sexta-feira, 24 de agosto de 2018

LUANDA EM DESASTRE AMBIENTAL

Martinho Júnior | Luanda

1- Em Fevereiro deste ano, a propósito dos 442 anos da cidade capital, fiz uma retrospectiva sintética de algumas das razões que conduziram a capital angolana a uma situação de desastre ambiental: LUANDA, 442 ANOS…

Nessa intervenção concluí:

“Os sonhos de independência, soberania e fortalecimento da identidade nacional, os sonhos dum amplo renascimento para o povo angolano e para os povos de África, são ainda para muito poucos que ousam enveredar pela crítica ao passado, incluindo o passado recente, numa lógica com sentido de vida que seja uma antítese à barbárie da “somalização”, mas há que romper em definitivo com todos os pesadelos que se esbatem desde o passado das grandes trevas até hoje, pelo que conhecer os termos da evolução de Luanda, é cultural e inteligentemente indispensável para, começando a romper com eles, se poder semear civilizadamente em direcção ao futuro!”

Os sonhos motivados a partir da consciência crítica que se esbate na situação da capital no presente, são contudo sonhos que, pelo desastre ambiental que se atravessa, deveriam ter sido sonhados ontem e não hoje!

Quero dizer que não foram sonhos capazes de gerar capacidades preventivas e vontade de vencer assimetrias, motivando um processo inteligente de independência e soberania que simultaneamente vencesse a inércia colonial que, em termos infraestruturais e estruturais, vem de longe no tempo e com imperativos reflexos na sociedade e na economia contemporâneas.

Para mim deveriam ter sido sonhados antes do 4 de Abril de 2002, para serem implementados desde logo no próprio dia em que se assinou o Entendimento do Luena!

Se assim não o foi, deve-se sobretudo ao facto de a terapia (de 2002 até aos nossos dias), se ter imediatamente seguido ao choque neoliberal (de 31 de Maio de 1991, conforme ao Acordo de Bicesse, até 4 de Abril de 2002, data da assinatura do Entendimento do Luena).

A manipulada contradição imposta pelo império da hegemonia unipolar, entre os que em 1992 se barricavam no petróleo, para fazer face aos que se barricaram nos “diamantes de sangue”, essência dos interesses multinacionais que inclusive estavam presentes em Angola no momento em que Angola perdia seus aliados naturais, está na raiz da inibição e essa inibição todavia, não podia passar despercebida a quem, como eu, por traumática experiência própria sabia que, ao se julgarem os oficiais presos a 2 de Março de 1986, alguns deles dos que mais combateram em sua época o tráfico ilícito de diamantes, permitiu-se fazer crescer incomensuravelmente a deriva da “somalização”!

Sem aliados socialistas geoestratégicos e sem tecido capitalista produtivo pelo simples facto até de não possuir uma economia diversificada, Angola foi entregue, de bandeja, ao pior que havia do capitalismo financeiro internacional.

Os níveis de corrupção actuais, são fruto duma maturidade de 32 anos, agravados a partir do momento em que, sem alternativas, se enveredou pela terapia capitalista neoliberal!...

Inaugurou-se assim o caminho da manipulação capitalista neoliberal em Angola, que se estende até nossos dias!...


2- Aproximando-se do que escrevi em Fevereiro de 2018 sobre o 442º aniversário de Luanda, está uma entrevista ao Jornal de Angola que se abriu à consciência crítica do Engenheiro Manuel Resende, o primeiro dos Ministros da Construção da Angola independente (http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/luanda_e_desastre_arquitectonico).

À pergunta sobre “qual seria a saída, para o ordenamento da cidade e para dar uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes”, ele respondeu com bastante lucidez, coerência, fundamento e propriedade:

“Para Luanda ser ordenada, teria que haver muita gente a sair daqui, para ir habitar outros locais, onde tivesse melhores condições de vida.

Nunca uma saída compulsiva, mas voluntária, pois é possível viver melhor noutros locais que não Luanda.

Digo mesmo que hoje Luanda é o pior sítio para viver em Angola.

Está certo que a guerra foi um factor extremamente negativo, mas não explica tudo.

Acho que a guerra e o petróleo foram os grandes males que Angola teve.

Em relação à guerra, não há que dar explicações, pois é uma verdade insofismável.

Mas em relação ao petróleo já não.

Toda a gente, sobretudo a classe dirigente, baseou-se no petróleo para traçar programas, esquecendo-se de tudo o resto: agricultura, pescas, indústria transformadora, extractiva, enfim, tudo aquilo que fazia de Angola um país com um papel importante em toda a África Austral ou mesmo em todo o continente, pelas suas imensas potencialidades”…

É evidente que, no que ao petróleo diz respeito, para mim são claramente os procedimentos típicos da terapia neoliberal que são evidentes: fica-se pelo petróleo, não se diversifica, por que é isso precisamente que corresponde ao “diktat”neoliberal das “políticas de portas abertas ao capital financeiro multinacional” de que se anima o império da hegemonia unipolar e dá-se com isso corpo ao domínio de 1 % sobre tudo o resto, ao sabor dos interesses exclusivos duma aristocracia financeira mundial que pretende “eternizar” África como um produtor de matérias-primas e fornecedor de mão-de-obra barata, movendo inclusive nesse sentido as novas tecnologias empenhadas nos processos de globalização de acordo apenas com a feição desse domínio!

Quem tem, como eu, consciência crítica anti-imperialista, deve evidenciar esses termos, por que o custo em relação a Angola é a introdução de expedientes de neocolonização, que estão a pôr em causa independência e soberania, inibindo a se encontrarem capacidades de luta contra o subdesenvolvimento de acordo com uma lógica com sentido de vida geradora duma geoestratégia para se alcançar o desenvolvimento sustentável que trará mais felicidade e identidade ao povo angolano e permitirá um futuro inteligente, seguro e digno para as novas gerações!

