segunda-feira, 23 de abril de 2018

ANGOLA | O repatriamento de capitais



Hoje, no ISCTE-IUL, pelas 17 horas e no âmbito do Seminário de Estudos Internacionais, vai ocorrer um debate/mesa-redonda sobre “Angola e o Repatriamento de Capitais” com o apoio do CEI-IUL e da Plataforma de Reflexão “Pensar Angola em Tempo de Eleições” – quem quiser pode assistir porque a entrada é livre. (Nota PG: data ultrapassada, evento já se realizou)

Um tema que está muito na ordem do dia no País, quer pelo tema, em si, quer pelas consequências que a matéria poderia – ou deveria – trazer para os visados e para a economia nacional.

Como se sabe o pedido de livre repatriamento de capitais retirados, ilegítima ou incorrectamente, do País, denominado «Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País» e aprovada em Assembleia Nacional, em Fevereiro passado, passou a ser um dos cavalos-de-batalha do Governo do Presidente João Lourenço.

Aos “incautos” ou “desacautelados” – designemo-los assim –, foi dado um prazo para, livremente e sem penalizações – desde que esses capitais não tenham sido obtidos por via de “origens no tráfico ilícito de substâncias estupefacientes ou drogas afins, terrorismo e seu financiamento, contrabando ou tráfico de armas, extorsão mediante sequestro e organização criminosa” –, para que esses capitais retornassem à economia nacional. Um prazo de 6 meses…

Até agora, parece que a livre-vontade está em débil banho-maria e a vontade de o fazer é nula ou quase nula.

Muitos, quer queiram, quer a Lei não o diga, teriam de justificar como é que os capitais saíram e quem o autorizou tal o que se tem visto e o que tem sido detectado e boqueado em bancos estrangeiros; bem como evidenciam, nesciamente, a sua existência e utilização em compra de objectos que, de forma visível, mais não é que ostentação exterior de uma riqueza que, de forma lícita, não o poderiam manifestar.

A prova, está nos processos que a PGR já vai adiantando…

Ora, porque é uma matéria que, directa ou indirectamente, Portugal é parte interessada, já que tem sio um dos receptores de capitais provenientes de Angola e cuja proveniência nunca foi posta em causa, esta mesa-redonda, poderá ser um contributo para um processo que ainda vai a sair do adro até que, de forma clara e objectiva, o Governo deixe de usar luvas de pelica e obrigue os “desacautelados” a se mostrarem, claramente, e comecem a repatriar os capitais.

É que enquanto o Governo, de forma compassiva e cordial, mantiver as possíveis penalizações, dificilmente os ditos “desacautelados” trarão o kumbu de volta ao País. Não basta ameaçar com o recurso às autoridades externas – mesmo que estas pareçam se mostrar disponíveis nesse sentido – para bloqueio dos capitais, porque teria de provar, de forma inequívoca, que os mesmos teriam saído de forma ilícita ou irregular.

Nem tão-pouco, e, com a devida vénia ao pensador João Ngola Trindade – retirado da sua página de Facebook – o Governo pode esperar que as preces do líder tocoísta, Dom Afonso Nunes,“Vamos orar para que todos os nossos irmãos que levaram o dinheiro para o estrangeiro o tragam de volta para o nosso País”, sejam suficientes – há muitos que professam outros ritos religiosos e outros cujos os auriculares estão desligados e, por isso, em ambos os casos, não ouvem.

E, isso, como se sabe, até por causa de certas personalidades que tudo fizeram para, previamente, se precaverem, seria sempre difícil de o provar.

O Governo tem de mostrar, bem e inequivocamente – mas sem que seja uma corrida de “caça às bruxas” o que seria, não só lamentável, como contraproducente – quais as penalizações que os mesmos poderão incorrer se não o fizerem livremente. E que sejam, duras e cruas.

*Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL(CEI-IUL) e Pós-Doutorando da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto**

**Todos os textos por mim escritos só me responsabilizam a mim e não às entidades a que estou agregado.

Eugénio Costa Almeidaopinião | em Vivências Press News | 06.04.2018


*Eugénio Costa Almeida – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais - nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

Presidente de Angola exonera 22 altos responsáveis no Estado-Maior e Forças Armadas


O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou 22 altos responsáveis, sobretudo oficiais superiores, em funções entre o Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA) e a Casa de Segurança.

Segundo informação da Casa Civil do Presidente da República de Angola, as exonerações, bem como as 20 nomeações feitas também esta segunda-feira (23.04), foram decretadas "depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional".

A mais sonante exoneração é do general-de-exército (o mais alto posto da hierarquia militar angolana) Geraldo Sachipengo Nunda do cargo de CEMG das FAA.

António Egídio de Sousa Santos foi exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área de Educação Patriótica e nomeado para suceder a Geraldo Sachipengo Nunda.

Também foi exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior General Adjunto para a Área Operacional e de Desenvolvimento o general José Luís Caetano Higino de Sousa, nomeado, por sua vez, diretor-geral do Serviço de Inteligência Externa.

Neste serviço de informação foi exonerado, também esta segunda-feira, por decisão de João Lourenço, do tenente-general André de Oliveira João Sango, que tinha sido nomeado diretor-geral por decreto presidencial do dia 12 de outubro de 2012, na presidência de José Eduardo dos Santos. 

Na lista das exonerações figura ainda o general Marques Correia, até agora segundo comandante do Exército, o general Matias Lima Coelho, Inspetor-Geral da Defesa Nacional. Este último passa, por nomeação, a ocupar o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, enquanto o general Marques Correia assume a função de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Já o general Sequeira João Lourenço, irmão do chefe de Estado, foi exonerado do cargo de secretário executivo da Casa Militar e nomeado chefe adjunto da Casa de Segurança do Presidente da República.

Unidade da Guarda Presidencial, gabinete de saúde da Casa de Segurança, gabinete de estudos de segurança da Casa Militar, Gabinete de Voo Presidencial da Casa Militar, Gabinete de Obras Especiais da Casa Militar, foram igualmente alvo, esta segunda-feira, de exonerações e nomeações pelo Presidente angolano.

Agência Lusa, ar | Deutsche Welle

Nova doença alastra-se em São Tomé e Príncipe: a celulite necrotizante


Uma equipa médica multidisciplinar portuguesa da Fundação Calouste Gulbenkian, está a estudar várias hipóteses e cenários para determinar a origem da celulite necrotizante que se alastra em Sao Tomé e Príncipe.

Ainda não se conhece a origem da doença que inquieta as autoridades locais por constituir mais um problema de saúde pública em São Tomé e Príncipe. Várias hipóteses e cenários estão a ser estudados por uma equipa multidisciplinar portuguesa para determinar a causa e como combater a celulite necrotizante.

A componente laboratorial e clínica reforça a pesquisa, como refere Maria Hermínia Cabral, diretora do Programa Parcerias para o Desenvolvimento da Fundação Calouste Gulbenkian.

"Todos estão a fazer em prol do mesmo objetivo e todos coordenados, designadamente até através da componente clínica que cada uma das análises vai exigir", assegurou.

Celulite necrotizante resistente ao tratamento

A celulite necrotizante não é contagiante "ela manifesta-se por úlceras da pele, (sobretudo nos membros inferiores), que evoluem muito rapidamente de forma profunda e muito resistente ao tratamento" explica Maria João Simões, responsável da Unidade Laboratorial Integrada do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, que volta a São Tomé em maio.

"É uma doença que, seguramente, é causada por bactérias toxinogénicas. Ou seja, há toxinas responsáveis por esta evolução clínica tão rápida e tão alastrada. Tudo nos leva a crer que existem duas bactérias que são responsáveis por essa doença, mas não percebemos como é que essas bactérias se transmitem." diz.

Maria João Simões, avança ainda que a celulite necrotizante " não é transmissível. Aliás, houve evidências disso porque numa parte do estudo epidemiológico que se conhece, numa mesma casa não há mais do que um doente. Ou seja, parece não se transmitir aos convivas da mesma casa. E se fosse transmissível eu creio que o número de casos seria muitíssimo maior".

Resposta ao surto da doença

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a infeção já afetou aproximadamente 2550 pessoas desde setembro de 2016 até meados deste mês de abril. Não há registos de mortes reportados unicamente a esta doença.

O pico da infeção ocorreu entre setembro e novembro daquele ano, segundo Luzia Gonçalves, técnica de bio-estatística na Unidade de Saúde Pública Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

Esta responsável analisou os dados divulgados pela OMS e considera que, nos últimos meses, tem havido menos casos. "Os números têm oscilado bastante nas últimas semanas. A tendência tem sido de diminuição para cerca de 20 a 30 casos semanalmente», acrescenta.

