PRESIDENTE TRUMP: DIPLOMACIA E DEMOCRACIA NA AMÉRICA

James Petras

Decorrido o primeiro mês da administração do presidente Trump estamos em melhores condições para avaliar as políticas e a direcção do novo presidente. Um exame da política externa e interna, particularmente de uma perspectiva histórica e comparativa, proporcionará antevisões sobre se a América está a avançar para uma catástrofe como afirmam os mass media ou rumo a maior realismo e racionalidade.

Assim, examinaremos se Trump prefere a diplomacia em relação à guerra. Avaliaremos os esforços do presidente para reduzir a dívida externa dos EUA e os seus fardos comerciais com a Europa e a Ásia. Prosseguiremos com a discussão das suas políticas de imigração e proteccionistas com o México. Finalmente, abordaremos as perspectivas para a democracia nos Estados Unidos.

Política externa 

As reuniões do presidente Trump efectuadas com os líderes do Japão, Reino Unido e Canadá em grande medida foram um êxito. A reunião Abe-Trump levou a laços diplomáticos mais estreitos e a uma promessa de que o Japão aumentaria seu investimento na indústria automobilística nos EUA. Trump pode ter melhorado as relações ao reduzir os desequilíbrios comerciais. Trump e Abe adoptaram uma posição moderada sobre o teste de míssil da Coreia do Norte no Mar do Japão, rejeitando uma nova acumulação militar como exigido pelos media liberais-neocon.

Cabo Verde. CARNAVAL DO MINDELO; VINDOS DO ORIENTE É O GRANDE VENCEDOR

O carnaval mindelense culminou, nesta quarta-feira das cinzas, com o Vindos do Oriente a conquistar o título de campeão 2017. Como tinha previsto o Asemanaonline, o grupo derrotou o seu rival mais directo, Monte Sossego, que ficou em segundo lugar. Mas alguns críticos acham que devia ser classificado como o melhor grupo do ano, contestando a decisão do juri.

Com um enredo focado na «na rota de seda», o primeiro classificado do carnaval 2017 em S.Vicente venceu com apenas três pontos de diferença em relação ao Monte Sossego e recebeu o prémio monetário de 500 contos. Vindos do Oriente conquistou ainda os prémios de 2ª Dama (Maira Brito) e 1ª Dama (Vera Spencer).

«Empenhamos para apresentar obras de qualidade na avenida. Por isso, esperávamos ganhar e estamos satisfeitos com isso», reagiu assim o responsável Emanuel Rodrigues. Isto apesar de alguns críticos que acham que o Monte Sossego devia ser classificado como o melhor grupo do ano, contestando assim a decisão do juri.

Autoridades tradicionais da Guiné-Bissau exigem reabertura do Parlamento

Os régulos, autoridades tradicionais da Guiné-Bissau, querem ver o Parlamento a funcionar "nos próximos dias" para aprovação do programa de governo e Orçamento Geral do Estado, defendeu hoje um porta-voz dos patriarcas.

Augusto Fernandes, presidente da associação de régulos, diz que os chefes tradicionais foram mandatados pela população para "exigir ao Presidente do Parlamento" que reabra a instituição.

Na sexta-feira, os régulos tinham sido recebidos pelo líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, que lhes disse que a retoma dos trabalhos parlamentares não depende da sua vontade, mas sim dos partidos.

"Quando o Presidente da República decidiu derrubar o primeiro governo constitucional desta legislatura, onde é que se encontravam os régulos", questionou o presidente do Parlamento, que vê na ação "uma encomenda de alguém".

São Tomé e Príncipe. MLSTP denuncia vícios no recenseamento eleitoral de raiz

A polémica está instalada no processo de recenseamento eleitoral de raiz que iniciou-se no último sábado. Tudo por causa de duplas inscrições. O MLSTP maior partido da oposição, visitou a base de dados da Comissão Eleitoral Nacional, contactou com os técnicos e detectou várias duplicações de nomes no registo eleitoral.

A polémica ganha proporções preocupantes, porque na passada sexta – feira, numa conferência de imprensa o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Alberto Pereira, garantiu que as duplas inscrições nos cadernos eleitorais, «eram um bicho-de-sete-cabeças cá em São Tomé».

