MLSTP denuncia perigo iminente
para a Democracia em STP
Nos próximos dias o Governo de
São Tomé e Príncipe liderado pelo Primeiro Ministro Patrice Trovoada, vai
implementar mais uma reforma, que para o maior partido da oposição, o MLSTP,
representa um perigo iminente para a democracia.
Há menos de 2 meses para a
realização das eleições legislativas e locais, o Governo decidiu segundo o
MLSTP, alterar a lei que isenta vistos de entrada em São Tomé e Príncipe, para
cidadãos estrangeiros de um conjunto de países devidamente definido na lei,
desde que tais cidadãos visitem São Tomé e Príncipe por um período de tempo de
15 dias.
A lei em vigor, isenta visto de
entrada no território nacional por um período de 15 dias a cidadãos, dos países
membros da União Europeia, dos Estados Unidos e do Canadá, e também a vários
países africanos, com destaque para os países membros da Comunidade de Língua
Portuguesa.
Mas a alteração proposta pelo
governo nos últimos dias, impõe um novo regime jurídico para cidadãos
estrangeiros e com a simplificação dos procedimentos administrativos para
concessão de vistos de entrada. «Vai isentar uma categoria de cidadãos
estrangeiros cuja proveniência se desconhece. Revoga a lei de isenção de
vistos de 15 dias», denunciou o MLSTP, num comunicado lido à imprensa.
A nova proposta de isenção de
vistos para cidadãos estrangeiros de proveniência desconhecida, avançada pelo
Governo nas vésperas das eleições, permite que os tais cidadãos de proveniência
desconhecida, ou seja, não definida pela proposta de lei, permanecem no território
nacional por tempo que pode atingir 6 meses.
Pelas fragilidades que
caracterizam a polícia de migração e fronteiras de São Tomé e Príncipe, o
MLSTP, considera que « São Tomé e Príncipe poderá transformar-se num porto
de abrigo para malfeitores e organizações criminosas e terroristas, pondo em
causa a segurança dos sãotomenses, a segurança nacional e até de outros países»,
refere o comunicado do MLSTP lido pela vice-Presidente Elsa Pinto.
O MLSTP, sente que a entrada de
cidadãos de proveniência desconhecida sem necessidade de visto e por periodo de
tempo longo, põe em causa a coesão social, a tranquilidade pública e a
transparência do processo eleitoral.
Para o MLSTP a reforma célere
proposta pelo governo ao parlamento, onde goza de uma maioria absoluta, traduz
o medo que o Primeiro Ministro Patrice Trovoada, começa a sentir em perder as
eleições de 7 de Outubro próximo. «Orquestrando a obtenção fraudulenta de votos
através de cidadãos outros, coagindo os são-tomenses com a presença de
mercenários», sublinha o comunicado do MLSTP.
O maior partido da oposição
admite a hipótese de o primeiro ministro, avançar com a lei que permite a
entrada sem visto de cidadãos de países desconhecidos em São Tomé e Príncipe,
como forma de facilitar a entrada de mercenários no território nacional no
momento auge da campanha eleitoral e da decisão soberana do povo nas urnas. «Uma
grande ameaça paira sobre o país caso o Governo vá a diante com esta reforma»,
frisa o MLSTP.
Por mais esta afronta aos
são-tomenses, o maior partido da oposição alerta mais uma vez a comunidade
Internacional, no sentido de mais do que acompanhar os factos, usar a sua
influência no sentido de evitar que o mal triunfe em São Tomé e Príncipe.
Abel Veiga | Téla
Nón
Siga a declaração política do
MLSTP na íntegra:
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