"Sabe-se que os números dos finais de 2016 e início de 2017 são superiores aos que estão agora a acontecer durante estes primeiros meses de 2018", refere Luzia Goncalves.

De modo a reforçar o trabalho já efetuado pela OMS, decorre entre abril e maio um inquérito epidemiológico que visa recolher informações acerca das variáveis que possam ajudar a identificar os eventuais fatores de risco associados a esta doença.

"Aquilo que tencionamos fazer é alargar essa recolha de dados a um maior número de variáveis no sentido de poder, eventualmente, identificar algumas variáveis e mesmo algumas medidas de prevenção que as pessoas possam realizar no seu dia-a-dia com vista à prevenção da doença", precisa Luzia Gonçalves.

Campanha de sensibilização a doença

Para dar resposta ao surto da doença, o Governo são-tomense lançou um apelo internacional, na sequência do qual surgiu este projeto, coordenado pela Fundação Calouste Gulbenkian. Conta com o financiamento português e conhecimento técnico de entidades como o Instituto Gulbenkian de Ciência, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical, bem como o apoio da indústria farmacêutica portuguesa.

A par disso, também será lançada uma campanha de sensibilização à população, em parceria com o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe.

Segundo Maria Hermínia Cabral o "objetivo deste projeto é também dar contributos para essa campanha de sensibilização. Porque a campanha só faz sentido se tiver uma evidência científica também", indica.

 Com uma antibioterapia correta e, nalguns casos, com intervenção cirúrgica de limpeza da ferida, a evolução será positiva, segundo os conselhos de Maria João Simões. "Naturalmente, uma boa higiene pessoal e o ambiente cuidado são medidas generalistas recomendáveis", adianta. Mas, "as medidas de prevenção serão muito mais efetivas e eficazes depois de se conhecer melhor a epidemiologia e a causa da doença", refere a técnica do Instituto Ricardo Jorge.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

Europeus fazem ofensiva para salvar acordo com Irã


Primeiro Macron, depois Merkel: líderes europeus vão aos EUA tentar convencer Trump a não abandonar o pacto nuclear. Mas há ceticismo dos dois lados do Atlântico.

As visitas do presidente francês, Emmanuel Macron, e da chanceler alemã, Angela Merkel, a Donald Trump nesta semana configuram o esforço europeu mais visível até aqui para convencer o presidente americano a permanecer no acordo nuclear iraniano, que ele descreveu repetidas vezes como "o pior de todos os tempos".

A ofensiva diplomática para salvar o acordo de 2015 é apenas a ponta do iceberg. Ainda correm as negociações entre o chamado grupo E3 (Alemanha, França e Reino Unido) e os EUA para alcançar um pacto capaz de satisfazer as demandas feitas por Trump em 12 de janeiro, quando decidiu - "pela última vez" - manter as sanções suspensas.

Antes das viagens de Macron (nesta segunda) e Merkel (na quinta) a Washington, centenas de parlamentares europeus escreveram uma carta aberta exortando o Congresso americano a apoiar o acordo nuclear. Mas, segundo ex-funcionários de alto escalão americanos e diplomatas europeus baseados em Washington, a força-tarefa europeia pode não surtir efeito.

Eles estão céticos de que Trump possa ser convencido antes de 12 de maio, data em que terá que ser renovado o alívio de sanções ao Irã, passo tido como fundamental para manter o acordo vivo. Até agora, segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Teerã vem cumprindo sua parte no acordo.

"Infelizmente, no momento atual, eu não conheço ninguém nos EUA que esteja particularmente otimista em relação à renovação da assinatura de alívios das sanções", prevê Laura Holgate, embaixadora dos Estados Unidos junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) até a posse de Trump, em janeiro de 2017.

Richard Nephew, principal especialista em sanções na equipe americana que negociou com Teerã durante o governo Barack Obama, e Elizabeth Rosenberg, que se ocupava do mesmo tema durante sua passagem pelo Departamento do Tesouro, compartilham do ceticismo de Holgate.

"Estou muito pessimista", diz Nephew. "Estou pessimista desde que Trump foi eleito. Eu simplesmente acho que o que queremos alcançar é muito pequeno e realmente será necessária uma combinação de fatores muito difícil de visualizar funcionando", comenta.

"Estou muito menos esperançosa sobre o fato de os EUA continuarem cumprindo suas obrigações com o acordo. Ou seja, tenho dúvidas de que os EUA vão continuar no acordo", afirma, por sua vez, Rosenberg.

Quem fala pela Europa?

Parlamentares europeus que pediram para não serem identificados expressaram à DW a esperança de que os negociadores sejam capazes de encontrar pontos em comum. Mas continuam céticos sobre se isso, em última instância, será suficiente para Trump.

"Estou esperançoso, mas não confiante", disse um diplomata europeu. "Ninguém sabe o que Trump acabará fazendo".

Um diplomata de outro país europeu ouvido pela DW afirmou que espera que um documento conjunto possa ser negociado, mas que, no momento atual, até mesmo funcionários do governo americano não podem dizer com certeza se o presidente vai aceitá-lo.

Trump exigiu que sejam corrigidos três "defeitos" para que ele prolongue o alívio de sanções ao Irã – o programa de armas balísticas de Teerã, o aumento do acesso da AIEA a instalações iranianas e as chamadas "cláusulas de temporização", que determinam, essencialmente, por quanto tempo vale o acordo. Especialistas dos EUA e da Europa afirmam que este último ponto é o mais difícil para se achar um meio termo.

Enquanto o governo Trump quer ampliar efetivamente os limites para o programa nuclear de Teerã – que, segundo o acordo, deverão expirar completamente em 2031 – os europeus relutam em fazê-lo, dizendo que isso representaria, na verdade, uma renegociação do pacto.

Para o analista de sanções ao Irã Richard Nephew, da perspectiva dos Estados Unidos, o que complica as negociações é: até que ponto Alemanha, França e Reino Unido realmente podem falar por todos os outros países europeus, já que alguns defendem uma abordagem mais branda em relação a Teerã?

"A Alemanha não pode forçar retaliação de sanções à Itália. E o Reino Unido, com tudo o que está acontecendo com o Brexit, certamente não pode exigir nenhuma resposta da UE", explica Nephew.

Mas a raiz do problema talvez esteja simplesmente na oposição fundamental e de longa data de Trump ao acordo nuclear com o Irã – uma visão que possivelmente só será ampliada com o novo assessor de Segurança Nacional da Casa ;branca, John Bolton. Num artigo publicado há três anos, Bolton defendeu, por exemplo: "Para impedir a bomba iraniana, bombardeiem o Irã".

"Há tanta ênfase no histórico de Trump – tanto quanto candidato, quanto como presidente – direcionada, mesmo de forma ideológica, contra esse acordo, que parece difícil acreditar que vai haver alguma solução diplomática mágica que permitirá que ele desdenhe do pacto ao mesmo tempo em que ele o deixe em paz", avalia Elizabeth Rosenberg.

Dada a animosidade profundamente enraizada de Trump contra o acordo nuclear iraniano – a conquista marcante da política internacional de seu antecessor – o que, de maneira realista, Merkel e Macron podem fazer para tentar convencer o presidente americano a não deixar o pacto?

A influência dos dois líderes é limitada, argumentam os especialistas americanos. Eles sugerem que os europeus tentem estabelecer uma relação pessoal cordial com Trump, e que eles sejam transacionais – ou seja, tenham uma oferta pronta que possa incentivá-lo a apoiar a permanência dos EUA no acordo.

Porém, segundo Laura Holgate, Merkel e Macron deveriam tentar explicar o motivo pelo qual não acabar com o pacto internacional é do interesse de Washington.

"O único argumento em que eu consigo pensar é realmente demonstrar como seria o dia após a quebra de um acordo", exemplifica a ex-embaixadora dos Estados Unidos junto à AIEA. "Como pode ser do interesse dos EUA ver a nossa aliança europeia em frangalhos, ter um Irã sem restrições e talvez ainda mais motivado do que nunca, em 15 anos, a sentir que eles realmente precisam de uma bomba nuclear para se defenderem contra alguma ação futura dos EUA? Simplesmente não consigo conceber como um mundo sem o acordo seria mais interessante para os EUA", diz

Michael Knigge | Deutsche Welle

Leia também: Entenda o acordo nuclear com o Irã, em Deutsche Welle

MAIZUM | Suspeita de corrupção no Conselho da Europa


Investigadores independentes denunciam que parlamentares do órgão europeu teriam cedido a pressões do Azerbaijão para limpar o complicado histórico de direitos humanos do país.

Investigadores independentes divulgaram um relatório que denuncia que ex-membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (Pace) se engajaram em "atividades corruptas" e violaram o código de ética do órgão de direitos humanos.