Na conferência de imprensa, o Chefe da CEN, esclareceu que este bicho-de-sete-cabeças, seria eliminado através do recenseamento eleitoral de raiz, que iria começar no sábado. «Para nós essa é uma grande melhoria. Ainda ontem (quinta – feira) estivemos com os técnicos, que neste momento estão a preparar os equipamentos. Ficamos a saber que agora com o novo sistema dificilmente haverá duplas inscrições», declarou o Presidente da CEN.

Alberto Pereira, fundamentou porque razão as duplas inscrições já não teriam hipóteses no quadro do novo recenseamento eleitoral de raiz. «Porque o sistema vai estar ligado a uma Pen- drive e a uma base de dados. Logo que alguém se registar vai estar automaticamente na base de dados. Se no dia seguinte a pessoa tentar registar num outro posto ela vai ser detectada», frisou.

AS FRONTEIRAS DO PODER JUDICIAL

A acusação formal do Vice-Presidente de Angola pelo Ministério Público português, num caso de corrupção, suscitou-me algumas reflexões que gostaria de partilhar com o leitor. Porque, na verdade, o caso me pareceu politicamente muito complexo e delicado!

João de Almeida Santos – Jornal Tornado, editorial

Em particular, pelos efeitos que está a provocar no sistema de poder angolano, quando está em curso um processo eleitoral e uma complexa transição de poder, mas também nas relações bilaterais, tendo já causado a suspensão da visita da Ministra da Justiça a Angola e também, provavelmente, a do Primeiro-Ministro, António Costa.

E até me pareceu que seria legítimo pensar, pelo simbolismo e alcance da decisão, que o Ministério Público português acabou de assumir o poder de “declarar guerra” a um Estado estrangeiro soberano! Sim, porque Manuel Vicente é um cidadão estrangeiro, número dois do Estado angolano e, por isso, também detentor de imunidade diplomática, não se sabendo sequer qual o destino que terão as cartas rogatórias enviadas e não estando o alegado ilícito enquadrado no raio de acção do Tribunal Penal Internacional, dada a sua natureza! Temos, pois, neste caso, ingredientes mais do que suficientes para suscitar uma reflexão profunda sobre os limites da acção do Ministério Público (MP). Num registo muito claro e limitado: a acção e os seus efeitos sobre o sistema de poder angolano e sobre as relações entre os nossos dois países.

BENTO KANGAMBA QUER PROCESSAR JUIZ QUE O INVESTIGA EM PORTUGAL

O general acusa Carlos Alexandre de prevaricação e abuso de poder por este ainda não ter arquivado um processo contra si que corre em Portugal.

Investigado em Portugal por lavagem de dinheiro e fraude fiscal, Bento dos Santos Kangamba quer processar o juiz Carlos Alexandre.

De acordo com uma notícia avançada ontem à noite pela Sic Notícias, Bento Kangamba apresentou um recurso no Tribunal da Relação acusando Carlos Alexandre de prevaricação e abuso de poder, isto porque o juiz já deveria ter ordenado ao Ministério Público o arquivamento do processo.

No recurso, o general apresentou duas justificações para o encerramento do processo: o facto do braqueamento de capital pressupor que haja um crime precedente explicando a origem ilegal do dinheiro, o que, na versão de Bento Kangamba, não existe; e o facto da fraude fiscal, a ter sido praticada, não foi em território português.

O canal de televisão português lembra, contudo, que o pedido de arquivamento é estranho, isto por que a decisão de arquivar ou acusar um processo não é da competência de um juiz de instrução, mas sim do Ministério Público.

Além disso, há um outro aspecto que pode comprometer as intenções de Kangamba, uma vez que o recurso foi dado ao desembargador Antero Luís, que em Setembro de 2016 queixou-se ao Conselho Superior de Magistratura de Carlos Alexandre, num caso relativo a outro processo. Tendo isso em conta, o Ministério Público português está convencido que Antero Luís não terá imparcialidade necessária para decidir sobre o recurso, devendo, por isso, ser afastado do caso.

