementos da identidade e culturas cabo-verdianas, segundo o Ministério da Cultura.

Por outro lado, e no âmbito do projeto, o ministério pretende levar a Cabo Verde profissionais de circo com "larga e comprovada experiência" como diretores, encenadores, acrobatas, malabaristas, palhaços, iluminadores, entre outros, oriundos da Europa e América Latina.

A par com a companhia nacional de circo, será criada uma escola de circo que será integrada no Conservatório Nacional das Artes, onde os alunos poderão ter um plano curricular com equivalência técnico-profissional.

O Circriolo tem consultadoria do diretor executivo do Circo Crescer e Viver (Rio de Janeiro), Junior Perim, do diretor artístico de La Central del Circ em Barcelona e membro da comissão de avaliação artística da Fédération Européenne des Escoles de Cirque Professionalles (Fedec), Roberto Magro, e de Ana Moraes e Jorge Rui Martins, que há quase duas décadas dirigem a produtora Ideias Peregrinas (sediada em Portugal).

Conta ainda como mestres a professora Lígia Veiga, a especialista e artista de circo Marília Felippe e o palhaço Márcio Libar, autor do 'best seller' "A Nobre Arte do Palhaço".

O projeto conta com o apoio das Nações Unidas, Embaixada do Brasil e Cooperação Portuguesa.

CFF // VM - Lusa

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