"A investigação constatou que, em suas atividades relativas ao Azerbaijão, vários membros e ex-membros da Pace agiram contrários aos padrões éticos da Pace", disse o relatório, divulgado no domingo (22/04).

"Os parlamentares envolvidos são convidados a suspender suas atividades enquanto um comitê examina suas situações caso a caso", disse a presidente da Assembleia Parlamentar, Michele Nicoletti, após a divulgação do relatório.

Ao menos um parlamentar alemão está entre os ex-membros mencionados no relatório, compilado por uma equipe que inclui dois ex-juízes do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, um órgão do Conselho da Europa.

As alegações resultaram de um escândalo conhecido como "Caviargate", no qual o Azerbaijão teria exercido uma influência indevida sobre membros da Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu para amenizar críticas ao seu histórico de violações de direitos humanos.

No ano passado, o movimento Transparência Internacional (TI) instou as autoridades europeias a investigar e sancionar "políticos, bancos e empresas que ajudaram a limpar a reputação do Azerbaijão em toda a Europa".

"É chocante ver que alguns políticos em órgãos respeitados como a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa estão à venda e estão dispostos a fechar os olhos à corrupção e aos abusos dos direitos humanos por dinheiro", disse o presidente da TI, José Ugaz. "Eles devem ser sancionados e vamos pressionar as autoridades para que ajam."

Fundado em maio de 1949, o Conselho da Europa é uma organização internacional que defende os direitos humanos, a democracia e o estado de Direito. Trabalha em estreita parceria com a União Europeia (UE), mas é uma organização separada. Nenhum país jamais se tornou membro da UE sem antes ter ingressado no Conselho da Europa. Os 324 membros da Pace são nomeados ou eleitos pelos parlamentares dos Estados-membros.

PV/dpa/afp | Deutsche Welle

Inteligência Artificial, novo pesadelo?


Sinais distópicos: além de eliminar trabalho humano em massa, máquinas e programas podem, em breve, tornar infernal o controle sobre os assalariados

Antonio Martins | Outras Palavras

Em “Vida de Galileu”, provavelmente sua peça mais notável, Bertolt Brecht imagina a fala final do grande cientista do Renascimento a seus pares. A obra foi escrita durante o tormento da II Guerra Mundial, em meio os exílios do autor – por isso, o Galileu de Brecht já não compartilha o entusiasmo automático pela Ciência presente em outras obras da tradição iluminista e mesmo marxista. Diz ele, em tom de advertência quase desesperada: “O precipício entre vocês e a humanidade pode crescer tanto que ao grito alegre de vocês, grito de quem descobriu alguma coisa nova, responda um grito universal de horror”. Há duas semanas, a revista britânica Economist publicou um longo estudo sobre os novos avanços a Inteligência Artificial – especialmente seu uso nos locais de trabalho. Diante da leitura, é impossível não sentir de novo o calafrio que assombrou o dramaturgo alemão.

Desenvolver Inteligência Artificial, explica Economist, significa dotar computadores e softwares de capacidade para processar imensos volumes de dados e – principalmente – para encontrar padrões e fazer previsões sem ter sido programados para tanto. Alguns usos podem parecer neutros, ou até benéficos. A Amazon e a Leroy Merlin (rede francesa que vende, no varejo, materiais de construção e de uso doméstico) desenvolveram sistemas que recompõem estoques com enorme precisão e economia. Podem fazê-lo porque seus computadores levam em conta, além da simples reposição do que foi comprado pelos clientes, dados como as previsões de tempo e a ocorrência de feriados (que podem alterar a frequência às lojas). Os algoritmos permitem prever a demanda por milhões de produtos, com até 18 meses de antecedência. Abstraia, por um momento, o interesse nas empresas. Pense nos enormes desperdícios – sociais, ambientais, econômicos – que poderiam ser evitados se fosse possível saber antecipadamente, por exemplo, quantos milhões de toneladas de papel, de tomates ou de alumínio será preciso produzir, num determinado período, para satisfazer às necessidades humanas.

Mas, em sociedades regidas pelo lucro, dinheiro atrai dinheiro – e a tecnologia acaba alocada para os setores em que contribuiu para concentrar riquezas. O Caesar’s, um conglomerado norte-americano de hotéis e cassinos (presente também no Brasil) usa Inteligência Artificial, por exemplo, para identificar os prováveis objetos de consumo de cada cliente e induzir à compra. Os usos mais devastadores, porém, estão no mundo do trabalho.

A Inteligência Artificial permitirá eliminar uma imensa quantidade de empregos. A substituição, nos callcenters, de humanos por sistemas crescerá cinco vezes, até 2021, em todo o mundo. O Metro, um grupo varejista alemão, planeja trocar os caixas de suas lojas por scanners que leem o código de barras dos produtos já no carrinho de compras e fazem a cobrança. A Bloomberg, uma agência global de notícias econômico-empresariais, já desenvolveu programas que, sem necessitar de qualquer auxílio humano, examinam relatórios financeiros de empresas e redigem notícias sobre eles. Convenhamos: são documentos que não requerem análises refinadas. Mas – pergunte a si mesmo – os redatores liberados de tais tarefas maçantes serão redicrecionados para outras mais nobres? Poderão, por exemplo investigar o resultado social da atuação de tais empresas? Ou terminarão ou simplesmente descartados?

Além de desempregar em massa, a Inteligência Artificial poderá estabelecer níveis inéditos de controle sobre quem mantém a ocupação. A relação de novos instrumentos é aterradora. A Amazon acaba de patentear uma pulseira que transmitirá, do pulso dos trabalhadores, informações detalhadas sobre cada passo deles nas instalações da empresa. O mesmo bracelete emitirá automaticamente pequenas vibrações, quando houver sinais de que o desempenho do funcionário não atende a todos os requisitos de produtividade.

É um entre muitos exemplos. O Workday, outro software, cruza constantemente 60 tipos de informação para prever comportamento dos empregados. O Humanyze (sim, os nomes são orwellianos) detecta cada contato dos funcionários com seus colegas e se conecta com suas agendas e e-mails. O Slack, um aplicativo de mensagens, avalia a rapidez dos trabalhadores para cumprir certas tarefas e permite identificar quem esteja divagando, ou em suposta má conduta. Slack, aliás, é acrônimo para “searchable log of all conversation and knowledge” (algo como “registro disponível de toda a conversação e conhecimento”). O Cogito escuta os diálogos telefônicos entre trabalhadores e clientes e estabelece “rankings de empatia”. O Veriato, acoplado a computadores, mede as pausas no trabalho e mesmo a velocidade dos toques no teclado…

A conjuntura favorece as empresas. Num cenário de desemprego muito elevado, lembra o estudo do Economist, os assalariados estão sendo induzidos a assinar contratos de trabalho que autorizam a invasão de sua privacidade. Este retrocesso é viabilizado por dispositivos como a “prevalência do negociado sobre a lei”, presente na contrarreforma trabalhista brasileira.

A Inteligência Artificial é necessariamente desumanizadora? Para autores como o economista norte-americano Jeremy Rifkin, a resposta é, evidentemente, não. Em Sociedade com Custo Marginal Zero: A Internet das Coisas, os Bens Comuns Colaborativos e o Eclipse do Capitalismo, Rifkin imagina um cenário completamente distinto do descrito por Economist – que hoje parece prevalecer. Ele vê, na convergência de três revoluções tecnológicas (da conectividade, das novas energias e dos transporttes), a chance de uma brutal economia de recursos. Ela estaria associada, porém, não à concentração de riquezas, mas à garantia do acesso de todos aos bens necessários para uma vida digna, com mínimo consumo dos bens naturais. Uma brevíssima síntese do pensamento do autor (que hoje presta consultoria ao governo chinês) pode ser vista neste vídeo.

Há anos, Immanuel Wallerstei não se cansa de alertar: a crise do capitalismo é profunda e provavelmente terminal. Mas isso não é, necessariamente, uma boa notícia. No lugar do sistema hoje hegemônico podem surgir tanto uma sociedade muito mais democrática e igualitária quanto outra, que aprofunde como nunca as marcas de exploração, hierarquia alienação que já vivemos. Os dilemas, esperanças e ameaças da Inteligência Artificial – algo que vale estudar em profundidade – parecem lhe dar toda razão.

*Antonio Martins é editor do Outras Palavras

SAQUEADORES | Como os EUA ocupam 30% da Síria e roubam o seu petróleo, água e gás

Soldado dos EUA passeia-se numa posição recém instalada em Manbji, norte da Síria (4.abril.2018) - AP / Husein Malia

O controle de recursos-chave promove a partição do país e desestabiliza-o, mas o objectivo final é o Irão

Whitney Webb [*]

Após o lançamento dos ataques aéreos "limitados" contra a Síria, dia 13 de Abril, a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Nikki Haley, anunciou , que o país manterá a sua presença ilegal na Síria até que os objectivos estado-unidenses na área sejam cumpridos, o que abre a porta para a sua ocupação indefinida.

