Portugal - Combustíveis
Greve durou três dias e criou vários constrangimentos e falta de combustível de Norte a Sul do país. Governo, ANTRAM e sindicato admitem que as regresso à normalidade levará algum tempo.
Greve durou três dias e criou vários constrangimentos e falta de combustível de Norte a Sul do país. Governo, ANTRAM e sindicato admitem que as regresso à normalidade levará algum tempo.
Três dias de greve, vários
constrangimentos num país que quase parou e uma derradeira reunião que
durou mais de 10 horas. Foi este o cenário que levou à conclusão da greve
dos motoristas de transporte de matérias perigosas, com o Governo a anunciar ao
início da manhã desta quinta-feira que o sindicato e as transportadoras
chegaram a um acordo.
O ministro das Infraestruturas,
Pedro Nuno Santos, destacou a "paz social" agora alcançada e o
empenho de todas as partes no processo de negociações, admitindo que o
país entrará agora num processo de normalização, que "durará algum
tempo".
"Foram três dias difíceis,
de incerteza, de alguma insegurança. Este trabalho que estivemos a fazer -
parte dele não visto - foi muito importante para que hoje possamos regressar à
normalidade. Há um processo de reorganização que demorará algum tempo até que a
normalidade esteja reposta, mas vamos começar a sentir desde as primeiras horas
que finalmente este período que vivemos há três dias terminou", afirmou.
A ideia de que o regresso à
normalidade "não será imediato" foi de resto apoiada
pela ANTRAM, que apontou para que os abastecimentos sejam
totalmente restabelecidos na "segunda ou terça-feira", pelo que
as filas nas bombas de gasolina deverão manter-se.
"Os trabalhadores tiveram um
comportamento correto e uma importante vitória: fizeram-se ouvir,
foram ouvidos e conseguiram que se iniciasse um processo negocial com
a ANTRAM que permitirá garantir a dignificação, a valorização do seu
trabalho e da profissão de motorista de materiais
perigosos", enalteceu ainda Pedro Nuno Santos, sem deixar de
mencionar a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS).
"Não era correto esquecermos a FECTRANS, pois
foi o trabalho iniciado por eles, de conseguir um acordo ao fim de 20
anos, que nos permite hoje dar mais este passo".
Em relação a este acordo, o
ministro dirigiu-se às empresas, dizendo que o Governo sabe que algumas não o
cumprem e "usará de todos os mecanismos ao seu dispor para que a lei e o
acordo coletivo de trabalho sejam cumpridos por todos".
"Ninguém está acima da lei
e, se quisermos ter uma concorrência leal, é fundamental que todos cumpram a
lei da mesma forma", sublinhou.
Pedro Nuno Santos frisou também
que "o Governo esteve sempre a trabalhar desde a primeira hora para
conseguir o mais depressa possível terminar a greve, respeitando todas as
partes".
Para celebrar este acordo foi
assinado um documento que promete concluir até ao dia 31 de dezembro deste
ano o procedimento de negociação coletiva, de acordo com a missiva, que foi
distribuída aos jornalistas na conferência de imprensa, em Lisboa.
Este foi, aliás, um
dos motivos que levou o sindicato a fazer o levantamento da greve. O
processo de negociações contará com a supervisão do Governo e a primeira
reunião está agendada já para o dia 29 de abril. "Foram 72 horas duras",
adiantou o sindicato, que viria a estimar também que dentro de 48 horas o abastecimento de combustível a nível
nacional estará normalizado.
A
negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de
valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela
salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e
exames médicos específicos. As reuniões terão lugar no Ministério
das Infraestruturas, em Lisboa.
Governo demorou a responder?
"Fomos ouvindo manifestações
de incompreensão sobre uma eventual demora de reação, mas o que fizemos
foi o que faríamos sempre, como se o pré-aviso tivesse um ano. O que o Governo
fez foi convidar as partes para que pudéssemos chegar a um acordo em
matéria de serviços mínimos" e, não se tendo chegado a um acordo, foram
decretados esses mesmos serviços, explicou o ministro das Infraestruturas,
respondendo às críticas de que o Governo tem sido alvo, acerca de uma
demora no tempo de resposta. O que aconteceu depois foi que "não
foram cumpridos [os serviços mínimos]" e, por isso, deu entrada a
requisição civil.
O Presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa, chegou,
inclusive, a pedir esta quarta-feira uma "intervenção musculada" do
Governo nas negociações entre os sindicatos e transportadoras, considerando
que o "conflito é com privados mas mexe com o interesse público".
Na madrugada desta quinta-feira,
saliente-se, depois de uma reunião de cerca de dez horas, que teve início na
quarta-feira e que juntou representantes do Governo, do Sindicato Nacional de
Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e da ANTRAM, tinha sido anunciado o alargamento dos serviços mínimos a todo
o país.
Recorde-se que a greve dos
motoristas de matérias perigosas começou às 00h00 de segunda-feira e foi
convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o
reconhecimento da categoria profissional específica.
Gerou-se a corrida aos postos de
abastecimento de combustíveis, provocando congestionamento nas vias de
trânsito. Também os aeroportos de Lisboa e de Faro foram afetados pela
escassez de combustível, com a ANA - Aeroportos de Portugal a admitir "disrupções operacionais".
A TAP chegou, inclusive, a ter de cancelar um voo.
Notícias ao Minuto com Lusa
[Notícia atualizada com
mais informação às 10h51
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