As assimetrias fazem parte desse subdesenvolvimento do presente e, o que é mais grave, impedem a assunção da independência e da soberania, por que são ainda os planos coloniais (económicos, infraestruturais e estruturais) que têm expressão, tendo sido agravados a partir do Acordo de Bicesse a 31 de Maio de 1991!...


3- Neste mês de Agosto de 2018, o Ministério das Pescas, por causa dum surto de cólera que surgiu intempestivo na praia da Mabunda, à Samba, precisamente no lugar de desembarque do pescado de cada dia que em grande parte alimenta a cidade capital, fechou e isolou o local, obrigando à recepção e comércio do peixe na Boavista, passando-se assim, para efeitos de desembarque e comércio, das baías do Mussulo, para a baía de Luanda.

Na praia da Mabunda, ou muito próximo dela, vão desembocar várias valas de drenagem a céu aberto, pelo que toda a boca da baía do Mussulo, está contaminada, por tabela a praia que tem servido à recepção e comércio do pescado…

De facto este assunto merece ser estudado muito para além das medidas paliativas que se tomaram em tempo oportuno, que ultrapassam em muito, obviamente, um estudo para além do papel corrente das autoridades e do próprio Ministério das Pescas!

Não está em causa esse justo papel preventivo, mas avaliar quanto esse papel continua a ser, ao-fim-e-ao-cabo apenas um paliativo, incapaz de por si dar ignição a decisões geoestratégicas em relação a Luanda, decisões essas que são prementes (por que são “para ontem”) e que naturalmente se impõem, correspondendo à lógica com sentido de vida que urge soberanamente cultivar!

A concentração populacional em Luanda, à volta de 1/3 da população total de Angola, deve ser encarada e estudada em todas as suas implicações, tendo em conta essencialmente três fenómenos naturais e ambientais de vulto:

- A planície do litoral onde se encontra Luanda, a maior da costa de Angola, que se estende do Dondo, 200 km para o interior, ao oceano;

- A fluência nessa planície do litoral, de norte para sul, dos cursos, num meridiano com 300km de extensão, do M’Bridge, do Loge, do Dange, do Bengo, do Cuanza, do Longa e do Queve, o que provoca o lançamento na costa dum turbilhão sedimentar imenso arrastado pelas suas águas, sedimentos esses que contribuem para a formação aluvionar das baías do Mussulo e de Luanda;

- A corrente fria de Benguela que, oriunda do sul, recebe os aluviões desses rios e deposita sobretudo nas restingas do Mussulo e da Ilha de Luanda grande parte deles, um fenómeno que aliás se verifica em toda a costa de Angola, desde a foz do Cunene até à embocadura do poderoso Congo.

Uma das principais conclusões óbvias é que, mesmo que se apliquem as mais modernas concepções de respeito pela natureza, seguindo as mais clarividentes trilhas de preservação do ambiente, face aos fenómenos globais do aquecimento e do desaparecimento das espécies, até aos fenómenos implicados na planície costeira angolana e no mar territorial do país, é incomportável para uma planície do litoral conforme a que integra Luanda, albergar tanta população, sob pena dos riscos ambientais crescerem exponencialmente e sem remissão!

Neste momento, Luanda deveria já estar a ser encarada como um fulcro urbano de tal ordem que obriga, mais cedo que tarde, a um ciclo de refugiados climático-ambientais que farão o percurso inverso ao que fizeram por causa dos ciclo neoliberal do choque e da terapia!...


4- O Ministério das Pescas, em relação ao casco urbano de Luanda e ao território angolano, tendo em conta os fenómenos ambientais e humanos, deve assim, no meu entender, dar início a dois ciclos estratégicos de orientação de sua premente acção, que deveria estar integrada num programa muito mais amplo:

- O ciclo do litoral, de forma a reformular toda a capacidade de pesca fornecedora de alimentação a Luanda, incluindo nos seus impactos relativos às áreas de reprodução e às medidas de protecção a decidir, assim como às medidas de recepção, comércio e distribuição do pescado;

- O ciclo do interior, de forma a absorver uma parte da população implicada na pesca, que pode e deve sair do litoral para ser colocada nos fluxos dos rios com acesso à planície costeira, diversificando o fornecimento, os modelos de recepção e comércio do pescado, bem como os métodos de reprodução.

Dessa maneira, grosso modo, torna-se possível um processo integrador e articulado entre o potencial costeiro e marítimo, com o potencial fluvial.

Os estudos a fomentar de acordo com essa estratégia, implicam inclusive grandes e pequenas estruturas e obras, pois os quesitos inerentes à própria pesca, assim como os relativos aos novos portos de pesca, às respectivas lotas e aos dispositivos de armazenamento e comércio por grosso, só devem obedecer estritamente às decisões em conformidade, a tomar.

Nenhuma entidade privada é capaz de conduzir por si uma acção com essas características e envergadura, capaz de contribuir para se vencerem assimetrias, pelo que esse é um dos imensos desafios urgentes que se oferecem ao estado angolano!

5- No ciclo do litoral, o facto do casco urbano de Luanda ser um poluidor crónico e sem remissão a curto-médio prazos, particularmente no triângulo cujo vértice interior (a leste) é Catete e os outros dois (a oeste) são a foz do Bengo e a foz do Cuanza, nenhum porto de pesca, nenhuma lota pode ser estabelecida quer dentro da baía do Mussulo, quer dentro da baía de Luanda, quer ainda nas suas costas banhadas pelas ondas oceânicas.

Por outro lado, tendo em conta que a corrente fria de Benguela se desloca ao longo da costa de sul para norte, os portos de pesca e as lotas abastecedoras de Luanda, devem estar a sul da foz do Cuanza, podendo servir para isso Cabo Ledo e Porto Amboim.

