sábado, 18 de agosto de 2018

Pequim autoriza pedidos de residência a residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan


Macau, China, 16 ago (Lusa) -- As autoridades de Pequim anunciaram hoje que os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan vão poder solicitar a autorização de residência no interior da China.

De acordo com um comunicado divulgado pelo Governo de Macau, a medida tomada hoje pelo Conselho de Estado chinês fará com que os residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan possam "obter o mesmo tipo de serviços fundamentais e benefícios gozados pelos compatriotas da China continental".

A lei, que entra em vigor no dia 01 de setembro, é "uma medida importante de apoio à integração de Hong Kong e Macau no quadro do desenvolvimento da China", pode ler-se na mesma nota.

As autoridades de Macau encararam ainda esta lei como uma forma de integração dos residentes das duas regiões autónomas administradas pela China e de Taiwan, já que vão poder trabalhar, estudar, viajar e viver mais facilmente na região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Além de Guangdong, Hong Kong e Macau, a região da Grande Baía abrange nove localidades: Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing.

Esta região de nove cidades e duas regiões administrativas especiais conta com mais de 110 milhões de habitantes.

"Macau está a proceder a uma série de trabalhos no sentido de articular as suas políticas com as do Governo Central, bem como a sua respetiva divulgação, com o intuito de que a população de Macau possa beneficiar e sintam a participação e a concretização desta obra conjunta", concluíram as autoridades do território.

O chefe do Governo de Macau vai estar em Pequim entre 14 e 17 de setembro para participar na primeira reunião plenária do Grupo de Líderes para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, anunciaram na segunda-feira as autoridades macaenses.

MIM // EL

A Índia não participará do plano do Pentágono contra a China


O governo de Narendra Modi indicou que a Índia não participará do projeto do Quadrilateral Security Dialogue (QSD), conhecido como «Quads».

Este havia sido imaginado pela Administração Bush Jr. Seu objetivo era aliar o Japão, a Austrália e a Índia para combater a influência chinesa no Pacífico. Ele falhara em 2010, logo após o anúncio pelo Presidente Xi do projeto «Rota da Seda». Na época, a Austrália achara mais prudente cooperar com Pequim. Os «Quads» haviam ressurgido em 2017 com uma mudança de governo em Camberra.

O Primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, viera defender esta causa na Casa Branca, em 24 de Fevereiro de 2018. Em 30 de Maio, o Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis, renomeava o Comando norte-americano do Pacífico como «US IndoPaCom» sugerindo um possível acordo com a Índia.

No entanto, os planos indianos de implantação de bases marítimas no Pacífico parecem não funcionar. Por realismo, Nova Deli parece abandonar a retórica anti-chinesa dos nacionalistas hindus do BJP (Modi) e se reconectar com a estratégia de não-alinhamento tradicionalmente defendida pelo partido do Congresso (Oposição).

Voltaire.net.org | Tradução Alva

Guerra económica ao Irão é guerra à integração euro-asiática


As sanções ao Irão deveriam ser interpretadas como uma peça num tabuleiro de xadrez muito mais vasto

Pepe Escobar [*]
  
A histeria reinou suprema depois de a primeira rodada de sanções dos EUA contra o Irão ter sido restabelecida na semana passada. Os cenários de guerra abundam e ainda assim o aspecto chave da guerra económica desencadeada pela administração Trump foi passado por alto: o Irão é uma peça importante num tabuleiro de xadrez muito mais vasto.

A ofensiva de sanções dos EUA, lançada após a retirada unilateral de Washington do acordo nuclear com o Irão, deveria ser interpretada como uma aposta antecipada no Novo Grande Jogo em cujo centro está a Nova Estrada da Seda da China – sem dúvida o mais importante projecto de infraestrutura do século XXI – para a integração geral euro-asiática.

As manobras da administração Trump são um testemunho de como a Nova Estrada da Seda, ou Belt and Road Initiative (BRI), ameaça o establishment dos EUA.

Integração euro-asiática em ascensão

A integração euro-asiática está na ordem-do-dia em Astana, onde Rússia, Irão e Turquia decidem o destino da Síria, em coordenação com Damasco.

A profundidade estratégica do Irão na Síria do pós-guerra não vai simplesmente esvanecer-se. O desafio da reconstrução da Síria será em grande medida atendido pelos aliados de Bashar al-Assad: China, Rússia e Irão.

Reflectindo a Antiga Estrada da Seda, a Síria será reconfigurada como um nó importante da BRI, chave para a integração euro-asiática.

Em paralelo, a parceria estratégica Rússia-China – desde a intersecção entre a BRI e a Eurasia Economic Union (EAEU) até a expansão da Shanghai Cooperation Organization (SCO) e a consolidação do BRICS Plus – tem apostas imensas na estabilidade do Irão.

A complexa interconexão do Irão tanto com a Rússia (via a EAEU e o International North-South Transportation Corridor) e a China (via BRI e fornecimentos de petróleo/gas) é ainda mais estreita do que no caso da Síria nos últimos sete anos de guerra civil.

O Irão é absolutamente essencial para a Rússia-China pois esta parceria permite qualquer "ataque cirúrgico" – como verificado na Síria – ou pior, no caso de uma guerra quente iniciada por Washington.

Pode-se argumentar que, com sua recente abertura ao presidente Putin, o presidente Trump está a tentar negociar alguma espécie de congelamento na configuração actual – um [acordo] Sykes-Picot reencenado no século XXI.

Mas isso implica que a tomada de decisão de Trump não esteja a ser ditada ou cooptada pela cabala neocon dos EUA que pressionou pela guerra de 2003 no Iraque.

Coreia do Norte dois? 

