Por enquanto, o Reino Unido segue
rumo à saída da União Europeia (UE) em 29 de março, mas o cenário está mais
caótico do que nunca.
Na terça-feira (15), o Parlamento
britânico votou contra o acordo de saída negociado entre o bloco e a
primeira-ministra Theresa May, que nesta quarta sobreviveu a mais uma
moção de desconfiança contra seu governo. O "voto de
desconfiança" permite que os parlamentares decidam se querem que o governo
continue.
May teve uma vitória de 325 votos
a 306, mas com um placar tão apertado e a derrota de seu acordo por 432 votos a
202 (uma derrota governista recorde), a maneira pela qual se dará a saída do
país da UE (conhecida como Brexit) ainda é uma incógnita.
Com tantas dúvidas e incertezas,
os opositores do Brexit começam a ver alguma possibilidade de que a saída não
se realize. É possível que após, tanta crise e discussão, o Reino Unido desista
do Brexit e acabe ficando na União Europeia?
Novo referendo?
Se o governo superar a moção de
desconfiança, ele tem uma série de caminhos
que pode seguir.
Um deles é escolher por fazer um
segundo referendo para saber se a população mudou de ideia sobre o Brexit.
A saída da UE foi escolhida pelo
povo britânico em uma votação apertada em junho de 2016, com 51.9% dos votos a
favor do Brexit.
Desde então, as consequências da
saída foram ficando mais claras, e pesquisas apontam que a opinião dos
eleitores pode ter mudado. Segundo uma pesquisa da YouGov feita no mês passado,
49% dos britânicos acham que a escolha pelo Brexit foi um erro.
Outra pesquisa feita pelo mesmo
instituto mostrou que 64% dos eleitores são a favor de um segundo referendo. Há
muitos políticos que defendem essa ideia também. Para a primeira-ministra da
Escócia, Nicola Sturgeon, um novo referendo é "a única opção
possível".
Se o governo decidir seguir esse
caminho, vai precisar pedir uma extensão do prazo de saída para a União
Europeia, já que não há tempo para fazer a votação antes de 29 de março. Isso
só seria concedido se os 27 países no Parlamento Europeu aprovassem o aumento
ao prazo determinado pelo artigo 50 do Tratado de Lisboa, que trata da saída de
um país do bloco.
Se a UE não concedesse um prazo
maior para o Brexit, o governo não seria capaz de fazer um segundo referendo e
seria obrigado a considerar suas outras opções,
como sair sem acordo.
Nova legislação
Se conseguisse um maior prazo com
a União Europeia, o Reino Unido teria que aprovar uma nova legislação para
determinar as regras dessa nossa votação, como quem pode votar, por exemplo.
Além disso, a comissão eleitoral
precisaria ter tempo para analisar e dar seu parecer sobre a questão.
Depois que uma nova lei do
referendo tiver sido aprovada, caso essa alternativa avance, seria preciso
aguardar mais um tempo até que a votação pudesse ser realizada. É o chamado
"período de referendo".
Especialistas na área
constitucional da Universidade College de Londres sugerem que o tempo mínimo
para todos esses prazos seria cerca de 22 semanas.
Mas a maneira como a contagem de
votos seria feita teria grande influência na decisão, principalmente se o
referendo tiver mais de duas possibilidades de resposta (com os eleitores
escolhendo uma primeira e uma segunda opção entre três respostas possíveis).
Para determinar o resultado do
segundo referendo, é possível escolher o caminho que foi votado como primeira
opção por maior número de pessoas; é possível escolher o caminho mais votado
como um todo (considerando primeira e segunda opção) e é possível comparar as
escolhas dois a dois para ver quem se sai melhor.
Segundo a revista britânica The
Economist, o mesmo conjunto de votos poderia dar três resultados
diferentes dependendo da maneira da fazer a contagem. O país teria que escolher
qual seria o sistema de contagem antes da votação.
Se população votasse pela
desistência do Brexit no referendo, essa possibilidade de fato poderia se
concretizar.
Decisão sem consulta à população
Há, no entanto, outra
possibilidade de permanecer na União Europeia que não envolve um referendo.
Seria um cancelamento total do
Brexit feita pelo governo do Reino Unido sem consultar a população.
Em dezembro, o Tribunal de
Justiça da União Europeia deixou essa porta aberta ao determinar que o país
pode frear o processo de saída a qualquer momento antes de 29 de março,
cancelando inteiramente o artigo 50 do Tratado de Lisboa unilateralmente –
embora os outros 27 países da UE precisem concordar para alterar o artigo 50
(para aumentar o prazo), para cancelá-lo inteiramente essa aprovação não é
necessária.
No entanto, considerando a atual
composição do governo, que está comprometido com o Brexit, e o fato de que a
população já votou pela saída diretamente, esta opção é vista como a mais
improvável – muito provavelmente um novo referendo ou uma mudança de governo
teriam que acontecer antes do artido 50 ser revogado.
BBC
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