Mesmo Ambriz não é a alternativa recomendável, uma vez que a contaminação no oceano, proveniente dos resíduos lançados a partir do casco urbano de Luanda, flui na sua direcção.

Corrobora a favor desse critério o facto de rios como o Queve e o Longa, situados nas imediações respectivamente de Porto Amboim e do Cabo Ledo, depositarem menos aluviões no oceano que o conjunto de rios mais a norte, pois seus caudais são menores e menos intensos que o do Cuanza.

Corrobora ainda a esse favor o facto da pesca ao redor dessas localidades e em águas territoriais (até 12 milhas da linha de costa), poder ser feita em águas menos poluídas por que os rios a sul dessas duas localidades, possuem também fluxos menores e relativamente menos intensos, depositando no oceano menos aluviões do que do Cuanza para norte.

Em Porto Amboim, tendo em conta as responsabilidades ambientais inerentes às características recomendáveis de porto de pesca e lota que estou a vislumbrar, não devem ser implantadas mais indústrias do que aquelas que actualmente lá estão, devendo-se buscar alternativas de implantação mais a norte, da foz do Dange à foz do Congo.

Essa medida, retirando do casco de Luanda os portos e as lotas de pesca, são prementes por que assim é possível retirar a recepção do peixe e a sua comercialização por grosso duma área de crónica poluição, com os amplos riscos que isso comporta, inclusive nas actuais decisões paliativas.

6- No ciclo do interior, criando piscicultura ao longo dos cursos médios dos rios, ou seja, em direcção ao interior, mas salvaguardando as nascentes e os cursos iniciais (a definir em cada um deles).

Essa piscicultura não tem necessariamente de ser feita no leito dos rios (por que é necessário neles a preservação das suas características e das espécies aquáticas), mas instalando as técnicas nas suas proximidades e tirando partido das espécies endógenas.

A título de exemplo: essas actividades, a desenvolver na periferia do Cuanza, deverão estender-se sobretudo entre o Dondo e o Dando (comuna da província do Bié).

Esses centros piscícolas, deverão ser sobretudo implantados no planalto, antes dos fluxos entrarem nos desníveis mais acentuados da cordilheira montanhosa que se distende da serra da Mucaba à Chela, podendo ou não acompanhar actividades agrícolas e pecuárias.

7- A situação de desastre ambiental permanente em Luanda, verificável através dos mais diversos índices e reflectindo-se nas estatísticas de mortalidade humana e nas suas causas, é decorrente de subdesenvolvimento e das assimetrias nacionais, pelo que é urgente arquitectar-se, nos termos de desenvolvimento sustentável a decorrer a muito longo prazo, a implantação duma nova capital, capaz de revolucionar a economia e a implantação de infraestruturas e estruturas, assumindo independência e soberania e fazendo-se finalmente esbater o que por arrasto reflecte ainda a implantação colonial!

A capital do futuro, deveria ser implantada algures, a norte do troço do Caminho de Ferro de Benguela, entre Catabola e Camacupa, próximo do centro geodésico do país mas à ilharga da margem esquerda do rio Cuanza, de forma a não contaminar o seu curso médio.

Enquanto assim não se proceder, os angolanos continuam não só presos ao passado mas, na sua capital, estão e estarão a mercê do aquecimento global, agravando a situação do desastre que desde 1991, pela conjugação de factores físico-ambientais e humanos, começou a ser Luanda!

Amanhã será, definitivamente, demasiado tarde!...

Martinho Júnior - Luanda, 19 de Agosto de 2018

Imagens:
Mapa em que se evidencia o quadrilátero crítico da costa ao redor de Luanda;
Praia da Mabunda, afectada pela poluição e pela falta de higiene, proporcionou um surto de cólera;
Baía de Porto Amboim;
Baía de Cabo Ledo

Angola | "João Lourenço não faz nada de extraordinário", diz oposição


Para UNITA e CASA-CE, Presidente angolano negligencia assuntos domésticos essenciais, como saúde e educação. Partidos descrevem a visita oficial de João Lourenço à Alemanha como um espetáculo para inglês ver.

No final da visita de dois dias à Alemanha, encerrada esta quinta-feira (23.08) foram assinados memorandos de entendimento para reforçar a cooperação económica e aumentar o financiamento alemão ao Estado angolano. Em 2011, a oposição criticou a proposta de venda pela Alemanha de barcos-patrulha à Angola e o negócio não foi efetuado, mas, segundo o Presidente angolano, João Lourenço, os constrangimentos do passado foram ultrapassados.

O deputado Lindo Bernardo Tito, vice-presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), a terceira força política do país, avalia que os compromissos internacionais assumidos por João Lourenço no exterior terão enormes encargos para o futuro do país.

"O atual Orçamento Geral do Estado é financiado na ordem de 40% com endividamento interno e externo. Isto que está a acontecer é trazer mais encargos para o país. O país precisa hoje neste quadro olhar para questões essenciais, como a saúde e educação", afirma.

Para o vice-presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Raúl Danda, a governação de João Lourenço não está direcionada aos problemas da população.

"Estamos a ver um país que está mais preocupado em gastar milhões para comprar um satélite do que para comprar medicamentos de combate à malária. Estamos a ver um Governo mais preocupado em criar datas e fazer um marketing para o exterior do que resolver os problemas reais do país. Qualquer Governo deveria primeiro preocupar-se com a situação das suas populações e depois fazer o resto", sublinha.

'Para inglês ver'

Em entrevista exclusiva à DW África, João Lourenço afirmou que muito foi feito nos seus primeiros 11 meses de governação, até mais do que o esperado. Mas para o vice-presidente do maior partido da oposição angolana, Raúl Danda, as ditas "conquistas" do Presidente são um espetáculo para inglês ver.

