Díli, 27 ago (Lusa) - O Governo
timorense quer retomar o crescimento económico já em 2019, depois dos recuos
dos últimos 20 meses e vai adotar uma política "agressiva" de
arrecadação de receitas domésticas, sem inflações contabilísticas artificiais,
disse hoje o primeiro-ministro.
"O Governo não esconde a sua
ambição e objetivo de retomar o ritmo de crescimento da nossa economia,
entretanto interrompido, voltando a atingir um crescimento económico anual de
7% ao ano, já a partir do próximo ano financeiro", disse Taur Matan Ruak
no parlamento.
"Sabemos que nem tudo
depende exclusivamente do Governo, mas queremos aqui reafirmar perante os
ilustres representantes do nosso povo que este executivo tudo fará para que a
nossa economia volte a crescer e que esse crescimento fique alicerçado em bases
sólidas de estabilidade, confiança e produtividade", defendeu.
Taur Matan Ruak falava no
arranque do debate na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE), hoje no
Parlamento Nacional, documento apresentado com cariz de urgência e necessário,
disse, para o "restabelecimento da normalidade política e financeira".
No seu discurso de abertura do
debate, Matan Ruak disse que é essencial continuar a lutar para reduzir a
dependência das receitas do petróleo, traduzidas em levantamentos do Fundo
Petrolífero.
Para isso o Governo
"pretende adotar uma política agressiva de arrecadação de receitas
domésticas" mas garantindo "que essa arrecadação se repercuta
positivamente nos cofres do Estado e não, apenas, nos seus documentos
contabilísticos".
Como exemplo de uma nova política
de "transparência e verdade" nesta matéria, Taur Matan Ruak disse que
o OGE aplica uma isenção do pagamento de taxas e demais imposições aduaneiras a
importações de bens doados por outros Estados ou organizações internacionais,
destinados ao Estado Timorense, no âmbito de acordos de cooperação e de amizade.
Até aqui, considerou, taxar estes
bens "não tinha justificação nas melhores práticas internacionais, e
servia, apenas, para inflacionar artificialmente as contas no valor das
receitas através de uma simples operação contabilística".
Nos detalhes que hoje apresentou,
o primeiro-ministro disse que o Governo antecipa para este ano receitas
petrolíferas de cerca de 600 milhões de dólares, menos 506 milhões que em 2017
e menos 993,7 milhões que em 2016.
Quedas que se devem a descidas de
506 milhões de dólares nos juros do fundo petrolífero, de 48 milhões nos
impostos sobre lucros petrolíferos e de 43,5 milhões em impostos sobre lucros
adicionais.
Em sentido inverso regista-se o
aumento de 13,6 milhões no imposto do Mar de Timor, de 103 milhões no imposto
sobre o rendimento e de 28,5 milhões em impostos e taxas petrolíferas.
No que se refere a receitas
não-petrolíferas, detalhou, o Governo prevê arrecadar este ano 188,8 milhões,
mais 25,9 milhões que em 2016, mas menos 17,4 milhões que no ano passado.
"Contribui para esta quebra
das receitas, seguramente, a conjuntura mundial com a diminuição dos preços do
barril de petróleo. Mas, acima de tudo, a desaceleração do nosso crescimento
interno, o qual registava até 2016, uma média de crescimento de 10,6% ao ano, marcando
uma queda acentuada durante o prolongado impasse político de 2017 a 2018, para valores de
2,37% atuais", disse.
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