Se a situação se tornar vulcânica quando as sanções petrolíferas dos EUA contra o Irão começarem, no princípio de Novembro, uma reencenação real do recente cenário norte-coreano seria previsível. Washington enviou simultaneamente três grupos de batalha com porta-aviões para aterrorizar a Coreia do Norte. Isso fracassou – e Trump acabou por ter de conversar com Kim Jong-un.

Apesar do registo dos EUA por todo o mundo – ameaças intermináveis de invasão da Venezuela, com o único resultado tangível de um fracassado ataque amador com drones amadores; 17 anos de guerra infindável no Afeganistão, com os Taliban ainda tão imóveis quanto os picos do Hindu Kush; os "4 + 1" – Rússia, Síria, Irão, Iraque, mais o Hezbollah a vencerem a odiosa guerra por procuração na Síria – os neocons dos EUA gritam e berram acerca do ataque ao Irão.

Tal como com a Coreia do Norte, a Rússia e a China transmitirão sinais inequívocos de que o Irão está na sua estreitamente coordenada esfera de influência euro-asiática e que qualquer ataque ao Irão será considerado como um ataque a toda a esfera euro-asiática.

As coisas mais estranhas aconteceram, mas é difícil ver quaisquer actores racionais em Washington, Tel Aviv e Riad desejosos de terem Beijing e Moscovo – simultaneamente – como inimigos letais.

Por todo o Sudeste asiático não há duvidas de que a política dos responsáveis da administração Trump – e, de facto, de toda a Beltway – é a mudança de regime no Irão. Assim, a partir de agora, no limiar da guerra quente, as novas regras do jogo indicam a ciber-guerra agravada.

Do ponto de vista de Washington, em termos de retorno sobre o investimento, isso é um negócio razoável. A ciber-guerra mantém a parceria Rússia-China longe do envolvimento directo enquanto, em teoria, escava mais profundamente o colapso económico do Irão, fortemente anunciado como iminente por responsáveis da administração Trump.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês não podia ser mais explícito acerca do esforço estado-unidense para impor novamente sanções globais ao Irão. "A cooperação comercial da China com o Irão é aberta e transparente, razoável, justa e legal, não viola qualquer das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas", disse ele.

Isso reflecte o ministro russo dos Negócios Estrangeiros quanto às sanções: "Isto é um exemplo gráfico da contínua violação de Washington da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU, atropelando as normas do direito internacional".

O presidente Trump, pelo seu lado, também tem sido explícito: qualquer país que viole as sanções contra o Irão não fará negócios com os EUA.

Boa sorte com o apoio da Turquia ou do Qatar – completamente dependente do Irão para alimentação, utilização do espaço aéreo civil e compartilhamento da exploração de gás natural em South Pars. Sem mencionar a Rússia-China garantindo as costas de Teerão em todas as frentes.

Como não fazer negócios com a China 

O dado está lançado. A China não só continuará como também aumentará suas compras de petróleo e gás iranianos.

A indústria automobilística chinesa – actualmente com 10% do mercado iraniano – simplesmente irá substituir a França quando esta abandonar o Irão. Empresas chinesas já são responsáveis por 50% das peças automobilísticas importadas pelo Irão.

A Rússia pelo seu lado prometeu investir até US$50 mil milhões no petróleo e gás natural iranianos. Moscovo está muito consciente do próximo possível passo da administração Trump: impor sanções a companhias russas que invistam no Irão.

Washington simplesmente não pode "não fazer negócios" com a China. Toda a indústria de defesa dos EUA está dependente de materiais como as terras raras da China. Desde a década de 1980, as multinacionais dos EUA estabeleceram na China suas cadeias produtivas para exportação, com o encorajamento directo do governo estado-unidense.

A UE, por sua vez, aplicou um Estatuto de Bloqueio – nunca antes utilizado, embora já existisse há duas décadas – a fim de proteger as empresas europeias, chegando ao ponto de impor multas às empresas que sairem do Irão simplesmente devido ao medo.

Em teoria, isso mostra alguma coragem. No entanto, como disseram diplomatas da UE em Bruxelas ao Asia Times,há uma grande condicional: os sátrapas / vassalos dos EUA abundam por toda a UE. Assim, algumas empresas baseadas na UE, como no caso da Total e da Renault, simplesmente irão embora.

Enquanto isso, aquilo que o ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, Mohammad Javad Zarif, disse acerca dos unilateralismo dos EUA – o mundo "está doente e cansado" disto – mantém-se a ecoar por todo o Sul Global.

A mãe de todos os furacões financeiros 

Aqueles que clamam pela guerra com o Irão possivelmente não podem entender que o cenário de pesadelo de um encerramento do trânsito de energia no Estreito de Ormuz / Golfo Pérsico – o ponto de estrangulamento por onde passam 22 milhões de barris por dia – representaria, em última análise, a morte do petrodólar.

O Estreito de Ormuz pode ser considerado como o calcanhar de Aquiles do poder económico ocidental/EUA; um encerramento detonaria a mãe de todos os furacões no mercado de derivativos de quadriliões de dólares.

A menos que a China não compre a energia iraniana, as sanções dos EUA – como ferramenta geo-económica – são basicamente sem significado.

Não certamente, é claro, para o "povo iraniano" tão estimado pela Beltway, uma vez que mais sofrimento financeiro já está a instalar-se, a par de um sentimento de coesão nacional face a, mais uma vez, uma ameaça externa.

A China e a Rússia já se comprometeram a continuar a implementar o JFPOA, juntamente com a UE-3. Afinal de contas, este é um tratado multilateral endossado pela ONU.