Apesar de a presença militar dos EUA na Síria verificar-se desde 2015 – justificada como um meio de conter o Daesh (ISIS) – as tropas estado-unidenses desde então tornaram-se uma força de ocupação pois não se retiraram após a derrota do Daesh no nordeste da Síria. Actualmente, os EUA ocupam aproximadamente um terço do território sírio – cerca de 30 por cento – incluindo grande parte da área leste do Rio Eufrates, abarcando grandes bocados das regiões de Deir Ezzor, Al-Hasakah e Raqqa.

Embora os EUA tenham actualmente de 2.000 a 4.000 tropas estacionadas na Síria, anunciaram o treino de uma "força de fronteira de 30 mil pessoas composta por aliados curdos e árabes na área, os quais seriam utilizados para impedir que o nordeste da Síria ficasse sob o controle do legítimo governo sírio. Apesar de ter recuado um pouco após a reacção adversa da Turquia, os EUA continuaram a treinar "forças locais" na área.Fontes militares russas asseveraram que antigos membros do Daesh – aos quais foi permitido abandonar cidades atacadas pelos EUA e seus apaniguados, como no caso da batalha de Raqqa – devem ser incluídos nas fileiras desta força.

Isto, juntamente com a insistência do governo dos EUA em manter a ocupação até que o presidente sírio Bashar al-Assad seja removido do poder, mostra que o governo estado-unidense não tem intenção de permitir a reunificação da Síria e continuará a ocupar a região no longo prazo. 

A ocupação ilegal da Síria pelos EUA tem sido amplamente reconhecida nos media independentes e corporativos, mas pouca atenção têm dado na identificação das implicações mais vastas desta ocupação e nos principais objectivos dos EUA ao impedir o controle do governo legítimo e democraticamente eleito da Síria. Como é frequente no caso de ocupações dos EUA, tanto históricas como actuais, é um esforço que decorre de dois objectivos: a aquisição de recursos para corporações dos EUA e a desestabilização de um governo visado para uma mudança de regime apoiada pelos EUA.

Controle de reservas de combustíveis fósseis e trânsito das mesmas

O nordeste da Síria é uma região importante devido aos seus ricos recursos naturais, particularmente combustíveis fósseis na forma de gás natural e petróleo. Na verdade, esta área contém 95 por cento de todo o potencial sírio de petróleo e gás – incluindo al-Omar, o maior campo petrolífero do país. Antes da guerra, estes recursos produziam cerca de 387 mil barris de petróleo por dia e 7,8 mil milhões de metros cúbicos de gás natural por ano , e eram de grande importância económica para o governo sírio. Contudo, muito significativamente, aproximadamente todas as reservas de petróleo sírias – estimadas em cerca de 2,5 mil milhões de barris – estão localizadas na área actualmente ocupada pelo governo dos EUA.

Além do maior campo petrolífero da Síria, os EUA e seus apaniguados no nordeste da Síria também controlam instalação de gás da Conoco , a maior do país . A instalação, que pode produzir cerca de 50 milhões de pés cúbicos de gás [1,42 milhões de metros cúbicos] por dia, foi originalmente construída pela gigante ConocoPhillips estado-unidense, a qual operou a instalação até 2005, quando as sanções da era Bush tornaram difícil operar na Síria. Outras companhias estrangeiras de petróleo, como a Shell, também deixaram a Síria devido a estas sanções.

Com os EUA agora a ocuparem a área, o petróleo e gás produzido nesta região já está a beneficiar corporações estado-unidenses de energia às quais Trump e sua administração têm numerosas ligações . Segundo Yeni Safak , os EUA, juntamente com responsáveis sauditas, egípcios e turcos efectuaram reuniões onde foram tomadas decisões para extrair, processar e comercializar os combustíveis fósseis obtidos na região, sendo dados aos curdos uma fatia atraente dos lucros. A partir de 2015 diz-se que os curdos estão a ganhar mais de US$10 milhões por mês.

O Curdistão da Síria exporta o seu petróleo para o Curdistão do Iraque, com o qual partilha uma fronteira, e ele é então refinado e vendido à Turquia. Embora não haja corporações envolvidas publicamente, o negócio entre curdos sírios e iraquianos foi intermediado por "peritos em petróleo" e "investidores" não identificados. Os curdos na Síria e no Iraque nem mesmo assinaram o acordo pessoalmente. Eles foram posteriormente "informados" do acordo pelos Estados Unidos e instruídos para supervisionarem da operação. 

Uma fonte do Governo Regional do Curdistão (GRC) disse à NOW News que "em relação ao Curdistão sul, era uma companhia e não o GRC que assinava o acordo e é essa economia que manuseia directamente as quantias em cash a cada mês". Considerando que mais 80 companhias estrangeiras estão envolvidas no comércio de petróleo do GRC, a maior parte delas com sede nos EUA, podemos seguramente assumir que muitos dos mesmos actores também estão envolvidos no desenvolvimento do comércio de petróleo do Curdistão sírio.

Grandes interesses corporativos

Numerosas conexões da administração Trump à indústria petrolífera tornam clara esta aliança. O antigo secretário de Estado Rex Tillerson, que foi despedido em Março, era anteriormente o executivo de topo da ExxonMobil, uma companhia de petróleo que intermediou unilateralmente um acordo petrolífero com curdos iraquianos por trás das costas do governo do Iraque e manifestou interesse em desenvolver o petróleo sírion na parte do país actualmente ocupadas pelos EUA.

A ExxonMobil também tinha um grande interesse no proposto pipeline do Qatar, cuja rejeição por Assad foi um factor que provavelmente disparou o conflito sírio. O próprio Trump, antes de assumir a presidência, também tinha investimentos consideráveis na ExxonMobil – bem como em 11 outras grandes companhias de petróleo e gás, incluindo a Total, ConocoPhillips, BHP e Chrevron.

Além disso, muito embora Tillerson se tenha ido, seu substituto, Mike Pompeo, é igualmente um amigo da indústria de petróleo e gás estado-unidense. Pompeo é o primeiro receptor de dinheiro das indústrias Koch, a qual tem numerosos interesses na exploração do petróleo e do gás, perfuração, pipelines e refinação de combustíveis fósseis.

Se bem que a ocupação estado-unidense da Síria seja sem dúvida motivada pelo desejo de explorar para si mesmo os recursos de petróleo e gás da região, a sua recusa em abandonar a área também decorre da preocupação de que, se abandonar, seu principal rival, a Rússia, pretenderia as riquezas de petróleo e gás do nordeste da Síria. Na verdade, de acordo com um esquema de cooperação energética assinado em Janeiro, a Rússia terá direitos exclusivos para produzir petróleo e gás em áreas da Síria controladas pelo governo sírio.

Desde 2014, os EUA tem estado agressivamente a tentar limitar o sector dos combustíveis fósseis da Rússia, particularmente suas exportações para a Europa, e substituí-las por combustíveis fósseis produzidos nos EUA. Como escreveu em 2014 o antigo porta-voz do Congresso, John Boehner, "A capacidade para virar as mesas e colocar liderança russa em xeque está debaixo dos nossos pés, na forma de vastos fornecimento de energia natural". Permitir ao sector dos combustíveis fósseis russo que se fortaleça, quer na Síria ou alhures, prejudicaria objectivos estratégicos dos EUA, a razão fundamental das corporações estado-unidenses e a visão dos EUA de manter um mundo unipolar a qualquer custo.

Localização: mapas de pipelines e um jogo de soma zero com a Rússia

Além dos seus recursos em combustíveis fósseis, a localização estratégica da Síria torna-a crucial para o fluxo regional de hidrocarbonetos . Ter a secção nordeste da Síria sob o controle dos EUA e dos seus apaniguados poderia ter um efeito profundo sobre pipelines existentes e futuros . Como notou o New York Times em 2013: "A localização ímpar da Síria e a sua força tornam-na no centro estratégico do Médio Oriente".

Por essa mesma razão, grande parte da política dos EUA quanto ao Médio Oriente tem sido destinada à tomada de controle do território e a pressionar pela partição de países a fim de assegurar rotas seguras para o trânsito de petróleo e gás. Na Síria, tais planos para a partição do país com este objectivo remontam aoprincípio da década de 1940 , quando os interesses petrolíferos europeus no país começaram a aumentar. Desde então, vários países tentaram ocupar partes do norte da Síria a fim de assegurar o controle da região para estas finalidades estratégicas, incluindo a Turquia e o Iraque além das potências ocidentais. 

