O Parlamento realiza, esta
sexta-feira, o seu último dia de votações antes das férias de verão, uma
"maratona" para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do
Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
O guião de 110 páginas, colocado
no site da Assembleia da República, inclui ainda 10 votos, de saudação e
condenação, e textos de alteração a leis relativos a apreciações parlamentares,
prerrogativa parlamentar para alterar, em plenário, um decreto-lei do Governo. No
total, serão 170 os diplomas em votação.
A estas votações vão ainda
juntar-se as alterações à chamada lei do lóbi, vetada na sexta-feira pelo
Presidente da República, e que será reapreciada no final do período de
votações, que deputados da mesa da Assembleia estimam poder prolongar-se até às
16h00 ou 17h00.
A sessão começa às 9h00 de
sexta-feira, fará uma pausa para almoço, entre as 13h30 e as 15h00,
continuando-se o período de votações durante a tarde.
A ordem de trabalhos inclui a
leitura da mensagem do Presidente que acompanha a devolução da lei do lóbi, o
debate do relatório da comissão parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de
Depósitos, do relatório anual do Provedor de Justiça, do relatório anula de
segurança interna, alem de uma petição da associação animal a favor de um circo
livre de animais.
Na reunião de quarta-feira da
conferência de líderes foram aceites, para votação, mas sem tempos de debate,
projetos de resolução da comissão de Assuntos Europeus e duas alterações, uma
do PSD e outra do CDS, a limites e nomes de freguesias, segundo informaram aos
jornalistas os deputados António Carlos Monteiro e Sandra Pontedeira,
secretários da mesa.
A próxima reunião do parlamento,
com a sua comissão permanente, o órgão que substitui o plenário da Assembleia
da República em período de férias, está agendada para 11 de setembro,
antecedida, na véspera, 10 de setembro, de uma conferência de líderes.
Notícias ao Minuto | Lusa
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