Beijing já informou Washington em termos inequívocos de que continuará a fazer negócios com o Irão. Então a bola está agora na quadra de Washington. Caberá à administração Trump decidir se sancionará a China por sua relutância em parar de comerciar com o Irão.

Não é exactamente um movimento sábio ameaçar a China – especialmente com Beijing numa ascensão histórica irresistível. Nehru ameaçou a China e perdeu um grande bocado do Arunachal Pradesh para o presidente Mao. Brezhnev ameaçou a China e enfrentou a ira do EPL nas margens do Rio Ussuri.

A China é capaz em um minuto de cortar os EUA das suas exportações de terras raras, criando-lhe uma catástrofe de segurança nacional. Nessa altura uma guerra comercial entrará em território realmente incandescente. 

14/Agosto/2018

[*] Jornalista 

O original encontra-se em www.atimes.com/article/economic-war-on-iran-is-war-on-eurasia-integration/ 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

ONU | Brasil deve garantir direitos políticos de Lula e de ser candidato sem impedimentos


Candidatura não deve sofrer impedimentos 'até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em procedimentos jurídicos justos e que a condenação seja final', diz ONU

O Comité de Direitos Humanos da ONU determinou nesta sexta-feira (17/08) que o Estado Brasileiro "tome todas as medidas necessárias" para garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, incluindo o acesso à imprensa.

A decisão decorre de um pedido da defesa do ex-presidente, que foi apresentado pelo advogado inglês Geoffrey Robertson, e determina que a candidatura de Lula não deve sofrer impedimentos "até que todos os recursos impetrados contra a sentença condenatória sejam julgados em processos judiciais justos e a sentença esteja transitada em julgado". 

O ofício, assinado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, reconhece a possibilidade de existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da entidade e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha. Por este motivo, foi emitida a liminar, mas o julgamento final sobre o caso ainda está pendente.

“O Comitê requisita ao Estado-Parte a adoção de todas as medidas necessárias para assegurar que o requerente usufrua e exerça todos os seus direitos políticos enquanto está na prisão, na qualidade de candidato nas eleições presidenciais de 2018, o que inclui o acesso adequado à imprensa e aos membros de seu partido político; requisita também que o Estado-Parte não impeça o autor de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos impetrados contra a sentença condenatória sejam julgados em processos judiciais justos e a sentença esteja transitada em julgado”, diz o texto.

Para os advogados de Lula, como o Brasil é signatário da Convenção de Direitos Humanos da ONU, a decisão tomada em Genebra precisa ser cumprida. "Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha", disse, em nota, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins.

Lula está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tr´íplex do Guarujá. O ex-presidente nega ser proprietário do imóvel. A candidatura do ex-mandatário foi registrada na última quarta-feira (15/08) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Opera Mundi

Leia íntegra do ofício da ONU:

NAÇÕES UNIDAS
DIREITOS HUMANOS
ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSÁRIO
ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSÁRIO DE DIREITOS HUMANOS
PALÁCIO DAS NAÇÕES * 1211 GENEBRA 10, SUÍÇA

www.ohchr.org – TEL + 41 22 917 9895 – FAX: + 41 22 917 9008 – E-MAIL: petitions@ohchr.org

O Secretariado das Nações Unidas, o Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos, cumprimenta a Missão Permanente do Brasil junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra e tem a honra de transmitir, para fins de informação, a petição dos advogados e o pedido por medida provisional apresentado no dia 27 de julho de 2018 a respeito do comunicado de nº 2841/2016, que foi apresentado ao Comitê de Direitos Humanos para análise à luz do Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos em favor do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.

O Comitê, através de seu Relator Especial sobre Novos Comunicados e Pedidos por Medidas Provisionais, avaliou as alegações do autor datadas de 27 de julho de 2018 e concluiu que os fatos relatados indicam a existência de possível dano irreparável aos direitos do autor previstos no artigo 25 do Pacto. Portanto, estando o comunicado do autor sob exame pelo Comitê, conforme a regra processual no. 92, o Comitê requisita ao Estado-Parte a adoção de todas as medidas necessárias para assegurar que o requerente usufrua e exerça todos os seus direitos políticos enquanto está na prisão, na qualidade de candidato nas eleições presidenciais de 2018, o que inclui o acesso adequado à imprensa e aos membros de seu partido político; requisita também que o Estado-Parte não impeça o autor de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos impetrados contra a sentença condenatória sejam julgados em processos judiciais justos e a sentença esteja transitada em julgado.

Esta solicitação não sugere que o Comitê tenha chegado a uma decisão a respeito da questão atualmente em exame.

17 de agosto de 2018

Argentina: nada será como antes


Uma semana depois, balanço da jornada que quase levou à aprovação do direito ao aborto indica: lutas feministas tornaram-se mais fortes que nunca, espalham-se pelo continente e desafiam promiscuidade entre religião e Estado

Fernanda Paixão e Antônio Ferreira, do Coletivo Passarinho | em Outras Palavras

Na madrugada da quinta-feira 9 de agosto, depois de mais de 17 horas de pronunciamentos, o Senado argentino vetou o projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez (IVA). A longa jornada de mobilização nas imediações do Congresso desde as primeiras horas do dia 8 de Aborto, ou “8A”, como se intitulou a data histórica, terminava com o rechaço decidido por 24 senadores e 14 senadoras. Nas ruas, o lado dos lenços azuis “pró-vida”, à direita do edifício do Congresso, não economizou fogos de artifício e cartazes alçados com os dizeres “Cristo venceu”. O lema “Que seja lei”, difundido nos últimos meses por toda Argentina junto com a maré verde pró-aborto legal, ao final da noite deu lugar com força ao “Será lei”. Talvez não hoje, mas amanhã, como ressaltaram em seus discursos senadores que votaram pelo “sim”, como Pino Solanas e a ex-presidenta Cristina Kirchner. O projeto, que já foi apresentado ao Congresso Nacional sete vezes, agora espera o início das sessões legislativas de 2019 para ser apresentado novamente.