Já existe um pipeline crucial no nordeste da Síria que conecta campos de petróleo sírio ao pipeline Ceyhan-Kirkuk. Embora esse pipeline sofresse danos pesados em 2014, há planos para reconstruí-lo ou construir um novo pipeline ao seu lado. Portanto, o nordeste da Síria também tem infraestrutura exportadora de petróleo que poderia ajudar a escoar facilmente o seu petróleo para a Turquia e a seguir para o mercado europeu.

Além disso, o conflito na Síria – agora no seu sétimo ano – foi, em parte, iniciado em consequência de choques sobre duas propostas de pipeline que precisavam garantir a sua passagem através do país. A Síria, não muito tempo antes de a guerra por procuração financiada pelo estrangeiro assolasse o país, preteriu uma proposta apoiada pelos EUA que transportaria o gás natural do Qatar para a Europa em favor de uma proposta apoiada pela Rússia que transportaria gás natural originário do Irão.

Apesar de estes propostos pipelines já não serem de motivação tão poderosa como chegaram a ser – em grande parte devido à desavença do Qatar com outras monarquias do Golfo e àmelhoria das suas relações com o Irão – a parte nordeste da Síria continua como chave para os objectivos dos EUA. De acordo com a publicação alemã Deutsche Wirtschafts Nachrichten , os EUA desenvolveram planos para construir um novo pipeline a partir do Golfo Pérsico até o norte do Iraque e para dentro da Turquia através do nordeste da Síria, com o objectivo final de abastecer petróleo à Europa. A Rússia, pelo seu lado, opôs-se a este plano, pois procura manter suas próprias lucrativas exportações de combustíveis fósseis para a Europa.

Terra e água

Além de combustíveis fósseis e pipelines, o nordeste da Síria possui várias outras vantagens chave em termos de recursos. A principal delas é a água – um recurso de primeira importância no Médio Oriente. A porção da Síria controlada pelos EUA abriga os três maiores reservatórios de água do país , os quais são alimentados pelo Rio Eufrates.

Um destes reservatórios, agora controlado pelos EUA e seus apaniguados, o Lago Assad, é a maior albufeira de água do país e abastece Aleppo, mantida pelo governo , com a maior parte da sua água potável. Este reservatório também abastece a cidade com grande parte da sua energia eléctrica, a qual é gerada pela central da Barragem Tabqa, também localizada no território ocupado. Outra central hidroeléctrica chave está localizada na Barragem Tishrin e também é controlada por forças apaniguadas dos EUA. 

Além dos seus abundantes recursos aquíferos, o nordeste da Síria também possui cerca de 60 por cento das terras férteis do país, um recurso chave em termos de sustentabilidade e independência alimentar. Antes do conflito, a Síria investiu fortemente em infraestruturas de irrigação naquela área a fim de permitir a agricultura ali mesmo com uma seca regional severa. Grande parte da infraestrutura de irrigação é alimentada pela ocupada Barragem Tabqa, a qual controla a água da irrigação de 640 mil hectares de terra agrícola.

Plano de jogo para a ocupação: a partição

Ao contrário dos recursos fósseis do nordeste, os EUA não estão à espera de ganho financeiro com os recursos de água e agrícolas da região. Ao invés disso, o interesse é estratégico e serve dois objectivos principais.

Em primeiro lugar, o controle sobre aqueles recursos – particularmente a água e o fluxo do Eufrates – dá aos EUA uma vantagem chave que poderia utilizar para desestabilizar a Síria. Exemplo: os EUA poderiam facilmente cortar água e electricidade a partes da Síria mantidas pelo governo através do fechamento ou desvio de electricidade e água das barragens a fim de pressionar o governo sírio e a população civil.

Embora acções tendo civis como alvos constituam um crime de guerra, os EUA já utilizaram tais tácticas na Síria anteriormente, como na batalha de Raqqa quando cortaram o abastecimento de água à cidade enquanto os seus apaniguados assumiam da cidade em poder do Daesh (ISIS). Outros países, como a Turquia , também cortaram o caudal do Eufrates em duas ocasiões durante o conflito sírio, a fim de ganhar uma vantagem estratégica.

Ao controlar grande parte da água e da terra agrícola do país – sem mencionar os seus recursos fósseis – a ocupação dos EUA não cumprirá apenas o seu objectivo de desestabilizar o governo sírio privando-o da sua receita; ele também abre caminho para um conflito mais vasto da Síria e seus aliados, os quais estão ansiosos para evitar outra ocupação a longo prazo dos EUA no Médio Oriente e recuperar o território para a Síria.

Outro modo como os EUA tem o poder para desestabilizar a Síria através da sua ocupação do nordeste é o seu plano para ter os sauditas a reconstruírem grande parte da área . Apesar de os EUA inicialmente aliarem-se aos curdos no nordeste sírio, a oposição da Turquia levou Washington a centrar-se mais no trabalho com árabes naquela área, particularmente aqueles aliados com ou anteriormente partes de grupos wahabitas aliados dos sauditas, a rime de criar um enclave controlado pela Arábia Saudita que poderia ser utilizado para desestabilizar áreas controladas pelo governo sírio durante anos. A área está destinada a tornar-se a algo como a província de Idlib, a qual é basicamente um enclave de terroristas wahabitas.

O plano dos EUA para criar um enclave wahabita no nordeste da Síria foi mencionado explicitamente num relatório de 2012 da Defense Intelligence Agency (DIA). Aquele relatório declarava:

"O OCIDENTE, PAÍSES DO GOLFO E TURQUIA [QUE] APOIAM A OPOSIÇÃO [SÍRIA]... HÁ A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PRINCIPADO SALAFISTA DECLARADO OU NÃO DECLARADO NO LESTE DA SÍRIA (HASAKA E DER ZOR) E É EXACTAMENTE ISTO O QUE QUEREM AS POTÊNCIAS QUE APOIAM A OPOSIÇÃO, A FIM DE ISOLAR O REGIME SÍRIO..." (em maiúsculas no original)

Apesar da derrota do Daesh, a sua presença do no nordeste sírio, como revela a DIA, foi cultivada para dar um pretexto para o controle estrangeiro da região.

O xadrez da partição:   pensar dois movimentos à frente

Se os sauditas ou os curdos acabarão finalmente por dominar a parte da Síria actualmente ocupada pelos Estados Unidos não vem agora ao caso. O propósito principal dos EUA ao ocupar a porção nordeste da Síria é seu objectivo de longo prazo de dividir o país em partes, separando com isso de modo permanente o nordeste do país do restante.

No decorrer do conflito sírio o governo dos EUA tentou repetidamente vender ao público a ideia da partição, argumentando que está é a "única" solução para o conflito "sectário" na Síria. Contudo, este sectarismo foi cinicamente engendrado e alimentado por potências estrangeira precisamente para provocar o actual conflito na Síria e em última análise justificar a partição.

WikiLeaks revelou que a CIA esteve envolvida na instigação anti-Assad e em manifestações "sectárias" já em Março de 2011. Documentos desclassificados da CIA mostram que o plano para pressionar pela partição engendrando o sectarismo directamente a fim de enfraquecer o Estado sírio remonta a pelo menos a década de 1980. A ideia da partição foi tambémreiteradamente apregoada pela administração Obama, a qual declarou em várias ocasiões que "pode ser demasiado tarde" para manter a Síria como um todo.

Embora a administração Obama tenha chegado e partido, a administração Trump também está na linha de pressionar pela partição, graças à recente nomeação de John Bolton para a posição de Conselheiro de Segurança Nacional. Como informou recentemente a MintPress , Bolton advoga há muito a combinação do nordeste Sírio com o noroeste do Iraque a fim de criar um novo país, ao qual Bolton chamou de "Suninistão", que dominaria os recursos de combustíveis fósseis dos dois países e contaria com os recursos chave da água e da agricultura da região para sustentar a população. Bolton pediu aos estados do Golfo Árabe, como a Arábia Saudita, que financiassem a criação daquele estado – portanto as tentativas recentes da administração Trump para negociar um "acordo" com os sauditas pelo qual eles tomam o controle da parte ocupada pelos EUA na Síria se concordarem em pagar US$4 mil milhões pela reconstrução.

Visando o Irão

Embora tenha controle de recursos chave para dividir a Síria e desestabilizar o governo em Damasco, o principal objectivo dos EUA na ocupação do nordeste sírio, rico em petróleo e água, visa não a Síria mas sim o Irão.

Como a firma de inteligência Stratfor , com sede nos EUA, notou em 2001, tomar o controle do nordeste da Síria complicaria muitíssimo a rota terrestre entre a Síria e o Irão bem como a rota terrestre entre o Irão e o Líbano. Em Janeiro, Tillerson deixou claro este objectivo. Ao falar na Universidade de Stanford, Tillerson observou eu "diminuir" a influência do Irão na Síria era um objectivo chave para os EUA e uma grande razão para a sua ocupação do nordeste.