Esta não é a primeira vez que Bento Kangamba ameaça o juiz português. No ano passado, o general prometeu apresentar uma quixa-crime contra o juiz, que em 2014 ordenou a apreensão preventiva das suas contas bancárias e propriedades em Portugal. O arresto dos bens foi decretado como nulo pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) em Fevereiro de 2016.

Rede Angola – Foto: Paulo Mulaza/JAImagens

MANUEL VICENTE ERA SÓCIO OCULTO DE SALGADO

Há uma forma mais eficaz do que qualquer outra quando alguém não quer que os outros descubram que se é dono de uma sociedade. Essa forma são as ações ao portador. Não há nomes inscritos em lado nenhum, não existem titulares declarados a entidades reguladoras. São ações detidas apenas por quem as possui fisicamente e, em regra, costumam estar guardadas em cofres. As da Portmill estavam. A Portmill foi uma sociedade usada para adquirir posições relevantes nos maiores sectores de atividade da economia angolana. No verão de 2009, conseguiu ganhar a privatização parcial da operadora pública de telecomunicações, a Movicel, ficando com 40% da empresa. E pouco depois adquiriu 24% do capital social do BES Angola (BESA), um dos bancos mais robustos do país, por 290 milhões de euros.

Já nessa altura, para Rafael Marques, o mais conhecido jornalista angolano fora de Angola, havia um triunvirato por trás da Portmill: Hélder Vieira Dias, ministro e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o general Kopelipa; Leopoldino Fragoso do Nascimento, chefe de comunicações da Presidência, general Dino; e Manuel Vicente, então presidente da Sonangol e, pela inerência de estar à frente da petrolífera estatal angolana, o verdadeiro tesoureiro do regime. Cada um dos três teria um terço das ações da Portmill. Nunca isso foi confirmado oficialmente. Em agosto de 2010, o jornal “Público” escrevia que tinha confrontado o BESA com a revelação feita por Rafael Marques, mas não obteve qualquer resposta.

Portugal. MELHOR ATOR SECUNDÁRIO

Pedro Ivo Carvalho – Jornal de Notícias, opinião

Na política como na Sétima Arte, nem sempre o trabalho dos atores secundários é devidamente reconhecido. Pela influência no decurso da narrativa, pelo peso na credibilização da história. Por serem, simultaneamente, âncoras e muletas dos atores principais, eles mereciam mais passadeiras vermelhas. Ainda assim, o cinema consegue ser mais justo com o trabalho destas segundas figuras do que a política. Talvez porque na vida real as segundas figuras sejam, em grande medida, figuras de segunda. Descartáveis até ao limite do necessário.

Veja-se o caso de Paulo Núncio, ex-secretário dos Assuntos Fiscais apanhado a tropeçar nas próprias pernas num momento de fuga política a propósito da cegueira do Fisco no caso das transferências de cerca de dez mil milhões de euros para offshores durante o Governo PSD-CDS. O que disse, então, Paulo Núncio? Várias coisas. Em primeiro lugar, responsabilizou a máquina fiscal por não ter publicado os dados estatísticos relativos às transferências milionárias para paraísos fiscais entre 2011 e 2014, como a lei obriga. A culpa era de um ator secundário. Acontece que esse ator secundário, o ex-diretor-geral do Fisco Azevedo Pereira, garantiu ter solicitado, por duas vezes, a Núncio autorização para publicar essa informação, mas que em ambas as ocasiões ficou a falar sozinho.

Ora, por poder estar em causa mais um "erro de perceção" (estaremos viciados nesta forma alternativa da mentira?), Núncio decidiu mergulhar nos documentos e admitiu, passados uns dias, que afinal o erro fora dele. E que, portanto, a nós não restava outro remédio senão aceitar que, durante anos, o líder de uma organização que transformou cidadãos em criminosos por dívidas de cêntimos tinha deixado escapar transferências astronómicas de dinheiro. Foi então que, num final absolutamente cinematográfico, e demonstrando "elevação de caráter" (a piada é de Assunção Cristas), o ex-governante abandonou os cargos no CDS/PP, libertando, dessa forma, o partido da contaminação negativa do caso.