Na manhã seguinte, em contraste com um 8 de agosto coberto de chuva, abriu-se um dia estranhamente ensolarado. O aborto seguia na clandestinidade, deixando em jogo a vida, a saúde e a autonomia das mulheres de todo um país. Porém, aquela jornada épica de quase 2 milhões de pessoas que passaram todo o dia sob uma incessante chuva e sensação térmica de 2ºC, mostrou com clareza que alguma coisa estava fora da velha ordem. O país foi tomado pelos lenços verdes, símbolo da Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito. Até o mais reacionário dos senadores antidireitos e pró-aborto clandestino pôde sentir que este rio que tudo arrasta não vai parar.

A maré verde

Tanto nesse 8A quanto na vigília daquele 13 de junho, quando o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, os arredores à esquerda do Congresso se transformaram em um espaço e contexto de sororidade, onde milhares de mulheres desconhecidas encontravam algo em comum, profundamente familiar. O microcosmos da avenida Callao, entre a avenida Corrientes e a rua Sarmiento, estava repleto de tendas de diversas organizações, como o Nenhuma a Menos, a Assembleia Popular Feminista (APF) e a Não Tão Diferentes, organização de mulheres em situação de rua.

O movimento de mulheres conseguiu enraizar socialmente o tema da legalização do aborto. Levou o assunto para a rua, escolas, hospitais e, sobretudo, para dentro das famílias. Furou o bloqueio da mídia hegemônica e conseguiu pautar o debate. Desmantelou a separação entre o público e o privado, que sempre se prestou para reforçar o machismo, politizando a sala de jantar. Fez irromper uma identidade feminista forte, descentralizada, que alimentou as ações cotidianas com alegria e energia desmedidas. Daí a pujança do 8A e a convicção desse verso tão cantado em coro feminino: “Abaixo o patriarcado, que vai cair, que vai cair”.

A luta pela legalização do aborto na Argentina é a ponta de um iceberg que tem por debaixo décadas de organização feminista. A Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal foi gestada nos Encontros Nacionais de Mulheres de Rosário e Mendoza e lançada oficialmente em 28 de maio de 2005, no Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres. De lá pra cá, o movimento foi incansável no debate científico-universitário e nas discussões sobre políticas públicas para mulheres. Construiu um mote claro: “Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar e aborto legal para não morrer”.

Assim, a questão do aborto legal entrou na agenda dos direitos humanos e da democracia, e foi incorporada por diversas outras organizações denominadas “socorristas”, que cumprem um importante papel de dar assistência a mulheres que desejam realizar um aborto, enquanto a lei não sai.

“O compartilhamento de experiências é necessário entre as mulheres que vivenciam uma gravidez indesejada. As equipes de saúde que prestam informações relevantes a quem opta por realizar um aborto são criminalizadas”, afirma Yamila, integrante da Assembleia Popular Feminista, destacando o papel do Protocolo ILE (Protocolo para a Atenção Integral das Pessoas com Direito a Interrupção Legal da Gravidez), que foi base para determinar o reconhecimento do aborto por lei no Brasil: casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do feto.

Um novo cenário

A grande maré verde contou com a ocupação de escolas por estudantes secundaristas para exigir a aprovação do projeto, como ocorreu na Escola Superior de Educação Artística Rogelio Yrurtia, na cidade de Buenos Aires. No colégio Católico Instituto Padre Márquez os alunos foram obrigados a colar cartazes “pró-vida” e a resposta foi uma chuva de lenços verdes. Professores encurralados ou encorajados pela audácia das jovens não tiveram como fugir do debate. O aborto teve que entrar na pauta escolar. Nas manifestações e diariamente nas ruas é comum ver meninas jovens com seu grupo de amigas, todas com os lenços – ou pañuelos – verdes, com argumentos muito claros sobre o que significa a legalização do aborto na sociedade.

A linguagem inclusiva também ganhou espaços antes inimagináveis. Cresceu nos coletivos militantes, em parte do jornalismo, especialmente o contra-hegemônico, e em círculos literários. Antes com o “x”, de “xs estudantxs”, e agora com o “e”, de “es menines”, desnuda como a linguagem corrente sedimentou em sua própria estrutura concepções patriarcais, heteronormativas e binárias. Para além dos binarismos, a nova linguagem busca transpor os gêneros.

Tudo isso não seria possível sem a força comunicativa da campanha. Ao contrário do Brasil, a Argentina não possui um sistema de meios de comunicação tão concentrado e unidimensional. Seja pela sua tradição mais igualitária e democrática ou por avanços da lei de meios de comunicação durante o período kirchnerista, há algum espaço para o dissenso. Exemplos disso são o Página 12, jornal impresso diário com perfil de esquerda; a C5N, uma rede de televisão privada claramente contrária ao governo Macri, e diversas redes de rádios com perfil crítico. Mesmo nos canais televisivos do establishment existe uma tradição de debate aberto entre diversas correntes de pensamento. Tudo isso somado a uma pujante rede de meios de comunicação alternativos e à difusão do movimento pelas redes sociais permitiu que a questão ganhasse corpo, transformando-se em um debate público de massas.