"O que o Presidente João Lourenço tem estado a fazer até agora é exonerar e nomear pessoas. Para lá disto, não estamos a ver muito mais. É verdade que agora há nomes de pessoas que estão a ser investigadas e são constituídas arguidas, mas repare, eu acho que o Presidente está a envederar numa caça às bruxas", afirma.​​​​

"Tem muitas outras pessoas no país que se enriqueceram de forma ilícita e não são responsabilizadas. Continuamos a ver aquelas pessoas de nível mais baixo, que roubaram um cabrito ou uma galinha ou aquele funcionário público que desviou uma ninharia a serem postos na cadeia, quando outras pessoas não. Isso não significa rigorosamente nada. Isso é um show-off, é conversa para boi dormir, é para inglês ver", acrescenta.

Segundo Raúl Danda, só haverá mudança efetiva em Angola quando o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) sair do poder. "Isto é só uma brincadeira. Eu não sei como alguém fora de Angola consegue acreditar que o Presidente João Lourenço esteja a fazer alguma coisa de extraordinário. Não está. Será por que ele ainda não é presidente do MPLA e quer fazer isso depois? Com o MPLA, cai uma pessoa e entra outra, mas o sistema continua a ser o mesmo. E, enquanto o sistema continuar o mesmo, havemos de ter dificuldades no país", critica.

Lindo Bernardo Tito, da CASA-CE, pondera que o Presidente angolano montou uma estrutura para afirmar a sua autoridade. "O que ele fez demais é afirmar a sua autoridade como Presidente da República, mas um conjunto de questões sociais ficou para ser feito neste primeiro ano de mandato. Aumentaram a fome no país, as falhas no setor da educação e a falta de qualidade das unidades médicas no país", observa.

Para o economista angolano Precioso Domingos, os angolanos poderão saber em breve quem de facto é João Lourenço. "Vem aí o Congresso do MPLA. O Presidente João Lourenço vai se tornar presidente do MPLA já amanhã e vai ter todos os poderes. Nós vamos conhecer melhor o Presidente João Lourenço depois de setembro. Eu, particularmente, tenho muitas expetativas", diz. 

Karina Gomes | Karina Gomes | Deutsche Welle

Angola | João Lourenço: "FMI não é um bicho papão"


O Presidente angolano promete aumentar o orçamento para a educação e a saúde e diz que a "nova Angola" só tem a ganhar com o apoio do Fundo Monetário Internacional. E espera eleições tranquilas na RDC.

O Presidente angolanoJoão Lourenço, terminou esta quinta-feira (23.08) uma visita de dois dias à Alemanha, dedicada sobretudo aos negócios. Antes de deixar Berlim, João Lourenço concedeu uma entrevista à DW África, em que fala sobre o pedido de assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que Angola acaba de fazer, e garante que não é motivo para alarme e que o país só tem a ganhar.

O chefe de Estado promete também aumentar o orçamento para a educação e a saúde em Angola. Quanto a Cabinda, afirma que acompanha "com tranquilidade" a situação no enclave, onde tem havido denúncias de repressão e prisões arbitrárias.

No encontro que manteve com a chanceler alemã, Angela Merkel, João Lourenço também abordou a situação na República Democrática do Congo (RDC). À DW África, o Presidente diz que o seu homólogo congolês, Joseph Kabila, "foi inteligente" em não afrontar a lei e em não se recandidatar nas próximas eleições, que foram adiadas várias vezes e estão agora marcadas para dezembro.

DW África: O FMI disse esta semana que espera um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano "mais moderado do que o esperado". E agora o Governo pediu para se ajustar o programa de apoio do FMI e pediu apoio financeiro. Porquê agora este apoio e não apenas a assistência técnica, como previsto?

João Lourenço (JLo):Vamos beneficiar desse financiamento, em condições que são melhores que o crédito de outros bancos comerciais. Vamos ganhar com isso, não temos receios. Sabemos que quando se fala de Fundo Monetário Internacional tem-se a ideia de que é um bicho papão, que é preciso ter cuidado. Depende… Os programas do FMI não são todos iguais. Não estamos a falar de um resgate, a exemplo do que se passou com alguns países europeus, nomeadamente com Portugal e a Grécia. Não é disso que se trata. É um outro tipo de ajuda financeira, que não tem a gravidade que tem um programa de resgate.

DW África: O que espera das negociações com o FMI marcadas para outubro?

JLo: O que esperamos é a consolidação deste casamento, por assim dizer, entre esta nova Angola e esta instituição financeira internacional, o FMI. Aliás, não só teremos essas conversações em outubro, como eu conto receber a presidente do Fundo Monetário Internacional [Christine Lagarde], em Luanda, no próximo mês de dezembro.

DW África: O FMI disse, por exemplo, em julho, na sua avaliação anual, que o dinheiro para a educação não chega. Disse também que é preciso uma fatia maior para o Orçamento para combater as desigualdades sociais em Angola e muita gente espera mudanças neste domínio. O que é que está a ser feito para combater a pobreza no país?

JLo: Para combater a pobreza no país é necessário um conjunto de medidas, não apenas uma. Uma delas é exatamente a aposta na educação e nós estamos atentos a isso. Queremos melhorar a qualidade do ensino. Foram abertos concursos de admissão de professores para a educação, o mesmo se passa na saúde. Portanto, estamos a prestar uma atenção particular ao setor social, educação e saúde.

DW África: No próximo Orçamento vai haver mais dinheiro para a educação e a saúde?

JLo: Sim, com certeza. Com certeza.

DW África: Houve recentemente um caso descrito como uma execução sumária de um cidadão, que foi filmado a ser atingido por um agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC). O Ministério do Interior decidiu, entretanto, responsabilizar este agente. Há novidades sobre este caso? O que é que o Governo está a fazer para fazer com que casos como este não se repitam?

