O
ano de 2017 começou em Timor-Leste com uma paz quase total entre as forças
partidárias, foi marcado a meio pelo acordo fronteiriço com a Austrália e
terminou com uma crise política após eleições presidenciais e legislativas.
Foi
a vida política, dominada primeiro pelo calendário eleitoral e depois pela
difícil formação de Governo e posterior contestação da oposição maioritária,
que mais marcaram 2017.
O
ano termina com muito mais dúvidas do que havia no início do ano, quando o país
se preparava para as eleições presidenciais e um consenso dava à partida como
certa a vitória de Francisco Guterres Lu-Olo, apoiado pelo seu partido - a
Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) - mas também com o
apoio de Xanana Gusmão e do seu partido, o Congresso Nacional da Reconstrução
Timorense (CNRT).
Francisco
Guterres Lu-Olo venceu à primeira volta. Mais complexas foram as legislativas,
em julho, em que a Fretilin acabou por ter uma vitória mínima, com pouco mais
de mil votos do que o CNRT.
No entanto, o quase equilíbrio entre as duas forças políticas mais votadas, o facto de a Fretilin ter apoiado os dois governos anteriores liderados pelo CNRT e a declaração - depois de um período de reflexão de vários dias de Xanana Gusmão - de que o segundo partido seria oposição construtiva, deixavam antever uma solução pacífica.
No entanto, o quase equilíbrio entre as duas forças políticas mais votadas, o facto de a Fretilin ter apoiado os dois governos anteriores liderados pelo CNRT e a declaração - depois de um período de reflexão de vários dias de Xanana Gusmão - de que o segundo partido seria oposição construtiva, deixavam antever uma solução pacífica.
Mas
as conversações acabaram por passar por vários solavancos e a Fretilin
conseguiu apenas formar um Governo minoritário com o Partido Democrático (PD),
no qual participam pelo menos um militante do CNRT e três do PLP.
O
equilíbrio dos últimos anos não se manteve e depois de um longo processo de
formação de Governo, o executivo viu o seu programa chumbado por uma moção de
rejeição da oposição, entretanto reunida na Aliança de Maioria Parlamentar
(AMP).
O
ano acaba assim com um impasse: o Governo acusa a oposição de tentativa de
golpe, a AMP diz que atua dentro da Constituição e acusa o presidente do
Parlamento Nacional de recusar agendar uma moção de censura ao executivo.
Sem
dinheiro em muitas áreas, com um orçamento limitado para 2017 - e a previsão de
que 2018 começará com duodécimos - o Governo tem as mãos atadas em muitas
áreas, com a oposição a pretender ver aprovada a sua moção de censura, forçando
a queda do executivo.
A
decisão final está nas mãos do Presidente da República, que tem estado a ouvir
líderes políticos, religiosos e da sociedade civil e que terá de decidir se
procura outra solução governativa no atual quadro parlamentar ou se avança para
eleições antecipadas.
No
plano externo, o ano foi marcado pelo acordo de delimitação de fronteiras
marítimas alcançado com a Austrália e que deverá ser assinado, formalmente, em
breve.
O
acordo é também, eventualmente, o último grande ato da vida de luta pela
independência e soberania de Timor-Leste do histórico Xanana Gusmão: foi ele
que liderou a equipa timorense que negociou com a Austrália sob mediação de uma
Comissão de Conciliação da ONU.
Num
ano de tensão política em que as posições dos principais partidos mais se
distanciaram, a luta pela delimitação de fronteiras e este acordo foram o
grande polo unificador, merecendo apoio quase consensual em Timor-Leste.
Além
de definir os "elementos centrais" da delimitação de fronteiras
marítimas entre os dois países - centrada, tudo indica, na linha mediana sempre
reivindicada pelos timorenses -, o acordo tem um impacto direto nas contas
nacionais, já que inclui o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás
de Greater Sunrise no Mar de Timor.
O
único assunto pendente tem a ver com a forma como o gás será explorado: se com
um gasoduto para Darwin, no Território Norte da Austrália, se para a costa sul
de Timor-Leste. O destino desse gasoduto determinará a forma como as receitas
serão divididas entre os dois países.
Este
ano ficou também marcado por um dos momentos mais tensos das relações
bilaterais recentes entre Portugal e Timor-Leste, por causa do casal português
Tiago e Fong Fong Guerra, condenados a oito anos de prisão em Díli e que
fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 09 de novembro. O casal
chegou a Lisboa a 25 de novembro.
A
entrega recente de passaportes ao casal pela embaixada portuguesa em Díli foi
criticada em Timor-Leste, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros português,
Augusto Santos Silva, garantiu que a legislação portuguesa foi respeitada,
conclusão de um inquérito urgente que tinha ordenado.
Lusa
| em SAPO TL
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