Com o corte da estrada entre Teerão e Damasco, os EUA desestabilizariam e enfraqueceriam muitíssimo o "eixo de resistência" da região e, assim, os EUA – juntamente com seus aliados regionais – seria capazes de aumentar muito sua influência e controle regional. Dada a aliança entre a Síria e o Irão, bem como seu acordo de defesa mútua, a ocupação é considerada necessária a fim de enfraquecer ambos os países e um precursor chave para planos da administração Trump para isolar e travar guerra contra o Irão.

Com informações internas a advertirem da posição declínante dos EUA como "única super-potência mundial", os EUA não têm intenção de abandonar a Síria, pois está a tornar-se cada vez mais desesperador manter sua influência na região e manter também a influência das corporações que mais se beneficiam com o império estado-unidense.

Agradecimento: ao jornalista investigador Rick Sterling, especializado na guerra da Síria, que forneceu à MintPress algumas imagens e informação pertinente que foi utilizada neste artigo.

[*] Redatora da MintPress Ness e colaboradora de Truth in Media, de Ben Swann.   Tem trabalhos publicados em Global Research, Ron Paul Institute e 21st Century Wire.   Também faz apresentações de rádio e TV na RT e Sputnik.

O original encontra-se em www.mintpressnews.com/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

PORTUGAL | As câmaras ocultas da justiça


Fernanda Câncio | Diário de Notícias | opinião

Foi em dezembro de 2015 que pela primeira vez foram divulgadas imagens de interrogatórios judiciais. Eram do processo dos Vistos Gold, então ainda em segredo de justiça, e dos interrogatórios do ex ministro da administração interna de Passos, Miguel Macedo, e do ex diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Palos. Tanto Palos como Macedo apresentaram queixa contra a divulgação efetuada no canal de televisão do Correio da Manhã. A de Palos foi arquivada; a de Macedo continua em investigação.

Foram poucas, à época, as reações ao sucedido. O que é estranho, não só por ser algo de inédito -- a maioria não saberia ainda sequer que as inquirições podiam ser gravados em vídeo - mas sobretudo porque, além de mais uma violação da lei pelos media (facto para o qual nos fomos insensibilizando pela repetição impune), se tratou de um salto qualitativo na transformação da justiça em fornecedora de conteúdos voyeurísticos e comerciais e na anulação dos direitos das pessoas que por qualquer razão são levadas perante ela. Seria doravante assim em todos os casos mediáticos? Que tencionava a justiça fazer em relação a tal? E, antes disso: aquelas pessoas sabiam que estavam a ser filmadas e tinham-no autorizado?

Nada disso se perguntou, de nada disso se falou. Até agora, quando primeiro a SIC e depois a CMTV decidiram fazer um festival com emissões de interrogatórios de arguidos e inquirição de testemunhas do processo Marquês, alegando "interesse público" para cometer o crime de desobediência previsto no artigo 88º do CPP ("Não é autorizada a transmissão ou registo de imagens ou de tomadas de som relativas à prática de qualquer acto processual (...) salvo se a autoridade judiciária (...) por despacho, a autorizar; não pode, porém, ser autorizada a transmissão ou registo de imagens ou tomada de som relativas a pessoa que a tal se opuser"). Vimos agora mais gente a pronunciar-se sobre as divulgações - a favor e contra, incluindo-se, neste último caso, os comunicados condenatórios da Ordem dos Advogados e do respetivo Conselho Distrital de Lisboa. Mas, até ao momento em que escrevo este texto, não vi qualquer questionamento sobre a mera existência daqueles vídeos e seu enquadramento legal e constitucional.

É de março de 2013 a alteração ao Código de Processo Penal na qual se fala da gravação vídeo de inquirições. As instalações lisboetas do Departamento Central de Investigação e Ação Penal terão sido as primeiras a ganhar essa funcionalidade, que continua a não estar disponível noutros departamentos judiciais e que nem sempre é usada no próprio DCIAP. E que diz o CPP? No artigo 141º ("Primeiro interrogatório judicial de arguido detido"), que "o interrogatório do arguido é efetuado, em regra, através de registo áudio ou audiovisual", e no artigo 101º (Registo e transcrição) que "nos casos legalmente previstos [o funcionário judicial] pode proceder à gravação áudio ou audiovisual da tomada de declarações e decisões verbalmente proferidas." Não vi no CPP qualquer referência à obrigação, por parte das autoridades judiciárias, de esclarecerem os inquiridos sobre o modo de registo das suas declarações; muito menos vi qualquer alusão à possibilidade de estes, uma vez que a lei diz "áudio ou vídeo", poderem optar por uma das hipóteses, ou seja, recusarem ser filmados. Também não vislumbrei referência ao modo como as declarações das testemunhas devem ser fixadas e se o regime dos arguidos se lhes aplica.

Não encontrando reflexões ou pareceres publicados sobre o assunto, consultei, com garantia de confidencialidade, vários juristas: advogados, procuradores, juízes, constitucionalistas. Uma das conclusões que tirei é que é uma matéria pouco refletida, até desconhecida. E chocou-me constatar que alguns dos consultados não veem problema na filmagem compulsória, sem aviso, das pessoas presentes ante a justiça (e seus advogados), não colocando a possibilidade de tal prática, a existir, ser inconstitucional ou pelo menos merecer um exame no que respeita à constitucionalidade. Houve até quem me dissesse que as autoridades judiciárias não têm de referir a filmagem pois esta consta na lei. Ao contrário, outros não têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de a autoridades alertarem arguidos e testemunhas para o registo vídeo; e entre esses há quem considere que os inquiridos, com base na garantia constitucional do direito à imagem, têm o direito de recusá-lo.

Um advogado chega mesmo a frisar que, se a ideia das filmagens é poderem ser usadas em tribunal, reconhecendo a lei aos arguidos até o direito ao silêncio não pode deixar de lhes reconhecer o direito de influenciar o juiz com a sua postura e aspeto. Este jurista considera até que para haver inteira lealdade processual os inquiridores também deveriam ser filmados, já que pode haver reações de inquiridos a algo que não estamos a ver e para as julgar é preciso ter acesso a todo o contexto.

Mas, estará quem me lê a perguntar, as pessoas não veem a câmara? Falei com inquiridos no DCIAP e advogados que os acompanharam: se entre os segundos houve quem me garantisse saber que estava a ser filmado e que até tinha detetado a câmara, nos dois grupos vários não sabiam, não foram avisados e não viram qualquer câmara. Aliás, na minha qualidade de testemunha do processo Marquês posso certificar que na sala onde fui inquirida nem eu nem o meu representante legal vimos qualquer câmara, não tendo sido alertados para a sua existência ou para a gravação vídeo. Enquanto que o microfone para o áudio estava em cima da mesa -- julgo até que me perguntaram se não me opunha à gravação -, a filmagem não foi referida.

Há quem considere que ocultar a câmara e não referir a filmagem visa garantir que os inquiridos não ficam "inibidos": com uma câmara à frente as pessoas mudam de comportamento. A prossecução dos interesses da justiça - e portanto do "bem comum" -- justificaria assim filmar às escondidas. Custa a crer, mas se não foi esse o objetivo na forma como as câmaras foram colocadas (e as imagens divulgadas evidenciam a filmagem em ângulos estranhos), então qual?

O direito à imagem está consagrado no artigo 26º da Constituição. É por esse motivo que em qualquer sítio onde haja câmaras - centro comercial, elevador, local de trabalho - há advertência, através de letreiros. No caso, não para que se possam opor, mas para que possam adequar a sua postura ao facto. Se assim é num elevador, tem de ser assim na casa da justiça -- a instituição, recorde-se, que existe para assegurar os direitos e deveres plasmados nas leis; para nos defender, como comunidade e indivíduos, de crimes e abusos. No quadro legal de um Estado de Direito democrático, não há qualquer justificação para que a justiça filme pessoas com câmara oculta. E, a partir do momento em que, como se constata, essas imagens são divulgadas e a justiça nada faz para o impedir, limitando-se, através da Procuradora Geral da República, a afirmar-se "desagradada", como se não fosse sua responsabilidade fazer cumprir a lei e a Constituição, deve ser óbvio que doravante qualquer arguido ou testemunha pode recusar ser filmado, e que as filmagens efetuadas sem autorização devem ser consideradas nulas. A participação em reality shows costuma ser voluntária - e paga.

SÓCRATES E PINHO | PS não pode continuar a ser "instrumento de corruptos e criminosos"


Eurodeputada escreve no Twitter que o PS "não pode continuar a esconder a cabeça na carapaça da tartaruga". E admite ao DN que está a falar dos casos de Sócrates e Manuel Pinho.