JLo: Este caso em concreto está entregue à Justiça. Há outros casos… Há um caso recente de um agente do SIC que foi condenado. Portanto, este processo está a decorrer os seus trâmites junto das instâncias competentes e vamos aguardar. Não tenho outros comentários a fazer.

DW África: Em janeiro deste ano, a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) lamentava a falta de sinais de mudança em Cabinda com o novo Governo angolano. Como vê a situação de Cabinda?

JLo: Eu vejo a situação de Cabinda com tranquilidade. Às vezes procura-se fazer muita tempestade num copo de água. Porque é que nos acusam, não sei. Para responder, temos de responder a questões muito concretas. O que é que se passa em Cabinda? O que de mal fez o Governo em Cabinda, contra o povo que reside em Cabinda, que me digam. E eu estou disposto a responder.

DW África: Ainda em agosto, a FLEC falava, por exemplo, em repressão,intimidação, prisões arbitrárias...

JLo: As pessoas têm nomes. Prisões arbitrárias sim, têm nomes de pessoas. Houve no passado o caso de um padre de Cabinda, que esteve detido e depois foi solto, hoje até se meteu na política. Acabou por ser eleito deputado, está no Parlamento. É alguém que tem nome, é um caso concreto. Agora, falar no ar... eu também não posso responder...

DW África: A situação na República Democrática do Congo foi também um tópico que abordou com a chanceler Angela Merkel. O Presidente Joseph Kabila anunciou que não vai concorrer nas próximas eleições de dezembro. Espera mudanças na RDC?

JLo: Nós esperamos. Vamos ser otimistas, temos de ser otimistas. Em princípio, há garantia de que a 23 de dezembro do corrente ano haverá as tão esperadas eleições, que deviam ter sido realizadas há algum tempo. Mas como se costuma dizer, antes tarde que nunca. Vão acontecer e com novos atores políticos. O Presidente Kabila cumpriu a Constituição, cumpriu os acordos de São Silvestre, assinados com a oposição e mediados pela Igreja Católica. Agora só temos de desejar que o processo decorra dentro da maior tranquilidade. Em princípio, um dos fatores que poderia concorrer para a falta de tranquilidade já foi removido, que seria o caso do Presidente Kabila recandidatar-se. Ele foi suficientemente inteligente para não afrontar a Constituição, não afrontar a lei, não afrontar o povo congolês e nós só temos de aplaudir.

Guilherme Correia da Silva (Berlim) | Deutsche Welle

Estudo revela que 80% dos habitantes de Luanda sentem-se inseguros sobretudo à noite


O nível do sentimento de insegurança entre os angolanos, em Luanda, é de 80%, sobretudo à noite, mesmo sem que, nos últimos seis meses, tivessem sofrido algum crime, revela um estudo realizado este mês e conhecido hoje.

A investigação, lançada esta semana em Luanda, é de autoria do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente e da Universidade Jean Piaget da província de Benguela, com a colaboração de alguns consultores, que inquiriu 2.600 pessoas para medir até que ponto os habitantes da capital de Angola se sentem ou não seguros.

Em declarações hoje à agência Lusa, o investigador David Boio, do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, disse que o que o motivou a realização do estudo foi a missão das universidades de produzir conhecimento e a atual questão da segurança, muito debatida e abordada pela comunicação social.

"Face à relevância do tema, procuramos investigar", disse David Boio, salientando que o resultado da investigação dá conta que a generalidade das pessoas "sentem-se bastante inseguras, essencialmente no período noturno".

Segundo o investigador angolano, para a escolha de Luanda concorreu a sua importância no contexto do país - Luanda tem um terço da população angolana, cerca de oito milhões de pessoas -, facto que pode facilitar a compreensão de outras realidades, a partir de uma outra mais complexa, a de Luanda.

David Boio referiu que foram inqueridas pessoas dos municípios de maior população, nomeadamente Luanda, Viana, Cazenga e Cacuaco, "onde o nível do sentimento de insegurança foi maior", Maianga e Belas.

Para se garantir alguma representatividade, foram inqueridos os cidadãos de bairros mais complicados e de zonas mais calmas da baixa de Luanda.

Como constrangimentos na elaboração do estudo, o investigador apontou sobretudo questões de natureza técnica, tendo em conta que foi utilizado um "tablet", através de um "software" "on-line" e algumas áreas da província possuem ainda uma baixa cobertura de rede de internet.

Neste momento está a ser concluído o relatório final do estudo, que pretendem disponibilizar à Polícia Nacional, ao Ministério do Interior e a outras instituições, entidades com as quais pretendem ver a possibilidade de, em conjunto, conceberem um observatório de segurança, com o fito de permitir que levantamentos desse tipo sejam feitos com maior regularidade.

"Como no país não há prática desse tipo de estudos, não há noção da variação. Por exemplo, o estudo indicou que mais de 80% das pessoas sentem-se inseguras, essencialmente à noite, portanto, o nível de insegurança é bastante alto. Não sabemos como é que foi o ano passado ou há dois anos, ou três. Não há termos comparativos", adiantou.

"A ideia é, em colaboração com o Ministério do Interior, concebermos esse observatório de segurança. [Um estudo idêntico] pelo menos semestralmente, ia permitir sabermelhor qual é a tendência", indicou.

Esta sistematização de informação, segundo David Boio, iria permitir que as entidades com poder de decisão, prevenção e análise das causas do fenómeno possam tomar decisões "com base nos dados recolhidos cientificamente".

De acordo com David Boio, às pessoas inquiridas se, nos últimos seis meses, foram alvo de crime, 2 "sim" foi de apenas 23%, taxa que levaria à perceção de que o sentimento de insegurança fosse proporcional à vitimização.