Para os desmemoriados, Paulo Núncio é o mesmo ex-governante que se embrulhou na lista VIP do Fisco - a tal que ele desconhecia, mas que depois admitiu existir, sob a forma de "procedimentos". A mesma que forçou não a demissão dele, mas dos números um e dois da Autoridade Tributária. Atores secundários.

No caso das offshores, e dê por onde der, já ninguém arranca das mãos de Paulo Núncio o Oscar para o melhor desempenho no papel de um governante distraído. Mas é preciso que haja muitas trocas de envelopes para se apagar da lista de nomeações deste filme político os nomes de Vítor Gaspar, Maria Luís Albuquerque e Pedro Passos Coelho. Uma película desta dimensão não pode viver só de atores secundários.

* Editor executivo adjunto

Portugal. PSD / CDS / PAULO NÚNCIO: SÓ ACREDITA QUEM QUISER

Os 10 milhões de euros foram-se. Núncio assume responsabilidades. Mais ninguém sabia. Nem Passos Coelho, nem Maria Luís Albuquerque, respetivamente primeiro-ministro e ministra das finanças. Núncio, secretário de estado dos assuntos fiscais, pôs e dispôs. Guardou para ele o "segredo para o bem nacional". Foi o que quis dizer por outras palavras. E assim a audição passou-se em harmonia, democráticamente, apesar de cheirar a tangas por tudo que foi dito. Como sempre, ou quase sempre, as ditas comissões na AR causam comichões aos portugueses. E são tantas as situações em que causam repugnância... Este é o caso. Há já quem tenha alcunhado Paulo Núncio de Milongas. Mais um, outra vez. E eles são tantos. Antes, por Núncio, foi dito que não havia Lista VIP. Pois agora foi mostrado que sim, que havia. Núncio, sobre a Lista VIP mentiu. Porque não agora sobre os 10 mil milhões de euros?

Juntamos no PG uma lauda do Jornal de Notícias relacionada com o tema - a ida de Núncio ao programa "Vamos Contar Mentiras"... Perdão, à Assembleia da República... E pronto. Afinal está tudo bem. "Portugal e os portugueses devem bastante a Paulo Núncio", como afirmou Assunção Cristas há cerca de dois dias... Pois.

Até devemos dizer a Núncio para tirar a conta que é para lhe pagarmos o que lhe devemos. Já agora...

Grandes descarados. E fazem garbo disso mesmo. Loas e mais loas, para portugueses verem. Colha-se o essencial: só acredita quem quiser! - MM / PG

Portugal. “Operação” dos 10 mil milhões que “voaram” só têm uma pontinha do véu à vista

Tomando em consideração o adiantado da hora, este Curto no Expresso já saiu há mais de três horas, Paulo Núncio já fez os seus bás-blás na chamada comissão de inquérito no parlamento. A isso iremos depois, ainda hoje ou talvez amanhã. Nunca sabemos. Pois.

O Curto do Expresso de hoje tem por escriba uma senhora. Helena Pereira, de sua “graça”. Vamos acelerar e despachar o tal vício cafeínado do costume aqui no PG.

Leia bem. Leia tudo. Pense bem, pense tudo. Não pense é que a tal teoria das conspirações com que muitos se desculpam não contém realidades e artimanhas de responsáveis dos principais setores do país. Muitas vezes até cousas das máfias instaladas nos poderes. Não, não. Não acontece só no estrangeiro. Em Portugal elas são bem ativas. Tanto que as culpas morrem solteiras. A destes 10 mil milhões que “voaram” (são muitos mais milhares de milhões) só têm uma pontinha do véu à vista mas desfocada. Vai acabar tudo como quase sempre: em águas de bacalhau. Os enganados, iludidos, roubados, somos todos nós. Al Capones em Portugal, de colarinho branco e gravata, é o que não falta nesta Lusitânia do povo massacrado. É vê-los a desfilarem, criminosos até na indiferença dos males que causam para benefícios de uns quantos (poucos). E então? O que fazer?

Expresso Curto, no feminino

MM / PG