Angola | Benguela marchou em luto contra a fábrica de fertilizantes, no aniversário da cidade

Os direitos exigidos pelos cidadãos manifestantes são assegurados tanto pela Constituição, como pela Lei Ambiental vigente no país, dizem. Logo, uma vez que não vêem acção por parte dos dirigentes locais e centrais das áreas afectas, benguelenses saíram ontem às ruas vestidos de preto, na data do 402º aniversário da cidade das Acácias Rubras, marchando e gritando palavras de ordem, até à fronte da futura indústria de fertilizantes químicos em zona urbana, já licenciada pelo Ministério do Ambiente. Segundo peritos, nesse acto, o ministério desrespeitou a lei

A 17 de Maio de 2019, Sexta-feira, aproximadamente duas centenas de pessoas, “verdadeiros benguelenses e benguelenses verdadeiros”, como diziam, provaram à sua província que a querem proteger, manifestando-se em prol da campanha “NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”. Vestidos de preto, partindo do Largo 1º de Maio, às 11h00 da manhã, ontem, algumas palavras de ordem ouvidas no percurso de 4,8 quilómetros foram: “Queremos progresso, não retrocesso!” e, “Em minha casa, poluição NÃO!” Essa manifestação, em luto, marcando o 402º aniversário de Benguela, “cidade mãe de cidades”, ficará na história desta província do litoral de Angola. E, apesar de ser uma luta difícil, os benguelenses prometeram não desistir.

O jovem Agapito Frazão, residente no município da Catumbela, aderiu à marcha pacífica mas, enlutada, porquanto “é uma causa social e afecta todos nós”. Por isso, levantou-se cedo e marchou até ao fim. Na sua perspectiva, há dois pontos fulcrais a considerar: “as nossas terras férteis para a agricultura”, porque, “as fábricas, libertam químicos impróprios para a terra”, além dos “vários poluentes” atmosféricos “maléficos para a saúde humana”. Sentiu que fez algo de útil e importante, ao participar do movimento e, a quem faltou, “aconselho as pessoas a aderirem a essas causas, são um bem maior para todos”.

“NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA !!!”

“NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”, é o slogan do movimento social criado por cidadãos, aos quais se juntou a Organização Não Governamental Omunga, usando a sua experiência em activismo para ajudar a travar a fábrica. A marcha social, num percurso de aproximadamente 5Km, foi feita em passo acelerado, enérgico, espelhando a vontade “imparável” que os cidadãos têm para que a indústria autorizada em zona urbana, com 76.700 habitantes, seja movida. Com escolta policial, culminando às portas da futura fábrica de fertilizantes químicos “Fertiáfrica”, do “Noble Group”, perto da 1h da tarde, 200 manifestantes, sensivelmente, agruparam-se para ouvir regedor da Zona F, Igreja Católica e Omunga. Em nome do sobado da Zona F, Ventura Adelino, seu regedor, declarou que “é melhor preocupar-se quando é cedo, do que depois da morte”. Então, pelo que ouviu dos especialistas, não quer arriscar, é contra!

Celebrando-se as festividades de Benguela, data escolhida especialmente para protestar, no fim da manifestação, Toríbio Sita, secretário da Associação de Estudantes do Piaget, foi incumbido de ler o manifesto com os fundamentos da campanha. No documento, tendo anexadas sensivelmente 3.000 assinaturas, diz-se que os diversos subscritores foram “movidos por preocupações de ordem ambiental, consequentemente, saúde pública” e, “vimos manifestar total repúdio face à construção da unidade fabril” na Graça. Sustentando-se nessa declaração pública que, “zonas urbanas são para residência de pessoas e, zonas industriais são para as indústrias”, Toríbio Sita adiantou em entrevista que as acções não param com esta manifestação, há mais porvir.