"Acontece, porém, que não. O que se passa é que há insegurança. O facto que faz as pessoas sentirem-se inseguras ultrapassa a experiência pessoal de ter vivido uma situação de crime", disse, apontando que, para isso, "há uma série de fatores que se levanta", como maior divulgação do assunto pela imprensa ou maior fluxo de informação, entre outros.

"Durante muito tempo, o país durante esteve focado na questão da guerra e todos os outros problemas eram relativizados. Quando isso, felizmente para o país, ficou resolvido, outros temas de natureza social começaram a ganhar relevância na comunicação social", referiu.

Benguela e Huambo podem ser as próximas províncias escolhidas para a nova investigação, acrescentou.

NME // PVJ | Lusa

PJ da Guiné-Bissau apreende madeira para tráfico


A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau apreendeu dois camiões com madeira para venda ilegal, anunciou hoje o diretor-adjunto daquela força policial.

"A PJ procedeu à apreensão de dois camiões com contentores de madeira para tráfico. Apesar da moratória que foi determinada, algumas pessoas de forma isolada tentam ainda contrariar estas orientações", afirmou, em conferência de imprensa, em Bissau, Domingos Correia.

O Governo da Guiné-Bissau decretou em 2015 uma moratória que proíbe durante cinco anos o corte de árvores nas florestas do país.

"Pedimos a colaboração da população, sobretudo, para denunciarem o abate abusivo de árvores", salientou o diretor-adjunto da PJ guineense.

Na conferência de imprensa, Domingos Correia informou também que a PJ já apreendeu este mês seis quilogramas de cocaína e deteve cinco pessoas, duas das quais das forças de segurança.

Referindo-se aos dois elementos das forças de segurança, o diretor-adjunto da PJ salientou que se tratou de "atos de natureza isolada" e que aquelas pessoas abusaram do exercício das suas funções.

"É determinação deste órgão de polícia criminal combater sem tréguas o fenómeno do tráfico, banir o nome com que infelizmente a Guiné-Bissau tem sido conotada e mostrar o esforço das autoridades no controlo do tráfico de estupefacientes", afirmou.

A PJ guineense apreendeu este mês, também, uma quantidade importante de medicamentos falsos, provenientes da Índia.

MSE//PVJ | Lusa

Cabo Verde | Mindelo é “espinha dorsal” do desenvolvimento de Cabo Verde


José Maria Rosário | Expresso das Ilhas | opinião

“A Ideia é fazer de S. Vicente uma parte fundamental do desenvolvimento de Cabo Verde. Precisamos juntar a outra parte que é a sociedade mindelense” Ulisses Correia e Silva.

Dizia Germano Almeida que a Cidade de Mindelo tem uma capacidade natural de integrar, sumariamente, os seus residentes. De facto, essa é uma das suas virtudes nobres. Deambulando pelas artérias desse cantinho, que Cise tanto amou, tem-se a sensação de um vírus no ar que encanta qualquer cristão.

Talvez seja esta uma das razões que levou ao silêncio do Capitão Ambrósio, durante décadas de marasmo, e agora subitamente ressuscitado com o espírito dos Sokols.

Diz-se que Mindelo não só perdera o estatuto (estava prestes a ser instalada, antes da independência, a figura de Governador de Barlavento) como a ”própria voz”, episódio subsequente à tomada da Rádio Barlavento.

Mas quem tramou S. Vicente? De se tirar o chapéu ao poeta Dr. Onésimo Silveira que nunca se vergou face ao acantonamento da ilha, sempre avisando à tripulação “não conhecem o povo de Soncente”.

Será tarefa da história, de uma forma desapaixonada e distante, desvendar o porque de uma cidade pujante e próspera em 1975, com uma elite iluminada e crítica, tivesse sido transformada num mero posto administrativo, curvando-se de forma submissa ao ego dos então auto-intitulados “melhores filhos da nossa terra”.

Costuma-se dizer na “República de Santiago” que “tudo cuza tem sê hora”. Finalmente, chegou a hora de fazer justiça ao povo de Monte Cara.

Quem o assume é o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva: o governo encontrou solução para o desenvolvimento económico integrado de São Vicente e consequente criação de emprego, através do projecto da Zona Económica Especial.

O Chefe do Executivo (Expresso das Ilhas de 4/7/17) apontou algumas valências do projecto que vão desde o bunkering aos serviços especializados de apoio logístico, passando pelas operações de pesca, pelo turismo, ciência, educação especializada no sector do mar, transportes, operações portuárias, entre outras.

Um passo institucional de gigante foi dado com a instalação do Ministério da Economia Marítima em S. Vicente, cujo pragmatismo e resultados são por demais evidentes.

De se recordar, entretanto, que a Cabnave- Estaleiros Navais, representou um balúrdio em termos de investimento na década de 70 e foi uma visão ousada para uma ilha vocacionada para o mar.

Num país cujos estudos e repetição de estudos virou moda, a identificação dos pontos fortes e fracos do percurso dessa empresa trariam luzes e experiências gratificantes para opções estratégicas futuras.

A ZEE irá provocar uma disrupção no tecido sócio-económico da ilha. Nada será como dantes. A população de Mindelo poderá duplicar nas próximas três décadas.

A salvaguarda do perfil arquitectónico e histórico da cidade de Mindelo “um museu a céu aberto”, é “de jure” o requisito fundamental ao sucesso da ZEE- Zona Económica Especial.

A sanha imobiliária conjecturável e susceptível de descaracterizar a cidade deverá ser prevenida e contida, evitando consequências patrimoniais, ambientais e sociais desastrosas.

Em alternativa, uma nova cidade, a “Mindelcise”, em homenagem à diva dos pés descalços, deverá emergir. Uma urbe planificada de raiz e que crescerá, concomitantemente, com a total erradicação das barracas.

