sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Tensão política encerra ano de Timor-Leste marcado por duas eleições

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O ano de 2017 começou em Timor-Leste com uma paz quase total entre as forças partidárias, foi marcado a meio pelo acordo fronteiriço com a Austrália e terminou com uma crise política após eleições presidenciais e legislativas.

Foi a vida política, dominada primeiro pelo calendário eleitoral e depois pela difícil formação de Governo e posterior contestação da oposição maioritária, que mais marcaram 2017.

O ano termina com muito mais dúvidas do que havia no início do ano, quando o país se preparava para as eleições presidenciais e um consenso dava à partida como certa a vitória de Francisco Guterres Lu-Olo, apoiado pelo seu partido - a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) - mas também com o apoio de Xanana Gusmão e do seu partido, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT).

Francisco Guterres Lu-Olo venceu à primeira volta. Mais complexas foram as legislativas, em julho, em que a Fretilin acabou por ter uma vitória mínima, com pouco mais de mil votos do que o CNRT.


No entanto, o quase equilíbrio entre as duas forças políticas mais votadas, o facto de a Fretilin ter apoiado os dois governos anteriores liderados pelo CNRT e a declaração - depois de um período de reflexão de vários dias de Xanana Gusmão - de que o segundo partido seria oposição construtiva, deixavam antever uma solução pacífica.


Mas as conversações acabaram por passar por vários solavancos e a Fretilin conseguiu apenas formar um Governo minoritário com o Partido Democrático (PD), no qual participam pelo menos um militante do CNRT e três do PLP.

O equilíbrio dos últimos anos não se manteve e depois de um longo processo de formação de Governo, o executivo viu o seu programa chumbado por uma moção de rejeição da oposição, entretanto reunida na Aliança de Maioria Parlamentar (AMP).

O ano acaba assim com um impasse: o Governo acusa a oposição de tentativa de golpe, a AMP diz que atua dentro da Constituição e acusa o presidente do Parlamento Nacional de recusar agendar uma moção de censura ao executivo.

Sem dinheiro em muitas áreas, com um orçamento limitado para 2017 - e a previsão de que 2018 começará com duodécimos - o Governo tem as mãos atadas em muitas áreas, com a oposição a pretender ver aprovada a sua moção de censura, forçando a queda do executivo.

A decisão final está nas mãos do Presidente da República, que tem estado a ouvir líderes políticos, religiosos e da sociedade civil e que terá de decidir se procura outra solução governativa no atual quadro parlamentar ou se avança para eleições antecipadas.

No plano externo, o ano foi marcado pelo acordo de delimitação de fronteiras marítimas alcançado com a Austrália e que deverá ser assinado, formalmente, em breve.

O acordo é também, eventualmente, o último grande ato da vida de luta pela independência e soberania de Timor-Leste do histórico Xanana Gusmão: foi ele que liderou a equipa timorense que negociou com a Austrália sob mediação de uma Comissão de Conciliação da ONU.

Num ano de tensão política em que as posições dos principais partidos mais se distanciaram, a luta pela delimitação de fronteiras e este acordo foram o grande polo unificador, merecendo apoio quase consensual em Timor-Leste.

Além de definir os "elementos centrais" da delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países - centrada, tudo indica, na linha mediana sempre reivindicada pelos timorenses -, o acordo tem um impacto direto nas contas nacionais, já que inclui o estatuto legal para o desenvolvimento do poço de gás de Greater Sunrise no Mar de Timor.

O único assunto pendente tem a ver com a forma como o gás será explorado: se com um gasoduto para Darwin, no Território Norte da Austrália, se para a costa sul de Timor-Leste. O destino desse gasoduto determinará a forma como as receitas serão divididas entre os dois países.

Este ano ficou também marcado por um dos momentos mais tensos das relações bilaterais recentes entre Portugal e Timor-Leste, por causa do casal português Tiago e Fong Fong Guerra, condenados a oito anos de prisão em Díli e que fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 09 de novembro. O casal chegou a Lisboa a 25 de novembro.

A entrega recente de passaportes ao casal pela embaixada portuguesa em Díli foi criticada em Timor-Leste, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a legislação portuguesa foi respeitada, conclusão de um inquérito urgente que tinha ordenado.


Lusa | em SAPO TL

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