Mulheres contra os direitos das mulheres

Com maioria de votos contrários do bloco Cambiemos, do atual governo, a lei foi rejeitada com 38 votos negativos contra 31 a favor. Como se poderia prever, as mulheres não são maioria na mesa. Contudo, o corpo do Senado argentino atualmente é conformado por 30 mulheres e 40 homens, uma relação bastante equilibrada considerando que a presença de mulheres nas cadeiras altas no âmbito político normalmente representa uma porcentagem ínfima em comparação aos homens. Enquanto na Argentina a presença de mulheres representa 41,7% do Senado, no Brasil são 14,8%. A Argentina é um dos poucos países da América Latina que contempla em maior número mulheres na política, inclusive na presidência do parlamento – neste caso, quem coloca a Argentina nesse posto é a vice-presidente Gabriela Michetti, confessamente contrária à lei do aborto. Durante os meses prévios à sessão que iria presidir, Michetti arriscou manobras para atrasar a votação do projeto e soltou frases polêmicas sobre a questão do aborto mesmo em casos de estupro: “Você pode dar depois em adoção depois e fica tudo bem. Há dramas maiores na vida”.

O 8A foi marcado pela prevalência final das cadeiras representadas em vermelho nos telões que transmitiam a sessão para a multidão do lado de fora, e o voto feminino no Senado se dividiu: de 28 mulheres votantes, 14 optaram pelo “sim” e 14 pelo “não”. As duas senadoras que se abstiveram foram Eugenia Caltafamo, do partido Unidad Justicialista, do estado de San Luis, que não se apresentou por estar de licença-maternidade; e a senadora Lucila Crexell, do Movimiento Popular Neuquino, de Neuquén, que mesmo presente pediu abstenção. Ela buscava a aprovação de um projeto intermediário que contemplasse a despenalização, mas não a legalização da prática.

A maioria das que vetaram o projeto sustentava “argumentos” pouco fundamentados sobre o início da vida e sobre o conceito de maternidade. Entre afirmações como “não li o projeto de lei”, proferida pela senadora Cristina López Valverde, de San Juan, do partido Frente Todos, e que “uma mulher que está em uma gravidez não desejada precisa de alternativas que não ponham em risco a vida de seu filho”, da senadora de Tucumán Silvia Elías de Pérez, da Unión Cívica Radical, a postura em negativa de senadoras mulheres foi decisiva para o resultado no Senado. Com justificativas tão vazias quanto contraditórias, seus discursos só parecem levemente menos absurdos do que os de senadores homens que acreditam poder opinar sobre a gravidez e até sobre o que representa um estupro para uma mulher. Em um momento inacreditável da sessão, o senador de Salta, Rodolfo Urtubey, do partido Justicialista, deixou uma multidão chocada com sua exposição: “O estupro nem sempre representa uma violência contra a mulher. Por exemplo, nos casos de abuso intrafamiliar. Não é o estupro clássico”. Já se espalham petições denunciando o senador por apologia ao estupro.

Macrismo polivalente

Nem tudo são flores neste processo de ascendência do movimento feminista e de discussão sobre o aborto legal. A situação se complexifica quando se verifica que o próprio presidente Maurício Macri foi quem habilitou o debate no Congresso Nacional em seu discurso de abertura das sessões legislativas deste ano. Por ironia do destino, um projeto cujo debate legislativo foi barrado durante os mais de 10 anos de kirchnerismo foi disparado por um governo neoliberal do tipo Robin Hood às avessas, que promove um ajuste brutal sobre o povo argentino e inicia mais um ciclo de dependência descarada, com a predominância dos interesses do setor financeiro e agro-exportador.

Independentemente dos objetivos íntimos do presidente (promover uma cortina de fumaça para a crise brutal pela qual passa Argentina; buscar aproximação com um setor das classes médias liberais e progressistas ou contribuir para um feito histórico equiparável ao que significou a aprovação do casamento igualitário durante o governo de Cristina), o fato concreto é que a discussão legislativa do projeto deu vazão a um processo que já deixou marcas irreversíveis na sociedade argentina. Essas marcas ultrapassam ainda os limites do país hermano, em uma repercussão expansiva de uma campanha pela legalização do aborto por toda a América Latina, que se faz notar especialmente pelo fato de que a Argentina sequer é o primeiro país a levantar o assunto: o Uruguai mesmo, ali ao lado, conquistou a aprovação da lei em 2012.

Macri, com seu pragmatismo neoliberal, fez questão de deixar claro que individualmente era contra a legalização do aborto. Agora, juntamente com alguns de seus correligionários do Cambiemos, busca eximir-se de responsabilidade, afastando-se dos resultados da votação. Tenta ocultar que dos 25 senadores que compõem o bloco Cambiemos, 17 votaram contra o projeto. Entretanto, a forma cínica e burlesca como Gabriela Michetti conduziu os trabalhos legislativos, insultando senadores pró-legalização e comemorando a rejeição do projeto, dá conta de como sob o macrismo, o liberalismo e o medievalismo da Opus Dei convivem em harmonia.

Reação e contrarreação

O deputado da esquerda trotskista Nicolas Del Caño, quando da sessão que aprovou a legalização na Câmara dos Deputados disse que “em um Senado dominado diretamente por governadores feudais do Partido Justicialista, do Cambiemos e de partidos provinciais, não seria fácil a sanção da lei”. E realmente, após a aprovação parcial do projeto na Câmara, a reação foi imediata. Luciana Rosende e Werner Pertot, em minucioso artigo sobre o tema, contam como se deu essa reviravolta. Segundo as autoras, “a partir de 13 de junho os setores antidireitos redobraram a aposta. A Igreja assumiu uma posição beligerante, as ONGs religiosas ativaram seus contatos nos meios de comunicação, aumentaram sua pressão sobre o governo e sobre o bloco de oposição. E começaram a ser vistos mais lenços azuis com o lema ‘Salvemos as duas vidas’”. A concertação entre o conservadorismo das elites provinciais, as ações performáticas do grupos “pró-vida” e a intelligentsia dos quadros médicos e de juristas da Universidade Católica e Universidade Austral, esta última da Opus Dei, foram imprescindíveis para garantir o “não” no Senado.

