José
Júlio Pereira Gomes "indisponível" para o cargo de chefe das Secretas
Embaixador
escreveu carta a mostrar-se "indisponível" para o cargo de secretário
geral do Serviço Informação República Portuguesa. Chegou a aceitar o convite,
mas fez marcha atrás. José
Júlio Pereira Gomes chegou a aceitar o convite de António Costa para assumir o
cargo de Secretário-Geral do SIRP, mas arrependeu-se.
A
carta em que o embaixador anuncia a sua decisão foi divulgada pelo gabinete do
primeiro-ministro. Começa por dizer que aceito o convite de António Costa para
assumir o cargo de Secretário-Geral do SIRP "por considerar que tinha a
obrigação de responder positivamente ao desafio de uma nova missão de serviço
público".
Mas
depois veio a polémica. Pereira Gomes lembra que foram levantadas
"reservas à minha indigitação", pela forma como dirigiu a Missão de
Observação Portuguesa ao Processo de Consulta da ONU em Timor Leste (MOPTL).
"Em particular, o processo de retirada dos observadores portugueses"
escreve.
Para
o embaixador importa "salvaguardar a dignidade do cargo de
Secretário-Geral do SIRP de toda e qualquer polémica, que naturalmente se
repercutiria negativamente no exercício das suas funções".
Assim,
e após a polémica, acabou por comunicar ao primeiro-ministro a sua
"indisponibilidade para aceitar o cargo para que me havia convidado".
José
Júlio Pereira Gomes explica ainda as suas ações na retirada de Timor e termina
a carta garantindo que cumpriu uma "tarefa hercúlea e ingrata" e que
está "consciência tranquila".
Leia
a carta na íntegra
Aceitei
o convite de S. Exa. O Primeiro-Ministro para assumir o cargo de
Secretário-Geral do SIRP por considerar que tinha a obrigação de responder
positivamente ao desafio de uma nova missão de serviço público.
Foram,
entretanto, suscitadas reservas à minha indigitação, em razão da forma como
dirigi a "Missão de Observação Portuguesa ao Processo de Consulta da ONU
em Timor Leste (MOPTL)" de 30.8.1999. Em particular, o processo de
retirada dos observadores portugueses.
Importando
salvaguardar a dignidade do cargo de Secretário-Geral do SIRP de toda e
qualquer polémica, que naturalmente se repercutiria negativamente no exercício
das suas funções, resolvi comunicar a S. Exa. o Primeiro-Ministro a minha
indisponibilidade para aceitar o cargo para que me havia convidado,
agradecendo-lhe a confiança em mim depositada.
A
Missão que eu dirigi tinha, nos termos dos "Acordos de Nova Iorque",
como mandato único observar "todas as fases operacionais do processo de
consulta", desde o planeamento operacional até à votação, inicialmente
fixada para 8 de agosto. Não dispunha de qualquer capacidade de defesa própria
e muito menos de defesa dos timorenses.
Quando
a consulta se conclui, a 4 de setembro de 1999, data da publicação dos resultados,
recebi elogios dos mais altos responsáveis políticos do país pela forma como a
Missão tinha sido realizada.
O
processo de retirada dos observadores portugueses vem a decorrer num contexto
de violência generalizada, iniciada a 4.9.1999, data em que a sede da Missão é
atacada e somos obrigados a buscar refúgio na UNAMET.
Assumi
então a responsabilidade, que também fazia parte do meu mandato, de tudo fazer
para trazer de volta, com vida, todos os observadores, cumprindo, de resto,
aquilo que foi antecipadamente planeado com o MNE.
Mantive
por isso o plano normal de partidas e fiz sair a maioria dos observadores no
dia 5.9.1999, incluindo os cinco representantes partidários que integravam a
Missão. Depois da UNAMET ter decidido, a 8 de setembro, "uma evacuação
geral", por considerar que o nível de risco para as nossas vidas tinha
ultrapassado o limite do aceitável, recomendei ao Governo a evacuação dos
últimos observadores, que se realiza a 10 de setembro. Nesse contexto recebi do
Governo ordem para sair, que assim cumpria a obrigação que assumira com todos
os observadores quando partimos para Timor-Leste. Tudo fazer para nos evacuar
em caso de crise de segurança que colocasse em risco as nossas vidas.
O
Dr. José Ramos Horta prefaciou o livro que publiquei, "O referendo de 30
de agosto de 1999 em Timor-Leste", onde dou conta detalhada da forma como
exerci a chefia da Missão. Nesse prefácio, invocando "fontes do CNRT no
terreno", Ramos Horta afirmou que "os observadores portugueses
comportaram-se sempre com correção, muita coragem e sacrifício, com a prudência
e a distância necessárias ao estatuto de Portugal em todo um processo
extremamente delicado, sem aventureirismo e protagonismo exagerado".
Referindo-se
especificamente a mim, Ramos Horta reconhece que estive "no olho do
furacão " e que tive "uma tarefa hercúlea, ingrata, mas, ao mesmo
tempo, generosa e com a recompensa moral de fazer parte de uma verdadeira
epopeia". E concluiu "Parabéns são devidos à Missão no seu
todo".
Cumpri
a Missão, "tarefa hercúlea, ingrata", e estou de consciência
tranquila.
7.6.2017
José
Júlio Pereira Gomes
TSF | Título PG
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