Celebrando-se as festividades de Benguela, data escolhida especialmente para protestar, no fim da manifestação, Toríbio Sita, secretário da Associação de Estudantes do Piaget, foi incumbido de ler o manifesto com os fundamentos da campanha. No documento, tendo anexadas sensivelmente 3.000 assinaturas, diz-se que os diversos subscritores foram “movidos por preocupações de ordem ambiental, consequentemente, saúde pública” e, “vimos manifestar total repúdio face à construção da unidade fabril” na Graça. Sustentando-se nessa declaração pública que, “zonas urbanas são para residência de pessoas e, zonas industriais são para as indústrias”, Toríbio Sita adiantou em entrevista que as acções não param com esta manifestação, há mais porvir.

“Queremos um futuro saudável e não inflamável!”

Enquanto engenheiro ambiental, Isaac Sassoma é defensor ferrenho do meio. Consequentemente, a sua primordial preocupação quanto à localização dessa indústria, é a saúde pública, por se tratar de uma zona com grande densidade populacional. Esperando que a infra-estrutura seja deslocalizada muito em breve, dado que, legalmente, é a opção viável que o Executivo deverá tomar, o ambientalista alerta para que se respeite integralmente os pressupostos da lei. Porque, uma vez que as fábricas de fertilizantes químicos tendem a manusear materiais perigosos, basta que se pesquise on-line para se conhecer os imensos problemas irreversíveis criados no mundo por este ramo, inclusive detonações mortíferas.

Deste modo, o primeiro imperativo é que a futura localização da fábrica seja bastante afastada de zonas habitacionais, comunidades ou focos populacionais. Em segundo lugar, não deverá haver danos muito significativos para o meio envolvente. Em terceiro lugar, na verdade, intrínseco aos preceitos acima mencionados, o projecto, logo, os proprietários da “Fertiáfrica”, deverão começar todo o processo administrativo do início, realçou Sassoma, tendo em conta as características da nova área. Ontem, no final da manifestação em que participou, caminhando na linha da frente, o engenheiro ambiental Sassoma evidenciou, uma vez mais, o “erro técnico” cometido pela ministra do ambiente,Paula Coelho, ao licenciar o projecto.

“Queremos consultas públicas!”, exigem benguelenses

Consternado com esta problemática social que afecta directamente a região que gere, enquanto autoridade tradicional, Ventura Adelino, regedor da Zona F do município de Benguela, lamentou: “essa fábrica, não sabemos como surgiu aqui…na nossa zona.” Confirmando que não houve Consulta Pública, imperativo legal incontornável para este tipo de projectos, que deve suceder nos procedimentos administrativos, na fase de planificação, o regedor anunciou: “não tivemos conhecimento. Era para ser um supermercado”. Querendo que a indústria seja retirada da sua área de jurisdição tradicional, lastimou: “essa fábrica ali nos traz muitos problemas”. Declaração feita pensando nas mais de 76.000 pessoas que tem sob a sua responsabilidade. “É perigoso, está no meio da povoação”, acautelou o regedor. Logo, “não queremos que essa fábrica continue aqui!”. Ao proprietário da “Fertiáfrica”, aconselhou: “como ele conseguiu esse espaço, vai conseguir outro espaço fora da comunidade”.

“Respeitem a Constituição!”

José Patrocínio, director executivo da Omunga, enunciou ser esta a primeira vez que viu “o Governo de Benguela respeitar até à última, o direito à manifestação”, almejando “que nunca mais se impeça esse direito consagrado”. Para si, para os benguelenses e para a Omunga, essa “guerra” pacífica que exige apenas o cumprimento da Lei, está longe de ser vencida pois, a simples suspensão das obras pouco ou nada diz. Assim, “a Omunga envolveu-se nessa acção” devido ao “direito ao ambiente, essa fábrica põe-no em causa, em risco. É preciso preservar o direito à vida porque estão muito ligados” e todos devem juntar- se à causa. “Somos contra a localização dessa fábrica de fertilizantes”, afirmou Patrocínio, porquanto, para além dos poluentes que serão expelidos caso arranque com as actividades, “muito mais grave é se eles tiverem algum acidente”, como explosões. Terminando a intervenção sobre os motivos para reprovar essa empreitada, o activista argumentou: “o processo de legalização dessa fábrica é completamente viciado, cheio de atropelos contra a legalidade”, e, gritou “NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”

Zuleide de Carvalho | O País