O impacto da ZEE –Zona Económica Especial

A dimensão e profundidade deste projecto ultrapassam a ilha e terá impacto de Santo Antão a Brava. A meta de empregos preconizada, pelo governo, será não só alcançada como ultrapassada.

Mindelo tornar-se-á, a par da Cidade da Praia, um centro atractivo de migração interna. Em nenhum canto do arquipélago haverá licenciados desempregados.

A tão propalada integração das universidades com o mundo empresarial e empregabilidade será uma realidade “tão vital quanto a água o é para peixe”.

Um Banco de Fomento Comercial e Industrial, para a Região Norte, será o braço financeiro da dinâmica económica expectável.

O Poder Local

O calcanhar de Aquiles dessa grande mudança reside no poder local. Que estruturas, quais poderes, que recursos? Acomodar-se de jeito que as acções-chave de planeamento, coordenação e investimentos sejam feitos à distância, seria o suicídio calculado.

Um redimensionamento do poder local é fundamental para o sucesso do empreendimento e governação da ilha.

Por outro lado, o bom senso político desaconselha perseverar o erro do passado. A questão da regionalização não anda nem desata. Está-se longe do consenso, com cada cabeça uma sentença, em termos de agrupamento das ilhas.

A alma da regionalização é o consenso. Não o havendo dever-se-á ultrapassar a psicose de ideias, e passar para uma outra etapa, ou seja, definição de critérios sócio-económicos como base de definição “com ciência e coerência” do modelo que melhor serve o país.

O processo deve começar lá onde é necessário e não na lógica do igualitarismo. Existem problemas concretos e localizados que precisam ser resolvidos.

O que se pretende é o desenvolvimento e não uma panaceia de regiões e pavões, em que o BMW aparece antes de trazer felicidade para as pessoas.

Opções a montante e a jusante

De acordo com o Chefe do Executivo “o tempo aqui será o tempo necessário para podermos fazer as coisas como devem ser feitas. É programar, é desenvolver bem o projecto, o estudo de viabilidade que vai ser desenvolvido”.

As forças vivas, o poder local, as instituições, profissionais liberais, o empresariado e as suas representações deveriam já estar com as mãos na massa;

O programa de formatação dos recursos humanos, que será a seiva do mega projecto, era para começar “ontem”, pois, jamais o milho germinou sobre betão;

A Escola Industrial e Comercial é um activo que carece de uma reforma profunda, devendo transformar-se num Instituto Superior Politécnico com um leque variado de formação média, técnica, superior e profissionalizante;

O ISECMAR – finalmente reconciliar-se-á com a sua missão – terá um papel vital na formação, treinamento e superação de uma nova geração de quadros, abrangendo toda a área de economia marítima, bem como abraçar a “investigação, ciência e tecnologia náutica”;

O projecto de um Campus Universitário é uma opção que não deve morrer com o Campus Universitário da Uni-CV na Praia. Em vez de se chorar “o leite derramado” dever-se-á conceber um novo campus, com uma estratégia de internacionalização e captação do público estudantil dos PALOP e CDAO;

A vocação universitária do Mindelo, para além de histórica é um capital valiosíssimo, que não pode ser desperdiçado;

O ambiente do negócio imobiliário vai superar todas as expectativas. Alojamentos, residenciais, escritórios terão que estar disponíveis à demanda que se avizinha;

Na nova urbe uma atenção especial é reservada à diáspora: áreas adequadas ser-lhe-á afecta e novas avenidas de Holanda verão à luz do sol;

Igual tratamento poderá ter um bairro chinês, se esta comunidade, como é tradição, assim o desejar;

A integração económica regional exige um ambiente de negócios especializado: informações de mercado, radiografia socioeconómica dos países membros e demais dados estatísticos, comerciais e industriais;

Não é possível fazer negócios com um espaço complexo e concorrência feroz, vendo-se para a lua. Fala-se muito do grande mercado da CEDEAO e andamos a dar tiro no escuro, ignorando o labirinto que é preciso contornar;

Porque não o BCV – Banco de Cabo Verde – assumir este processo com um Departamento, descentralizado, de Estudos Económicos e Estatística Regional, dando algum alento à vontade política de regionalização.

Como não há bela sem senão, o momento é, igualmente, de se desenvencilhar do ilusionismo das regras e peneirar os riscos, pois, quem nos garante que o tráfico, seja lá do que for, já não esteja à espreita por trás do Monte Cara, “enquanto vemos pássaros a passar entre os dedos.”

O foco principal da ilha não “deve ser o turismo, receber pessoas”, segmento que é reservado um papel importante, mas sim o mar, serviços, comércio e indústria.

A juventude crioula está dando mostras, só não vê quem está com os olhos vendados, que tem ambições maiores do que contentar-se com o simples ofício de camareira.

Com a livre circulação na agenda política, é, também, jus que os flagelados do vento leste, hoje na era digital, aspirem e sonhem com lua-de-mel romântica na Riviera do Mónaco.

Se Mindelo tem à partida melhores condições do que tinha Singapura (antiga aldeia de pescadores), não é de se esconjurar que as novas gerações aspirem a apartamentos em arranha-céus, em vez de se contentarem com um pedaço de chão, na Ribeira de Craquinha, para construir um rectângulo insalubre de bidão.

Curiosamente, há dias dizia o professor que tais “bidon villes”, uma vez retocadas podiam até virar algo artístico: é de se dizer que mesmo em coisas sérias, o mindelense gosta de meter humor.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 872 de 14 de Agosto de 2018.

Salto de Lula nas pesquisas leva investidores a colocar Haddad no segundo turno


Aparecem embolados no terceiro posto Marina Silva (Rede), com 8%, Geraldo Alckmin (PSDB), 6%, e Ciro Gomes (PDT), com 5%. O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto.