"O @psocialista não pode continuar a esconder a cabeça na carapaça da tartaruga. Próximo Congresso é oportunidade p/ escalpelizar como se prestou a ser instrumento de corruptos e criminosos. Pela renegeração do próprio PS, da Política e do País."

A declaração foi feita esta manhã pela eurodeputada do PS Ana Gomes. Falando ao DN, Ana Gomes assumiu que a sua afirmação foi feita "obviamente à luz das revelações" das reportagens da SIC sobre José Sócrates - mas também sobre o que se soube nos últimos dias sobre o ex-ministro da Economia Manuel Pinho (suspeito de corrupção no processo EDP).

Embora criticando, no caso de Sócrates, a divulgação das imagens dos interrogatórios ("as fontes da Justiça que libertaram aquilo praticaram um crime"), a eurodeputada acrescenta que "por muito que condenemos a divulgação, a verdade é que há substância que não pode ser iludida".

João Pedro Henriques | Diário de Notícias (21.04.2018)

SORRIA, ESTÁ A SER ROUBADO!


Bom dia à tarde (já passa do meio-dia). Este vai ser o interoito do interoito do Expresso Curto. A seguir entenderão o que é isso. Por esta hora já os operários da construção civil almoçam, os das fábricas também. E etc. Sabem, aqueles que produzem… e outros. 

Na Assembleia da República eles vão almoçando. Alguns até só umas sandochas porque não têm tempo e o esforço físico é quase nulo. Até engordam só com o ar que inspiram. Não são todos, mas há lá muitos que assim parece ser. Outros vão almoçar opiparamente lá na tasca chique da AR. Pagam pouco e comem do bom e do melhor. Qual quê! Esses não levam ‘taparueres’ nem marmitas, nem se sentam onde der mais jeito em tábuas que não tenham por ali pregos ferrugentos. Uma lata de tinta das de 20 litros já é uma mordomia do caraças. Boa.

Deputados. Sim senhor, é sobre o que pode ler depois do interoito, a seguir a este interoito. Refere o expressista do tio Balsemão que o “Manuel Pinho continuou a receber do BES”… Da teta da vaca para o offshore, e adiante. Lá prá frente entenderão. E refere também sobre os extras “com que os deputados “quase duplicam” os seus salários, dias depois de se saber que iam ser repostos os cortes nos vencimentos dos membros de gabinetes políticos.” Pois. A uns cortam (deve ser só para tapar os olhos aos plebeus) e a outros florescem-nos com extras de ordenado. Sim, aos deputados. Que ganham pouco, uma indecência para os cargos que desempenham, argumentam por aí à boca cheia, eles e os que têm um canudo (comprado ou não) e são cegos, surdos e mudos acerca da miséria de ordenados que por aí vai, assim como dos empresários reencarnados nos esclavagistas de há séculos. Ninguém se lembra de tabelar os ordenados dos do governo e outros assemelhados, deputados incluídos, num teto que iria a mais três vezes o salário mínimo nacional. Era uma boa.

Querem uma aposta que o salário mínimo subiria em flecha?! Pois. Os mamões sabem muito bem fazer contas de coça para dentro. Não são todos… Mas são assim demasiados deles. E basta. Pior é que os que são impecáveis, honestos, também podem ser afetados por estes juízos que os plebeus têm acerca de governantes, ilhargas, deputados e ilhargas… e por aí adiante. Como mulher honrada não tem ouvidos também esses os não devem ter. Certo é que as mulheres honradas, sem quererem, ocultam involuntariamente muitas putas que com elas se misturam. Uma chatice, mas é assim desde que o mundo é mundo. Que fazer? Olhem, escrevam, desabafem. E depois dêem para ler, num qualquer dia do livro, que são todos os dias.

Caldo entornado. Este interoito está enorme. Até parece um interoitocentos. Puxa!

Avançando e para acabar o resto. Pedro Cordeiro, funcionário do tio Balsemão, refere ainda sobre “coisas esquisitas” acerca de Pedrocas, o Santana dos Flopes. Tem que ver com a Santa Casa Pura – como água da sargeta. Ai, ai. O quê? Pedrocas na gaveta? Ora, ora, más línguas.

Enfim, a coisa está tão vulgarizada que as gentes plebeias, pagantes, exploradas, enganadas e oprimidas (há dúvidas?) já tomam conhecimento dos cambalachos dos poderosos e nem ligam. Estão quase todos numa pose e atitude de anestesiados. E os doutores aproveitam. Ou não fossem uns oportunistas do carago! E mamam sem se fartarem. Para eles muitos milhares de euros é pouco e vai daí arranjam extras disto e daquilo. Assim: salário base 3.500 euros, extras… outro tanto ou mais, a contar com as mordomias e etc. E mesmo assim dizem que ganham pouco e que urge dignificar os seus cargos. E blá, blá… Tal qual chulos a dar milongas às desgraçadas que parasitam. Pois.

Chega, apesar de ser dito muito pouco. No Curto tem muito para ler. E coisas de interesse, nesta segunda-feira jeitosa. Do livro. Pelo menos há sol. E depois de amanhã é 25 de Abril… Sempre? Não. Assim a modos que pisca-pisca. Pudera. Com tanto parasita a mamar o que é do coletivo de milhões de pessoas... Mas é assim, por cá e lá por fora. Mais que nunca. Sorria, de vários modos está a ser roubado. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Livres no Dia do Livro

Pedro Cordeiro | Expresso

Bom dia, caros leitores. É pertinente começarem o dia a ler o Expresso Curto e oxalá tenham ocasião de ler outras coisas ao longo da jornada, já que se festeja o Dia Mundial do Livro. A data, que a Unesco celebra desde 1995, foi de nascimento e morte de William Shakespeare: o bardo inglês nasceu (tanto quanto se sabe da sua vida misteriosa) a 23 de abril de 1564, tendo morrido no mesmo dia de 1616. Nessa mesma data e no mesmo ano desaparecia Miguel de Cervantes, nome cimeiro das letras espanholas, embora se deva assinalar que um e outro não faleceram no mesmo dia: é que em Espanha e Inglaterra vigoravam calendários diferentes. Quando o autor de “Hamlet” morreu, já o de “D. Quixote” fechara os olhos há dez dias.

Passados 402 anos, eis algumas propostas para festejar a data. E é bom que a festejemos, apesar de (ou talvez por causa de, e para contrariar) preocupantes dados sobre os hábitos de leitura, com o aqui explicou há tempos a jornalista Alexandra Carita. Ler é uma das formas mais fáceis de ser livre e torna-nos, de facto, mais livres. O que em vésperas de 25 de Abril só pode ser salutar.

Feito o introito, tentemos ler o mundo e o país. Portugal tem debatido nos últimos dias a ética na política, sobretudo ligada a dinheiro. As duas últimas manchetes do Expresso disseram respeito às viagens dos deputados das ilhas e ao ordenado chorudo que Manuel Pinho continuou a receber do BES, via off-shores, entre 2005 e 2009, quando era ministro da Economia de José Sócrates. Hoje o “Jornal de Notícias” abre com os “extras”com que os deputados “quase duplicam” os seus salários, dias depois de se saber que iam ser repostos os cortes nos vencimentos dos membros de gabinetes políticos. O “Público” noticia ainda que um relatório pouco abonatório da gestão de Pedro Santana Lopes na Santa Casa da Misericórdia ficou na gaveta até depois das eleições internas do PSD, em que foi derrotado por Rui Rio. “Gato escondido com rabo de fora”, escreve em editorial o diretor do jornal, David Dinis, que conclui que “não é preciso um Rio para descobrirmos um bloco central”.

Indo além da justa indignação que casos destes sempre suscitam (quando não um bocejo, sintoma grave de que já pouco nos surpreende), creio ser avisado fugir ao populismo imediatista do “são todos uns malandros” e continuar o debate sobre os vencimentos dos políticos, a transparência e a ética. Melhorar a qualidade da democracia é trabalho nunca terminado e a nossa, historicamente, é muito novinha: completa apenas 44 anos na quarta-feira, lindo feriado dos cravos que ostentaremos mais dignamente se nos mantivermos cidadãos críticos e exigentes. Três textos que podem ser úteis a este respeito são este do Pedro Marques Lopes, este da Clara Ferreira Alves, este do Alexandre Homem Cristo.

