O grupo parlamentar de "Os
Verdes" exigiu hoje conhecer as medidas acionadas para resolver a poluição
no rio Tejo, que se transformou num "verdadeiro esgoto", apresentando
à Assembleia da República várias questões dirigidas ao Governo, através do
Ministério do Ambiente.
"Não faltam relatórios sobre
o rio Tejo, existe uma Comissão de Acompanhamento da Poluição no Tejo, o
Ministério do Ambiente tem garantido ao Parlamento que as ações inspetivas têm
sido amplamente reforçadas, mas os fenómenos de poluição grave continuam a ocorrer
com frequência", apontou a deputada de "Os Verdes" Heloísa
Apolónia, no documento entregue na Assembleia da República.
Na perspetiva de "Os
Verdes", a poluição no rio Tejo assume "uma proporção muito
preocupante" devido à escassez de recursos humanos de fiscalização e
inspeção, ao adiamento de investimentos necessários, designadamente em Estações
de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) que não estão a funcionar bem ou que
não têm sistema completo de tratamento, à impunidade de infratores, bem como à
redução de caudal do rio.
Na quarta-feira, um manto de
espuma branca, com cerca de meio metro, cobriu o rio Tejo na zona de Abrantes.
O foco de poluição levou à realização de ações de inspeção extraordinárias em
Abrantes e Mação, estando ainda por identificar a origem do problema.
Neste âmbito, o ministro do
Ambiente afirmou hoje que se está a "atacar desde já" o
"problema agudo" de poluição no rio Tejo, em Abrantes, adiantando que
estão a ser feitas análises à espuma, enquanto se trabalha em soluções.
"Neste momento
confrontamo-nos com duas coisas: um problema agudo de poluição, que tem por
detrás um acumular de condições de consolidação de matéria orgânica que, em
anos de muito pouca chuva, não tiveram forma de se poder diluir. E vamos
atacá-lo desde já", afirmou João Matos Fernandes.
Para "Os Verdes", estes
fenómenos de poluição visível no Tejo têm sido frequentes e "tornam este
rio num verdadeiro esgoto, afetando as populações ribeirinhas, as atividades
piscícolas e agrícolas, as iniciativas de lazer e de desporto, e também,
evidentemente, o ecossistema deste rio central".
Assim, o grupo parlamentar exige
que o Governo, através do Ministério do Ambiente, esclareça a situação,
nomeadamente como é que teve conhecimento deste fenómeno de poluição, que
resultou num manto de espuma compacta no rio Tejo, na zona de Abrantes.
"Quando é que o Ministério
do Ambiente teve conhecimento desse episódio concreto de visível poluição? Que
medidas acionou o Ministério do Ambiente assim que teve esse
conhecimento?", questionou a deputada Heloísa Apolónia, solicitando o envio
do resultado das análises efetuadas a partir das amostras recolhidas.
Entre as oito questões
endereçadas ao Governo, "Os Verdes" querem ainda saber qual a
origem/causa deste foco de poluição, quais as ETAR que lançam descargas para o
rio Tejo e não se encontram a funcionar devidamente, quais são os principais
fatores de risco de descargas poluentes no Tejo, assim como "quantos autos
de notícia foram levantados, a partir de ações de fiscalização e inspeção ao
longo do rio Tejo, desde o último trimestre de 2017 até à data e qual o ponto
da situação em que se encontram".
Lusa | em Notícias ao Minuto com
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