Entretanto, a derrota da legalização do aborto abriu o caminho para outro debate. Colocou na ordem do dia a discussão sobre a laicidade do estado – diferente do Brasil, a Argentina sequer se declara um Estado laico. Junto aos lenços verdes surgiram os lenços laranjas da Campanha Nacional pelo Estado Laico, que diz: “Igreja e Estado Assuntos Separados”. Veio à tona a questão do financiamento estatal da Igreja Católica e do pagamento dos salários dos bispos por parte do Estado, ancorados em leis editadas durante a ditadura militar argentina, por Rafael Videla. Nora Cortiñas, uma das mães da Praça de Maio, disse sem meias palavras que “durante a ditadura a Igreja não se importava com as duas vidas, davam choques elétricos na vagina de mulheres grávidas e a Igreja abençoava os voos da morte”.

Na linha discursiva dos que votaram pelo “não”, principalmente entre os senadores homens, há uma perda do que chamam de “paz social”. Ter mulheres nas ruas pedindo por seus direitos balança as estruturas, provocando receio. Sempre foi assim – um dos grandes “argumentos” contra o sufrágio feminino era que seria muito trabalhoso “ensinar às mulheres a importância do voto”, um eufemismo risível que deixa exposto em carne viva o medo da perda de controle. É que na ação coletiva as mulheres retiram o patriarcado da sua posição naturalizada e de perigosa invisibilidade. De repente, o poder masculino aparece como violência e força bruta. E certamente não é agradável tomar consciência da sua própria condição de opressor.

Octavio Salazar, professor de Direito Constitucional da Universidade de Córdoba e autor do livro El hombre que (no) deberíamos ser, fala que “nós, homens, temos medo do feminismo porque nos revela coisas de nós mesmos que não gostamos de conhecer”. Talvez o grande medo que inspira a reação machista é que as mulheres empoderadas venham a fazer com os homens o que eles sempre fizeram sob a benção do patriarcado.
Não se pode parar o vento

A onda verde se espalhou pela América Latina. A pauta está instalada com uma força nunca antes vista e a mensagem é clara: a campanha continua. Os lenços verdes chegaram a diversos países e vêm se espalhando pelo Brasil, onde o tema já está instalado no Supremo Tribunal Federal, apesar da imprevisibilidade do resultado do julgamento. As últimas audiências dos dias 3 e 6 de agosto, presididas pela ministra Rosa Weber, já são vistas como um grande passo.

Dois dias depois da rejeição da lei, a campanha oficial publicou uma mensagem exaltando a conquista inédita e histórica de colocar em pauta a problemática das mulheres e de se fazer ouvir as vozes feministas. Enfatizou a importância de não votar nos políticos que se abstiveram ou foram contrários ao direito das mulheres a decidir. A campanha convocou aos chamados “pañuelazos” – manifestações em que todas levantam seus lenços verdes em um símbolo coletivo de demanda por uma lei do aborto seguro e gratuito –, na América Latina e no mundo; e também a que todas estejam presentes no Encontro Nacional de Mulheres, a acontecer este ano na província de Chubut, no sul do país.

Ao reforçar a necessidade de um Estado laico, o comunicado joga luz sobre um assunto profundamente necessário, reforçando a importância dessa campanha, representada pelos lenços laranjas. Talvez mais ainda no Brasil, onde religião e política andam cada vez mais juntas. O grito vem das ruas, e como bem se anda dizendo entre os grupos feministas nesses últimos dias: nunca nada nos foi dado de mão beijada.

*Fernanda Paixao e Antonio Ferreira
Fernanda Paixão é jornalista carioca e analista de redes sociais; é integrante do Coletivo Passarinho; organizadora do livro "Linguagem, cultura, reportagem: Uma abordagem sobre publicações, autoria e subjetividade no jornalismo brasileiro". Antônio Ferreira é advogado trabalhista e militante do Coletivo Passarinho. O Coletivo Passarinho surgiu em março de 2016, em Buenos Aires, para combater e denunciar o golpe de Estado em curso no Brasil. Ele abrange diferentes correntes progressistas e propõe uma luta política, poética e afetiva.

Portugal | Os fogos e a mercantilização da terra


Tiago Mota Saraiva | jornal i | opinião

O conhecimento que fui adquirindo sobre questões relacionadas com os incêndios florestais faz-me escrever com mais dúvidas e pudor sobre o tema. Arrepia-me ouvir o tempo de antena que é dado a disparatadas intervenções de especialistas em “tudismo”, mas não haverá muito a fazer quando um dos canais de informação líder de audiências televisivas tem como diretor adjunto de informação José Gomes Ferreira, um dos gurus do “tudismo” luso por proferir as mais ignóbeis afirmações.

Não haverá quem tenha mais conhecimento para falar sobre o assunto? Certamente que sim. O que tenderá é a demarcar-se de uma narrativa de respostas fáceis: a culpa é do governo, dos incendiários, da Proteção Civil, dos bombeiros...

Pela parte que me toca, consigo identificar com toda a certeza um culpado: o ordenamento do território. Falta-nos desenho, planeamento e inteligência o que sobra em mercantilização da terra. Mas esta será uma ideia demasiado abstrata e que contraria a narrativa de respostas fáceis dos “tudistas”.