Percorramos, então, as manchetes do dia:

Jornal de Notícias: “Deputados quase duplicam salários com extras”

Diário de Notícias: “Rendas precárias: maioria dos contratos já são de apenas um ano”

Público: “Governo guardou durante 20 meses auditoria muito crítica para Santana Lopes”

Correio da Manhã: “Docentes do privado ultrapassam colegas do público”

i: “Entrevista a Boaventura Sousa Santos: ‘Os governos do Brasil e dos EUA pressionaram o PS a não ir ao encontro de solidariedade com Lula’”

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro, a primeira que vos trago (desculpem!) não é boa: os preços dos combustíveis aumentaram hoje. Na origem desta alteração está a subida do valor do petróleo, mas recorde que a maior fatia do que pagamos ao abastecer a viatura diz respeito a impostos, isto é, vai para o Estado. Ora, este podia obter mais receitas sem ir tanto ao bolso do cidadão se gerisse melhor os seus ativos, defende um perito sueco com quem o Expresso conversou. Procuremos, então, poupar: o camarada Pedro Andersson dá sempre as melhores dicas sobre impostos, agora que estamos a meio do período de entrega da declaração do IRS.

Em Lisboa, duas notas positivas: o regresso do elétrico 24 da Carris, há muito reivindicado, e que passará desde amanhã a fazer o percurso entre o Largo Camões e Campolide. “Um pequeno passo para um homem, um salto gigantesco para a humanidade”, escreve o especialista e ativista lisboeta Paulo Ferrero. O outro aplauso vai para os moradores do Arco do Cego, que andaram a limpar execráveis tags e grafitos que desfeavam o seu bairro.

Surgiu uma nova aplicação para combater a violência doméstica. Chama-se Vive+Aqui e foi desenvolvida pelo Movimento Democrático das Mulheres. Recordando que no ano passado este flagelo matou 18 mulheres, tendo mais 23 sofrido tentativas de assassínio, todos os esforços são de saudar.

Face ao previsível veto presidencial à lei de mudança de género aprovada na semana passada pela Assembleia da República, pais de jovens transexuais lançam um apelo a Marcelo Rebelo de Sousa. Deixar passar o diploma é, sustentam, contribuir para a dignidade dos seus filhos.

A ler, também, este interessante mergulho da Cátia Bruno, no Observador, na história de uma seita que passou por cá. Os Meninos de Deus andavam pela linha de Cascais, vindos do outro lado do Atlântico, e pregavam o amor livre. Nada contra, muito pelo contrário, mas conheça-se-lhes os matizes...

E LÁ FORA?

O mundo está complicado e análises como esta do Bernardo Pires de Lima podem auxiliar na sua difícil interpretação. Permitam-me que vá até ao Reino Unido, até porque 23 de abril é também o Dia de São Jorge, padroeiro de Inglaterra (e da Catalunha, já agora). O Governo de Theresa May vê-se atacado, como de costume, pelas indefinições quanto ao Brexit e à futura relação com a União Europeia: afinal o país fica ou na união aduaneira? Downing Street diz que sim. Mas o facto de Bruxelas ter rejeitado as últimas propostas de Londres sobre a fronteira irlandesa dificultam a vida à descredibilizada primeira-ministra britânica.

Outro assunto a atormentar a governante conservadora é o escândalo Windrush. Em suma, milhares de imigrantes de origem caribenha que estão há décadas em território de Sua Majestade, onde vivem e trabalham pacificamente, souberam recentemente que estavam em risco de deportação. O caso já ocasionou pedidos de demissão da ministra do Interior, Amber Rudd, muitas vezes vista como potencial sucessora de May. Não têm faltado na imprensa britânica histórias dramáticas de famílias apanhadas neste turbilhão de que o Governo estava bem ciente antes de se tornar público.

Em semana de encontro entre os líderes das duas Coreias (é já na sexta-feira), o mundo tenta acreditar na paz e sucedem-se gestos de aparente boa vontade. Se o Norte anunciou no fim de semana que deixava de lado os testes de mísseis, o Sul desliga por agora os altifalantes da propaganda. Mas será que nem toda a gente gosta da putativa acalmia naquela península oriental? “The New York Times” dá conta dos receios de Pequim de perder influência junto de Pyongyang, com quem partilha, apesar das diferenças, a natureza de rara ditadura comunista no século XXI. A China tem sido vista pelo Ocidente como um tampão aos dislates e riscos da dinastia Kim. Para maio está prevista, não esquecer, a cimeira entre o atual líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Serão dos homens que o planeta mais razão tem para temer... o americano, aliás, recebe Emmanuel Macron esta semana. Há quem vaticine para o chefe de Estado francês um papel semelhante ao que Tony Blair teve junto de George W. Bush na década passada.

Os sociais-democratas alemães têm em Andrea Nahles a primeira mulher a chefiá-los. Além de saudar o ainda assim lentíssimo crescimento da representação feminina nas lideranças políticas, assinale-se que a nova presidente do SPD, eleita com 66% dos votos, é a esperança de um partido depauperado, imerso na tendência de quebra do centro-esquerda por toda a Europa, de que o luso PS, cujos 45 anos recentemente se comemoraram, tem sido honrosa exceção

No Paraguai houve eleições e o Partido Colorado, que domina o poder já 70 anos (só houve um chefe de Estado de outra corrente política, na década passada), teve uma vitória mais tangencial do que nunca, mas ainda assim vitória. Mario Abdo será o próximo Presidente do país.

Mais a norte, o incombustível Daniel Ortega retirou a proposta de reforma da Segurança Social que incendiara a Nicarágua.

E na Catalunha (Feliç Sant Jordi!) procura-se presidente do governo regional. A novela não parece rumar ao desenlace, com vários dirigentes independentistas presos ou autoexilados, alguns há tempo que parece exagerado para quem não cometeu atos de violência, e essa fação obstinada em manter Carles Puigdemont à frente da Generalitat. Não é por acaso que a Espanha veta, de novo, uma resolução europeia sobre o Kosovo, que obteve em relação à Sérvia o que muitos catalães (mas nem todos nem é certo que a maioria) pretendiam em relação ao reino vizinho.

E A BOLA?

O Sporting faz o pleno nos diários desportivos, com “A Bola” a destacar o “Vício de ganhar”, o “Record” a assegurar que o “Leão respira fundo” e “O Jogo” a explicar que o felino “caça dos 11 metros”. Tudo a propósito da vitória por 1-0, em casa, sobre o Boavista, que consolida o terceiro lugar do clube de Alvalade e o faz sonhar apanhar o rival Benfica, afastando-se da ameaça colocada pelo Braga. A Lídia Paralta Gomes conta como tudo se passou. A três jornadas do fim, o próprio treinador do Porto, que hoje dirá se conserva a condição de líder (recebendo o Vitória de Setúbal), admite que o campeonato ainda não acabou.

O QUE EU ANDO A LER

Poesia, sempre. Mas não a de sempre. Deliciaram-me por estes dias os “Sonetos” de Gregorio Duvivier, conhecido artista brasileiro. Chamou-me a atenção uma entrevista recente na Antena 2 (onde o poeta leu uma das composições incluídas no bonito volume da Tinta da China). De um rigor impecável na forma e métrica, os sonetos do também cabeça de cartaz do divertidíssimo Porta dos Fundos aliam elegância, sátira, escatologia e, porque não, profundidade, num estilo que não desmerece o nosso maior nome em estilo similar: Bocage. Publicados em Portugal antes de qualquer outro país, motivaram há meses uma conversa do autor com o DN.

Também em tom brasileiro, ando com a “Lava Jato” debaixo do braço. Calma, que não me tornei assistente da operação que marca a atualidade política e jurídica no país irmão. Refiro-me ao livro de Vladimir Netto que explica como foi montada a teia cujo mais visível episódio, mas anos depois do começo, foi a recente prisão do ex-Presidente Lula da Silva. O Observador conversou com o jornalista que deu esta obra à estampa.

O QUE EU ANDO A VER

Sim, também sucumbi à “La Casa de Papel”, cuja terceira temporada se anuncia. Além do gosto de ouvir falar castelhano, o facto é que a série está bem concebida e é lindamente interpretada, sendo a catadupa de episódios construída de forma a fazer querer mais. Entusiasmou-me bem mais do que a sétima temporada de “Segurança Nacional”, cujo primeiro episódio me pareceu muito aquém do património da série.

O que ainda não vi, mas não quero perder, é o documentário de Sir David Attenborough com Isabel II, a rainha que no sábado passado fez 92 anos (Happy Birthday, Ma’am).

Por fim, e para sair com um divertimento, uma viagem à Nova Iorque de há mais de 100 anos.

Por hoje é tudo, que este Curto começa a não fazer jus ao adjetivo. Convido-vos, não obstante, a ficar connosco ao longo do dia. Se calhar ainda têm páginas do Expresso impresso para ler, e se não, o Expresso Online está permanentemente a contar-lhe o que se passa e logo às seis da tarde há Diário. Amanhã, pela fresca, volta o Expresso Curto. Bom Dia do Livro, bom arranque de semana da Liberdade.

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