O salto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alcança 39% das intenções de voto para Presidência da República, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, leva os investidores a rever posição quanto às eleições brasileiras. Mesmo preso, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, Lula cresceu 7 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em abril.

Ele ratifica o favoritismo apontado na segunda-feira por pesquisas CNT/MDA e Ibope. Em qualquer cenário, Lula supera em mais que o dobro o segundo colocado, Jair Bolsonaro, quem tem agora 19% (tinha 15% em abril).

Aparecem embolados no terceiro posto Marina Silva (Rede), com 8%, Geraldo Alckmin (PSDB), 6%, e Ciro Gomes (PDT), com 5%. O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto. A margem de erro do levantamento, feito em parceria entre Folha de S. Paulo e TV Globo, é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Análise

O setor de política da corretora XP Investimentos, ligada ao grupo Itaú, a maior do país, encaminhada aos clientes, nesta manhã, já concorda que Lula é imbatível, no cenário eleitoral. E admite que Haddad, se substituir o ex-presidente, estará no segundo turno.

Segundo o documento as últimas pesquisas “confirmam a substancial subida de Lula – que se estivesse solto poderia levar a disputa já no primeiro turno, e o potencial de votos que ele pode transferir não é nada desprezível. Fernando Haddad, que deve substituir Lula, poderá chegar perto do tamanho de um Bolsonaro com alguma tranquilidade e mais rápido do que se esperava”.

Em linha com os dados da análise, a “campanha do PT segue a máxima: “Lula é Haddad e Haddad é Lula”. O texto da corretora, que vocaliza a opinião dos investidores, é assertivo: a campanha do PT será eficaz e em breve as bases do “centrão” e do MDB irão aderir a ele.

Pesquisas

“Aos poucos, o nebuloso quadro eleitoral começa a dar pistas sobre como será outubro. Para o cientista político Jairo Pimentel, pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público (CEPESP) da FGV, são grandes as chances de uma repetição de disputa entre um candidato vermelho (à esquerda) e outro azul (à direita)”, presume.

No campo da esquerda, diz o documento encaminhado aos investidores, “ele vê o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), atual vice na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como franco favorito para ir ao segundo turno”.

Na outra ponta, uma batalha entre o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) “ainda tem desfecho absolutamente imprevisível”, concorda. O primeiro conta com expressiva vantagem nas pesquisas “e o apoio convicto de uma fatia relevante do eleitorado”, acrescenta.

Ficha Limpa

O segundo estruturou a maior aliança e contará com ampla vantagem no horário eleitoral e em inserções diárias na programação de rádio e televisão.

“Com o endosso de Lula, não há dúvida de que Haddad é o grande candidato [da esquerda] para ir ao segundo turno. Com a campanha, a transferência (de Lula para Haddad) vai se cristalizar e ele é o favorito para ir ao segundo turno. A dúvida é: vai chegar em primeiro ou segundo lugar no primeiro turno?”, questiona.

“Temos uma definição mais clara neste campo. Ele está virtualmente no segundo turno”, observou Pimentel, em entrevista por telefone à corretora. Para ele, a estratégia do PT de manter Lula candidato mesmo com o elevado risco de ser impedido de disputar, em função da Lei da Ficha Limpa, provou-se eleitoralmente eficaz”.

— Do ponto de vista ético, moral e político, podemos considerar essas críticas de confundir o eleitorado. Do ponto de vista eleitoral, foi a melhor estratégia possível — disse.

Bateu no teto

Mesmo assim, ele admite o risco de uma fragmentação de votos entre candidaturas de esquerda ameaçarem a ida de o nome petista ao segundo turno, embora também chame atenção para o peso do chamado “voto útil” na reta final.

A ideia agora passaria a ser de misturar as imagens de Lula e Haddad, que já faz campanha no Nordeste em nome da candidatura petista nesta semana. Embora publicamente o PT mantenha a narrativa de que Lula é o candidato do partido, o momento da substituição da candidatura se aproxima, na medida em que avança o processo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa seu pedido de registro de candidatura.

No campo azul, Pimentel observa um ambiente de mais incerteza.

— Bolsonaro atingiu um teto, não passa dos 20% — definiu.

Mais tempo

Para o analista, “a tarefa de Alckmin é mais difícil. Enquanto Bolsonaro tem que ‘empatar o jogo’, ele precisa virar”.

— Com muito tempo de televisão e considerando o elevado número de indecisos, o tucano vai crescer. A dúvida é se será suficiente. Alckmin enfrenta um adversário resiliente em um cenário de crítica em relação ao establishment — pontuou.

Além da vinculação com a imagem de (Michel) Temer, ele está há muito tempo no Estado.
— Pairam dúvidas se vai poder trazer a renovação necessária ou se ele é uma continuidade à política como está — ponderou o cientista político.

Informação

Pimentel acredita que Alckmin poderá começar a crescer a partir de um segundo momento da campanha, quando forem direcionados ataques a adversários.

— Como Alckmin tem muito tempo de TV, ele pode pautar a agenda. Ele pode colocar como tema a experiência de gestão. Neste momento, fazendo uma campanha negativa e comparativa, pode despontar entre os indecisos — observou.

Para ele, mais importantes que o horário de propaganda eleitoral gratuita serão os spots de propaganda dos candidatos durante a programação das emissoras de televisão e rádio. Neste caso, os espectadores são pegos de surpresa e assimilam melhor a informação transmitida.

Pesquisas

Como Alckmin terá muito mais exposição que seus adversários neste modelo em comparação com seus adversários, ele poderá ser capaz de pautar melhor o debate. Bolsonaro pode ter dificuldades em responder ataques.

— Alckmin vai subir nas pesquisas. O quanto ele vai subir e se vai ser suficiente só vamos saber na prática — concluiu Pimentel.

Correio do Brasil – São Paulo

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