Também o território não urbano sofreu um processo agressivo de mercantilização. A sua função principal deixou de ser a de produzir de acordo com as necessidades do país para passar a ser a de criar receita ao seu proprietário. Não me entenda mal o leitor, entendo e defendo que mais gente deva poder viver e retirar rendimentos do solo não urbano, gerando consequentemente mais trabalho. O problema é que as políticas do Estado deviam servir para equilibrar rendimentos por forma a garantir uma paisagem de diversidade de culturas, para que a escolha dos proprietários não recaia sobre o que dá uma receita mais rápida com menos encargos. Não podemos pedir a quem vive da terra que plante algo que só lhe dará uma renda daqui a 50 anos - provavelmente fora do seu período de vida - sem lhe garantir um rendimento que lhe permita viver.

Desde os governos de Cavaco Silva que o país faz exatamente o oposto, apoiando as plantações de eucalipto. À receita rápida pela velocidade de crescimento juntou-se a subvenção. Naquele primarismo boçal que tão bem caracteriza aquela geração de governantes, fica sempre a dúvida se estariam mesmo convencidos de estar a descobrir o “petróleo verde” (como Mira Amaral lhe chamou) que os demais europeus não tinham vislumbrado.

Entendamo-nos, esta não é uma declaração contra esta ou aquela cultura, mas contra a monocultura e contra um Estado que abdica de planear a produção do país em função do seu território para permitir que o mercado use e abuse da sua terra.

*Escreve à segunda-feira

Portugal | “Aliança” vai ser mais um 'flop' de Santana ou um escolho para o PSD?


As más línguas vinham dizendo que Santana Lopes estava em vias de formar um novo partido e lhe dera exatamente as suas iniciais PSL – Partido Social Liberal – mas assim não aconteceu, o pobre é só “Aliança” e mais à frente (em baixo) na prosa pode ler que ele é “personalista” e outras coisas mais. Mais ou más? Mais do mesmo e más na mesma? Não se vê que Santana Lopes possa trazer algo de novo, além daquilo que todos já vimos. Fartos de liberalismos que se associam ao esclavagismo e à exploração selvagem com olhos no vil metal estamos fartos. É o que se vislumbra por todo o mundo.

Santana tem sido useiro e vezeiro em fracassar. Nem por isso deixa de “andar por aí”. Em busca de quê? De tacho. Ou 'eles' comem todos ou assim não vale. Sobre os propósitos do novo partido de “artes” velhas poderemos concluir mais tarde do que se trata, o que não queira isso dizer que é esperado por muitos que seja mais um 'flop' de Santana. Mais um fracasso. Nele isso até nem destoa. Salva-o a simpatia e estas e aquelas coisas do feitio que até são positivas. Isso não significa que esteja mudado, porque o que se assoma por aí, no que se vai sabendo, é que se esta “Aliança” singrar será à conta de muito esvaziamento do PSD, assim como do CDS e do PS. Principalmente do PSD. Isso é o que Santana preconiza e intenta… Bem, lá virá mais um 'flop' do Santana?

Leia no Expresso o que mais vier. (PG)

Partido de Santana Lopes já tem nome: “Aliança”

Personalista, liberal e solidário. Europeísta, mas sem cartilha. Conservador e mais apostado nos privados na previdência e saúde. Este é o novo partido de Santana. E arranca agora

em siglas, nem alusões ao seu próprio nome, nem referências ao carácter ideológico. Simplesmente Aliança. Assim será batizado o novo partido de Pedro Santana Lopes, que arranca já no início da próxima semana com a recolha de assinaturas para se constituir formalmente como força partidária.

O objetivo assumido foi evitar rótulos e preconceitos ideológicos infundados, diz Pedro Santana Lopes ao Expresso, apesar de se perceber que há uma base genética que tem que ver com as raízes do PSD. “Somos um partido personalista, liberalista e solidário. Europeísta, mas sem dogmas, sem seguir qualquer cartilha e que contesta a receita macroeconómica de Bruxelas”, explica.

Leia mais na edição deste sábado do Expresso

Ovar | Festival de Circo do Furadouro com 16 espetáculos gratuitos em dois dias


A quinta edição do Festival de Circo do Furadouro regressa a Ovar este domingo e segunda-feira com 16 espetáculos de entrada livre realizados por artistas de cinco países.

Organizado pela Junta da União de Freguesias de Ovar, São João de Ovar, Arada e São Vicente de Pereira, o evento decorre nos espaços pedonais da avenida Central do Furadouro e na marginal junto à praia, entre as 10:30 e as 23:15.

"As artes circenses voltam a tomar conta do Furadouro e no programa do festival estão espetáculos com uma linguagem cénica que promete cativar os jovens e adultos que procuram a praia ovarense nesta altura do ano", revelou hoje à Lusa fonte da organização.

A mesma fonte realçou ter sido "conseguido contratar mais e melhores artistas" nesta edição, designadamente "os espanhóis Vaivén Circo, vencedores de vários prémios internacionais, e o brasileiro Ésio Magalhães, cuja digressão europeia passa pelo Furadouro".
Do cartaz do festival consta também a Compañia Bipolar, da Argentina, e o venezuelano Manolo, assim como Pessic de Circ.

Portugal, por sua vez, far-se-á representar no evento com a clown Tânia Safaneta, a dupla que junta o palhaço Diogo Duro ao músico António Bexiga, e o coletivo Quando Sais à Rua.

A organização do festival defende que a sua audiência "tem crescido ano após ano", pelo que procura corresponder ao crescente grau de exigência do público apostando em "espetáculos diferentes e inovadores".

Lusa | em Notícias ao Minuto

Fim de semana está aí. Saiba o que pode ver à borla em Lisboa e no Porto


Espreite as novidades que este fim de semana nos reserva no que a borlas culturais diz respeito.

