Arménio
Carlos encerrou o XIII Congresso com uma mensagem diferente. “Vamos ser
reivindicativos”, mas “não é para destruir” o governo.
Arménio
Carlos, no encerramento do XIII Congresso da CGTP, foi claro na mensagem sobre
a atitude em relação ao Governo. Não mudará a postura reivindicativa de uma
central sindical que “não vai de férias” por haver agora uma maioria de
esquerda a suportar um Executivo que até tem estado a repor direitos dos
trabalhadores. Mas há algo que muda. A CGTP, desta vez, não termina um
congresso anunciando grandes ofensivas para enfraquecer o governo. E proclama
que não quer “destruir” o que está a ser construído no Parlamento entre PS,
PCP, BE e PEV.
“Sim,
vamos ser reivindicativos. Não é para destruir, é para construir e evitar que a
direita chegue ao poder”, afirmou Arménio Carlos, no discurso de quase 50
minutos, no Pavilhão de Almada.
A
CGTP tinha acabado de aprovar um Programa de Ação e uma Carta Reivindicativa
que formam o guião sindical para os próximos tempos. O aumento do ordenado
mínimo para 600 euros, em janeiro de 2017 (ou seja, já para discutir este ano e
tentar integrar no Orçamento do Estado, no que diz respeito à Função Pública),
o aumento geral dos salários no mesmo “nível” e a revogação da regra da
caducidade nas convenções coletivas de trabalho (que faz baixar salários e
regalias) fazem parte das reivindicações da CGTP.
Mas
Arménio Carlos separou as águas, distinguindo o que era a luta contra a direita
do que é a atitude da central que dirigirá nos próximos quatro anos (será
formalmente reeleito na primeira reunião do novo Conselho Nacional, para a
semana).
“Ser
reivindicativo hoje não implica termos uma intervenção idêntica à que tínhamos
com o Governo PSD-CDS. Ser reivindicativo hoje é exigir que o diálogo e a
negociação sejam um facto concreto e tragam resultados”, explicou perante os
730 delegados (números oficiais) e as centenas de convidados. Numa galeria,
ouviam-no também Catarina Martins (BE), Francisco Lopes (PCP) e Heloísa
Apolónia (PEV) e o socialista Jorge Lacão (em representação da AR).
A
mensagem de Arménio ficaria ainda mais clara: “Quando identificamos e fundamentamos
as nossas posições e reivindicações não estamos a pôr em causa o que está a
nascer na Assembleia da República”. Até porque, disse logo no início do
discurso, “as promessas que fizeram estão a ser cumpridas e isso é muito
importante”. Uma maioria que não falta à palavra dada é “um salto em frente”
que o líder da maior central sindical portuguesa saúda.
Mas
se o inimigo já não está no Governo, isso não implica o baixar de braços da
CGTP. “Ser reivindicativo é a razão de existência do movimento sindical”, e,
com as “as pressões a acentuar-se” do lado do “patronato” e da forças “da
troika” (que engloba a União Europeia, agora um alvo preferencial da central
CGTP), Arménio Carlos diz que é preciso “contrapor” com mais pressão sindical.
A
próxima batalha está marcada para abril, altura em que o Governo terá de
entregar em Bruxelas o Plano de Estabilidade (PEC), o documento que antecipa as
linhas gerais do próximo Orçamento do Estado. A CGTP receia que a
“flexisegurança esteja de volta” e exige um travão a António Costa. “É
importante que o governo tenha presente que não pode haver flexibilização do
trabalho “. Na linguagem do líder da CGTP, é um “embuste” para os
trabalhadores, que ficam só com a “flexibilidade e sem a segurança”.
Outra
batalha anunciada em Almada foi a da renegociação da dívida pública. “É preciso
cortar na despesa e aqui vai um contributo: vamos renegociar a dívida”. A CGTP
propõe ainda cortar despesa através da renegociação dos rendimentos obtidos
pelas Parcerias Público-Privadas (PPP).
Aqui
fica tudo na mesma Num congresso marcado por criticas das minorias
socialista e bloquista, que exigiram mais meios para se expressar internamente
e mais representação na direção da CGTP, Arménio Carlos deu resposta aos
ataques dos opositores internos.
Confortado
por votações expressivas que deixaram os críticos reduzidos a menos de 10%,
afirmou: “Todos se manifestaram de acordo com as suas opiniões e a democracia
esteve aqui a respirar. Aqui não há sectarismos, aqui não há fechamentos”.
Mas,
se o XIII congresso marca uma mudança na postura da central em relação ao
governo e à maioria que o suporta, já a organização interna da CGTP revela a
continuidade absoluta em relação ao passado. Uma proposta para alterar os
estatutos de forma a garantir a representação das minorias na Comissão
Executiva, o órgão que gere a CGTP, foi chumbada no primeiro dia de trabalhos.
E a minoria bloquista deverá continuar fora da direção, mais quatro anos.
Manuel
Agostinho Magalhães – jornal i – Foto: José Sérgio
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