Agosto avança e traz-nos mais novidades culturais.

O Notícias ao Minuto mantém a sua tradição de oferecer sugestões aos leitores de borlas culturais para aproveitar, tanto no Grande Porto com na Grande Lisboa.

Antes de passarmos à agenda cultural, aproveitamos para um lembrete que é sempre de valor: há muitos museus e monumentos pelo país fora de portas abertas, de forma gratuita, aos domingos de manhã.

Quanto ao que fazer nestes dias 17 18 e 19 de agosto, pelo Porto e por Lisboa, o melhor mesmo é preparar a agenda e espreitar as sugestões que temos para si.

Grande Lisboa

CCB de Verão – Concertos Ao Vivo

Aos sábados e domingos pelas 19h há música ao vivo no Jardim das Oliveiras. O convite é do Centro Cultural de Belém, espaço privilegiado no panorama cultural nacional. Três Bairros e Daniel Bernardes e João Mortágua ficam com as 'despesas musicais da casa' neste fim de semana. Saiba mais clicando aqui.

Teremos sempre Somersby Out Jazz

Uma manta, uns óculos de sol e amigos. Não é preciso muito para desfrutar deste evento. O Out Jazz junta música ao vivo em fins de tarde nos espaços verdes mais nobres de Lisboa. No mês de julho foi no Parque Eduardo VII que se fez a festa. Em agosto é o Jardim da Estrela que está a ser palco dos concertos do Somersby Out Jazz. 

Quando e Onde
Domingo, 19 de agosto, a partir das 17h - Jardim da Estrela
Quem
Claudia Franco | Carie (Wicked Girls)

Conversas da Rua na Amadora

A 4.ª edição do projeto Conversas na Rua já chegou à cidade da Amadora. Até 20 de agosto, seis artistas portugueses vão criar propostas visuais para diferentes locais da cidade. Saiba tudo aqui.

Inimigo Público no Passevite

Os trabalhos de ilustração originais de Nuno Saraiva para o Inimigo Público estão agora em exposição no Passevite, em Lisboa. Podem ser vistos de terça-feira a sábado, das 15h às 21h, até 13 de setembro. A exposiçãsete o é gratuita (excepto se quiser comprar um dos 15 trabalhos que estão à venda). 

Festival Sete Sóis, Sete Luas

A Fábrica da Pólvora, em Barcarena - Oeiras, conta todos os anos com o Festival Sete Sóis, Sete Luas. O evento prolonga-se por semanas, com espectáculos variados a animarem as noites no espaço da antiga fábrica, transformada agora em zona cultural e de lazer. O Virtuoso mandolinista e incrível front man Mimmo Epifani é a figura em destaque, com espectáculo marcado para esta noite de sexta-feira. Mas o programa, como avisámos, é vasto. Conheça-o melhor aqui

Roy Liechtenstein no Colombo

Uma exposição com 41 obras do pintor norte-americano Roy Lichtenstein, desde pop art, paisagens e cartazes, está a dar cor e vida ao Centro Comercial Colombo. Saiba mais sobre este artista e esta iniciativa louvável do Colombo aqui. Uma oportunidade tão simples quanto imperdível, para ver até dia 23 de setembro.

Grande Porto

Cachupa Psicadélica na Esplanada

Há rock com crioulo, pop com hip-hop, tudo na mesma panela, numa miscigenação musical. Eis Cachupa Psicadélica, projeto para ouvir, de forma gratuita, esta sexta-feira, a partir das 19h, no Mercado do Bom Sucesso.

Verão na Casa da Música

A Casa da Música, espaço privilegiado não apenas na Invicta mas em todo o país, também não esquece o verão. Até 11 de setembro há um programa variado que incluiu algumas oportunidades que não são de desaproveitar. Saiba tudo clicando aqui.

Vila Eco-saudável

O atrium do MAR Shopping conta com vila a pensar nos mais pequenos e no melhor para o planeta. Trata-se de um espaço com muitas atividades para brincar e crescer. E de entrada gratuita, como não poderia estar de ser. Para visitar até domingo, 19 de agosto.

Redescobrir Madonna... no Porto

A cantora de 'Like a Virgin' é agora uma das 'alfacinhas' mais conhecidas do planeta. Porém, é na Invicta, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, que a podemos redescobrir na exposição em que se celebram os 60 anos da cantora, feitos esta quinta-feira, 16 de agosto. 'Madonna - the ultimate icon - Celebrating the Queen's 60th anniversary odyssey' é mostra de entrada livre.

O fado de Adriana Paquete

Domingo é dia de fado e dia 19, às 19h, com a voz de Adriana Paquete acompanhada por Pedro Martins na guitarra portuguesa e por João Moutinho Costa na viola de fado. Encontro marcado no espaço Tasty do District, junto à linha de metro da Batalha.

School Affairs na Fnac de Santa Catarina

A Fnac de Santa Catarina, bem localizada no centro da Invicta, recebe por estes dias o projeto School Affairs, de João Henriques, vencedor do prémio Novo Talento Fnac, em 2015. Saiba mais sobre este projeto aqui. A exposição está patente até dia 20 de setembro.

Portobello... Porto Belo

Todos os sábados,o histórico e mundialmente conhecido mercado londrino de Portobello tem uma versão a pensar no 'relax' na Invicta. Eis o Porto Bello, que conta com bancas variadas. As compras terão de ser pagas com o esforço da carteira, o passeio nem por isso.

Onde
Praça Carlos Alberto
Quando
Todos os sábados, entre as 10h e as 19h

Bom fim de semana e boas ofertas culturais!

Notícias ao Minuto

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